GAL Alentejo Central Apoios a disponibilizar no âmbito do DLBC RURAL Évora, 10 de maio de 2016 1.

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1 GAL Alentejo Central Apoios a disponibilizar no âmbito do DLBC RURAL Évora, 10 de maio de 2016 1

2 INFORMAÇÃO Esta apresentação tem por base a informação disponível em 09/05/2016 2

3 EDL Alentejo Central GAL Alentejo Central, 56 parceiros Aprovada em 28/08/2015 Território de Intervenção 10 concelhos do Alentejo Central (Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa) 3

4 4 Eixo A – Valorização dos recursos do território e atividades ligadas ao ecossistema do Montado Medida A.1 – Pequenos investimentos agrícolas

5 Pequenos investimentos nas explorações agrícolas Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola. Elegibilidade dos beneficiários - Relativamente ao ano anterior, terem recebido pagamentos diretos em valor igual ou inferior a 5000 euros ou não terem atingido um volume de negócios superior a 20.000 euros; - Terem domicílio fiscal num dos concelhos abrangidos pela área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL ou nos concelhos limítrofes; -Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar (SIP). 5

6 Elegibilidade das operações - Tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 1.000 euros e inferior ou igual a 25.000 euros; - Incidam na área geográfica correspondente ao território de intervenção dos GAL; - Tenham início após a data de apresentação da candidatura; Nível do Apoio 50% do investimento total elegível Pequenos investimentos nas explorações agrícolas 6

7 Tipologias de Investimento - Equipamentos agrícolas e pecuários, equipamentos para regadio e sistemas de rega que promovam o uso eficiente da água; - Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver; instalação de pastagens permanentes, adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento; - Plantações plurianuais; - Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas; - Regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação, - Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade, entre outros. Pequenos investimentos nas explorações agrícolas 7

8 Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas Beneficiários Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas. Elegibilidade dos beneficiários -Possuírem situação económica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré-projeto igual ou superior a 20%, devendo o indicador utilizado ter por base o exercício anterior ao ano da apresentação da candidatura; 8

9 Elegibilidade das operações - Tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 10.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros; - Evidenciem viabilidade económica e financeira, medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização como referência a taxa de refinanciamento (REFI) do Banco Central Europeu, em vigor à data de submissão da candidatura; -Tenham início após a data de apresentação da candidatura; Nível do Apoio 45% do investimento total elegível Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas 9

10 Tipologias de Investimento - Apoio a pequenos investimentos no domínio da criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas de que se destacam: - O sector da agro indústria; - O apoio à transformação, secagem, desidratação, embalamento, circuitos de frio, armazenamento de produtos; - Prioridade para os produtos derivados da carne de porco, leite, mel, hortícolas, bolotas, amêndoa, pinhão, nozes, figos, aromáticas, entre outros; - Investimentos que visem a valorização dos subprodutos e resíduos destinados à valorização energética Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas 10

11 Diversificação de atividades na exploração agrícola Beneficiários Titulares de uma exploração agrícola, ou sendo estes pessoas singulares, os membros do seu agregado familiar. Elegibilidade dos beneficiários - Possuírem situação económica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré-projecto igual ou superior a 20 %, devendo o indicador utilizado ter por base o exercício anterior ao ano da apresentação da candidatura; - Serem titulares de uma exploração agrícola e efetuarem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar ou, no caso dos membros do agregado familiar do titular, estarem legalmente autorizados a utilizar os meios de produção da exploração agrícola diretamente relacionados com a operação, durante um período de cinco anos a contar da data da aceitação do apoio ou até à data da conclusão da operação, quando este ultrapassar os cinco anos. 11

12 Diversificação de atividades na exploração agrícola Elegibilidade das operações -Se enquadrem nas CAE seguintes: Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural nos grupos de agroturismo ou casas de campo, parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza nas tipologias referidas — CAE 55202; 55204; 553; 559. Serviços de recreação e lazer — CAE 93293; 91042; 93294. Outras CAE a definir pelos GAL em sede de avisos de abertura dos concursos, com exceção da CAE 031. - Tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 10.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros; - Se insiram na exploração agrícola; - Evidenciem viabilidade económica e financeira, medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização como referência a taxa de refinanciamento (REFI) do Banco Central Europeu, em vigor à data de submissão da candidatura; -Tenham início após a data de apresentação da candidatura; Nível do Apoio - Sem criação de postos de trabalho: 45% do investimento total elegível - Com a criação líquida de postos de trabalho: 50% do investimento total elegível 12

13 Diversificação de atividades na exploração agrícola Tipologias de Investimento - Desenvolvimento de infraestruras de acolhimento, nomeadamente na área do agroturismo e casas de campo; - Pequenos investimentos para comercialização de produtos da exploração; -Atividades de recreação e de lazer, com prioridade para o desenvolvimento da oferta de campos de férias, oferta de acções pedagógicas relacionadas com atividades na exploração agrícola; - Produção de energias renováveis e alternativas (eólica, fotovoltaica, hídrica, biomassa) para comercialização, quando enquadradas num conjunto mais amplo de investimentos e quando a mesma se destina a uma utilização direta por empresas agrícolas e agro-alimentares. 13

14 14 Eixo A – Valorização dos recursos do território e atividades ligadas ao ecossistema do Montado Medida A.2 – Valorização dos produtos locais

15 Cadeias curtas e mercados locais Beneficiários: a) Associações de desenvolvimento local, os GAL ou as EG no caso GAL sem personalidade jurídica; b)Grupos de produtores; c)Autarquias locais, apenas no caso da operação «mercados locais». Elegibilidade dos beneficiários - Apresentarem, quando seja o caso, um contrato de parceria, com a designação da entidade coordenadora. 15

16 Elegibilidade das operações - Sejam realizadas nos concelhos da área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL, podendo ainda, exceto quando respeite a mercados locais e pontos de venda coletivos no caso de estruturas fixas, abranger os concelhos limítrofes; - Tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 5.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros; - Apresentem um plano investimento que identifique a área geográfica de incidência e a modalidade ou modalidades de cadeias curtas, bem como as atividades a desenvolver, com especificação dos resultados esperados, o orçamento e a calendarização; -Tenham início após a data de apresentação da candidatura; Nível do Apoio 45% do investimento total elegível Cadeias curtas e mercados locais 16

17 Tipologias de Investimento - Dinamização de núcleos de cabaz de hortelão; - Renovação de mercados locais ( beneficiação de infraestruturas); - Dinamização de ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade junto de grandes nucleos urbanos (Lx) que permitam escoar e valorizar a produção agro-pecuária local com especificidades regionais; - Equipamentos de apoio aos núcleos de produtores (armazenamento, transporte e pequenas estruturas de venda); - Dinamização de ações junto das escolas para o conhecimento da dieta alimentar mediterrânica e para o Km0 (segurança alimentar); - Desenvolvimento de infraestururas e equipamentos coletivas para a transformação de produtos agrícolas (cozinhas coletivas); - Desenvolvimento de plataformas electrónicas e materiais promocionais Cadeias curtas e mercados locais 17

18 Promoção de produtos de qualidade locais Beneficiários: Podem beneficiar, isoladamente ou em parceria, os agrupamentos de operadores relativamente a produtos agrícolas e géneros alimentícios abrangidos por qualquer de um dos seguintes regimes: - DOP e IG; Especialidades Tradicionais Garantidas; e Menções de qualidade facultativas: - Produção Biológica e Produção Integrada; - Proteção das Indicações Geográficas das bebidas espirituosas, apenas no que respeita às bebidas espirituosas não vínicas; -Regimes voluntários de certificação. Elegibilidade dos beneficiários - Integrarem, pelo menos, um produtor que tenha aderido a um dos regimes de qualidade 18

19 Elegibilidade das operações - Tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 5.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros ou de 400.000 euros no caso de candidaturas apresentadas por parcerias de agrupamentos de produtores com um mínimo de três produtos agrícolas ou géneros alimentícios ou no caso de promoção de produtos agrícolas ou géneros alimentícios qualificados a partir de 1 de janeiro de 2014; - Incluam um plano de ação; - Tenham início após a data de apresentação da candidatura; Nível do Apoio 50% do investimento total elegível Promoção de produtos de qualidade locais 19

20 Tipologias de Investimento - Desenvolvimento de ações de promoção, incluindo a participação em feiras, missões empresariais para procura de novos mercados; - Desenvolvimento de ações para a reorganização da produção e fomento de OP; - Desenvolvimento de estudos de mercado para conhecimento das exigências ao nível da inovação, qualidade e certificação; - Desenvolvimento de campos de experimentação e suporte de apoio técnico através da promoção de parcerias de empresas agrícolas e unidades de ensino Promoção de produtos de qualidade locais 20

21 21 Eixo B – Reforçar a identidade territorial Medida B.1 – Património Natural e Paisagístico

22 Criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas Beneficiários: Entidades da administração pública central, autarquias locais e suas associações, entidades do setor empresarial do estado, entidades do setor empresarial local, pessoas coletivas de direito público, incluindo ERT, entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA). Despesas Elegíveis: FEDER Investimento: FEDER – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 22

23 23 Criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas Tipologias de Intervenção -Instalação de equipamentos de apoio à valorização de circuitos existentes e a criar (ecopistas, ciclo vias), de pequena rota e de grande rota, em ligação com outros, nomeadamente para observação da fauna e flora, celeste, bird-watching,entre outras, de que se destaca: -Sinalética; -Pontos de observação,; -Estruturas de informação e suporte de comunicação; -Pequenas obras necessárias à colocação de sinalética e marcação de trilhos.

24 Programas e ações de desenvolvimento do turismo associado à natureza Beneficiários: Entidades da administração pública central, autarquias locais e suas associações, entidades do setor empresarial do estado, entidades do setor empresarial local, pessoas coletivas de direito público, incluindo ERT, entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA). Despesas Elegíveis: FEDER Investimento: FEDER – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 24

25 25 Programas e ações de desenvolvimento do turismo associado à natureza Tipologias de Intervenção -Dinamização de programas de turismo natureza assentes nos recursos patrimoniais e naturais; -Desenvolvimento de programas de percursos pedonais guiados, incluindo a produção de guias, de plataformas digitais, e de ações demonstrativas, dentro e fora do território, etc; -Desenvolvimento de percursos idênticos mas em autocarro com paragens seleccionadas, com programações anuais e apoiados por guias.

26 Desenvolvimento de infraestruturas verdes, em meio urbano ou rural, incluindo corredores ecológicos Beneficiários: Entidades da administração pública central, autarquias locais e suas associações, entidades do setor empresarial do estado, entidades do setor empresarial local, pessoas coletivas de direito público, incluindo ERT, entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA) Despesas Elegíveis: Despesas relativas a trabalhos de recuperação e renaturalização de sistemas naturais. Investimento: FEDER – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 26

27 27 Desenvolvimento de infraestruturas verdes, em meio urbano ou rural, incluindo corredores ecológicos Tipologias de Intervenção -Recuperação de linhas de água; -Recuperação de corredores ecológicos; -Manutenção de jardins públicos e espaços verdes de fruição coletivos; -Desenvolvimento de hortas urbanas; -Valorização turística de planos de água e eixos fluviais, incluindo pequenas infarestruturas

28 Renovação de Aldeias Beneficiários - Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; - Autarquias locais; -GAL ou as EG no caso dos GAL sem personalidade jurídica. Elegibilidade dos beneficiários -No caso de pessoas coletivas de direito privado com fins lucrativos, possuírem uma situação económica e financeira equilibrada com uma autonomia financeira (AF), pré- projecto de 20%, devendo o indicador pré-projecto ter por base o exercício anterior ao do ano da apresentação do pedido de apoio; - No caso das associações de direito privado, possuírem uma situação económico-financeira equilibrada, medida através de uma situação líquida positiva, comprovada através do balanço referente ao final do exercício anterior ao da data da candidatura; 28

29 Elegibilidade das operações - Tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 5.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros; - Apresentarem um plano de intervenção, incluindo as atividades a desenvolver, em modelo a definir em OTE; - Apresentem sustentabilidade financeira adequada à operação para o período de três anos após a sua conclusão; - Tenham início após a data de apresentação da candidatura; -Terem interesse para as populações ou para a economia local, tendo em conta a estratégia de desenvolvimento local. Nível do Apoio 50% do investimento total elegível Renovação de Aldeias 29

30 Tipologias de Intervenção - ALDEIAS - LIMITE POPULAÇÃO <= 4.999 habitantes (50% da Pop.Rural) - Recuperação de estruturas verdes, muretes, faixas de proteção e alimentação, reconstrução de ninhos; - Recuperação de rede de pequenos caminhos que permitem sair da aldeia em pequenos passeios e proporcionar uma maior ligação à paisagem; - Recuperação de lavadouros, fornos de cal, celeiros/adegas/ lagares e outros elementos comunitários; - Requalificação de espaços coletivos; sinalética; etc. - Levantamentos fotográficos e registos de histórias e memórias coletivas Renovação de Aldeias 30

31 31 Eixo B – Reforçar a identidade territorial Medida B.2 – Património Cultural e Turismo

32 Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico Beneficiários: Entidades da administração pública central, autarquias locais e suas associações, entidades do setor empresarial do estado, entidades do setor empresarial local, pessoas coletivas de direito público, incluindo ERT, entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA). Despesas Elegíveis: Despesas relativas a trabalhos de recuperação e renaturalização de sistemas naturais. Investimento: FEDER – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 32

33 33 Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico Tipologias de Intervenção -Ações de requalificação, recuperação, valorização do património, em particular, ao nível arqueológico, religioso, castelos e centros históricos, entre outros; -Dinamização de acções de promoção de visitas; -Levantamento e estudos de apoio à divulgação do património.

34 Modernização e dinamização de museus e de outros equipamentos culturais de divulgação do Património e de elevado interesse turístico Beneficiários: Entidades da administração pública central, autarquias locais e suas associações, entidades do setor empresarial do estado, entidades do setor empresarial local, pessoas coletivas de direito público, incluindo ERT, entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA). Despesas Elegíveis: Despesas relativas a trabalhos de recuperação e renaturalização de sistemas naturais. Investimento: FEDER – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 34

35 35 Modernização e dinamização de museus e de outros equipamentos culturais de divulgação do Património e de elevado interesse turístico Tipologias de Intervenção -Desenvolvimento de programas de visitação; -Melhoria do acesso a museus e outros equipamentos culturais; -Equipamentos que promovam a acessibilidade para todos, dinamização de circuitos de aldeia (exp. Suão, S.Miguel de Machede + Há festa na Aldeia), através de sinalética dos principais elementos patrimoniais incluindo requalificação de espaços; -Desenvolvimento programas baseados na recuperação da memória coletiva e valores identitários – cante, bonecos de santo aleixo, entre outros

36 Organização e promoção de eventos com impacte internacional Beneficiários: Entidades da administração pública central, autarquias locais e suas associações, entidades do setor empresarial do estado, entidades do setor empresarial local, pessoas coletivas de direito público, incluindo ERT, entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA). Despesas Elegíveis: Despesas relativas a trabalhos de recuperação e renaturalização de sistemas naturais. Investimento: FEDER – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 36

37 37 Organização e promoção de eventos com impacte internacional Tipologias de Intervenção -Iniciativas para animação/ recriação de elementos culturais (gestão publico|privado; produtos locais|oferta cultural); -Iniciativas baseadas nos elementos âncora do território: paisagem, cultura, fruição e desporto, observação do espaço celeste, gastronomia, enoturismo, tapeçaria de arraiolos; -Requalificação a oferta existente em unidades de alojamento de turismo rural, natureza e alojamento local; -Requalificação da restauração local e apoio à introdução de cartas gastronómicas "certificadas“.

38 Promoção turística Beneficiários: Entidades da administração pública central, autarquias locais e suas associações, entidades do setor empresarial do estado, entidades do setor empresarial local, pessoas coletivas de direito público, incluindo ERT, entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA). Despesas Elegíveis: FEDER Investimento: FEDER – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 38

39 39 Promoção turística Tipologias de Intervenção -Desenvolvimento de iniciativas regionais que concorram para a maior visibilidade de produtos/oferta integrada, baseados em novos modelos de gestão (publico|privado; produtoslocais|oferta cultural); -Ações de promoção externa da região em espaços urbanos da oferta turística da região; -Dinamização de uma rede de embaixadores regionais (pessoas de mérito e notabilidade publica que promovam a região); -Desenvolvimento de iniciativas de recriação do território, baseadas nos produtos identitários (vinho, gastronomia, o cante, a ruralidade do montado, tarefas agrícolas, ceifa, a tosquia, etc.) e em práticas tradicionais ( apanha da cortiça, da azeitona, vindima, tosquia, doçaria,...) e que incorporem a industria cultural (espetáculos musicais, cénicos, dança); -promoção de cartas gastronómicas

40 40 Eixo C – Valorização do empreendedorismo e da inovação em contexto local Medida C.1 – Empreendedorismo e inovação local

41 Expansão de PME existentes de base local ou criação de novas empresas e pequenos negócios Beneficiários: Empreendedores, micro e pequenas empresas e as organizações da economia social. Despesas Elegíveis: Investimentos relacionados com o desenvolvimento dos projetos. Investimento: FEDER – até 100.000 € Nível do Apoio: 50% do investimento elegível 41

42 42 Expansão de PME existentes de base local ou criação de novas empresas e pequenos negócios Tipologias de Intervenção -Prestação de serviços agrícolas e serviços ao ecossistema (economia verde); -Reciclagem, prestação de serviços na área ambiental; -Desenvolvimento de serviços de animação turística de apoio à dinamização do turismo natureza; -Áreas das indústrias culturais, de comunicação, design e produção gráfica, produção de conteúdos; -Renovação urbana; -Entre outros sectores mais tradicionais do tecido empresarial.

43 Beneficiários: Empreendedores, micro e pequenas empresas e as organizações da economia social. Despesas Elegíveis: FSE Investimento: FSE – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos 43

44 44 Tipologias de Intervenção - Apoio à criação do próprio emprego ou empresa, na prestação de serviços na área do ambiente, serviços pessoais e serviços às empresas (restauração e hotelaria), serviços às IPSS. Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos

45 Projetos de empreendedorismo social, promoção de startups sociais Beneficiários: Os municípios e suas associações, bem como as agências e associações de desenvolvimento regional e local. Despesas Elegíveis: FSE Investimento: FSE – até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 45

46 46 Projetos de empreendedorismo social, promoção de startups sociais Tipologias de Intervenção -Desenvolvimento de programas de intervenção de apoio à promoção do emprego e empregabilidade, alicerçados - na dinamização de um diretório de conhecimento criado a partir dos centros de formação e emprego, núcleos empresariais, Universidade de Évora, e os GADE; - no desenvolvimento de programas de formação, consultoria e mentoria de apoio à criação de autoemprego e de empresas, nos sectores agroalimentar, restauração, hotelaria de pequena dimensão. Estes programas deverão dirigir-se sobretudo aos jovens e deverão contribuir para aumentar o emprego. Os programas deverão ser dinamizados pelos agentes locais.

47 47 Eixo D – Promover a coesão social e a governança local Medida D.1 – Coesão Social

48 Beneficiários: Por definir Despesas Elegíveis: FSE Investimento: FSE– até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível Inclusão social dos indivíduos de forma multissetorial e integrada 48

49 49 Tipologias de Intervenção -Dinamização de rede de pontos focais para a inovação social; -Apoio ao desenvolvimento de respostas socais coletivas dirigidas para o envelhecimento ativo; -Criação de fundo para o desenvolvimento do empreendedorismo social, baseado na responsabilidade social das empresas locais, que serão convidadas a selecionar e coparticipar projetos para resolver problemas sociais/locais, para a atribuição de fundos privados e públicos. Inclusão social dos indivíduos de forma multissetorial e integrada

50 50 Eixo D – Promover a coesão social e a governança local Medida D.2 – Governança local

51 Animação territorial e inovação social Beneficiários: Por definir Despesas Elegíveis: FSE Investimento: FSE– até 100.000 € Nível do Apoio: 85% do investimento elegível 51

52 52 Animação territorial e inovação social Tipologias de Intervenção -Animação territorial nomeadamente na área da formação para a inovação social, inclusão ativa, voluntariado; -Desenvolvimento de sinergias de intervenção entre agentes empresariais; -Divulgação de boas praticas e inovação em meio local, na região e fora dela; -Desenvolvimento de instrumentos coletivos que concorram para a participação cívica e cidadania, como sejam fóruns de discussão, desenvolvimento de orçamentos participativos.

53 RESUMO 53

54 dlbcrural@monte-ace.pt Obrigado, pela vossa atenção! 54