ABOP Slide 1 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Elaboração da Planilha de custos e formação de preços – Prática.

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1 ABOP Slide 1 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Elaboração da Planilha de custos e formação de preços – Prática (Distrito Federal)

2 ABOP Slide 2 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Módulo 1 – Remuneração Serviços de Vigilância -Salário Base -Adicional de Periculosidade -Adicional Noturno -Hora Extra no Feriado Trabalhado -Outros Adicionais

3 ABOP Slide 3 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Salário do Vigilante1.888,29 Salário do Supervisor2.264,96 Salário Base Cláusula Terceira - Caput Cláusula Terceira – item e) Salário do Supervisor Acréscimo de Salário do Supervisor em relação ao do Vigilante - 2016 Valores das Convenções Coletivas de 2015 UF Salário base do Vigilante Previsto na CCT Salário base do Supervisor Previsto na CCT Acréscimo do Supervisor informado na CCT Acréscimo em percentual do salário base do Supervisor Média Nacional 1.110,391.623,2246,18%

4 ABOP Slide 4 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Salário do Supervisor CategoriaBase de CálculoPercentualValor Supervisor1888,2946,18%872,01 Base de Cálculo – Salário base previsto na CCT Percentual – Média ponderada de todos os salários previstos em 2015 na CCT. Valor – Salário Base * Percentual

5 ABOP Slide 5 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Adicional de Periculosidade ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D 1.888,2930%566,49 Vigilante 12 x 36 N 1.888,2930%566,49 Vigilante 44 SEM 1.888,2930%566,49 Supervisor 12 x 36 D 2.264,9630%679,49 Supervisor 12 x 36 N 2.264,9630%679,49 Supervisor 44 SEM 2.264,9630%679,49 Base de cálculo – Salário Base Percentual – Pelo menos 30% conforme o art. 193 da CLT. Valor – Base de Cálculo * Percentual

6 ABOP Slide 6 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Adicional Noturno ADICIONAL NOTURNO CategoriaBase de CálculoProporçãoPercentualValor Vigilante 12 x 36 N2.454,7875%14,02%258,12 Supervisor 12 x 36 N2.944,4575%14,02%309,61 Base de cálculo - salário base + adicional de periculosidade. Proporção noturna na jornada 12x36 noturno. Ou seja, 9 horas de 12 são consideradas noturnas (9/12 = 75%). Percentual - 14,02% devido do trabalho noturno conforme a cláusula quadragésima nona. Valor – Base de Cálculo * Proporção * Percentual.

7 ABOP Slide 7 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Hora Noturna Reduzida HORA NOTURNA REDUZIDA CategoriaBase de CálculoProporçãoAlíquotaValor Vigilante 12 x 36 N2.454,7810,75%1,20316,67 Supervisor 12 x 36 N2.944,4510,75%1,20379,83 Base de cálculo - Salário Base + Adicional de Periculosidade. Proporção - Percentual de acréscimo na escala 12x36 = 10,75% (1,29/12 em percentual). A hora noturna corresponde a 52,5 minutos Sobra a cada hora trabalhada 7,5 min A duração da jornada noturna, normalmente são 9 horas. 7,5 x 9 horas dará um total de 67,5 min sendo o total das sobras durante a hora noturna. Divide os 67,5 por 52,5 para acharmos as horas de redução noturna, ou seja, aproximadamente, 1,29. Foi calculada a proporção da redução da hora noturna e aplicada tal porcentagem à duração da jornada noturna, normalmente 9 horas. Em geral isso significa 1,29/12 horas, ou seja, 10,75% da escala de 12 horas. Alíquota - Incidência do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora noturna reduzida. Valor – Base de cálculo * Proporção * Alíquota.

8 ABOP Slide 8 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Descanso Semanal Remunerado Adicional Noturno REPERCUSSÃO DO DSR NO ADICIONAL NOTURNO CategoriaBase de CálculoDias TrabalhadosDias à folgarValor Vigilante 12 x 36 N258,1215468,83 Supervisor 12 x 36 N309,6115482,56 Base de Cálculo – Adicional Noturno Total. Dias Trabalhados – Dias úteis no mês. Dias à folgar – Número de domingos no mês. Valor do DRS – (Base de Cálculo ÷ Dias trabalhados) * Dias à folgar

9 ABOP Slide 9 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Hora Extra no Feriado Trabalhado Valor da hora extra CategoriaBase de cálculodivisorValor hora Vigilante - 12 X 36 D2.454,7822011,16 Vigilante - 12 X 36 N2.712,9022012,33 Supervisor - 12 X 36 D2.944,4522013,38 Supervisor - 12 X 36 N3.254,0622014,79 Total de horas nos feriados Categoriaferiadoshoras/jorntotal horas Vigilante - 12 X 36 D1512180 Vigilante - 12 X 36 N1512180 Supervisor - 12 X 36 D1512180 Supervisor - 12 X 36 N1512180 VALOR MENSAL HORA EXTRA NO FERIADO TRABALHADO CategoriaValor horaTotal horasParcela TrabalhadaAdicional hora extraValor Vigilante - 12 X 36 D11,1618050%100%83,69 Vigilante - 12 X 36 N12,3318050%100%92,49 Supervisor - 12 X 36 D13,3818050%100%100,38 Supervisor - 12 X 36 N14,7918050%100%110,93

10 ABOP Slide 10 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Base de Cálculo – Salário base + Adicional de Periculosidade + Adicional Noturno Divisor – Divisor hora mês. Valor hora - Valor da hora corresponde à base de cálculo ÷ divisor. ________________________________________________________________________ Feriados – Números de feriados no ano. Jornada – 12 horas trabalhadas por dia. Total de Horas – Valor do todas de horas trabalhados em feriados no ano, corresponde à Feriados * Jornada ________________________________________________________________________ Valor hora – Custo da Hora de Trabalho Total de Horas - Total de horas trabalhadas em feriados ao longo do ano. Parcela Trabalhada - Porcentagem de 50% dos vigilantes estarão trabalhando no feriado Adicional Hora Extra - um aumento de 100% pelo feriado trabalhado. Valor Mensal – (Valor hora * Total de horas * Parcela Trabalhada * Adicional Hora Extra) ÷ 12

11 ABOP Slide 11 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Descanso Semanal Remunerado Hora Extra no Feriado trabalhado REPERCUSSÃO DO DSR - HORA EXTRA NO FERIADO TRABALHADO Categoriavalor horatotal horas/anodias/anonº feriados Vigilante - 12 X 36 D11,1618036515 Vigilante - 12 X 36 N12,3318036515 Supervisor - 12 X 36 D13,3818036515 Supervisor - 12 X 36 N14,7918036515 Valor hora – Custo da Hora de Trabalho Total de Horas - Total de horas trabalhadas em feriados ao longo do ano. Dias/Ano – Dias do ano. Nº feriados - Número de feriados no ano para a região.

12 ABOP Slide 12 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas REPERCUSSÃO DO DSR - HORA EXTRA NO FERIADO TRABALHADO Parcela TrabalhadaDias ano sem Dom/Fer.nº mesessubtotalTotal 50,00%298120,0251818,86 50,00%298120,0251820,85 50,00%298120,0251822,63 50,00%298120,0251825,01 Parcela Trabalhada - Porcentagem de 50% dos vigilantes estarão trabalhando no feriado. Dias no ano sem domingos e feriados - (Dias no ano ÷ 7 dias * 6 dias) - Feriados que é aproximadamente a quantidade de dias do ano sem contar com os domingos e feriados. SUBTOTAL - (Total de horas ÷ número de meses * parcela trabalhada) ÷ Dias no ano sem feriados e domingos que é a parcela mensal de horas a serem trabalhadas no feriados diluída nos dias do ano Total - Valor da hora * (dias no ano – dias no ano sem domingos e feriados) * SUBTOTAL

13 ABOP Slide 13 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Remuneração MÓDULO 1 - REMUNERAÇÃO CategoriaSalário BasePericulosidade Adicional Noturno Hora Extra no Feriado TOTAL Vigilante 12 X 36 D1.888,29566,49 102,552.557,33 Vigilante 12 X 36 N1.888,29566,49326,95113,332.895,06 Vigilante 44 SEM1.888,29566,49 2.454,78 Supervisor 12 X 36 D2.264,96679,49 123,013.067,45 Supervisor 12 X 36 N2.264,96679,49392,17135,943.472,56 Supervisor 44 SEM2.264,96679,49 2.944,45

14 ABOP Slide 14 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Intrajornada 12x36 VALOR DA HORA CategoriaBase de cálculoDivisorValor Hora Vigilante - 12 X 36 D2.557,33220,0011,62 Vigilante - 12 X 36 N2.895,06220,0013,16 VALOR MENSAL DA HORA PARA INTRAJORNADA CategoriaValor HoraHoras a mais TrabalhadaValor Mensal da Hora Vigilante - 12 X 36 D11,6215174,36 Vigilante - 12 X 36 N13,1615197,39 Base de Cálculo – Módulo 1 (Remuneração). Divisor – Divisor hora mês. Valor Hora - Base de Cálculo ÷ Divisor Valor hora – Quanto custa a hora. Hora a mais trabalhada – 1 hora a cada dia de Trabalho. Valor mensal da hora – Quanto Normalmente custa o valor mensal da hora de um vigilante. (Valor Hora * Hora a mais trabalhada)

15 ABOP Slide 15 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas MÓDULO 2 - INTRAJORNADA 12x36 CategoriaValor Mensal da HoraPercentualIntrajornada Mensal Vigilante - 12 X 36 D174,3650%87,18 Vigilante - 12 X 36 N197,3950%98,70 Valor Mensal da Hora - Quanto Normalmente custa o valor mensal da hora de um vigilante. Percentual – Percentual de aumento pela não concessão do intervalo integral da intrajornada 50%. Intrajornada Mensal – Valor mensal da hora * Percentual

16 ABOP Slide 16 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Módulo 3 – Encargos e Benefícios Submódulo 3.1 – 13º e Adicional de Férias 13º Salário Adicional de Férias Submódulo 3.2 – Encargos previdenciários e FGTS GPS – Guia da Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Submódulo 3.3 – Benefícios mensais e diários acordados Vale Transporte Vale Refeição/Alimentação

17 ABOP Slide 17 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 13º Salário 13ª SALÁRIO CategoriaBase de CálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D2.644,518,34%220,55 Vigilante 12 x 36 N2.993,768,34%249,68 Vigilante 44 SEM2.454,788,34%204,73 Supervisor 12 x 36 D3.067,458,34%255,83 Supervisor 12 x 36 N3.472,568,34%289,61 Supervisor 44 SEM2.944,458,34%245,57 Base de Cálculo – Módulo 1 (Remuneração) + Módulo 2 (Intrajornada 12x36). Percentual – valor proporcional aos meses de serviços, 1/12 = 8,34%. Valor – Base de Cálculo * Percentual.

18 ABOP Slide 18 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Adicional de Férias ADICIONAL DE FÉRIAS CategoriaBase de CálculoPercentualAlíquota adicionalValor Vigilante 12 x 36 D2.644,518,34%33,34%73,53 Vigilante 12 x 36 N2.993,768,34%33,34%83,24 Vigilante 44 SEM2.454,788,34%33,34%68,26 Supervisor 12 x 36 D3.067,458,34%33,34%85,29 Supervisor 12 x 36 N3.472,568,34%33,34%96,56 Supervisor 44 SEM2.944,458,34%33,34%81,87 Base de Cálculo – Módulo 1 (Remuneração) + Módulo 2 (Intrajornada 12x36). Percentual – valor proporcional aos meses de serviços, 1/12 = 8,34%. Alíquota do Adicional - um terço a mais do que o salário normal, 1/3 = 33,34%. Valor – Base de Cálculo * Percentual * Alíquota do Adicional.

19 ABOP Slide 19 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Submódulo 3.1 – 13º Salário e Adicional de Férias SUBMÓDULO 3.1 - 13º SALÁRIO e ADICIONAL DE FÉRIAS Categoria13º SalárioAdicional de FériasValor Vigilante 12 x 36 D220,5573,53294,08 Vigilante 12 x 36 N249,6883,24332,92 Vigilante 44 SEM204,7368,26272,98 Supervisor 12 x 36 D255,8385,29341,12 Supervisor 12 x 36 N289,6196,56386,17 Supervisor 44 SEM245,5781,87327,44 Valor do Submódulo 3.1 – Adicional de Férias + 13º Salário.

20 ABOP Slide 20 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Composição do GPS e FGTS EncargosPercentual INSS - empregador20,00% Salário-Educação2,50% SAT- GIL/RAT3,00% SESC1,50% SENAC1,00% SEBRAE0,60% INCRA0,20% FGTS8,00% TOTAL36,80%

21 ABOP Slide 21 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas GPS - Guia da Previdência Social CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D2.938,5928,80%846,31 Vigilante 12 x 36 N3.326,6828,80%958,08 Vigilante 44 SEM2.727,7628,80%785,60 Supervisor 12 x 36 D3.408,5728,80%981,67 Supervisor 12 x 36 N3.858,7328,80%1.111,31 Supervisor 44 SEM3.271,8928,80%942,30 GPS – GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Base de Cálculo – Módulo 1 (Remuneração) + Módulo 2 (Intrajornada 12x36) + Submódulo 3.1 (13º Salário + Adicional de férias). Percentual - Soma dos Encargos Previdenciários negativando apenas o FGTS. Valor – Base de Cálculo * Percentual

22 ABOP Slide 22 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas FGTS CategoriaBase de cálculopercentualValor Vigilante 12 x 36 D2.938,598,00%235,09 Vigilante 12 x 36 N3.326,688,00%266,13 Vigilante 44 SEM2.727,768,00%218,22 Supervisor 12 x 36 D3.408,578,00%272,69 Supervisor 12 x 36 N3.858,738,00%308,70 Supervisor 44 SEM3.271,898,00%261,75 Base de Cálculo – Módulo 1 (Remuneração) + Módulo 2 (Intrajornada 12x36) + Submódulo 3.1 (13º Salário + Adicional de férias). Percentual - Percentual do FGTS. Valor – Base de Cálculo * Percentual

23 ABOP Slide 23 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Submódulo 3.2 – Encargos Previdenciários e FGTS SUBMÓDULO 3.2 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FGTS CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D2.938,5936,80%1.081,40 Vigilante 12 x 36 N3.326,6836,80%1.224,22 Vigilante 44 SEM2.727,7636,80%1.003,82 Supervisor 12 x 36 D3.408,5736,80%1.254,35 Supervisor 12 x 36 N3.858,7336,80%1.420,01 Supervisor 44 SEM3.271,8936,80%1.204,05 Base de Cálculo – Módulo 1 (Remuneração) + Módulo 2 (Intrajornada 12x36) + Submódulo 3.1 (13º Salário + Adicional de férias). Percentual - Soma de percentuais dos encargos previdenciários e FGTS Valor – Base de Cálculo * Percentual

