Mudança Estrutural e Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Mario Sergio Salerno Curso Políticas de Inovação para Gestores Públicos Cepal-ONU / MCTI.

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1 Mudança Estrutural e Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Mario Sergio Salerno Curso Políticas de Inovação para Gestores Públicos Cepal-ONU / MCTI / SCIDT-RS Porto Alegre, 3 de abril de 2013

2 Mario Sergio Salerno Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Professor titular do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo Engenheiro de Produção, mestre, doutor e livre-docente em Engenharia de Produção Coordenador do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP Coordenador do Laboratório de Gestão da Inovação da Poli-USP Membro dos Conselhos de Orientação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo e do INT – Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia Ex-Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (2005-6) Ex-Diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2003-2004)

3 Tópicos - 2ª Parte 1. Desafios para o desenvolvimento 2. Impactos da inovação no Brasil 3. Diretrizes das políticas públicas de inovação 4. Principais instrumentos 5. Busca de competências: Portal Inovação Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção

4 Brasil Avaliação de Políticas de Apoio à Inovação Pesquisas do Ipea Maior conjunto de informações sobre a indústria brasileira jamais reunido PINTEC/IBGE; PIA/IBGE; RAIS/MTE; SECEX/MDIC; BACEN; MPOG (1996-2002) 95% do valor adicionado; 72.000 empresas, 5,6 milhões de trabalhadores Categorização das empresas por estratégia competitiva e desempenho A) Firmas que inovam e diferenciam produto Lançaram produto novo para o mercado Obtiveram preço-prêmio nas exportações de no mínimo 30% com relação aos demais exportadores brasileiros do mesmo produto B) Firmas especializadas em produtos padronizados (alta produtividade) Exportadoras sem preço-prêmio (não incluídas no grupo acima) Não exportadoras com produtividade maior ou igual às exportadoras C) Firmas que não diferenciam produto e têm produtividade menor Não classificadas nas categorias anteriores Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção

5 Perfil das Empresas 34,2 158,1 545,9 Pessoal ocupado (média) (VTI/Trabalhador) 10,0 44,3 74,1 Produti- vidade (R$1000) 100% 71.996Total 38,2%11,5%55.486 (77,1%) Não diferen- ciam produtos e têm produti- vidade menor 48,7%62,6% 15.311 (21,3%) Especializadas em produtos padronizados 13,2525,9%1.199 (1,7%) Inovam e diferenciam produto % do emprego % do Fatura- mento Total de empre- sas Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção

6 Inovar é bom para os salários 035,416,89431,00 Não diferenciam e têm produtividade menor 1143,907,64749,00 Especializadas em produtos padronizados 2354,099,131.255,00 Inovam e diferenciam produto Prêmio Salarial* (%) Tempo de emprego (meses) Escolari dade (anos) Remune- ração (R$/mês) (*) isola o efeito da inovação e diferenciação sobre os salários, via controle de 200 variáveis, como faturamento, número de trabalhadores, setor, localização, coeficiente de exportação etc. Média aritmética de 2.000 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção

7 Esforço para inovar P&D interno / faturamento 0,7*Total da indústria 0,39Não diferenciam produtos e têm produtividade menor 0,99Especializadas em produtos padronizados 3,06Inovam e diferenciam produtos (*) Alemanha: 2,7% França: 2,5%

8 Esforço para inovar é maior nas empresas nacionais As empresas nacionais investem 80,8% mais em P&D interno como proporção do faturamento do que as filiais das estrangeiras Esforço inovativo = gastos internos de P&D /faturamento Dado bruto médio por empresa  Nacionais: 0,75%; TNCs: 0,62% Análise probabilística a partir de consolidação firma a firma, controlando cerca de 200 variáveis  esforço nacionais 80,8% maior faturamento, setor, pessoal, coeficientes de exportação e importação etc. TNCs: menos gastos internos e mais aquisições externas TNCs: impacto positivo sobre o esforço inovativo das nacionais + 1% de part. mercado das TNCs = + 9% gasto de P&D das nacionais + 1% de gasto de P&D num setor = + 4% gasto P&D das nacionais 79% das TNCs não inovam e diferenciam produto Esforço tecnológico concentrado nas matrizes Subsidiárias brasileiras estabelecidas para o mercado interno

9 O que a pesquisa mostra Inovar e diferenciar produtos é o caminho para a indústria brasileira ganhar maior destaque no cenário mundial Firmas que inovam e diferenciam produtos representam 26% do faturamento da indústria 39% delas realizaram mudanças na estratégia corporativa Inovação não é prerrogativa exclusiva de grandes empresas nem de determinados setores Parcela do empresariado está conectado com as transformações e oportunidades abertas no mundo, inovando e diferenciando produtos, buscando seu lugar na competição internacional Inovação gera efeitos positivos sobre salários, exportações, produtividade, crescimento das empresas Política Industrial relevante está orientada para fortalecer estratégias competitivas marcadas pela inovação e devem ajudar a disseminar a cultura da inovação

10 Sistema Nacional de Inovação Atores Ministérios, ABDI, Finep, BNDES, CNDI,.... Estados – Secretarias, FAPs, Agências, Bancos de Desenvolvimento etc. Municípios Universidades, ICTs Marco legal Empresas, sistema empresarial “Mercados” – financeiro (venture capital etc.), trabalho (qualificação, escolaridade), talentos, ideias Ambiente no qual a inovação se desenvolve Influencia decisivamente as estratégias empresariais Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção

11 AUMENTAR A CAPACIDADE INOVADORA DAS EMPRESAS FORTALECER E EXPANDIR A BASE INDUSTRIAL BRASILEIRA Restrições ao Desenvolvimento Industrial, Tecnológico e de Comércio Exterior Visão Estratégica Indústria ameaçada “por baixo” pela concorrência de produtores que se apóiam em baixos salários e “por cima” por produtores que têm alto potencial de inovação e criação de produtos e serviços Visão de Presente Mudança do patamar da indústria pela inovação e diferenciação de produtos e serviços, com inserção e reconhecimento nos principais mercados do mundo. Visão de Futuro Mario Sergio Salerno

12 Tipos de Instrumentos – Inovação Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Incentivos FiscaisP&D (lei do bem), Lei de incentivo à pesquisa FinanciamentoSubvenção econômica (via Finep); Funtec (BNDES) Reembolsável : Finep, linhas BNDES, fundos de capital de risco / semente, fundos setoriais, Funttel Compras governamentaisPossibilidade de o Estado contratar diretamente o desenvolvimento de produto / processo (lei inovação + decreto 7.539/2011) Leis específicas – aplicações compulsórias Aplicação obrigatória em P&D para empresas de Petróleo (ANP), Energia (ANEEL), Informática (aderentes à lei de informática) Aplicações militaresVia defesa mascara-se muita coisa: materiais, eletrônica, aeronáutica e satélites, energia, software etc. Não financeirosPropriedade intelectual, Parques Tecnológicos, Incubadoras, promoção interação universidade-empresa, prospecções, difusão etc. Outras políticas que Impactam na inovação Regulação (ex.: Anvisa, Inmetro), normas técnicas, regulação do investimento estrangeiro, tributação (ver automotivo), infraestrutura (telecom, banda larga), simplificação (tributária, registro, agilidade aduaneira), políticas setoriais à inovação Políticas de inovação em serviços de utilidade pública Saúde (desenv. e compra de fármacos,medicamentos, eqto médico) Educação – software, hardware Telecomunicações, construção habitacional, sanitária etc.

13 Ou seja... Para o agente da inovação (a empresa), o que faz sentido é o conjunto Uma empresa pode se beneficiar mais de um instrumento do que de outro, mas a lógica geral prevalece Instrumentos não se reduzem a financiamento BNDES, Finep, FAPs são importantes, mas sem arcabouço institucional, compras governamentais, programas integrados, são só “bancos” Regulação é fundamental Rússia com carnes, EU com eletrônicos, USA com defesa, RA com calçados.... Pesquisa científica é decisivo.... Formação de pessoal, criação de cultura de investigação, método analítico, prestígio do país, atração de talentos...... mas inovação não decorre apenas de dispêndios em ciência modelo linear {ciência  tecnologia  inovação} não se verifica Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção

14 Desafios Articulação dos três níveis federativos Adequação institucional Instituições voltadas para desenvolvimento dos anos 50/60 (“cimento + aço”) Leis cerceiam ação do Estado Emaranhado legal (“heranças”) Dificuldade de definir prioridades Política, legal (reclamos por isonomia) Coordenação Dificuldade de ações interinstitucionais Status das políticas Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção

15 Desafios Articulação dos três níveis federativos Adequação institucional Instituições voltadas para desenvolvimento dos anos 50/60 (“cimento + aço”) Leis cerceiam ação do Estado Emaranhado legal (“heranças”) Dificuldade de definir prioridades Política, legal (reclamos por isonomia) Coordenação Dificuldade de ações interinstitucionais Status das políticas Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Dificuldade para ações interinstitucionais Ex: Lab. de estruturas leves, fab. chips Dificuldade para modernização institucional Pesquisa tecnológica pré-competitiva / plataformas demonstrativas (prototipagem, scale up) Dificuldade para ações integradas Embrapii x Fraunhofer

16 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Vamos inovar! Instrumentos de política pública em vigor Lei de inovação Relação público-privado (ICTs – empresas) Subvenção econômica Compras tecnológicas (Decreto 7.539/2011) Facilita spin offs acadêmicas Lei do bem Incentivos fiscais para P&D (automáticos, sem projeto prévio) Abatimento extra de 60 a 100% das despesas de P&D Subsídio para fixação de mestres e doutores na empresa Linhas de financiamento Finep (reembolsável e não reembolsável) BNDES Inovação, Funtec Fundos de capital empreendedor, Lei de incentivo à pesquisa (Dec.6260, 20/22/2007) Há um novo marco legal. É política de Estado, traduzida em leis. O Governo Federal vem honrando compromissos, superando valores, revertendo sobras orçamentárias para os próprios programas (como no caso de subvenção / editais Finep). Há muitas oportunidades a serem exploradas com apoio dos novos instrumentos.

