VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS Brasília,15 de junho de 2011. Brasília,15 de junho de 2011. Miriam Abramovay AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO DF.

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1 VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS Brasília,15 de junho de 2011. Brasília,15 de junho de 2011. Miriam Abramovay AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO DF E EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS

2  O fenômeno das violências nas escolas tem que ser analisado nesse contexto geral das atuais manifestações de violência, levando-se em conta, paralelamente, a compreensão do cotidiano escolar, seus problemas e suas questões.  O sistema educacional vem sendo acometido por problemas como a falta de segurança, a indisciplina, os conflitos e a eclosão de diversas modalidades de violência, deteriorando o clima, as relações sociais, impedindo que a escola cumpra sua função. ESCOLA E VIOLÊNCIA

3 CASOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 1)Tragédia em Realengo é mais um exemplo de violência nas escolas ao redor do mundo – Rio de Janeiro 2)Professora pede demissão após ser ameaçada por alunos em sala de aula - Cascavel 3)Menina foi espancada na escola até desmaiar; 4)Tentativa de linchamento, Santos; 5)Menino levou socos na barriga, Guarujá; 6)Menino teve que ser operado após apanhar na sala de aula 7)Adolescente de 16 anos é baleado por colega em escola na Grande Porto Alegre 8)Escola expulsa adolescente gay em Araxá, MG;

4 9)Violência em sala de aula vira caso de polícia em Salvador e Curitiba 10)Professor é agredido com capacete por aluna – Sorocaba 11)Menina agredida na escola: Pernambuco 12)Professor agrediu aluno na Escola Alemã Corcovado no Rio, aluno expulso da escola. 13)Menino de 4 anos é punido por beijar colega na boca em Manaus; 14)Escola proíbe aluno de usar brinco em Goiânia; 15)Menor é obrigado a desfilar com cartaz: ‘Eu sou gay’ em Jundiai. CASOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

5  A palavra bullying tem origem na língua inglesa, designando situações, primordialmente entre jovens, que levam uma pessoa ou grupo a usar atos repetidos de violência simbólica, psicológica e/ou física contra um terceiro para isolá-lo, humilhá-lo e/ou depreciá-lo. B ULLYING

6  Microviolência ou incivilidade São aqueles atos que não contradizem nem a lei, nem os regimentos dos estabelecimentos, mas as regras da boa convivência.  Violência simbólica Operam por imposição de símbolos de poder, nessa relação os que não tem poder não conseguem se defender das violações.  Violência “dura”. São atos enquadrados como crimes ou contravenções penais, ou seja, estão presentes nos códigos penais. TIPOS DE VIOLÊNCIA

7 Violência ocorrida na escola Porcentagem (%) AlunosProfessores Agressão física71,074,6 Violência sofrida na escola Porcentagem (%) AlunosProfessores Agressão física 15,57,5 Comparação entre alunos e professores segundo violência que sabem ter ocorrido na escola, 2008 (%) Comparação entre professores e alunos, segundo violência sofrida na escola, 2008 (%): Fonte: Pesquisa Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas

8 Tipos de agressão física de aluno contra aluno  Bater na cabeça, puxar cabelo, empurrar  Chutar, dar paulada, ferir gravemente  Dar socos e pontapés, esfaquear  Quebrar o nariz, espancar  Jogar pedra, jogar tijolo, cuspir na cara. Tipos de agressão física de aluno contra professor  Empurrões, cadeiradas  Espancamentos Tipos de agressão física de professor contra aluno  Apertões, empurrões  Tapas na cara AGRESSÃO FÍSICA

9  O furto é considerado um ato de desordem pública, que rompe as regras elementares da vida social. Quando estes atos são repetitivos e ficam impunes, a confiança nas instituições é enfraquecida.  No contexto escolar, o furto se expressa em graus e freqüências diversas, podendo abarcar desde objetos como lápis até quantias significativas de dinheiro. F URTO

10 Comparação entre professores e alunos segundo porte de armas que sabem que ocorreu na escola entre 2006 e 2008, 2008 (%) Já viu algum tipo de arma na escola Alunos (%) Professores (%) Sim34,829,1 Não65,270,9 Fonte: UNESCO, Pesquisa “Cotidiano das Escolas: entre violências”, 2003/2004. A RMAS

11  As armas, mesmo quando não acionadas, impõem respeito entre os jovens e simbolizam poder, status e masculinidade.  A literatura nacional e internacional sobre violência nas escolas frisa que a disponibilidade de uma arma aumenta as possibilidades de confrontos e de que a as pessoas envolvidas numa altercação percam o controle e passem à violência extrema, o homicídio. O fato de armas – de fogo ou não – estarem generalizadamente associadas às ocorrências violentas na escola contribui para disseminar o sentimento de insegurança e para naturalizar o seu porte assim como para justificar sua adoção como um instrumento de segurança. A RMAS

12  O tráfico de drogas, seja dentro das escolas ou em seu entorno, apresenta-se como grande preocupação, já que a ação dos grupos de tráfico pode acabar por tornar a escola e seu entorno inseguros e violentos.  Em algumas áreas mais críticas, os traficantes impõem suas regras de circulação e de conduta – sem falar no risco de tiroteios nas redondezas das escolas em decorrência de disputas entre grupos ou de embates com a polícia. O T RÁFICO DE D ROGAS

13 Ator Porcentagem (%) Qualidade das aulas diminui O ambiente da escola fica pesado Não sente vontade de ir à escola Não consegue Se concentrar nos estudos Alunos42,648,439,838,9 Professores67,671,055,164,8 Fonte: Pesquisa Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas COMPARAÇÃO ENTRE ALUNOS E PROFESSORES, SOBRE COMO A VIOLÊNCIA AFETA OS ESTUDOS

14 AGRESSÃO VERBAL

15  O preconceito e a discriminação estão ligados à dificuldade de se lidar com o que é diferente da ‘norma’ construída socialmente.  Essa “norma” na sociedade brasileira atual é personificada pelo masculino, as classes privilegiadas economicamente, os “brancos”, heterossexuais e católicos. Afastar-se da norma é muito fácil: discriminação por ser gente (fala de aluna) DISCRIMINAÇÃO

16 ALUNOS E PROFESSORES, POR TIPO DE DISCRIMINAÇÃO QUE SABEM QUE OCORREU NA ESCOLA, 2008 (%) Tipo de discriminação vista na escolaAlunos Professore s Discriminação por a pessoa ser ou parecer homossexual63,156,5 Discriminação pela raça/cor55,741,2 Discriminação pelas roupas usadas54,238,4 Discriminação por a pessoa ser pobre42,333,7 Discriminação pela região de onde a pessoa veio38,335,9 Discriminação pela religião30,921,9 Fonte: RITLA, Pesquisa “Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas”, 2008. Nota: Foi perguntado : Que tipo de preconceito ou discriminação você já viu acontecer na sua escola?

17 H OMOFOBIA  44,4% dos alunos e 14,9% das alunas não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe. Na minha sala, um rapaz contou que era homossexual e todo mundo se afastou dele. (Questão aberta do questionário, alunos). Ele era homossexual e era daquele tipo que usa maquiagem. Vinha com bastante base, bem maquiado, o cabelo assim. Mudou de turma, não adiantou, o colégio inteiro em cima dele. Não aguentou, saiu da escola. (Professor, Grupo Focal com professores).

18  Os alunos que se auto-declaram negros e indígenas são os que mais se sentem discriminados no ambiente escolar (29,8% e 21,8%, respectivamente);  2,5% dos alunos e 2,1% dos professores relatam preferência por não terem estudantes negros em sala de aula.  55,7% dos alunos e 41,2% dos professores declaram já ter visto preconceito ou discriminação por motivo de raça ou cor na escola; DISCRIMINAÇÃO RACIAL

19  30,9% dos alunos e 21,9% dos professores apontam haver presenciado discriminação religiosa nas escolas do DF.  11,3% dos alunos afirmam ter sofrido discriminação religiosa no ambiente escolar. Me xingam de macumbeiro, dizem que adoro o diabo. Vivem falando que sou crente de “rabo quente” Me humilharam porque uso saias grandes, dizem que sou brega. (Questões abertas do questionário, alunos) DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA

20  Um dos preconceitos mais comuns presentes nas escolas é relativo às características físicas. Aquele que foge à norma, ou seja, desvia do padrão estético normativo, é alvo de humilhações. Eu também sou discriminada. Todo mundo! Ninguém pode ter espinha naquela sala, ninguém pode ser gordo. Para todo mundo na sala tem que ser perfeito, a Miss Brasil! (Aluna, Grupo Focal com alunos). DISCRIMINAÇÃO POR CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

21 POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR  Devem reconhecer a diversidade de direitos e necessidades dos adolescentes e jovens na educação;  Devem ser construídas em diálogo com alunos, diretores, professores e pais;  Devem estabelecer ambientes propícios ao pleno desenvolvimento intelectual dos jovens;  Devem influenciar na diminuição da violência também para além dos limites das escolas.

22  Prevenir e buscar uma boa convivência, para que se possa transformar cotidianos de risco em cotidianos protetores;  Estimular uma melhor atmosfera nas escolas, a partir da criação do hábito do diálogo e da resolução de conflitos por meio de soluções apresentadas pelos próprios envolvidos;  Mudar o clima nas escolas, por meio de intervenções globais. Para intervir sobre a realidade, é imprescindível conhecê-la e analisá-la. O PLANO DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR

23  Para iniciar um processo de convivência escolar,,é preciso: 1)Contar com um diagnóstico do estado em que se encontram as escolas e o sistema educativo; 2)Iniciar um Processo de capacitação dos professores, diretores e demais adultos das escolas. O PLANO DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR

24 II PROJETO SOBRE EXPRESSÕES CULTURAIS JUVENIS  Utilização de expressões culturais juvenis como instrumento de convivência, considerando que a música e os movimentos culturais constroem espaços de fala, escuta e expressão dos estudantes.  Público alvo: estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio;  Atividades: oficinas e atividades artísticas, críticas e culturais, primordialmente para alunos, mas abertas à integração de adultos da escola. A idéia é de aproximar o corpo docente às linguagens juvenis, criando um canal de diálogo e intercâmbio de experiências.

25 III- FORMAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES  A mediação escolar vem sendo implementada em vários países (Estados Unidos, França, Canadá, Espanha e outros);  Baseia-se nos conhecimentos da sociologia, direito, psicologia, teoria dos sistemas e administração (técnicas de negociação);  Vem apresentando resultados positivos na redução de conflitos;  Propicia a prática do diálogo e diminui o sentimento de insegurança.

26 IV - INSTRUMENTO CONTINUADO DE DIAGNÓSTICO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS  instrumento simplificado de diagnóstico sobre a situação das escolas;  facilita à Secretaria de Educação acompanhar o andamento do Plano de Convivência Escolar;  preenchido pelos diretores a cada 3 meses com questões tais como: a) Agressão verbal a professores, alunos e funcionários; ameaças; agressão física entre alunos; agressão física entre alunos e professores; agressão física a funcionários; racismo, homofobia e violência sexual, etc.; b) Armas de fogo, armas brancas, gangues, pichação, depredação, consumo de drogas, tráfico, etc.; c) Furto, quebra de objetos ou danos aos materiais dos professores, dos alunos, etc.

27 C ONTATOS www.flacso.org.br www.miriamabramovay.com m.abramovay@flacso.org.br mabramovay@gmail.com