1. Marco Inicial – Discussão da Política Publica Ambiental 1995 - “Plano Nacional de Saúde Ambiente no Desenvolvimento Sustentável” Contribuição do Brasil.

Apresentação em tema: "1. Marco Inicial – Discussão da Política Publica Ambiental 1995 - “Plano Nacional de Saúde Ambiente no Desenvolvimento Sustentável” Contribuição do Brasil."— Transcrição da apresentação:

1

2 1. Marco Inicial – Discussão da Política Publica Ambiental 1995 - “Plano Nacional de Saúde Ambiente no Desenvolvimento Sustentável” Contribuição do Brasil à Conferência Pam-Americana sobre Saúde, Ambiente e Desenvolvimento (COPASAD) ‏ 2007 – Publicação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ‏ “Subsidios para a Construção da Politica Nacional de Saúde Ambiental”, com o intuito de assegurar a qualidade de vida ao ser humano e a sustentabilidade com base em programas e ações relacionados a interação entre saúde e meio ambiente.

3 Decreto de Convocação  Decreto de 14 de maio de 2009 do Presidente da Republica “Convoca a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental”;  Periodo: 8 a 12 de dezembro de 2009;  Responsáveis: Ministério da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades;  Presidencia – Ministro do Estado da Saúde;  Vice-Presidencia – Ministro do Meio Ambiente e das Cidades;  Comissão Organizadora – ato conjunto dos titulares supracitados. 2. 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental

4 OBJETIVO GERAL Definição de diretrizes para as políticas públicas integradas ao campo da saúde ambiental a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema. Lema: “Saúde e ambiente; vamos cuidar da gente”. Tema: A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentaveis.

5 EIXOS 01-Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta. 02-Produção, ambiente e saúde:desafios dos processos de trabalho e consumo nos territorios;e 03-Democracia, educação, saúde e ambiente:politicas para a construção de territórios sustentáveis.

6 COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL (CON) ‏  Art. 7º A 1ª CNSA terá uma Comissão Organizadora Nacional (CON) e 4 (quatro) Subcomissões, para a organização e desenvolvimento de suas atividades.  Art. 8º A Comissão Organizadora Nacional será integrada por 28 (vinte e oito) membros titulares e respectivos suplentes, conforme a seguinte composição:

7 I – 08 (oito) membros indicados pelo Conselho Nacional de Saúde; II – 08 (oito) membros indicados pelo Conselho Nacional das Cidades; III – 08 (oito) membros indicados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente: e pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos; IV – 01 (um) membro indicado pelo Ministério da Educação; V – 01 (um) membro indicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário; VI – 01 (um) membro indicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; e VII–01 (um) membro da Associação Brasileira Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL (CON) ‏

8 Art. 10. A CON terá as seguintes Subcomissões: I – Subcomissão Executiva; II – Subcomissão Temática, de Sistematização e Relatoria; III – Subcomissão de Metodologia; e IV – Subcomissão de Articulação e Mobilização. SUBCOMISSÕES

9 Art. 21. A representação dos diversos segmentos da sociedade na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, em todas as suas etapas, deve ter a seguinte composição e proporcionalidade: I- movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta (30%); II- trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais (14%); III- setor empresarial: sindicatos, federações, confederações, associações e cooperativas de empresários (9%); IV- entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (8%); V- organizações não governamentais (9%); e VI- poder público federal (6%), estadual (9%) e municipal (15%).

10 Ofício Circular nº 14/GM de 3 de junho de 2009  Do Ministro da Saúde para o Governador do Estado sobre a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental;  “Estimular as articulação interinstitucional e a parceria entre os setores saúde, meio ambiente e cidades, para desencadear o processo de realização no Estado”;  Recomendar a organização da Comissão Organizadora do Estado.

11 3. 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental Marco inicial Comissão Organizadora (em fase de composição): Secretaria de Saúde (SESA); Conselho Estadual de Saúde (CESAU) (conselheiros e assessores); Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (SEMAN); Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA); Secretaria das cidades; Centro de Referência Saúde do Trabalhador (CEREST Estadual e Fortaleza); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Companhia de Gestão de Recursos Hidricos do Ceará (COGERH); Conselho de Politicas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM); Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA); Associação dos Prefeitos do Ceará – APRECE, Assembléia Legislativa do Ceará.

12 Decreto nº 29.794, de 08 de julho de 2009, Governador do Estado e o Secretaria da Saúde “Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental - CESA”;  Período: 07 a 09 de outubro de 2009;  Responsáveis: Secretaria da Saúde, Secretaria das Cidades e Conselho de políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM;  Presidente – Secretário Estadual da Saúde  Vice-Presidentes - Secretário Estadual das Cidades e Presidente do Conselho de políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM;  Comissão Organizadora - COE - ato conjunto dos titulares supracitados. Decreto de Convocação

13 Lema: “Saúde ambiental, vamos cuidar da gente”. Tema: Saúde ambiental, na cidade, no campo, na floresta e no litoral: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis. Politicas: I. Política Estadual de Meio Ambiente II. Política Estadual de Recursos Hídricos III.Política Estadual das Cidades IV. Política Estadual de Saúde V. Política de Desenvolvimento Agrário

14 Comunicação pela Comissão Organizadora  Ofício Circular nº 48 de 08/06/2009 - Informa sobre a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental e da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental;  Ofício Circular nº 49 de 09/06/2009 - Informa sobre a II Videoconferência preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental;  Ofício Circular nº 61 de 06/07/2009 - Informa sobre as etapas regionais e Estadual;  Ofício Circular nº 62 de 08/07/2009 - Informa sobre as videosconferências em 13/07/2009;  Ofício Circular nº 63 de 09/07/2009 - Solicitação de representantes das instituições para a Comissão Organizadora.

15 Comunicação pela GABSEC  Ofício nº 1369 de 25/06/2009 – Encaminha minuta do Decreto que convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental, para o Procurador Geral do Estado do Ceará.

16 PROPOSTA DA COMISSÃO ORGANIZADORA (26)  4 (quatro) representantes do Conselho Estadual de Saúde-CESAU;  4 (quatro) representantes da Secretaria de Saúde do Estado-SESA;  2 (dois) representantes da Secretaria das Cidades;  2 (dois) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA;  1(um) representante do Comitê de Gestão das Bacias Hidrográficas – COGHER;  2 (dois) representantes Conselho de Gestão de Póliticas Ambientais - COPAM;  4 (quatro) representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA;  3 (três) representantes dos Movimentos Sociais;  2 (dois) representantes da ONGs;  2 (dois) representantes dos Trabalhadores dos setores formal e informal: