ZPEs: “DESTAQUE” DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO.

Apresentação em tema: "ZPEs: “DESTAQUE” DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO."— Transcrição da apresentação:

1 ZPEs: “DESTAQUE” DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

2 Política de Desenvolvimento Produtivo Política de fomento ao aumento da produção por meio de ações coordenadas dentro do setor público com o setor privado. Lançada em 12 de Maio de 2008, momento propício pelo aumento das exportações e crescimento interno. Instrumento de combate à atual crise internacional.

3 O contexto da criação da PDP  Contas externas equilibradas  Inflação baixa, pouco volátil e previsível  Mercados de crédito e de capitais em expansão  Redução do desemprego, aumento dos empregos formais, crescimento da massa real de salários e redução das desigualdades  Setor privado com recursos para investir: aumento dos lucros e níveis de endividamento reduzidos  Grau de Investimento  Políticas Públicas: PAC; Plano de Ação, Ciência, Tecnologia e inovação; Plano de Desenvolvimento da Educação; Mais Saúde. Condições necessárias para um novo ciclo longo de crescimento

4 Ampliar capacidade de oferta DAR SUSTENTABILIDADE AO ATUAL CICLO DE EXPANSÃO Preservar robustez do Balanço de Pagamentos Elevar capacidade de inovação Fortalecer MPEs Objetivo Central Desafios Macrometas 2010 Metas por programas específicos Metas Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas para o conjunto da estrutura produtiva Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos estratégicos tendo por referência a diversidade da estrutura produtiva doméstica Políticas em 3 níveis Síntese da Política

5 Macrometas Ampliação do Investimento Fixo INVESTIMENTO/PIB Meta 2010: 21% (R$ 620 bilhões) Posição 2007: 17.6% ou R$ 450 Bilhões. Crescimento médio anual de 11,3% entre 2008-2010 Elevação do gasto privado em P&D P&D PRIVADO/PIB Meta 2010: 0,65% (R$ 18,3 bilhões) Posição 2005: 0,51% ou R$ 11,9 bilhões Crescimento médio anual de 9,8% entre 2007-2010 Ampliação das exportações PARTICIPAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS Meta 2010: 1,25% (US$ 208,8 bilhões) Posição 2007: 1,18% ou US$ 160 bilhões Crescimento médio anual de 9,1% entre 2007 - 2010 Dinamização das MPEs NÚMEROS DE MPEs EXPORTADORAS Posição 2006: 11.792 empresas Metas 2010: aumentar em 10% o número de MPEs exportadoras

6 Cenário Atual O que está sendo feito Conclusão Macrometa: AMPLIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES Cenário de construção da Macrometa Crescimento da demanda mundial Aumento nos preços das commodities Cenário internacional favorável para exportações brasileiras nos últimos anos Taxa de crescimento anualizada do PIB no 1º trimestre de 2008 era de 5,9% (maior valor de crescimento das últimas décadas) Expectativa de continuidade da aceleração do investimento em P&D industrial, observada no período 2003- 2005 (9,8% ao ano) Cenário nacional de crescimento

7 Cenário de construção da Macrometa O que está sendo feito Conclusão Macrometa: AMPLIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES Cenário Atual ARGENTINA Importações caíram 37,6% Brasil exportou menos 49,0% ARGENTINA Importações caíram 37,6% Brasil exportou menos 49,0% EUA Importações caíram 29,3% Brasil exportou menos 40,8% EUA Importações caíram 29,3% Brasil exportou menos 40,8% Queda de 9% no comércio mundial em 2009 (Estimativa da OMC) Queda de 19,4% (valor) e 14,2% (volume) nas exportações (jan-mar/2009 sobre jan-mar/2008) Queda de 20% nas exportações brasileiras em 2009 (Estimativas BC e SECEX/MDIC) Crise internacional: redução do comércio mundial Redução das exportações brasileiras Risco: exportações brasileiras caírem mais que o comércio mundial (verificado em jan-fev/2009 em relação a jan-fev/2008)

8 Cenário de construção da Macrometa Cenário Atual Conclusão Macrometa: AMPLIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES O que está sendo feito  Ampliação do prazo de ACCs para 360 dias e postergação de prazo para comprovação de embarque (BC)  Aplicação de parte das reservas internacionais na ampliação das fontes de financiamento de empresas brasileiras no exterior (BC)  Ampliação do PROEX (BC) PDP  Agendas de Ação estruturadas e em andamento, subsidiando formulação de medidas emergenciais  Estratégia Brasileira de Exportação e Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior em implantação Medidas Emergenciais

9 Cenário de construção da Macrometa Cenário Atual O que está sendo feito Macrometa: AMPLIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES Conclusão Aproveitar as oportunidades originadas na crise internacional nos setores em que o Brasil tem liderança Ampliar a presença brasileira em mercados internacionais como estratégia competitiva – atualização tecnológica Ganhar market share por aumento de competitividade de produtos de maior intensidade tecnológica Intensificar ações para preservar a robustez do balanço de pagamentos Manutenção da Macrometa com reavaliações semestrais

10 Metas por programas específicosMetas Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas para o conjunto da estrutura produtiva Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos estratégicos tendo por referência a diversidade da estrutura produtiva doméstica Políticas em três níveis Exportações MPE Regionalização Integração Produtiva da América Latina e Caribe, com foco no Mercosul Produção Sustentável Programas Mobilizadores em áreas estratégicas Programas para consolidar e expandir liderança Programas para fortalecer a competitividade Integração com a África 1 2 3 PDP: A Políticas em três níveis