24 ABOP Slide 24 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Vale Transporte DESCONTO DE VALE TRANSPORTE CategoriaBase de cálculoDias mêsDias trabalhadosDescontoValor do desconto Vigilante 12 x 36 D1.888,2930156%56,65 Vigilante 12 x 36 N1.888,2930156%56,65 Vigilante 44 SEM1.888,2930226%83,08 Supervisor 12 x 36 D2.264,9630156%67,95 Supervisor 12 x 36 N2.264,9630156%67,95 Supervisor 44 SEM2.264,9630226%99,66 Base de Cálculo para Desconto – Salário Base. Dias Mês – Número de dias considerados no mês Dias Trabalhados – Dias efetivamente trabalhados de acordo com a jornada Desconto – Percentual de desconto do Vale transporte Valor do Desconto – (Base de Cálculo ÷ Dias mês) * Dias trabalhados * Desconto

25 ABOP Slide 25 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CUSTOS DAS PASSAGENS CategoriaVr. UnitárioVales por diaDias TrabalhadosCusto total Vigilante 12 x 36 D4,00215120,00 Vigilante 12 x 36 N4,00215120,00 Vigilante 44 SEM4,00222176,00 Supervisor 12 x 36 D4,00215120,00 Supervisor 12 x 36 N4,00215120,00 Supervisor 44 SEM4,00222176,00 Valor Unitário – Valor da passagem de acordo com a capital do Estado. Vales por Dia – Quantidade de vales concedidos por dia para o empregado. Dias Trabalhados - Dias efetivamente trabalhados de acordo com a jornada. Custo Total – Valor unitário * Vales por dia * Dias trabalhados

26 ABOP Slide 26 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CUSTO EFETIVO DO VALE TRANSPORTE CategoriaCusto totalDescontoCusto efetivo Vigilante 12 x 36 D120,0056,6563,35 Vigilante 12 x 36 N120,0056,6563,35 Vigilante 44 SEM176,0083,0892,92 Supervisor 12 x 36 D120,0067,9552,05 Supervisor 12 x 36 N120,0067,9552,05 Supervisor 44 SEM176,0099,6676,34 Custo Total – custo do vale a ser fornecido para o empregado. Desconto - Valor a ser descontado do benefício recebido pelo empregado. Custo efetivo – Custo total – Desconto

27 ABOP Slide 27 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Vale Refeição/Alimentação VALE REFEIÇÃO CategoriaValor diárioDias TrabalhadosValor Vigilante 12 x 36 D32,0015480,00 Vigilante 12 x 36 N32,0015480,00 Vigilante 44 SEM32,0022704,00 Supervisor 12 x 36 D32,0015480,00 Supervisor 12 x 36 N32,0015480,00 Supervisor 44 SEM32,0022704,00 Valor diário – Valor estabelecido na Convenção Coletiva. Dias trabalhados – Dias efetivamente trabalhados de acordo com a jornada. Valor – Custo Efetivo do Vale refeição (Valor diário * Dias trabalhados)

28 ABOP Slide 28 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas FUNDO PARA INDENIZAÇÃO E INVALIDEZ CategoriaCusto efetivo Vigilante 12 x 36 D 14,00 Vigilante 12 x 36 N 14,00 Vigilante 44 SEM 14,00 Supervisor 12 x 36 D 14,00 Supervisor 12 x 36 N 14,00 Supervisor 44 SEM 14,00 Fundo Para Indenização E Invalidez

29 ABOP Slide 29 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA CategoriaAssistência MédicaOdontológicaCusto Efetivo Vigilante 12 x 36 D140,0010,00150,00 Vigilante 12 x 36 N140,0010,00150,00 Vigilante 44 SEM140,0010,00150,00 Supervisor 12 x 36 D140,0010,00150,00 Supervisor 12 x 36 N140,0010,00150,00 Supervisor 44 SEM140,0010,00150,00 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

30 ABOP Slide 30 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Submódulo 3.3 – Benefícios Mensais e Diários Acordados SUBMÓDULO 3.3 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS Categoria Vale Transporte Vale Refeição Fundo p/ Indenização Assistência Médica TOTAL Vigilante 12 x 36 D63,35480,0014,00150,00707,35 Vigilante 12 x 36 N63,35480,0014,00150,00707,35 Vigilante 44 SEM92,92704,0014,00150,00960,92 Supervisor 12 x 36 D52,05480,0014,00150,00696,05 Supervisor 12 x 36 N52,05480,0014,00150,00696,05 Supervisor 44 SEM76,34704,0014,00150,00944,34

31 ABOP Slide 31 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas MÓDULO 3 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS DIÁRIOS, MENSAIS E ANUAIS CategoriaSubmódulo 3.1Submódulo 3.2Submódulo 3.3Total Vigilante 12 x 36 D294,081.081,40707,352.082,84 Vigilante 12 x 36 N332,921.224,22707,352.264,49 Vigilante 44 SEM272,981.003,82960,922.237,72 Supervisor 12 x 36 D341,121.254,35696,052.291,52 Supervisor 12 x 36 N386,171.420,01696,052.502,23 Supervisor 44 SEM327,441.204,05944,342.475,84 Módulo 3 – Encargos e Benefícios Submódulo 3.1 – 13º Salário e Adicional de Férias. Submódulo 3.2 – Encargos Previdenciários e FGTS. Submódulo 3.3 – Benefícios Mensais e Diários.

32 ABOP Slide 32 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Módulo 4 – Provisão para Rescisão Submódulo 4.1 – Aviso prévio Indenizado Submódulo 4.2 – Aviso Prévio Trabalhado Submódulo 4.3 – Demissão por justa Causa

33 ABOP Slide 33 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PERCENTUAIS POR TIPOS DE DESLIGAMENTOS TiposVigilante Demissão SEM justa Causa80,49% SEM justa Causa -TRABALHADO8,05% SEM justa Causa - INDENIZADO72,44% Demissão COM justa Causa5,03% Desligamentos OUTROS TIPOS14,48% Aviso Prévio Indenizado = 90% das Demissões sem justa causa. Aviso Prévio Trabalhado = 10% da Demissões sem justa causa.

34 ABOP Slide 34 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Submódulo 4.1 – Aviso Prévio Indenizado Valor para cálculo do Aviso Prévio Indenizado CategoriaBase de cálculoNº de mesesValor Vigilante 12 x 36 D3.778,4812314,87 Vigilante 12 x 36 N4.186,8312348,90 Vigilante 44 SEM3.906,9012325,57 Supervisor 12 x 36 D4.254,3012354,53 Supervisor 12 x 36 N4.727,5412393,96 Supervisor 44 SEM4.477,9812373,16 Base de Cálculo – (Módulo 1 “Remuneração” – Hora Extra no Feriado Trabalhado) + Módulo 2 “Intrajornada 12x36” + (Módulo 3 “Encargos e Benefícios” – GPS) Nº de meses – Número de meses no emprego. Valor – Custo do Aviso Prévio Indenizado Base de Cálculo ÷ Nº de meses.

35 ABOP Slide 35 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Multa do FGTS no Aviso Prévio Indenizado CategoriaBase de CálculoPercentualAliquota adicionalValor Vigilante 12 x 36 D2.836,048%50%113,44 Vigilante 12 x 36 N3.213,358%50%128,53 Vigilante 44 SEM2.727,768%50%109,11 Supervisor 12 x 36 D3.285,578%50%131,42 Supervisor 12 x 36 N3.722,798%50%148,91 Supervisor 44 SEM3.271,898%50%130,88 Base de Cálculo - (Módulo 1 “Remuneração” – Hora Extra no Feriado Trabalhado) + Módulo 2 “Intrajornada” + Submódulo 3.1 “13º Salário + Adicional de Férias”. Percentual - Percentual de incidência do FGTS – 8%. Alíquota do adicional - Percentual da Multa rescisória (40% “multa do FGTS” e 10% “contribuição social sobre rescisão sem justa causa”) = 50%. Valor - Valor mensal Provisionado para a Multa rescisória. Base de Cálculo * Percentual * Alíquota)

36 ABOP Slide 36 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Submódulo 4.1 - Custo Total do Aviso Prévio Indenizado CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D428,3272,44%310,28 Vigilante 12 x 36 N477,4472,44%345,86 Vigilante 44 SEM434,6972,44%314,89 Supervisor 12 x 36 D485,9572,44%352,03 Supervisor 12 x 36 N542,8772,44%393,26 Supervisor 44 SEM504,0472,44%365,13 Base de Cálculo – Custo do Aviso Prévio Indenizado + Valor Provisionado para Multa rescisória. Percentual - Percentual do Aviso prévio indenizado que equivale a 90% do percentual de Demissões sem justa causa. Valor - Custo Total do Aviso Prévio Indenizado (Base de Cálculo * Percentual).

37 ABOP Slide 37 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Submódulo 4.2 – Aviso Prévio Trabalhado Valor para cálculo do Aviso Prévio Trabalhado CategoriaBase de cálculoNº de mesesValor Vigilante 12 x 36 D4.727,3512393,95 Vigilante 12 x 36 N5.258,2512438,19 Vigilante 44 SEM4.692,4912391,04 Supervisor 12 x 36 D5.358,9812446,58 Supervisor 12 x 36 N5.974,7912497,90 Supervisor 44 SEM5.420,2812451,69 Base de Cálculo – Módulo 1 “Remuneração” + Módulo 2 “Intrajornada 12x36” + Módulo 3 “Encargos e Benefícios”. Nº de meses – Número de meses no emprego. Valor – Custo do Aviso Prévio Trabalhado Base de Cálculo ÷ Nº de meses.

38 ABOP Slide 38 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Multa do FGTS no Aviso Prévio Trabalhado CategoriaBase de CálculoPercentualAliquota adicionalValor Vigilante 12 x 36 D2.938,598%50%117,54 Vigilante 12 x 36 N3.326,688%50%133,07 Vigilante 44 SEM2.727,768%50%109,11 Supervisor 12 x 36 D3.408,578%50%136,34 Supervisor 12 x 36 N3.858,738%50%154,35 Supervisor 44 SEM3.271,898%50%130,88 Base de Cálculo - Módulo 1 “Remuneração” + Módulo 2 “Intrajornada” + Submódulo 3.1 “13º Salário + Adicional de Férias”. Percentual - Percentual de incidência do FGTS – 8%. Alíquota do adicional - Percentual da Multa rescisória (40% “multa do FGTS” e 10% “contribuição social sobre rescisão sem justa causa”) = 50%. Valor - Valor mensal Provisionado para a Multa rescisória. Base de Cálculo * Percentual * Alíquota)

39 ABOP Slide 39 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Submódulo 4.2 - Custo Total do Aviso Prévio Trabalhado CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D511,498,05%41,17 Vigilante 12 x 36 N571,258,05%45,98 Vigilante 44 SEM500,158,05%40,26 Supervisor 12 x 36 D582,928,05%46,92 Supervisor 12 x 36 N652,258,05%52,50 Supervisor 44 SEM582,578,05%46,89 Base de Cálculo – Custo do Aviso Prévio Trabalhado + Valor Provisionado para Multa Rescisória. Percentual - Percentual do Aviso prévio trabalhado que equivale a 10% do percentual de Demissões sem justa causa. Valor - Custo Total do Aviso Prévio Trabalhado (Base de Cálculo * Percentual).

40 ABOP Slide 40 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Submódulo 4.3 – Demissão com Justa Causa Valor para cálculo da Demissão com Justa Causa CategoriaBase de cálculoNº de mesesValor Vigilante 12 x 36 D2.644,5112220,38 Vigilante 12 x 36 N2.993,7612249,48 Vigilante 44 SEM2.454,7812204,56 Supervisor 12 x 36 D3.067,4512255,62 Supervisor 12 x 36 N3.472,5612289,38 Supervisor 44 SEM2.944,4512245,37 Base de Cálculo – Módulo 1 “Remuneração” + Módulo 2 “Intrajornada 12x36”. Nº de meses – Número de meses no emprego. Valor – Base de Cálculo ÷ Nº de meses.

41 ABOP Slide 41 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas SUBMÓDULO 4.3 – CUSTO TOTAL DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D220,385,03%11,08 Vigilante 12 x 36 N249,485,03%12,55 Vigilante 44 SEM204,565,03%10,29 Supervisor 12 x 36 D255,625,03%12,86 Supervisor 12 x 36 N289,385,03%14,56 Supervisor 44 SEM245,375,03%12,34 Base de Cálculo – Custo da demissão por justa causa. Percentual - Percentual de Desligamento nas demissões com justa causa. Valor - Custo total da Demissão por Justa Causa. Base de Cálculo * Percentual

42 ABOP Slide 42 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Módulo 4 – Provisão para Rescisão MÓDULO 4 - RESCISÃO CategoriaSubmódulo 4.1Submódulo 4.2Submódulo 4.3Total Vigilante 12 x 36 D310,2841,1711,08362,53 Vigilante 12 x 36 N345,8645,9812,55404,39 Vigilante 44 SEM314,8940,2610,29365,44 Supervisor 12 x 36 D352,0346,9212,86411,80 Supervisor 12 x 36 N393,2652,5014,56460,32 Supervisor 44 SEM365,1346,8912,34424,36 Submódulo 4.1 – Aviso Prévio Indenizado Submódulo 4.2 – Aviso Prévio Trabalhado Submódulo 4.3 – Demissões por Justa Causa Total – Valor provisionado para Rescisão Submódulo 4.1 + Submódulo 4.2 + Submódulo 4.3

43 ABOP Slide 43 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Módulo 5 – Custo de Reposição do Profissional Ausente - CRPA Submódulo 5.1 – Ausências Legais e Férias Submódulo 5.2 – Intervalo para alimentação – 44 horas Semanais

44 ABOP Slide 44 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CUSTO DIÁRIO PARA REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE CategoriaBase de cálculoDias TrabalhadosCusto Diário Vigilante 12 x 36 D5.089,8815339,33 Vigilante 12 x 36 N5.662,6415377,51 Vigilante 44 SEM5.057,9322229,91 Supervisor 12 x 36 D5.770,7815384,72 Supervisor 12 x 36 N6.435,1115429,01 Supervisor 44 SEM5.844,6522265,67 Submódulo 5.1 – Ausências Legais e Férias Base de Cálculo – Módulo 1 “Remuneração” + Módulo 2 “Intrajornada 12x36” + Módulo 3 “Encargos e Benefícios” + Módulo 4 “Provisão para Rescisão”. Dias Trabalhados – Dias efetivamente trabalhados no mês de acordo com a jornada. Custo Diário - Custo diário de um empregado. Base de Cálculo ÷ Dias trabalhados

45 ABOP Slide 45 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas ESTIMATIVA DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE PROFISSIONAL AUSENTE CategoriaDias fériasAusências LegaisTotal de Dias Vigilante 12 x 36 D152843 Vigilante 12 x 36 N152843 Vigilante 44 SEM222850 Supervisor 12 x 36 D152843 Supervisor 12 x 36 N152843 Supervisor 44 SEM222850 Dias Férias – Dias com a necessidade de reposição do profissional ausente pelas férias Ausências Legais – Necessidade de reposição do profissional devidas à ausências Legais Total de Dias – Quantidade de dias a serem cobertos por um repositor. Dias Férias + Ausências Legais

46 ABOP Slide 46 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas SUBMÓDULO 5.1 – CUSTO DA REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE CategoriaCusto DiárioTotal de DiasCusto anualCusto Mensal Vigilante 12 x 36 D339,334314.590,981.215,91 Vigilante 12 x 36 N377,514316.232,901.352,74 Vigilante 44 SEM229,915011.495,30957,94 Supervisor 12 x 36 D384,724316.542,911.378,58 Supervisor 12 x 36 N429,014318.447,311.537,28 Supervisor 44 SEM265,675013.283,291.106,94 Custo Diário – Custo diário de um empregado. Total de Dias – Quantidade de dias a serem cobertos por um repositor. Custo Anual – Custo total anual de reposições considerando férias e ausências Legais. Custo Diário * Total de Dias Custo Mensal – Custo mensal para a previsão da incidência da ausência. Custo Anual ÷ 12 meses.

47 ABOP Slide 47 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas SUBMÓDULO 5.2 - INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO 44 HORAS SEMANAIS CategoriaBase de CálculoValor da HoraHoras à reporCusto Mensal Vigilante 44 SEM5.057,9322,9922505,79 Submódulo 5.2 – Intervalo para alimentação – 44 horas Semanais Base de Cálculo - Módulo 1 “Remuneração” + Módulo 3 “Encargos e Benefícios” + Módulo 4 “Provisão para Rescisão” Valor da Hora – Base de Cálculo ÷ 220 Horas à repor – 1 hora a cada dia de repouso para alimentação para a jornada 44 horas semanais. Custo Mensal do Repositor para os empregados que que tiram o intervalo intrajornada 44 horas semanais. Valor da Hora * Horas à repor

48 ABOP Slide 48 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Módulo 5 – Custo de Reposição do Profissional Ausente - CRPA MÓDULO 5: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE – CRPA CategoriaSubmódulo 5.1Submódulo 5.2Total Vigilante 12 x 36 D1.215,91 Vigilante 12 x 36 N1.352,74 Vigilante 44 SEM957,94505,791.463,73 Supervisor 12 x 36 D1.378,58 Supervisor 12 x 36 N1.537,28 Supervisor 44 SEM1.106,94

49 ABOP Slide 49 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Módulo 6 – Insumos de Mão de Obra Módulo 6 - INSUMOS DE MÃO DE OBRA CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D6.305,792,87%180,98 Vigilante 12 x 36 N7.015,382,87%201,34 Vigilante 44 SEM6.521,674,82%314,34 Supervisor 12 x 36 D7.149,362,87%205,19 Supervisor 12 x 36 N7.972,382,87%228,81 Supervisor 44 SEM6.951,594,82%335,07 Base de Cálculo – Módulo 1 “Remuneração” + Módulo 2 “Intrajornada 12x36” + Módulo 3 “Encargos e Benefícios” + Módulo 4 “Provisão para Rescisão” + Módulo 5 “CRPA” Percentual – Média calculada em cima dos últimos três anos. Valor – Base de Cálculo * Percentual

50 ABOP Slide 50 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas UNIFORMES UNIFORMES - COMPOSIÇÃO - VALOR ANUAL - Item qte anual Vr. Unitario dura. Média aprop. Anual Valor Calça 2,00 38,69 0,50 1,00 77,38 Camisa 2,00 55,98 0,50 1,00 111,96 Sapato 1,00 66,00 1,00 66,00 Cinto de nylon 1,00 20,09 1,00 20,09 Distintivo tipo broche 1,00 5,03 1,00 5,03 Japona - 79,97 - 1,00 - Meia 2,00 8,15 0,50 1,00 16,30 Boné 1,00 10,25 1,00 10,25 Colete Nível II-A 1,00 914,00 5,00 0,20 182,80 Crachá 1,00 0,94 1,00 0,94 Custo anual por Pessoa sem o frete 490,75 Custo do Frete - Peso 4kg 4,00 4,62 18,48 Custo anual por Pessoa incluído o frete 509,23

51 ABOP Slide 51 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas UNIFORMES CategoriaCusto anualCusto mensal Vigilante 12 x 36 D509,23 42,44 Vigilante 12 x 36 N509,23 42,44 Vigilante 44 SEM 509,23 42,44 Supervisor 12 x 36 D 509,23 42,44 Supervisor 12 x 36 N 509,23 42,44 Supervisor 44 SEM 509,23 42,44

52 ABOP Slide 52 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Equipamentos Custo do investimento Inicial - Vigilância Escala 12 x 36Escala 44 SEM Descrição(A) Qte Valor Qte Valor cassetete37,251,0037,251,0037,25 Porta cassetete9,381,009,381,009,38 apito6,772,0013,542,0013,54 Cordão de apito7,031,007,031,007,03 capa de chuva12,971,0012,971,0012,97 Rádio950,001,00950,001,00950,00 Revolver calibre 381.981,001,001.981,001,001.981,00 Cinturão para revólver36,001,0036,001,0036,00 coldre26,361,0026,361,0026,36 Munição calibre 385,331,005,331,005,33 Colete Nível II-A 914,004,003.656,001,00914,00 Livro de ocorrência9,220,030,280,030,28 Lanterna de 3 pilhas23,111,0023,111,0023,11 pilhas para lanterna2,781,002,781,002,78 Total 6.761,03 4.019,03

