Indústria de fundos na América Latina Maio 2011. Conteúdo Overview América Latina Indústria de fundos na América Latina Marco regulatório Aspectos contábeis.

Apresentação em tema: "Indústria de fundos na América Latina Maio 2011. Conteúdo Overview América Latina Indústria de fundos na América Latina Marco regulatório Aspectos contábeis."— Transcrição da apresentação:

1 Indústria de fundos na América Latina Maio 2011

2 Conteúdo Overview América Latina Indústria de fundos na América Latina Marco regulatório Aspectos contábeis Marco tributário Highlights e desafios

3 PwC Overview América Latina 1

4 O somatório do PIB dos países analisados totalizou US$ 4,1 trilhões em 2010 Reservas internacionais totais de US$ 540 milhões Brasil e México representam 75% do PIB Indicadores Econômicos (2010) ArgentinaBrasilChileColômbiaMéxicoPeru PIB (bilhões de US$) 370 2.090203286 1.039 153 PIB per capita (mil US$) 9,1 10,811,86,3 9,6 5,2 Taxa de Inflação (%) 10,9 5,93,03,2 4,4 2,1 Taxa de Juros (%) 9,8 10,83,33,5 4,5 3 Reservas Internacionais (milhões de US$) 52 2752628 114 44 4 Fonte: World Economic Outlook - April 2011 Edition http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/01/weodata/index.aspx

5 Ambientes de negócios País (2010) Sovereign risk S&P (¹) Transparência política (²) Instabilidade política (3) Facilidade regulatória para negócios (4) ArgentinaB105 º 33º115º BrasilBBB-69 º 105º127 º ChileA+21 º 117º43 º ColômbiaBBB-78 º 39º MéxicoBBB98 º 79º35 º PeruBBB-78 º 39º36 º Fontes: (1) Economic Stability - Standard & Poor's Foreign Rating http://www.standardandpoors.com/ratings/sovereigns/ratings-list/en/us/?sectorName=Governments (2) Corruption Perception Index - Transparency International http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010/results (3) Political Instability - Economic Intelligence Unit / The International Monetary Fund (IMF) http://viewswire.eiu.com/site_info.asp?info_name=social_unrest_table&page=noads (4) Doing Business Report 2011 - The World Bank–International Finance Corporation http://www.doingbusiness.org/reports/doing-business/doing-business-2011 5

6 PwC Indústria de fundos na América Latina 2

7 Assets Under Management totalizaram US$ 1,13 trilhões em 2010 País (Dez/2010) Assets under Management (milhões de US$) Quantidade de fundos * Quantidade de cotistas Taxa de crescimento (CAGR) % Argentina 1 5.179254139.879-7 Brasil 1 980.4485.6189.444.33712 Chile 1 38.2431.9121.542.14112 Colômbia 2 15.949105837.41414,6 México 1 98.0944341.964.7927 Peru 2 5.065 52278.0304 8,3 mil fundos e 14,2 milhões de investidores Taxa média ponderada anual de crescimento do AuM de 2007 a 2010: 11% 7 Fonte: 1 Investment Company Institute (ICI) - http://www.ici.org/research/stats/worldwide 2 Federación Iberoamericana de Fondos de Inversión (FIAFIN) - http://www.fiafin.org/estadisticasdinamicas.aspx?idRep=PaiTri (*) Não estão inclusos fundos de fundos.

8 Relação entre AuM e PIB – comparativo AuM PIB Bilhões de US$ Fonte: World Economic Outlook - April 2011 Edition - http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/01/weodata/index.aspx ICI - http://www.ici.org/research/stats/worldwide Bilhões de US$

9 Relação entre AuM e PIB – comparativo (2010) EUA Espanha Brasil Portugal Chile % AuM / PIB Standard & Poor‘s Foreign Rating PIB per capita [mil US$] Colômbia Peru México França Argentina As economias da América Latina apresentam, em geral, baixa relação AuM / PIB. Fonte: ICI - http://www.ici.org/research/stats/worldwide World Economic Outlook - April 2011 Edition - http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/01/weodata/index.aspx Economic Stability - Standard & Poor's Foreign Rating - http://www.standardandpoors.com/ratings/sovereigns/ratings-list/en/us/?sectorName=Governments

10 Evolução do ticket médio dos fundos 10 AuM / Qtde Fundos [milhões US$] Ano Fonte: ICI - http://www.ici.org/research/stats/worldwide FIAFIN - http://www.fiafin.org/estadisticasdinamicas.aspx?idRep=PaiTri

11 Em geral, as aplicações dos fundos concentram-se em títulos de curto prazo e públicos AuM por tipo de fundo (2010) Peru 2 Brasil 1 Argentina 1 Chile 1 México 1 11 Fonte: 1 ICI - http://www.ici.org/research/stats/worldwide 2 FIAFIN - http://www.fiafin.org/estadisticasdinamicas.aspx?idRep=PaiTri Colômbia 2

12  Fundo de Curto Prazo  Fundo Referenciado  Fundo de Renda Fixa  Fundo de Ações  Fundo Cambial  Fundo de Dívida Externa  Fundo Multimercado Segmentação dos fundos de acordo com a regulamentação de cada país 12  Fundos de renda fixa de curto prazo  Fundos de bônus  Fundos de ações  Fundos mistos  Fundos internacionais Argentina  Fundos mútuos de títulos de dívida de curto prazo < que 90 dias  Fundos mútuos de títulos de dívida de curto prazo < que 365 dias  Fundos mútuos de títulos de dívida de médio e longo prazo  Fundos mútuos mistos  Fundos mútuos de títulos de capitalização  Fundos mútuos de livre investimento  Fundos mútuos estruturados  Fundos mútuos dirigidos a investidores qualificados ChileBrasil  Carteras del mercado monetario  Carteras colectivas inmobiliarias  Carteras colectivas de margen  Carteras colectivas de especulación  Carteras colectivas bursátiles Colômbia  Fundos de Renda Fixa  Fundos de Renda Variável  Fundos mistos Peru  Sociedades de investimento em renda variável  Sociedades de investimento em títulos de dívida  Sociedade de investimento de capitais e sociedades de investimento de objeto limitado México Para a geração de estatísticas, associações e outros órgãos utilizam classificações distintas da contida na regulamentação.

13 Grande concentração de AuM nos principais gestores em cada mercado 13 Os 10 principais gestores são responsáveis por, ao menos, 70% de AuM em seus respectivos mercados Concentração de AuM pelos 10 principais gestores (2010) Fonte: Website dos órgãos reguladores locais

14 PwC Marco regulatório 3

15 Principais participantes da indústria Argentina 15 Sociedad Gerente Organismo regulador do mercado de fundos na Argentina Responsável pelas atividades de administração, gestão, controladoria e distribuição dos fundos Representa os fundos e os cotistas em todo ato de administração e gestão Associação cujo objetivo é fornecer informações sobre o mercado de fundos, representar e prezar pelos interesses de suas associadas Sociedad Depositaria Realiza a custódia dos ativos da carteira dos fundos Agente escriturador de cotas Supervisiona o cumprimento das regras de administração dos fundos pela Sociedad Gerente Comisión Nacional de Valores Cámara Argentina de Fondos Comunes de Inversión

16 Aspectos da regulamentação Argentina 16 TópicoAspectos destacados Autorização para o fundo operar Necessário autorização da “Comission Nacional de Valores” (CNV) para iniciar a operação. Profissionais das sociedades gerentes ou depositárias devem realizar exame de idoniedade e estar registrados no “Registro de Idoneos”. Segregação de funções As atividades de administração, gestão, controladoria e distribuição dos fundos são realizadas pela “sociedad gerente”, e a atividade de custódia é realizada pela “Sociedad depositária”. Precificação / MaM "Mercado de Valores” é a entidade responsável por publicar os preços de ativos líquidos. Os ativos não líquidos devem ser precificados a "valores razonables"(IFRS). Investimentos no exterior Os fundos podem negociar ativos em mercados externos, desde que atendam a determinados limites percentuais, que variam conforme o contrato específico de cada tipo de fundo, para proteção do investidor. Regras gerais O “reglamento de gestión” (regulamento do fundo) deve ser registrado no Registro Público de Comércio. O modelo está definido em norma da CNV. É obrigatória a apresentação de documentação periódica à CNV para efeitos de fiscalização: demonstrações financeiras, atas, carteira do fundo, além de envio de informações diárias, como valor da Cota, PL e número de cotistas. Possibilidade de realizar aportes e resgates em moedas estrangeiras autorizadas pelo regulador.

17 Principais participantes da indústria Brasil 17 Controlador de ativos e passivos Comissão de Valores Mobiliários ANBIMA CustodianteGestorAdministrador Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil Responsável por disciplinar o funcionamento do mercado de fundos de investimento Associação de instituições que atuam nos mercados financeiro e de capitais Agente autorregulador da indústria de fundos Provedora de pesquisas e estatísticas sobre a indústria de fundos Instituição autorizada pelo CVM, responsável pelo registro e regularidade do fundo. Responsável por contratar os demais players em nome do fundo Responsável pela gestão de investimento da carteira do fundo, a partir de poderes delegados pelo Administrador Instituição financeira autorizada pela CVM para realizar a guarda, liquidação (física e financeira) dos ativos, e a comunicação de proventos associados Instituição autorizada pela CVM para realizar a gestão de riscos, atividades de compliance, atribuição de preço dos ativos e apuração de PL e valor da cota dos fundos Banco Central do Brasil Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda e autoridade monetária no Brasil Responsável por regular as instituições financeiras participantes do mercado de fundos de investimento

18 Aspectos da regulamentação Brasil 18 TópicoAspectos destacados Autorização para o fundo operar Registro na CVM, procedido pelo envio de documentação pelo administrador, incluindo, entre outros, o regulamento do fundo. O registro para distribuição de fundos fechados requer documentação e autorização específicas. Segregação de funções O administrador poderá contratar, em nome do fundo, os serviços de gestão, consultoria de investimentos, controladoria, tesouraria, distribuição, escrituração de emissão e resgate de cotas, custódia e auditoria independente. A instituição deve manter controles que garantam a efetividade da segregação de funções incompatíveis. Precificação / MaM Os ativos das carteiras dos fundos devem ser marcados a mercado diariamente. A instituição responsável pela precificação deve ter formalizada a metodologia utilizada em Manual de Precificação, o qual deve estar acessível em seu site. Investimentos no exterior Investimentos no exterior são permitidos aos fundos destinados a investidores qualificados (até 20% do patrimônio) ou super qualificados (até 100% do patrimônio). Regras gerais Os fundos podem ser abertos (cotistas podem resgatar suas cotas a qualquer tempo) ou fechados (cotas somente são resgatadas no vencimento). A divulgação de rentabilidade deve ser acompanhada de comparação com índice de mercado compatível com a política de investimento do fundo, se houver. Após 90 dias do início de atividades, o fundo aberto com patrimônio inferior a R$ 300 mil (aprox. USD 180 mil) deve ser liquidado ou incorporado a outro fundo. O fundo de investimento em cotas de fundos deve manter no mínimo 95% de seu patrimônio investido em cotas de fundos da mesma classe. Os fundos "Multimercado“ podem investir em fundos de classes distintas. As cotas dos fundos, em geral, conferem direitos iguais a todos os investidores. Os investimentos nos fundos são realizados somente em moeda local.

19 Instituições certificadas pela Superintendencia de Valores y Seguros para administrar um ou mais fundos Responsáveis pelo registro de operações e a controladoria, que devem ser realizados de forma independente para cada fundo administrado Responsáveis também pela gestão da carteira e pela distribuição do fundo, que pode ser terceirizada a instituições determinadas Principais participantes da indústria Chile 19 Superintendencia de Valores y Seguros (SVS) Asociación Chilena de Administradoras de Fondos de Inversión (ACAFI) Depósito de ValoresSociedades administradoras Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável por supervisionar os fundos públicos Os fundos privados (menos de 50 investidores) não são supervisionados, são regidos pelo art. 40 da lei 18.815 e regulamento interno Associação de sociedades administradoras de fundos Instituição autorreguladora do mercado O administrador deve contratar uma empresa de custódia regulada pela lei nº 18.876 para os ativos de oferta pública suscetíveis de custodiados Função realizada pelo Depósito Central de Valores (DCV)

20 Aspectos da regulamentação Chile 20 TópicoAspectos destacados Autorização para o fundo operar Necessário autorização da “Superintendencia de Valores y Seguros (SVS)” para iniciar a operação. Segregação de funções A s sociedades administradoras devem manter controles que garantam a efetividade da segregação de funções incompatíveis e o tratamento a informações privilegiadas. Os informes emitidos pelos auditores ((“actividades prohibidas”, “información privilegiada”, incluindo a carta de controle interno), ficam à disposição da SVS. Precificação / MaM As sociedades administradoras são responsáveis pela precificação e utilizam modelos para tal atividade. Para efeitos de fiscalização, a SVS fiscaliza periodicamente as carteiras para verificação de possíveis irregularidades nestes modelos. Todos os administradores utilizam um sistema único de preços provido por entidade externa e independente. Investimentos no exterior Fundos podem negociar ativos em mercados internacionais, a depender de restrições específicas do fundo, descritas em seu regulamento. Regras gerais Os fundos são fechados e com data de liquidação pré-estabelecida, e sua distribuição pode ser pública ou privada (em ambos os casos é realizado registro na SVS). Os fundos públicos devem ser administrados por uma sociedade administradora, supervisionada pela SVS. A partir de 50 cotistas, o fundo torna-se público. Apenas os fundos públicos são regulados pela SVS, e suas cotas podem ser adquiridas na Bolsa de Comércio. Os fundos privados são regidos por regulamentos internos. Para fundos “mutuos” e “garantizados” é requerido um patrimônio maior ou igual a 10 mil UFs (aprox. USD 470 mil). Não se pode investir em cotas de outro fundo de investimento administrado pela mesma sociedade administradora. Possibilidade de investimento em moedas correntes estrangeiras autorizadas pela SVS. Os fundos de investimento de capital estrangeiro tem carência de 5 anos para remessas de capital ao exterior. O Comitê de Vigilância é composto por cotistas dos fundos, que são eleitos e podem ser remunerados.

21 Principais participantes da indústria Colômbia 21 Depósito Centralizado de Valores de Colombia (DECEVAL) e Depósito Central de Valores del Banco de la República (DCV) são instituições públicas responsáveis pela custódia de ativos na Colômbia Superintendencia Financiera de Colombia (SFC) Entidade governamental responsável por supervisionar os mercados financeiro e de capitais na Colômbia, tendo como principais objetivos o seu desenvolvimento e a proteção aos seus participantes Autorregulador del Mercado de Valores de Colombia Organismo autorregulador do mercado de capitais na Colômbia, que tem como objetivo regular e supervisionar seus participantes Sociedades Administradoras, comisionistas de bolsa de valores ou fiduciarias DECEVAL e DCV Entidades responsáveis pela administração dos fundos, incluindo sua contabilidade Responsáveis também pela gestão, controladoria e distribuição dos fundos

22 Aspectos da regulamentação Colômbia 22 TópicoAspectos destacados Autorização para o fundo operar A partir de março/2011 os fundos (“carteras colectivas”) podem iniciar suas operações sem a necessidade de autorização prévia da Superintendencia Financiera de Colombia - SFC (Circular Externa 014 de 2011). O fundo pode ser administrado por “sociedades comisionistas de bolsa de valores”, “sociedades fiduciarias” ou “sociedades administradoras de inversión”. Segregação de funções Os administradores são responsáveis também pela gestão, controladoria e distribuição dos fundos. O gestor de fundos deve ter segregadas suas atividades de front, middle e back office. A custódia pode ser realizada por duas instituições: Depósito Centralizado de Valores de Colombia (DECEVAL) e Depósito Central de Valores del Banco de la República (DCV). Cada fundo deve ter um gerente responsável pela sua gestão inscrito no “Registro Nacional de Profesionales del Mercado de Valores (RNPMV). Precificação / MaM A precificação dos ativos das carteiras dos fundos utiliza metodologia publicada pelo regulador (SFC), e é calculada pela sociedade administradora. Para ativos listados, o agente precificador oficial é a INFOVAL, enquanto ativos não listados não há uma fonte comum. Investimentos no exterior Fundos podem negociar ativos em mercados internacionais, a depender de restrições específicas de cada fundo. Regras gerais Os fundos (“carteras”) podem ser abertos (permite resgate a qualquer momento), fechados (não permite resgate antes do vencimento) ou “escalonados” (com prazo mínimo de permanência do investidor). Exigência de patrimônio mínimo para os fundos, que não deve ser não inferior a 2.600 salários mínimos legais mensais vigentes (aprox. USD 770 mil) - carência de 6 meses. Mínimo de 10 investidores (fundos abertos e escalonados) e de 2 investidores (fundo fechado). Nos fundos abertos, um investidor não pode deter mais de 10% do patrimônio. Os administradores locais de fundos de investimento de capital estrangeiro devem submeter a relação de ativos da carteira para à SFC. Os fundos privados devem ter um Comitê de Vigilância para supervisionar o cumprimento do seu regulamento.

23 Principais participantes da indústria México 23 Comision Nacional Bancaria y de Valores (CNBV) Organismo regulador do mercado de fundos, responsável por autorizar, regular e supervisionar os fundos Sociedades operadoras de sociedades de inversión Entidade administradora do fundo, autorizada pela CNBV Responsável pela gestão de carteira, que não pode ser delegada a terceiros Pode realizar ou contratar serviços de controladoria do fundo Asociación Mexicana de Intermediarios Bursátiles Organismo autorregulador do mercado de fundos no México Distribuidores A distribuição pode ser realizada por “sociedades operadoras”, bancos, seguradoras, instituições de crédito, “casas de bolsa”, “casas de cambio”, “sociedades financieras de objeto limitado”, ou “Distribuidoras de Acciones de Sociedades de Inversión” Custodiantes A custódia pode ser realizada diretamente pela depositária central (S.D. Indeval) ou por um custodiante local (“casa de bolsa” ou banco) ou global Assim como as outras atividades, a custódia está sujeita à supervisão da CNBV Bolsa Mexicana de Valores Organismo autorregulador dos fundos de renda variável e instrumentos de dívida Secretaría de Hacienda y Crédito Público (SHCP) Organismo responsável pelas diretrizes do sistema financeiro, tanto bancário como bursátil Banco de México (BANXICO) Emite regulamentações e regras a que devem sujeitar-se os fundos em assuntos como reportes financeiros

24 Aspectos da regulamentação México 24 TópicoAspectos destacados Autorização para o fundo operar Autorização da Comisión Nacional Bancaria y de Valores (CNBV), definindo o tipo de fundo (“sociedad de inversión”). Os fundos autorizados que pretendam listar suas cotas em bolsa devem inscrever as ações representativas de seu capital social na “Sección de Valores del Registro Nacional”. “Sociedades de inversión de capitales y de objeto limitado”. Segregação de funções As “sociedades operadoras” podem realizar as atividades de administração, gestão e controladoria, sendo que devem ser estabelecidos mecanismos de segregação de funções. A custódia deve ser realizada pela depositária central (S.D. Indeval) ou por um custodiante. As “Distribuidoras de Acciones de Sociedades de Inversión” são autorizadas e supervisadas pela CNBV, e podem ser “Integrales” ou “Referenciadoras”. Precificação / MaM A precificação das “sociedades de inversión” é realizada pelas “valuadoras de acciones de sociedades de inversión”, a partir de preços fornecidos por “Proveedores de Precios” (atualmente há duas empresas). Os “Proveedores de Precios”, são autorizadas, reguladas e supervisionadas pela CNBV. Além disso, o “Banco de México”, a CNBV e a “Secretaría de Hacienda y Crédito Público” revisam a MaM e podem definir critérios de precificação. Investimentos no exterior Podem ser negociados ativos no exterior, como cotas de fundos através de Fundos de Fundos ou ações listadas no “Sistema Internacional de Cotizaciones” (SIC) da Bolsa Mexicana de Valores, desde que sejam compatíveis com o prospecto do fundo. Regras gerais Embora sejam permitidos fundos fechados, devido a questões de demanda e falta de regulação secundária, atualmente 100% são abertos. Para efeitos regulatórios, ETF’ s (Exchange Trade Funds) não são considerados fundos (“sociedades de inversión”), pois seus emissores não são entidades autorizadas e supervisadas pela CNBV. Os prospectos e regulamentos dos fundos, bem como suas modificações, devem ser aprovados previamente pela CNBV. O fundo deverá ter um conselho de administração, responsável por estabelecer políticas e monitorar as suas atividades.

25 Principais participantes da indústria Peru 25 Superintencia de banca, Seguros y AFP Sociedades Administradoras Principal organismo responsável pela regulação e supervisão dos Sistemas Financeiro, de Seguros e Previdência Sociedades anônimas responsáveis pela administração, gestão, controladoria e distribuição de um ou mais fundos Comisión Nacional Supervisora de Empresas y Valores del Perú (CONASEV) Organismo responsável por autorizar e supervisionar as sociedades administradoras e os fundos. A Sociedade Administradora deverá estar inscrita no “Registro Público del Mercado de Valores” Empresa Proveedora de Precios Instituição privada responsável pela precificação dos ativos das carteiras dos fundos.” O principal agente precificador é o “Proveedor Integral de Precios de Peru” Custodio Entidade contratada pela sociedad administradora para realizar serviços de custódia O custodiante deve ser uma instituição autorizadas pelo CONASEV

26 Aspectos da regulamentação Peru 26 TópicoAspectos destacados Autorização para o fundo operar A sociedade administradora deve apresentar à CONASEV o prospecto do fundo, seu regulamento interno e o modelo de contrato com os investidores. Segregação de funções As sociedades administradoras são responsáveis pelas atividades de administração, gestão, controladoria e distribuição dos fundos. A segregação interna de funções deve ser estabelecida por meio de normas internas de conduta. Precificação / MaM O “Proveedor Integral de Precios de Peru” é responsável pela precificação dos ativos das carteiras dos fundos. Investimento s no exterior A possibilidade de investimento em ativos no exterior é definida pelas características de cada fundo. Regras gerais As sociedades administradoras devem constituir uma garantia em favor da CONASEV, para assegurar seus deveres com os investidores. Os fundos podem ser fechados (“Fondos de inversión”) ou abertos (“Fondos Mutuos”). Os fundos de investimento fechados tem número fixo de cotas, vencimento pré-determinado, e não são passíveis de resgate, reembolso ou novos aportes. Os fundos mútuos abertos devem ter patrimônio mínimo de 684.861 nuevos soles (aprox. USD 245 mil). As cotas dos fundos (“certificados de participación”) podem ser agrupadas em classes, com direitos diferenciados. Nenhum investidor individualmente poderá deter mais de um terço do patrimônio do fundo, exceto seus fundadores durante os 3 primeiros anos de operação.

27 PwC Aspectos contábeis 4

28 28 ArgentinaBrasilChileColômbiaMéxicoPeru Demonstrações financeiras Anualmente (70 dias após o fechamento): Publicação do balanço auditado da “Sociedad Gerente” e de cada fundo na CNV Trimestralmente (42 dias após o fechamento): Publicação do balanço dos fundos na CNV Com relatório de revisão limitada do auditor. O administrador do fundo deve enviar à CVM: Demonstrativos mensais Demonstrações contábeis acompanhadas do parecer do auditor independente (anualmente) Formulário padronizado com as informações básicas do fundo, sempre que houver alteração do regulamento Informações eventuais (fatos relevantes) aos cotistas Os fundos de investimentos públicos são obrigados a publicar seus demonstrativos financeiros trimestralmente na página da Superintendencia de Valores y Seguros (conforme circular 1756 SVS) Fundos de investimento privados não estão obrigados a publicar seus demonstrativos financeiros As demonstrações contábeis devem ser divulgadas pelo menos anualmente Todo fundo deverá enviar anualmente a seus afiliados um informe das atividades no período Os demonstrativos financeiros são publicados trimestralmente e anualmente. As sociedades de inversión deverão publicar em mídia impressa ou eletrônica de grande circulação os demonstrativos financeiros trimestrais e anuais. As Sociedades Administradoras devem submeter ao Registro de Fundos: Demonstrações financeiras anuais auditadas um dia após a aprovação pela Assembléia geral Demonstrações parciais não auditadas e análise e relatório de gestão

29 As informações dos fundos devem ser divulgadas periodicamente ao regulador 29 ArgentinaBrasilChileColômbiaMéxicoPeru Divulgação dos valores de cotas As informações de cotas devem ser fornecidas diariamente ao regulador O administrador do fundo deve divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do fundo aberto O valor da cota dos fundos públicos deve ser informado diariamente à SVS e pode ser consultado pelo site As informações de cotas devem ser fornecidas diariamente ao regulador Número de cotas e cotistas, e valor da cota e de face devem ser informados trimestralmente ao regulador Auditoria Anualmente: Parecer de auditor externo Parecer da “Comisión Fiscalizadora” ou do “Consejo de Vigilancia” As demonstrações contábeis do fundo devem ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na CVM Os fundos são auditados anualmente por auditores externos aprovados pela SVS. Dentro do parecer de auditoria deve haver menção às carteiras coletivas e fideicomissos que administra. Os demonstrativos financeiros são auditados anualmente por auditores externos As demonstrações financeiras anuais devem ser auditadas Deve ser entregue à CONASEV relatório do auditor externo sobrecompliance com o Manual de Procedimentos e código de Conduta do fundo Norma contábil IFRS (a partir de janeiro de 2012) Prevista no plano de contas dos fundos de investimento (COFI) Em estudo para convergência às IFRS Em processo de adoção às IFRS (até dez 2011) Colômbia GAAPIFRSPeru GAAP

30 PwC Marco tributário 5

31 Regras gerais de tributação em cada país 31 ArgentinaBrasilChileColômbiaMéxicoPeru Portfólio Não há tributação no portfólio Não há tributação no portfólio. Administradores dos fundos são responsáveis pela retenção dos impostos: Come-cotas Amortização de cotas Resgate de cotas Fundos de Investimento constituídos nos termos da Lei 18.815 não são tributados Somente são tributados os lucros distribuídos aos cotistas Em processo de revisão de regulamentação (unificação lei de fundos mútuos e fondos de inversión) Fundos de investimentos não são contribuintes do imposto de renda, no entanto, os fundos são obrigados a entregar declaração Instrumentos de débito e a renda variável de fundo mutuo não são tributáveis Administradores dos fundos mútuos devem reter e pagar o imposto correspondente aos cotistas As receitas obtidas pelo Fundo, tais como lucros, dividendos, juros ou ganhos de capital deve ser atribuída ao investidor e tributadas de acordo com a natureza dos rendimentos

32 Regras gerais de tributação em cada país 32 ArgentinaBrasilChileColômbiaMéxicoPeru Investidor local Fase holding PF e PJ: de 0,50% até 0,75 % (anual) Ganho de capital PF: não há tributação PJ: 35% anual Fase holding: come-cotas” semestral (maio e novembro) em fundos de curto prazo (15%) e longo prazo (20%) No resgate: Curto prazo (prazo médio até 365 dias): 20 a 22,5% Longo prazo (prazo médio maior que 365 dias): 15 a 22,5% Fundos de ação tributados a 15% no resgate Alíquotas iguais para PF e PJ Dividendos distribuídos pelo fundo e mais- valias, são geralmente taxados com o Imposto Complementar Global : PF: tabela progressiva, até 40% PJ: 20% Após dedução das despesas e dos honorários da empresa de gestão, as receitas são distribuídas aos cotistas da mesma forma como foi recebido pelo fundo e sob mesmas condições fiscais que teriam se fossem recebidos diretamente pelo subscritor ou cotista Dividendos de Fundo estrangeiro distribuído a um Colombiano : 33% Alíquota estipulada pelo Congresso Federal a cada ano Alíquota atual (2011) : 0,60% Juros (consideram ganhos recebidos na venda de ações + aumento do valor dos investimentos nos fundos: Fase Holding: PF: considera ganho real PJ: considera ganho nominal Ganho de capital PF: isento PJ: ganhos resultantes da venda das ações são incluídas na receita bruta Fase holding: PF: dividendos e juros tributados à alíquota de 4.1% se recebidos de companhias peruanas PJ: dividendos e juros tributados à alíquota de 30% Ganho de capital (PF): 5% sobre o que exceder “5 Tax Units” (aprox. USD 6,200); Rendimentos de origem estrangeira é sujeito a alíquotas maiores (15%, 21% e 30%), sem dedução Ganho de capital (PJ): 30%

33 Regras gerais de tributação em cada país 33 ArgentinaBrasilChileColômbiaMéxicoPeru Investidor Estrangeir0 N/DFase holding Regra geral: 15% FIA: 10% FIP: 0% Ganho de capital Regra geral: 15% Fundos de ações: 10% Dividendos distribuídos pelo Fundo de Investimento e mais-valias: tributados como investidor local porém com imposto adicional (35%) Fundos de Investimento Estrangeiro (FICE - FICER) não são tributados no Chile, no entanto, qualquer remessa feita para o exterior, que exceda o capital investido, estará sujeita a imposto a alíquota de 10%. Não residentes investem em Fundo de Investimento de Capital Estrangeiro ("FICF"). O FICF não é contribuinte de imposto de renda Os rendimentos financeiros tem imposto retido no momento do pagamento ou depósito, às mesmas taxas e regras dos residentes na Colômbia. Alíquotas de 4% e 7%. Fase holding Juros - retenção na fonte a taxas variáveis ​​ Dividendos: isentos Ganho de capital: isento Fase holding Dividendos: 4.1% Juros: 30% entre partes relacionadas e 4.99% entre partes não relacionadas Ganho de capital Alienação “dentro do país”: 5% sobre o que exceder “5 Tax Units” (+/- USD 6,200) Alienação “fora do país”: 30%

34 Regras gerais de tributação em cada país 34 ArgentinaBrasilChileColômbiaMéxicoPeru Investidor estrangeiro em paraíso fiscal Fundos privados: Investimentos oriundos de paraísos fiscais estão sujeitos a alíquota de 12,5% Investimentos oriundos de país que não tribute a renda ou que a tribute a alíquota inferior a 20% estão sujeitos às mesmas regras estabelecidas para os residentes ou domiciliados no país Não há previsão legal de paraíso fiscal Sujeitos às mesmas regras estabelecidas para os demais estrangeiros Não há previsão legal de paraíso fiscal Sujeitos às mesmas regras estabelecidas para os demais estrangeiros Investimentos oriundos de país que a tribute a renda com alíquota inferior a 22.5% estão sujeitos à regime especial com alíquota de 40% N/D

35 PwC Highlights e desafios 6

36 Highlights 36 As economias dos países ainda apresentam grande diversidade em seus ambientes de negócios; Espaço para crescimento da indústria de fundos – considerando a proporção AuM / PIB; A taxa de crescimento da indústria se dá de forma distinta entre os países; Portfólio dos fundos ainda muito concentrado em títulos públicos de renda fixa; As classificações específicas dos fundos em cada mercado dificultam a unificação de dados estatísticos; Os mercados são regulados e autorregulados, mas com métricas não uniformes; Prática uniforme de divulgação de cotas diárias; Requerimentos de reportes contábeis e auditoria são semelhantes; Caminho a percorrer para a convergência ao padrão internacional de contabilidade e critérios de precificação; Forma de tributação e alíquotas distintas.

37 Desafios 37 Diversidade do ambiente econômico e político Fomentar o crescimento da indústria Maior integração entre os reguladores e autorreguladores Criação de normas operacionais e de governança equivalentes Unificação dos critérios contábeis e de precificação Alinhamento das formas e alíquotas de tributação, bem como definição de acordos entre os países Uniformização dos dados estatísticos da indústria Desenvolvimento do mercado de capitais e novos produtos financeiros

38 Obrigado! 38