11 Objetivos Desafios Metas - Aumentar o nº de empresas exportadoras - Diversificar pauta exportadora - Diversificar países de destinos das exportações Ampliar participação das exportações brasileiras para 1,25% das exportações mundiais Aumentar em 10% nº de empresas exportadoras de bens Ampliar participação das exportações para países não tradicionais Aumentar participação de setores/produtos com maior conteúdo tecnológico na pauta exportadora Diversificar a pauta exportadora com maior conteúdo tecnológico Destaque Estratégico: Exportações

12 Destaque Estratégico: Regionalização - Aproveitar capacidades e potencialidades regionais - Promover atividades produtivas no entorno de projetos industriais e de infra-estrutura e em áreas marginalizadas Objetivos - BNDES: ampliar participação dos desembolsos para regiões Nordeste e Norte - Estruturar 15 núcleos regionais (Rede Nacional de Agentes de Política Industrial – RENAPI) - Construir 5 Planos de Desenvolvimento Produtivos em APLs por Estado: 8 Estados em 2008; 10 Estados em 2009; 9 Estados em 2010 Metas - Atrair investimentos para reduzir desequilíbrios regionais - Promover iniciativas de associativismo e cooperativismo - Promover convergência entre a Política de Desenvolvimento Produtivo e Planos Industriais/Regionais de desenvolvimento industrial Desafios

13 ZPE na PDP Ampliação do Investimento Fixo Elevação do gasto privado em P&D Ampliação das exportações Dinamização das MPEs MPEExportações Integração Produtiva da América Latina e Caribe, com foco no Mercosul RegionalizaçãoProdução SustentávelIntegração com a África Macrometas Destaques Estratégicos

14 ZPE Conceito: Área destinada a empresas produtoras de bens a serem exportados, sendo considerada zona primária para efeito de controle aduaneiro. Legislação: Lei n° 11.508/07, alterada pela Lei n° 11.732/08, Decretos nº 6.634/08 e 6.814/09, Resoluções do CZPE e IN RFB nº 952. Administradora: Pessoa jurídica criada com o fim específico de implantar e administrar a ZPE, prestar serviços às empresas instaladas e auxiliar as autoridades aduaneiras.

15 Objetivos das ZPEs ZPEs têm a finalidade de:  Atrair investimento estrangeiro;  Reduzir desequilíbrios regionais;  Fortalecer a Balança de Pagamentos;  Aumentar a competitividade das exportações brasileiras; e  Promover o desenvolvimento econômico e social do país Objetivos estão de acordo com a PDP

16 Benefícios da ZPE Para aquisição de bens e serviços no mercado interno ou externo, há suspensão da exigência de: IPI; II; Cofins; Cofins–Importação; PIS/Pasep; PIS/Pasep–Importação; e AFRMM Obs: Incluem-se bens usados, quando integrarem o capital social da empresa, sendo dispensado exame de similaridade. Possibilidade de aplicação de regimes aduaneiros suspensivos previstos em regulamento. Benefícios previstos para a SUDAM, SUDENE e programas de desenvolvimento da região centro-oeste; Art. 9º da MP 2.159-70/01: Reduz IR para promoção de produtos brasileiros no exterior; Lei da Informática (8.249/91): Depreciação acelerada para P&D; Art. 17 a 26 da Lei nº 11.196/05: Incentivos à Inovação Tecnológica ().

17 Benefícios da ZPE Benefícios Administrativos: As importações e exportações da empresa autorizada a operar em ZPE dispensam licença ou autorização de órgãos federais, salvo controles sanitários, ambientais e de segurança nacional. Benefícios Cambiais: Empresas podem manter no exterior 100% dos recursos decorrentes de exportações. Concessão do regime aduaneiro por até 20 anos, prorrogáveis por igual período, enseja segurança jurídica.

18 ZPEs no Brasil ZPEs Criadas até 1994 Propostas de Relocalização Novas propostas

19 ZPE e gargalos às Exportações  Problemas de Logística  Dificuldade de acesso a linhas de financiamentos  Dificuldades em operações aduaneiras  Inadequação da burocracia às exigências do comércio exterior  Entraves Tributários  Desinformação sobre mercados-alvo  Dificuldade de aquisição de matérias-primas  Falta de acordos e convênios internacionais  Custos elevados de certificação/adequação técnica  Falta de capacitação para atividade exportadora  Limitações na promoção comercial internacional  Dificuldades cambiais Fonte: Levantamento feito junto a Entidades Setoriais sobre gargalos às exportações brasileiras. Apex-Brasil - Unidade de Inteligência Competitiva, 2008.

20 ZPE na PDP Desburocratização e facilitação do comércio exterior Operacionalizar as ZPEs STATUS Definidos e regulamentados os regimes tributário, cambial e administrativo das ZPEs (Lei nº 11.732, de 30/06/08 e Decreto nº 6.814, de 06/04/2009) Instalado o Conselho Nacional das ZPEs e definidas suasConselho Nacional das ZPEs atribuições Regulamentada a apresentação de propostas de criação de ZPEs (Resolução CZPE nº 002) Definidos os requisitos para instalação de empresas em ZPEs (Resolução CZPE nº 003) Publicada a regulamentação que trata do procedimento alfandegário em ZPEs (IN RFB nº 952, de 02/07/2009) MedidasAções

21 Operacionalização da ZPE Próximas medidas para a operacionalização das ZPEs: Relatório de atualização das ZPEs antigas; Emendas às novas propostas e às de relocalização; Resoluções do CZPE; Autorização para instalação de empresas; e Alfandegamento das ZPEs já criadas.

22 Welber Barral Secretário de Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior