SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE “Belo Horizonte, 1ª capital sem sacolas plásticas do Brasil”.

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1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE “Belo Horizonte, 1ª capital sem sacolas plásticas do Brasil”.

2 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE As sacolas plásticas levam, aproximadamente, 400 anos para degradar na natureza.

3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Extração de petróleo: recurso natural carbono armazenado emissões efluentes impacto flora e fauna Refino do petróleo: emissões efluentes impacto flora e fauna Em aterros e lixões: impermeabilização do solo retenção de resíduos orgânicos colaboram na produção de CH4 Descartadas incorretamente: poluição visual impedem a drenagem das chuvas pelos bueiros presas em fios de alta tensão e na vegetação. Soltas no meio ambiente: poluição de matas e corpos d’água ingestão por animais: passam a fazer parte da cadeia alimentar ou causam a morte de animais O custo ambiental das sacolas plásticas

4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Impermeabilização do solo e de aterros e lixões Compactação do plástico, criando camadas impermeáveis formando bolsões de gases Impossibilita a degradação dos resíduos orgânicos contidos em seu interior A decomposição restringida dos orgânicos concentra metano (CH4 ) e CO2, que são liberados quando a sacola é rasgada Obstruem pontos de drenagem de chuvas, provocando enchentes Podem ser ingeridas por animais Poluem cidades, florestas e oceanos

5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sacolas plásticas num contexto maior É importante ressaltar que a discussão sobre SACOLAS PLÁSTICAS se insere em uma discussão maior sobre sustentabilidade, uso de recursos naturais, consumo sustentável e racionalização de embalagens (produção e consumo).

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE No momento em que começou-se a discutir a quantidade de sacolas plásticas consumidas por cada pessoa e o impacto ambiental coletivo disso, passou-se a observar com mais atenção a importância da atitude individual para realizar mudanças. Sacolas plásticas num contexto maior A discussão sobre sacolas plásticas foi o primeiro sinal de uma conscientização internacional acerca do impacto do consumo no ambiente.

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sacolas plásticas num contexto maior 500 bilhões de sacolas plásticas são consumidas por ano no mundo todo.

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sacolas plásticas num contexto maior Países e cidades que BANIRAM as sacolas plásticas: Índia, Taiwan, China, São Francisco (EUA), Bangladesh, Tasmânia, Manitoba (Canadá). Países e cidades que COBRAM pelas sacolas plásticas: Irlanda, Alemanha, África do Sul, Ontário e Toronto (Canadá)

9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Panorama das sacolas plásticas no Brasil Estima-se que o Brasil consuma 33 milhões por dia 1 bilhão por mês 12 bilhões por ano

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Panorama das sacolas plásticas no Brasil Todos os estabelecimentos que as oferecem: Supermercados, farmácias, lojas, papelarias, padarias, feiras livres, etc. Cada brasileiro consome cerca de 66 sacolas plásticas por mês 80% das sacolas plásticas consumidas no Brasil viram sacos de lixo doméstico

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12 Alternativas tecnológicas para as sacolas plásticas Hoje, estão disponíveis no mercado os seguintes materiais para a confecção de sacolas plásticas: Plástico convencional Plástico oxi-“bio”degradável Bioplástico - plástico de fonte renovável e biodegradável Plástico verde - plástico de fonte renovável e não biodegradável

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2008 Ano XIV - Edição N.: 3039 Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo LEI N° 9.529 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências.

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sábado, 20 de Dezembro de 2008 A no XIV - Edição N.: 3245 Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo DECRETO Nº 13.446 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 Regulamenta a Lei nº 9.529, de 27 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”. (Revogado pelo Decreto 14.367/2011)

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Ano XVII - Edição N.: 3805 Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo DECRETO Nº 14.367, DE 12 DE ABRIL DE 2011 Regulamenta a Lei nº 9.529/08, que “Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”.

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A partir daí, durante 45 dias, houve um período de adaptação do comércio e dos consumidores com o lançamento da Campanha “Sacolas plásticas nunca mais”. A lei entrou em vigor em 28 de fevereiro deste ano

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Um protocolo de intenções que firma o compromisso das instituições de colaborar com o sucesso da iniciativa foi assinado pela Prefeitura de Belo Horizonte e entidades representantes do comércio varejista e da sociedade (MDC- MG, ACMinas, AMIPÃO, AMIS, CDL-BH, Fecomércio-MG) e PROCON Municipal.

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A campanha educativa busca orientar a população sobre as melhores alternativas para a substituição das sacolas plásticas descartáveis e incentiva a mudança de comportamento em relação ao uso de produtos descartáveis. O fato de existir uma lei em BH favoreceu a implantação mais rápida. Campanha “Sacola plástica nunca mais” A população de BH apoia e aderiu a campanha:

19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cerca de 60 toneladas de plástico deixaram de ser descartados no meio ambiente Mais de 13,5 milhões de sacolas não utilizadas pelos consumidores Se amarrássemos umas na outras, essa quantidade representaria uma distância de 3.600 quilômetros, o que equivale a uma viagem de BH até Rio Branco, no Acre. 1 milhão de embalagens retornáveis foram vendidas no comércio As sacolas biodegradáveis tiveram expressiva queda na comercialização: 80% nos supermercados e 75% nas padarias. BH: primeiro mês de vigência da lei

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fiscalização A partir de 18 de abril iniciou-se o processo de fiscalização e punição das empresas em desconformidade com a legislação.

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Balanço de 18 de abril a 06 de Junho/2011 Fonte: Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização/PBH DOM de 07/06/2011 1.415 vistorias em diversos estabelecimentos 290 notificações foram emitidas, representando 20,5% dos estabelecimentos em situação irregular 79,5% do comércio cumprem as atuais normas Fiscalização

22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fonte: Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização/PBH Para atender as normas, cada sacola precisa vir com o registro da Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que autoriza sua distribuição Caso contrário, a empresa recebe uma notificação concedendo um prazo de 30 dias para regularizar a situação Se após esse prazo, a empresa não tiver atendido à notificação, a mesma receberá multa no valor de R$ 1 mil, além da apreensão das sacolas em desconformidade. Em caso de reincidência, a multa dobra de valor e a empresa pode ser interditada. Por último, pode ocorrer a cassação do alvará de localização e funcionamento. Fiscalização

23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Uso de sacolas plásticas descartáveis Nos supermercados de Belo Horizonte Tipos de sacolaAntes da lei18/04 a 25/04/1112/06 a 18/06/11Previsão Agosto/11 Polietileno comum e oxi-degradável 450.000/diaZero Biopolímero (compostável) Zero270.000/dia18.000/dia9.000/dia Uso de sacolas retornáveis Nos supermercados de Belo Horizonte Antes da Lei18/04 a 25/04/1112/06 a 18/06/11Previsão Ago/11 01 consumidor em 10 04 consumidores em 10 08 consumidores em 10 09 consumidores em 10 Fonte: AMIS – Associação Mineira de Supermercados

24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Exatamente no mesmo dia em que BH completava 30 dias sem sacolas plásticas, a Câmara Municipal de São Paulo, aprovava lei semelhante à implantada em BH. A lei prevê que em 1º de janeiro de 2012 a maior cidade da América do Sul não usará mais sacolas plásticas descartáveis. São Paulo será a segunda capital brasileira do país, atrás de Belo Horizonte, a proibir as sacolas plásticas. BH é um exemplo

25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A iniciativa de BH se espalha ainda mais. Vitória (ES) se prepara para banir o uso de sacolas plásticas a partir de julho próximo. Pelo menos outros 30 municípios mineiros seguem o mesmo caminho, assim como há em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais vários projetos de lei que propõem sistema semelhante ao adotado em Belo Horizonte. BH é um exemplo

26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Jundiaí (SP): cidade de 370 mil habitantes Em 30 de agosto de 2010 começou a abolir as sacolas plásticas dos mercados; O fim das sacolas plásticas foi estabelecido por meio de um pacto entre Comunidade + Prefeitura + Comerciantes; Não há legislação sobre o assunto; Antes de aderir à campanha “Vamos tirar o planeta do sufoco”, Jundiaí consumia 22 milhões de sacolas por mês, o equivalente a 80 toneladas de plástico filme. Oito meses depois, a Prefeitura de Jundiaí calcula ter reduzido em 95% a distribuição das sacolas. Exemplo de Jundiaí

27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Xanxerê (SC): cidade de 44 mil habitantes Em 01 de abril de 2009 iniciou sua campanha de incentivo ao uso de sacolas retornáveis e não mais distribuir sacolas plásticas gratuitamente nos supermercados No início o consumo mensal era de 1 milhão de sacolas plásticas 92% de redução no consumo de sacolas plásticas, registrando o descarte de apenas 80 mil sacolas plásticas no mês Após um ano de campanha, 11milhões de sacolas plásticas deixaram de circular no município, reduzindo o descarte de mais de 40 toneladas de plástico nos aterros sanitários O caso de sucesso de Xanxerê

28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE “Nós devemos ser a mudança que queremos ver no mundo!” Mahatma Gandhi

29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Preserve o planeta Use sacola retornável

30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sérgio Lima Braga Secretário Municipal de Meio Ambiente Coordenador do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Eco eficiência Prefeitura Municipal de Belo Horizonte smma@pbh.gov.br

31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OBRIGADO!