53 ABOP Slide 53 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas EQUIPAMENTOS - INVESTIMENTO INICIAL POR POSTO CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D6.761,030,9226%62,38 Vigilante 12 x 36 N6.761,030,9226%62,38 Vigilante 44 SEM4.019,030,9226%37,08 Supervisor 12 x 36 D6.761,030,9226%62,38 Supervisor 12 x 36 N6.761,030,9226%62,38 Supervisor 44 SEM4.019,030,9226%37,08

54 ABOP Slide 54 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Custo Anual de Equipamentos - Vigilância DescriçãoCotaçãoqteApropriação AnualValor cassetete37,251,000,207,45 Porta cassetete9,381,000,201,88 apito6,772,000,202,71 Cordão de apito7,031,000,201,41 capa de chuva 12,971,000,202,59 Rádio950,001,000,20190,00 Revolver calibre 381.981,001,000,20396,20 Cinturão para revólver36,001,000,207,20 coldre26,361,000,205,27 Munição calibre 385,331,006,0031,98 Livro de ocorrência9,220,032,000,55 Lanterna de 3 pilhas23,111,000,204,62 pilhas para lanterna2,781,003,008,34 660,20 Custo do Frete - Qte Kilo aprox. 10 KG104,6246,20 Valor total706,40

55 ABOP Slide 55 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CUSTO MENSAL DOS EQUIPAMENTOS CategoriaBase de cálculoCusto mensalC.financeiro Valor Vigilante 12 x 36 D 706,40 58,87 62,3830,31 Vigilante 12 x 36 N 706,40 58,87 62,3830,31 Vigilante 44 SEM 706,40 58,87 37,0895,95 Supervisor 12 x 36 D 706,40 58,87 62,3830,31 Supervisor 12 x 36 N 706,40 58,87 62,3830,31 Supervisor 44 SEM 706,40 58,87 37,0895,95

56 ABOP Slide 56 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Módulo 7 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro VIGILÂNCIA CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO Tributos sobre a receita PIS0,65% COFINS3,00% ISS5,00% Total8,65% Custos Indiretos e Lucro Custo indireto6,00% LAIR6,79% Custo Indiretos, Tributos e Lucro 25,35%

57 ABOP Slide 57 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CUSTOS INDIRETOS CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D6.486,776,00%389,21 Vigilante 12 x 36 N7.216,726,00%433,00 Vigilante 44 SEM6.836,016,00%410,16 Supervisor 12 x 36 D7.354,546,00%441,27 Supervisor 12 x 36 N8.201,196,00%492,07 Supervisor 44 SEM7.286,666,00%437,20 TRIBUTOS CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D6.486,778,65%561,11 Vigilante 12 x 36 N7.216,728,65%624,25 Vigilante 44 SEM6.836,018,65%591,31 Supervisor 12 x 36 D7.354,548,65%636,17 Supervisor 12 x 36 N8.201,198,65%709,40 Supervisor 44 SEM7.286,668,65%630,30

58 ABOP Slide 58 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas LUCRO CategoriaBase de cálculoPercentualValor Vigilante 12 x 36 D6.486,776,79%440,45 Vigilante 12 x 36 N7.216,726,79%490,02 Vigilante 44 SEM6.836,016,79%464,17 Supervisor 12 x 36 D7.354,546,79%499,37 Supervisor 12 x 36 N8.201,196,79%556,86 Supervisor 44 SEM7.286,666,79%494,76 MÓDULO 7 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO CategoriaCustos IndiretosTributosLucroTOTAL Vigilante 12 x 36 D389,21561,11440,451.390,76 Vigilante 12 x 36 N433,00624,25490,021.547,26 Vigilante 44 SEM410,16591,31464,171.465,64 Supervisor 12 x 36 D441,27636,17499,371.576,81 Supervisor 12 x 36 N492,07709,40556,861.758,34 Supervisor 44 SEM437,20630,30494,761.562,26 Base de Cálculo – Módulo 1 “Remuneração” + Módulo 2 “Intrajornada” + Módulo 3 “Encargos e Benefícios” + Módulo 4 “Provisão para rescisão” + Modulo 5 “CRPA” + Módulo 6 “Insumos de Mão de Obra”

59 ABOP Slide 59 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Rateio do Supervisor CUSTO DO RATEIO DA CHEFIA DE CAMPO CategoriaBase de CálculoSubordinadosRateio Supervisor 12 x 36 D8.931,3640223,28 Supervisor 12 x 36 N9.959,5340248,99 Supervisor 44 SEM8.848,9140221,22 Base de Cálculo – Módulo 1 “Remuneração” + Módulo 3 “Encargos e Benefícios” + Módulo 4 “Provisão para rescisão” + Módulo 5 “CRPA” + Módulo 6 “Insumos de Mão de Obra” + Módulo 7 “Custos Indiretos, Tributos e Lucro” Subordinados – Quantos empregados para cada supervisor. Rateio – Base de Cálculo ÷ Subordinados

60 ABOP Slide 60 XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Secretaria de Gestão – SEGES Departamento de Logística e Serviços Gerais - DELOG Maria Casagrande maria.casagrande@planejamento.gov.br