Parceria Estratégica Brasil-União Europeia Seminário de Política Externa para Conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Brasília,

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1 Parceria Estratégica Brasil-União Europeia Seminário de Política Externa para Conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Brasília, 24 de junho de 2009 Ministério das Relações Exteriores Departamento da Europa Divisão da Europa-III

2 Apresentação Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis Diretora do Departamento da Europa Histórico das relações Brasil-União EuropeiaHistórico das relações Brasil-União Europeia Parceria EstratégicaParceria Estratégica Plano de Ação ConjuntoPlano de Ação Conjunto Futuro das relações bilateraisFuturo das relações bilaterais Ministério das Relações Exteriores

3 Histórico das relações Brasil-União Europeia As relações entre o Brasil e a União Européia são quase tão antigas quanto os Tratados de Roma, de março de 1957, que criaram a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM). Foram formalizadas em 1960, quando estabelecemos relações diplomáticas, e implementadas já a partir do ano seguinte, com a instalação, em Bruxelas, de nossa representação junto à CEE. Certamente, como experiência sem precedentes na história, a conformação da União Européia nos serviu como fonte privilegiada de inspiração na concepção do nosso próprio mecanismo de integração regional. Mas no que diz respeito ao relacionamento bilateral propriamente dito, é forçoso reconhecer que muito pouco desenvolvemos em quase cinqüenta anos. Essa percepção é ilustrada de forma eloqüente pelo fato de que entre 1960 e 2006 nunca houve uma visita ao Brasil de um Presidente da Comissão Européia – e até 2007, jamais um Presidente do Brasil havia visitado oficialmente a Comissão Européia. A relação bilateral ao longo de todo esse período era rarefeita e marcada por disputas em torno de tarifas, imposição de padrões e de posições sobre os mais diversos temas. Ministério das Relações Exteriores

4 Histórico das relações Brasil-União Europeia Ministério das Relações Exteriores União Europeia – Processo de Alargamento 1957: Europa dos Seis Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo

5 Histórico das relações Brasil-União Europeia Ministério das Relações Exteriores União Europeia – Processo de Alargamento 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido

6 Histórico das relações Brasil-União Europeia Ministério das Relações Exteriores União Europeia – Processo de Alargamento 1981: Grécia

7 Histórico das relações Brasil-União Europeia Ministério das Relações Exteriores União Europeia – Processo de Alargamento 1986: Portugal e Espanha

8 Histórico das relações Brasil-União Europeia Ministério das Relações Exteriores União Europeia – Processo de Alargamento 1992 – União Europeia

9 Histórico das relações Brasil-União Europeia Ministério das Relações Exteriores União Europeia – Processo de Alargamento 1995: Áustria, Finlândia e Suécia

10 Histórico das relações Brasil-União Europeia Ministério das Relações Exteriores União Europeia – Processo de Alargamento 2004: República Tcheca, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia

11 Histórico das relações Brasil-União Europeia Ministério das Relações Exteriores União Europeia – Processo de Alargamento 2007: Romênia e Bulgária

12 Histórico das relações Brasil-União Europeia PAÍSES MEMBROS (27): Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Suécia. PRINCIPAIS ÓRGÃOS: Conselho da União Européia (Chefes de Estado e de Governo), Conselho de Ministros (com várias formações), Parlamento Europeu, Comissão Européia, Corte Européia de Justiça. SEDE:Bruxelas ÁREA:4.324.782 km² POPULAÇÃO:491.018.683 (est. 2008) Presidente da Comissão Européia:José Manuel Durão Barroso Presidência do Conselho da UE (rotativa): República Tcheca (Primeiro-Ministro, Jan Fischer) Futura Presidência do Conselho: Suécia PIB real (2007):US$ 16,62 trilhões PIB real PPPUS$ 14,43 trilhões PIB per capita (2007):US$ 33.550 PIB per capita PPP:US$ 32.700 Ministério das Relações Exteriores

13 Histórico das relações Brasil-União Europeia Dados comerciais Corrente de comércio Brasil-União Europeia em 2008: 82,588 bilhões de dólaresCorrente de comércio Brasil-União Europeia em 2008: 82,588 bilhões de dólares Entre 2002 e 2008, o intercâmbio comercial entre Brasil e União Europeia apresentou crescimento de 183,8%; as exportações tiveram aumento de 197,2%, enquanto as importações cresceram 168,2%.Entre 2002 e 2008, o intercâmbio comercial entre Brasil e União Europeia apresentou crescimento de 183,8%; as exportações tiveram aumento de 197,2%, enquanto as importações cresceram 168,2%. Estoque total de Investimentos Estrangeiros Diretos da UE no Brasil em 2008: 141,806 bilhões de dólaresEstoque total de Investimentos Estrangeiros Diretos da UE no Brasil em 2008: 141,806 bilhões de dólares Os Investimentos Estrangeiros Diretos oriundos da União Europeia representaram, em 2008, 47,7% do estoque total de IEDs aplicados no país.Os Investimentos Estrangeiros Diretos oriundos da União Europeia representaram, em 2008, 47,7% do estoque total de IEDs aplicados no país. Dentre os maiores investidores da União Europeia, encontram-se: Países Baixos (14,8%), Espanha (8,8%), França (6,1%) e Alemanha (4,4%).Dentre os maiores investidores da União Europeia, encontram-se: Países Baixos (14,8%), Espanha (8,8%), França (6,1%) e Alemanha (4,4%). Entre janeiro e maio de 2009, as importações brasileiras oriundas da União Europeia representaram 23,1% do total, mesmo percentual das exportações para a UE. Observa-se, assim, que a União Europeia, considerada como bloco, constitui o principal parceiro comercial do Brasil.Entre janeiro e maio de 2009, as importações brasileiras oriundas da União Europeia representaram 23,1% do total, mesmo percentual das exportações para a UE. Observa-se, assim, que a União Europeia, considerada como bloco, constitui o principal parceiro comercial do Brasil. Ministério das Relações Exteriores

14 Significado da Parceria Estratégica Parceiros Estratégicos da União Europeia: Estados UnidosEstados Unidos JapãoJapão CanadáCanadá RússiaRússia ÍndiaÍndia ChinaChina BrasilBrasil A União Europeia possui rede de parcerias extra-regionais com países relevantes na cena internacional. Nesse quadro, sobressaem a relação privilegiada com os Estados Unidos da América e, na sua seqüência, com o Canadá, atores tradicionais no eixo euroatlântico, com o Japão, segunda economia do mundo, com a Rússia, vizinho de importância estratégica no contexto geopolítico e da segurança energética da União Européia; e com a China e a Índia, economias emergentes com mercados altamente atraentes para a economia européia. Observava-se a ausência do Brasil nesse conjunto de países, sobretudo quando consideramos que entre os BRICs faltava apenas o “B”. Essa percepção também já permeava pronunciamentos de autoridades comunitárias, que identificavam no Brasil ator de crescente importância no cenário global. A Parceria Estratégica firmada com a União Europeia encontra sintonia com as parcerias estratégicas que o Brasil já mantém com vários Estados-Membros da UE, entre os quais a Alemanha, França, Reino Unido, Portugal, Espanha e Itália, países que estão entre os nossos mais importantes parceiros comerciais e entre os maiores investidores no Brasil, além de serem importantes as relações em ciência e tecnologia. Ministério das Relações Exteriores

15 Significado da Parceria Estratégica Na proposta de lançamento da Parceria Estratégica Brasil-UE, o Presidente da Comissão Européia expressou que: “O Brasil é um parceiro importante para a UE. Não só partilhamos laços históricos e culturais estreitos, valores e um forte empenhamento nas instituições multilaterais, mas também a capacidade para dar uma contribuição decisiva para o tratamento de muitos desafios globais como as alterações climáticas, a pobreza, o multilateralismo, os direitos humanos e outros. Ao propor um estreitamento destes laços, reconhecemos o estatuto do Brasil como protagonista fundamental para integrar o clube restrito dos nossos parceiros estratégicos.” A Comissária Ferrero-Waldner, por sua vez, referiu: “Existe um enorme potencial por explorar nas nossas relações com o Brasil a nível multilateral, regional e bilateral. Esta Parceria Estratégica permitir-nos-á desenvolver ainda mais a nossa cooperação em sectores-chave como a energia, os transportes marítimos e o desenvolvimento regional, e estabelecer novas relações duradouras entre os nossos povos”. Ministério das Relações Exteriores

16 Significado da Parceria Estratégica A Parceria Estratégica Brasil-União Europeia traduz a disposição de dois grandes parceiros, com interesses consolidados, de buscar novas formas de cooperação lastreadas no respeito mútuo e no reconhecimento da crescente importância de ambos os atores na conformação de uma ordem internacional multipolar. A Parceria Estratégica é, portanto, o mecanismo formal ao amparo do qual serão desenvolvidas, de forma orgânica, sistêmica e consistente, as possibilidades de maior interação entre o Brasil e a União Européia nos campos político, econômico-comercial, científico e tecnológico, cultural, de migrações, e da cooperação em benefício de terceiros países. Ministério das Relações Exteriores

17 Significado da Parceria Estratégica A Parceria Estratégica representa a elevação do diálogo ao mais alto patamar para o tratamento não só da ampla gama de iniciativas na pauta bilateral, mas também para a cooperação em temas afetos às respectivas conjunturas regionais e em assuntos de interesse global, efetivo reflexo do aprofundamento das relações bilaterais. A elevação do relacionamento ao status de parceria insere-se, assim, no contexto de dinamização da cooperação em diferentes áreas de interesse mútuo, entre as quais se situam novas iniciativas em energia/ biocombustíveis, ciência e tecnologia, meio ambiente, cooperação técnica, temas sociais, desenvolvimento regional e transportes marítimos. As relações entre Brasil e União Europeia serão aprofundadas com base em diálogos anuais no mais alto nível e em reuniões de cúpula e ministeriais regulares. Esses encontros tratarão, em especial, dos desafios e crises que ameaçam a estabilidade e o desenvolvimento sustentável das sociedades e economias em todo o mundo. Reuniões de Altos Funcionários e a Comissão Mista Brasil- União Europeia contribuirão para a preparação das reuniões de Cúpula e Ministeriais, bem como para o monitoramento do progresso dos diálogos em curso e da implementação do Plano de Ação Conjunto. Esse Plano de Ação tem duração de três anos e deverá ser revisto antes da Cúpula Brasil-União Européia de 2011. Seu progresso será relatado às Cúpulas. Ministério das Relações Exteriores

18 Significado da Parceria Estratégica 20072007 X Reunião da Comissão Mista Brasil-UE, em BrasíliaX Reunião da Comissão Mista Brasil-UE, em Brasília I Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE, em BrasíliaI Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE, em Brasília I Cúpula Brasil-UE, em Lisboa, com a elevação do relacionamento bilateral ao nível de Parceria EstratégicaI Cúpula Brasil-UE, em Lisboa, com a elevação do relacionamento bilateral ao nível de Parceria Estratégica Visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UEVisita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE Participação do Presidente Lula na Conferência Internacional de Biocombustíveis, em BruxelasParticipação do Presidente Lula na Conferência Internacional de Biocombustíveis, em Bruxelas 20082008 Segunda visita do Presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, ao BrasilSegunda visita do Presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, ao Brasil II Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE, em LiublianaII Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE, em Liubliana II Cúpula Brasil-UE, no Rio de JaneiroII Cúpula Brasil-UE, no Rio de Janeiro Adoção do Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-UEAdoção do Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-UE 20092009 III Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE, em PragaIII Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE, em Praga XI Reunião da Comissão Mista Brasil-EUXI Reunião da Comissão Mista Brasil-EU III Cúpula Brasil-UE, em EstocolmoIII Cúpula Brasil-UE, em Estocolmo Ministério das Relações Exteriores

19 Adotado por ocasião da II Cúpula Brasil-União Européia, estabelece a moldura institucional para ações concretas no âmbito da Parceria Estratégica nos próximos três anos. O documento contém cinco grandes blocos de tema, quais sejam: promoção da paz e da segurança abrangente por meio de um sistema multilateral eficaz;promoção da paz e da segurança abrangente por meio de um sistema multilateral eficaz; promoção da parceria econômica, social e ambiental para o desenvolvimento sustentável;promoção da parceria econômica, social e ambiental para o desenvolvimento sustentável; promoção da cooperação regional;promoção da cooperação regional; promoção da ciência, da tecnologia e da inovação;promoção da ciência, da tecnologia e da inovação; promoção do intercâmbio entre os povos.promoção do intercâmbio entre os povos. Ministério das Relações Exteriores Plano de Ação Conjunto da Parceria Estratégica Brasil-União Européia

20 Promoção da paz e da segurança abrangente por meio de um sistema multilateral eficaz 1.Promoção dos direitos humanos e da democracia e defesa da justiça internacional I Reunião do Diálogo em Direitos Humanos (08 de Junho de 2009, Brasília)I Reunião do Diálogo em Direitos Humanos (08 de Junho de 2009, Brasília) 2.Fortalecimento do sistema multilateral Reforma das Nações Unidas e do CSNUReforma das Nações Unidas e do CSNU III Reunião do Diálogo Político de Alto Nível (23 de Março de 2009, Praga)III Reunião do Diálogo Político de Alto Nível (23 de Março de 2009, Praga) 3.Desarmamento, não-proliferação de armas de destruição em massa e diálogo sobre segurança X Reunião de consultas regulares sobre desarmamento e não proliferação (Bruxelas, 18 de Novembro de 2008)X Reunião de consultas regulares sobre desarmamento e não proliferação (Bruxelas, 18 de Novembro de 2008) 4.Prevenção de conflitos e gestão de crises Coordenação de esforços em operações de manutenção da paz e de estabilização no âmbito das Nações UnidasCoordenação de esforços em operações de manutenção da paz e de estabilização no âmbito das Nações Unidas 5.Construção da paz e assistência pós-conflito Aproveitar oportunidades de coordenação de posições e de cooperação no âmbito da Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas (CCP)Aproveitar oportunidades de coordenação de posições e de cooperação no âmbito da Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas (CCP) Ministério das Relações Exteriores

21 Promoção da paz e da segurança abrangente por meio de um sistema multilateral eficaz 6.Luta contra o terrorismo Implementar a Estratégia Global das Nações Unidas Contra o Terrorismo adotada pela Assembléia Geral em setembro de 2006 e assegurar a implementação integral e o respeito universal por todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em particular as de número 1267 (1999) e 1373 (2001), bem como todas as Resoluções subseqüentes que as modificam, convenções das Nações Unidas sobre terrorismo e respectivos protocolosImplementar a Estratégia Global das Nações Unidas Contra o Terrorismo adotada pela Assembléia Geral em setembro de 2006 e assegurar a implementação integral e o respeito universal por todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em particular as de número 1267 (1999) e 1373 (2001), bem como todas as Resoluções subseqüentes que as modificam, convenções das Nações Unidas sobre terrorismo e respectivos protocolos 7.Prevenção e combate ao crime organizado e à corrupção Discutir, no marco das instituições e órgãos das Nações Unidas (Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Penal, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Assembléia Geral) para assegurar a conformidade das políticas internacionais com os princípios aprovados naquele marco, inclusive trocando opiniões sobre projetos de resolução para a sessão anual da CPCJPDiscutir, no marco das instituições e órgãos das Nações Unidas (Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Penal, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Assembléia Geral) para assegurar a conformidade das políticas internacionais com os princípios aprovados naquele marco, inclusive trocando opiniões sobre projetos de resolução para a sessão anual da CPCJP 8.Prevenção e controle de drogas ilícitas e crimes correlatos Apoiar o mecanismo para Coordenação e Cooperação em Matéria de Drogas entre a União Européia e a América Latina e o Caribe, como foro-chave para o diálogo birregional no campo das drogas. A última reunião ocorreu em Viena, em março 2008, em preparação à Cúpula de Lima.Apoiar o mecanismo para Coordenação e Cooperação em Matéria de Drogas entre a União Européia e a América Latina e o Caribe, como foro-chave para o diálogo birregional no campo das drogas. A última reunião ocorreu em Viena, em março 2008, em preparação à Cúpula de Lima. Ministério das Relações Exteriores

22 Aperfeiçoamento da parceria econômica, social e ambiental para a promoção do desenvolvimento sustentável 1. Promoção da parceria econômica 1.1 OMC/Agenda de Doha para o Desenvolvimento 1.2 Desenvolvimento das relações nas áreas de comércio, investimentos e negócios Há interesse em se estabelecer Grupo de Trabalho sobre Comércio e InvestimentosHá interesse em se estabelecer Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos 1.3 Direitos de Propriedade Intelectual Diálogo Informal, com ênfase na promoção da Inovação. A última reunião sobre combate à pirataria e à contrafação realizou-se em Brasília, em 13 de novembro de 2008Diálogo Informal, com ênfase na promoção da Inovação. A última reunião sobre combate à pirataria e à contrafação realizou-se em Brasília, em 13 de novembro de 2008 1.4 Temas econômicos e financeiros Estão sendo estabelecidos Diálogos sobre Coordenação em Temas Macroeconômicos e MicroeconômicosEstão sendo estabelecidos Diálogos sobre Coordenação em Temas Macroeconômicos e Microeconômicos 1.5 Transporte aéreo e marítimo Diálogo Setorial em Transporte Marítimo: Cooperação em portos, transporte fluvial, infraestrutura, dragagem, proteção marítima e segurançaDiálogo Setorial em Transporte Marítimo: Cooperação em portos, transporte fluvial, infraestrutura, dragagem, proteção marítima e segurança Diálogo Setorial em Transporte Aéreo: acordo horizontal na área do transporte aéreo entre Brasil e UE, bem como em um acordo Brasil-UE sobre segurança da aviaçãoDiálogo Setorial em Transporte Aéreo: acordo horizontal na área do transporte aéreo entre Brasil e UE, bem como em um acordo Brasil-UE sobre segurança da aviação 1.6 Diálogo Setorial sobre Questões Sanitárias e Fitossanitárias Mecanismo de consultas em questões sanitárias e fitossanitárias (SPS) com vistas ao aprofundamento da cooperação e do crescente entendimento recíproco sobre as respectivas questões de SPS que possam afetar o comércio; Ministério das Relações Exteriores

23 Aperfeiçoamento da parceria econômica, social e ambiental para a promoção do desenvolvimento sustentável 2. Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e promoção da inclusão e coesão social 2.1 Diálogo bilateral sobre desenvolvimento global e cooperação com terceiros países 2.2 Temas sociais e de emprego Diálogo em Desenvolvimento Social, sob a coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e EmpregoDiálogo em Desenvolvimento Social, sob a coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego 2.2 Redução de disparidades regionais Foi estabelecido o Diálogo sobre Política Regional, cujos objetivos incluem intercambiar experiências em coesão territorial, bem como em governança em múltiplos níveis e em parcerias que envolvam atores regionais e locais, o setor privado e a sociedade civilFoi estabelecido o Diálogo sobre Política Regional, cujos objetivos incluem intercambiar experiências em coesão territorial, bem como em governança em múltiplos níveis e em parcerias que envolvam atores regionais e locais, o setor privado e a sociedade civil 2.4 Fortalecimento institucional e modernização do Estado Dar prosseguimento ao intercâmbio de experiências e à cooperação na área da modernização da administração pública, mediante o desenvolvimento de atividades de capacitação nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;Dar prosseguimento ao intercâmbio de experiências e à cooperação na área da modernização da administração pública, mediante o desenvolvimento de atividades de capacitação nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Estimular o intercâmbio de informações e de especialistas, bem como a elaboração de estudos comparativos;Estimular o intercâmbio de informações e de especialistas, bem como a elaboração de estudos comparativos; Estabelecer um diálogo sobre Governança no Setor Público, cujos temas serão acordados pelas Partes;Estabelecer um diálogo sobre Governança no Setor Público, cujos temas serão acordados pelas Partes; Ministério das Relações Exteriores

24 Aperfeiçoamento da parceria econômica, social e ambiental para a promoção do desenvolvimento sustentável 3. Promoção de uma parceria ambiental para o desenvolvimento sustentável O Diálogo sobre Questões de Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima foi instituído em maio de 2006 e reuniu-se pela primeira vez em setembro daquele ano. O diálogo tem apoio do programa de acompanhamento dos diálogos setoriais do MPOG.O Diálogo sobre Questões de Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima foi instituído em maio de 2006 e reuniu-se pela primeira vez em setembro daquele ano. O diálogo tem apoio do programa de acompanhamento dos diálogos setoriais do MPOG. Aprofundar, conforme apropriado, o diálogo político sobre o fortalecimento da governança ambiental internacional.Aprofundar, conforme apropriado, o diálogo político sobre o fortalecimento da governança ambiental internacional. Fortalecer a cooperação em matéria de recursos hídricos por meio do treinamento, promoção de melhores práticas nas áreas do fornecimento e do saneamento básico, reforço institucional de autoridades locais, regionais e nacionais, com vistas ao melhor planejamento.Fortalecer a cooperação em matéria de recursos hídricos por meio do treinamento, promoção de melhores práticas nas áreas do fornecimento e do saneamento básico, reforço institucional de autoridades locais, regionais e nacionais, com vistas ao melhor planejamento. fortalecer a cooperação no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, com vistas a fazer avançar sua implementação.fortalecer a cooperação no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, com vistas a fazer avançar sua implementação. fortalecer a cooperação internacional para a conservação e o manejo sustentável de todos os tipos de florestas e aprimorar as ações no marco do Foro das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF), bem como dos instrumentos internacionais relevantes em que sejam partes.fortalecer a cooperação internacional para a conservação e o manejo sustentável de todos os tipos de florestas e aprimorar as ações no marco do Foro das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF), bem como dos instrumentos internacionais relevantes em que sejam partes. fortalecer sua cooperação e apoiar esforços em curso para a redução de emissões causadas pelo desflorestamento e pela degradação de florestas, em consonância com a decisão 2/CP.13 da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.fortalecer sua cooperação e apoiar esforços em curso para a redução de emissões causadas pelo desflorestamento e pela degradação de florestas, em consonância com a decisão 2/CP.13 da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Ministério das Relações Exteriores

25 Aperfeiçoamento da parceria econômica, social e ambiental para a promoção do desenvolvimento sustentável 4. Fortalecimento da cooperação em questões de energia Diálogo sobre Política EnergéticaDiálogo sobre Política Energética A instituição do Diálogo foi decidida por ocasião da primeira visita do Presidente Durão Barroso ao Brasil. Em 5/7/2007, por ocasião da visita oficial do Presidente da República à Comissão Européia, o Ministro Celso Amorim e o Comissário de Energia, Andris Piebalgs, assinaram os termos de referência do Diálogo, cuja primeira reunião foi realizada à margem da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis (São Paulo, 17-21/11/2008).A instituição do Diálogo foi decidida por ocasião da primeira visita do Presidente Durão Barroso ao Brasil. Em 5/7/2007, por ocasião da visita oficial do Presidente da República à Comissão Européia, o Ministro Celso Amorim e o Comissário de Energia, Andris Piebalgs, assinaram os termos de referência do Diálogo, cuja primeira reunião foi realizada à margem da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis (São Paulo, 17-21/11/2008). Promoção da consolidação de mercados nacionais, regionais e internacionais para biocombustíveis;Promoção da consolidação de mercados nacionais, regionais e internacionais para biocombustíveis; Acompanhar os principais desdobramentos internacionais em matéria de energia;Acompanhar os principais desdobramentos internacionais em matéria de energia; Políticas voltadas para aperfeiçoar a segurança energética, inclusive a diversificação da oferta e de rotas de abastecimento;Políticas voltadas para aperfeiçoar a segurança energética, inclusive a diversificação da oferta e de rotas de abastecimento; Questões regulatórias para mercados de energia competitivos, incluindo oportunidades de investimento;Questões regulatórias para mercados de energia competitivos, incluindo oportunidades de investimento; Eficiência energética e gestão da demanda, incluindo iniciativas conjuntas e trabalhos conjuntos para a promoção do acesso à energia e da eficiência energética em nível internacional;Eficiência energética e gestão da demanda, incluindo iniciativas conjuntas e trabalhos conjuntos para a promoção do acesso à energia e da eficiência energética em nível internacional; Desenvolvimento e a disseminação de tecnologias de energia renovável, inclusive biocombustíveis de segunda geração;Desenvolvimento e a disseminação de tecnologias de energia renovável, inclusive biocombustíveis de segunda geração; Padrões técnicos internacionais para biocombustíveis;Padrões técnicos internacionais para biocombustíveis; Sustentabilidade para biocombustíveis e promoção de estudos científicos e inovação tecnológica a fim de garantir a sustentabilidade de longo prazo da produção de bioenergia, sem que seja adversamente afetada a produção de alimentos e a biodiversidade;Sustentabilidade para biocombustíveis e promoção de estudos científicos e inovação tecnológica a fim de garantir a sustentabilidade de longo prazo da produção de bioenergia, sem que seja adversamente afetada a produção de alimentos e a biodiversidade; Ministério das Relações Exteriores

26 Aperfeiçoamento da parceria econômica, social e ambiental para a promoção do desenvolvimento sustentável 4. Fortalecimento da cooperação em questões de energia Cooperação Triangular Brasil- União Européia- Países em DesenvolvimentoCooperação Triangular Brasil- União Européia- Países em Desenvolvimento Seminário Internacional "Cooperação Triangular - Novos Caminhos para o Desenvolvimento". Brasília, 20 e 21 de maio de 2009.Seminário Internacional "Cooperação Triangular - Novos Caminhos para o Desenvolvimento". Brasília, 20 e 21 de maio de 2009. Organizado pela ABC, em coordenação com a Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e com a Comissão Européia, o evento discutiu as distintas visões e conceitos dos países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre o que se entende por triangulação e quais mecanismos seriam os mais adequados para sua implementação. Foram convidadas autoridades responsáveis pelo desenvolvimento de iniciativas de cooperação internacional da Comissão Europeia, Gana, Paraguai, Colômbia, Angola, Moçambique, México, Haiti, África do Sul, Chile, Honduras, Japão e Reino Unido.Organizado pela ABC, em coordenação com a Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e com a Comissão Européia, o evento discutiu as distintas visões e conceitos dos países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre o que se entende por triangulação e quais mecanismos seriam os mais adequados para sua implementação. Foram convidadas autoridades responsáveis pelo desenvolvimento de iniciativas de cooperação internacional da Comissão Europeia, Gana, Paraguai, Colômbia, Angola, Moçambique, México, Haiti, África do Sul, Chile, Honduras, Japão e Reino Unido. Iniciativas de cooperação trilateral no setor de energia:Iniciativas de cooperação trilateral no setor de energia: Por iniciativa da SGEAT, a Missão em Braseuropa dirigiu, por meio de correspondência encaminhada ao Diretor-Geral de Energia e Transportes da Comissão Européia, Matthias Ruete, proposta de termos para a cooperação trilateral com sugestão de implementação de projetos-piloto, a serem definidos conjuntamente, em países da África, entre os quais poderiam estar Gana, Mali, Botsuana, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e Angola.Por iniciativa da SGEAT, a Missão em Braseuropa dirigiu, por meio de correspondência encaminhada ao Diretor-Geral de Energia e Transportes da Comissão Européia, Matthias Ruete, proposta de termos para a cooperação trilateral com sugestão de implementação de projetos-piloto, a serem definidos conjuntamente, em países da África, entre os quais poderiam estar Gana, Mali, Botsuana, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e Angola. Ministério das Relações Exteriores

27 Promoção da Cooperação Regional 1.Promoção da cooperação ALC-UE 2.Promoção da agenda Mercosul-União Européia Ministério das Relações Exteriores

28 Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação Brasil e UE compartilham a convicção de que uma sociedade fortemente baseada na ciência e no conhecimento é um dos principais requisitos para o desenvolvimento sustentável e equitativo. O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, em vigor desde 2006 entre Brasil e UE, fornece o principal arcabouço para ações na matéria. No marco do Acordo, as Partes reafirmam o valor que atribuem ao trabalho do Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Tecnológica (CDC). –Negociações para o lançamento de chamadas públicas para a seleção e financiamento conjunto de projetos de pesquisa e desenvolvimento em áreas de interesse comum; –Estímulo a parcerias, a atividades conjuntas, à criação de redes e ao intercâmbio e mobilidade de pesquisadores entre instituições e equipes brasileiras e européias; –Intercâmbio de experiências e informações relevantes que possam apoiar e fortalecer os setores prioritários em ambas as Partes e que contribuam para o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e a inclusão social; –Promoção de estratégias voltadas para o aumento da participação de pesquisadores, universidades, instituições e indústrias brasileiros no 7  Programa- Quadro para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e outros programas relevantes da UE; –Exploração de modalidades de participação de pesquisadores, universidades, instituições e indústrias européias em programas de pesquisa brasileiros relevantes; Ministério das Relações Exteriores

29 Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação 6.Aperfeiçoamento da eficiência do diálogo em ciência e tecnologia mediante o aprimoramento dos mecanismos de coordenação e difusão da informação; 7.Promoção da cooperação com vistas a dar estabilidade e sustentabilidade à rede de pesquisa regional latino-americana (Rede CLARA); 8.Desenvolvimento da cooperação no campo do espaço exterior e da navegação por satélite, em particular com vistas a intensificar o diálogo e o intercâmbio de informações relativos aos Programas Europeus de Navegação por Satélite (Galileo e EGNOS) e iniciativas comparáveis no Brasil, examinando a possibilidade de negociação de um futuro acordo internacional. 9.Fortalecimento da cooperação entre a CE e o Brasil na área de observação da Terra, em especial mediante a participação na Iniciativa GEO (Grupo de Observação da Terra); 10.Exploração de oportunidades de cooperação em pesquisas para o uso pacífico da energia nuclear, com negociações para a conclusão acordo de cooperação no campo da pesquisa em energia de fusão entre o Brasil e a EAEC (EURATOM), o que, entre outros aspectos, facilitaria o apoio ao interesse brasileiro de acesso ao projeto do Reator Termonuclear Experimental Internacional (ITER); 11 Sociedade da informação Expandir o diálogo e a cooperação bilaterais em matéria de TICs, de forma a abranger questões de políticas, marcos regulatórios e pesquisa. Essa colaboração contribuirá para assegurar um arcabouço regulatório estável no setor, criando condições para o aproveitamento integral das TICs em apoio a políticas públicas e ao bem-estar social Ministério das Relações Exteriores

30 Promoção do Intercâmbio entre os Povos 1.Migrações, questões consulares e de vistos Diálogo sobre Questões MigratóriasDiálogo sobre Questões Migratórias promoção de vínculos entre migração e desenvolvimento e promoção da contribuição das diásporas para o crescimento e o desenvolvimento dos países tanto de origem quanto de destino;promoção de vínculos entre migração e desenvolvimento e promoção da contribuição das diásporas para o crescimento e o desenvolvimento dos países tanto de origem quanto de destino; trabalho na área das remessas, a fim de facilitar suas transferências e encontrar mecanismos apropriados para a redução dos custos dessas transferências;trabalho na área das remessas, a fim de facilitar suas transferências e encontrar mecanismos apropriados para a redução dos custos dessas transferências; promoção de políticas para a melhor organização de fluxos migratórios regulares e tratamento eficaz de todas as dimensões da questão da migração irregular e de todos os aspectos do retorno, com respeito integral aos direitos humanos;promoção de políticas para a melhor organização de fluxos migratórios regulares e tratamento eficaz de todas as dimensões da questão da migração irregular e de todos os aspectos do retorno, com respeito integral aos direitos humanos; aumento da cooperação operacional a fim de combater o tráfico de imigrantes, o tráfico de pessoas e a exploração dos migrantes;aumento da cooperação operacional a fim de combater o tráfico de imigrantes, o tráfico de pessoas e a exploração dos migrantes; rápida facilitação de viagens sem necessidade de visto, com respeito integral à conclusão dos respectivos procedimentos internos, parlamentares e outros, com base na reciprocidade, mediante a negociação e conclusão em futuro próximo de acordo(s) sobre isenção de vistos de curta duração entre a CE e o Brasil, a partir das propostas já trocadas. Em consonância com o Protocolo 4 anexo ao Tratado de Amsterdã, Reino Unido e Irlanda não estarão obrigados por tal acordo de isenção de vistos;rápida facilitação de viagens sem necessidade de visto, com respeito integral à conclusão dos respectivos procedimentos internos, parlamentares e outros, com base na reciprocidade, mediante a negociação e conclusão em futuro próximo de acordo(s) sobre isenção de vistos de curta duração entre a CE e o Brasil, a partir das propostas já trocadas. Em consonância com o Protocolo 4 anexo ao Tratado de Amsterdã, Reino Unido e Irlanda não estarão obrigados por tal acordo de isenção de vistos; 2. Educação e juventude 3. Cultura Diálogos Setoriais sobre Educação e sobre Cultura.Diálogos Setoriais sobre Educação e sobre Cultura. Formalizados por ocasião da visita do Comissário Europeu para Educação, Cultura, Treinamento e Juventude, Jan Figel, a Brasília, entre os dias 19 e 22 de maio passado, com a adoção de Declaração Conjunta Ministério das Relações Exteriores

31 Promoção do Intercâmbio entre os Povos 4. Sociedade civil Durante visita de Delegação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) a Bruxelas, foram definidos os termos de realização das Mesas- Redondas com o Conselho Econômico e Social Europeu (CESE), cujo primeiro encontro realizar-se-á entre os dias 07 e 08 de julho de 2009, em Bruxelas.Durante visita de Delegação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) a Bruxelas, foram definidos os termos de realização das Mesas- Redondas com o Conselho Econômico e Social Europeu (CESE), cujo primeiro encontro realizar-se-á entre os dias 07 e 08 de julho de 2009, em Bruxelas. O tema acordado para a Mesa Redonda Brasil-União Europeia é “Impactos sociais da crise econômica internacional e os desafios do desenvolvimento: o papel do Estado e da Sociedade Civil”, tema considerado de grande relevância e atualidade pelas duas instituições. O objetivo é buscar as convergências de análises e explorar as possibilidades de recomendações conjuntas.O tema acordado para a Mesa Redonda Brasil-União Europeia é “Impactos sociais da crise econômica internacional e os desafios do desenvolvimento: o papel do Estado e da Sociedade Civil”, tema considerado de grande relevância e atualidade pelas duas instituições. O objetivo é buscar as convergências de análises e explorar as possibilidades de recomendações conjuntas. Os conselheiros do CDES serão assessorados por técnicos da Secretaria do Conselho (SEDES), para redação e sistematização das conclusões da reunião.Os conselheiros do CDES serão assessorados por técnicos da Secretaria do Conselho (SEDES), para redação e sistematização das conclusões da reunião. A segunda reunião será realizada no Brasil, no segundo semestre de 2009.A segunda reunião será realizada no Brasil, no segundo semestre de 2009. 5. Promoção do intercâmbio e da interação parlamentar Diálogo Interparlamentar BilateralDiálogo Interparlamentar Bilateral Trata-se de Diálogo que tem como objetivo promover contatos em diferentes níveis para a troca de informações e de experiências sobre temas de interesse mútuo. Foi lançado, no dia 29 de abril passado, em evento que contou a presença de representantes de ambas as casas do Congresso Nacional, o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia, saudado pelo Presidente do Parlamento Europeu, Sr. Hans-Gert Pöttering, como oportunidade para “adensamento de laços” entre os Parlamentos. A I Reunião do Diálogo Interparlamentar poderia ocorrer logo após as eleições do Parlamento Europeu.Trata-se de Diálogo que tem como objetivo promover contatos em diferentes níveis para a troca de informações e de experiências sobre temas de interesse mútuo. Foi lançado, no dia 29 de abril passado, em evento que contou a presença de representantes de ambas as casas do Congresso Nacional, o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia, saudado pelo Presidente do Parlamento Europeu, Sr. Hans-Gert Pöttering, como oportunidade para “adensamento de laços” entre os Parlamentos. A I Reunião do Diálogo Interparlamentar poderia ocorrer logo após as eleições do Parlamento Europeu. 6. Visibilidade mútua Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Com o fito de estabelecer estrutura operativa das iniciativas conjuntas entre Brasil e União Européia, no âmbito da Parceria Estratégica, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) instituiu o projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais, por meio de Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), que integra a estrutura do Departamento de Cooperação Internacional de sua Secretaria de Gestão (DCI/SEGES). A primeira fase de execução do projeto, a qual teve início em 2008 e que será finalizada em junho de 2010, tem orçamento total de € 3,1 milhões, sendo € 2 milhões de financiamento europeu e € 1,1 milhão da contrapartida brasileira.Com o fito de estabelecer estrutura operativa das iniciativas conjuntas entre Brasil e União Européia, no âmbito da Parceria Estratégica, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) instituiu o projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais, por meio de Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), que integra a estrutura do Departamento de Cooperação Internacional de sua Secretaria de Gestão (DCI/SEGES). A primeira fase de execução do projeto, a qual teve início em 2008 e que será finalizada em junho de 2010, tem orçamento total de € 3,1 milhões, sendo € 2 milhões de financiamento europeu e € 1,1 milhão da contrapartida brasileira. Ministério das Relações Exteriores

32 XI Reunião da Comissão Mista Brasil-União Européia Bruxelas, 5-7 de julho de 2009 Ministério das Relações Exteriores

33 III Cúpula Brasil-União Européia Estocolmo, 6 de outubro de 2009 A futura presidência sueca do Conselho da UE (segundo semestre de 2009) propôs a data de 06 de outubro próximo para a realização, em Estocolmo, da terceira Cúpula Brasil-UE. A anuência brasileira, bem como a participação do Senhor Presidente da República, foi confirmada por meio de comunicação oficial. Considera-se dar destaque ao o tema “Biocombustíveis” e às perspectivas de cooperação trilateral durante a Cúpula. A Presidência sueca manifestou grande interesse pela realização do III Encontro Empresarial às margens da cúpula, diante do interesse de empresas suecas no mercado brasileiro. Cogita-se a hipótese de encontro entre o Presidente Lula e o casal real. Ministério das Relações Exteriores