17 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Lei do Bem (11.196 de 21/11/05): antecedentes Situação anterior I: lei 8.661/93 (PDTI/PDTA ) Dedução de até 8% do IR relativo a dispêndios em atividades de P&D tecnológico, industrial e agropecuário Isenção de IPI sobre equipamentos e assemelhados para P&D Depreciação acelerada para equipamentos novos destinados a P&D Amortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional dos dispêndios para aquisição de intangíveis para P&D Dedução como despesa operacional dos pagamentos de royalties para empresas de tecnologia de ponta ou BK não seriados Na prática, benefícios inexistentes devido ao “pacote 51” Característica Submissão de projeto ao MCT; análise; aprovação Só 196 projetos entre 1993 e 2005, envolvendo R$5 bilhões; incentivo médio de 5,75% …. muito barulho para pouco resultado… Situação anterior II: Lei 10.637/02; Decreto 4.928/03 Só 3 projetos submetidos, apenas 1 aprovado

18 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Lei do Bem (11.196 de 21/11/05): nova situação Regulamentação: Decreto 5.798 de 07/06/2006 A partir de 1 º de janeiro de 2006 incentivos automáticos, sem projeto / autorização prévia depreciação e amortização aceleradas, red. IPI para eqtos de pesquisa crédito do IR na fonte sobre royalties, assistência técnica e serviços especializados contratados no exterior Deduções incentivadas 60% extra (1,6) de exclusão do lucro líquido, na determinação do lucro real e da CSLL, dos dispêndios com P&D de inovação tecnológica Inclui contratos de P&D com ICTs e MPE nacionais Exclusão de até 80% em função do número de pesquisadores contratados Exclusão adicional de até 20% da soma de dispêndios ou pagamentos vinculados à P&D objeto de patente ou cultivar registrado União pode subvencionar remuneração de MSc/ Dr (na empresa) R$ 60 milhões (edital Finep nov. 2006) Em 2006(2007): 130 (+ 300) empresas declararam utilizar a Lei

19 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Lei do Bem - regulamento Decreto 5.798 de 07/06/2006 1) A dedução incentivada da lei pode chegar a I - até oitenta por cento, no caso de a pessoa jurídica incrementar o número de pesquisadores contratados no ano-calendário de gozo do incentivo em percentual acima de cinco por cento, em relação à média de pesquisadores com contratos em vigor no ano-calendário anterior ao de gozo do incentivo; e II - até setenta por cento, no caso de a pessoa jurídica incrementar o número de pesquisadores contratados no ano-calendário de gozo do incentivo até cinco por cento, em relação à média de pesquisadores com contratos em vigor no ano- calendário anterior ao de gozo do incentivo. § 2o Excepcionalmente, para os anos-calendário de 2006 a 2008, os percentuais referidos no § 1o deste artigo poderão ser aplicados com base no incremento do número de pesquisadores contratados no ano-calendário de gozo do incentivo, em relação à média de pesquisadores com contratos em vigor no ano- calendário de 2005.

20 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Fixação de pesquisadores na empresa Lei do Bem, Decreto 5.798 de 07/06/2006 2) Subvenção à pesquisador na empresa (carta convite Finep 08/11/2006) Nos termos do disposto no Decreto 5.798, de 07/07/2006, e na Portaria MCT nº 557, de 30/08/2006, a concessão da subvenção será: a) precedida da aprovação de projeto; b) condicionada à comprovação da regularidade fiscal da PJ proponente; c) limitada a: * até 60% do valor da remuneração do(s) Mestre(s) ou Doutor(es) contratado(s) pelas empresas para os projetos a serem executados nas regiões abrangidas pelas extintas SUDAM e SUDENE; * até 40% da remuneração do(s) Mestre(s) ou Doutor(es) contratado(s) pelas empresas para os projetos a serem executados nas demais regiões; d) limitada a R$7.000,00 e R$5.000,00 (cinco mil reais), como valor mensal da remuneração subvencionada para cada novo pesquisador contratado pela empresa, titulado como doutor e mestre, respectivamente; e) até 3 (três) anos, improrrogáveis, para cada novo pesquisador contratado. Uma empresa poderá contratar mais de um pesquisador, para as atividades de P,D&I associadas ao desenvolvimento do projeto.

21 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Lei de Inovação facilitar a relação público – privado (I) Lei 10.973 (02/12/04); Decreto 5.563 (11/10/2005) Estímulo a ambientes cooperativos ICTs - empresas compartilhamento de equipamentos, instalações, laboratórios participação minoritária da União no capital de empresas privadas que visem ao desenvolvimento de projetos tecnológicos Estímulo às ICTs no processo de inovação faculdade de realizar contratos de transferência de tecnologia dispensa de licitação (cf decreto 5.563) edital para casos de licenciamento com exclusividade contratação direta quando não houver exclusividade contratos de parceria para P&D bolsa de estímulo à inovação para pesquisador afastamento de funcionário para start up (3 + 3 anos, com reposição)

22 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Lei de Inovação facilitar a relação público – privado (II) Subvenção econômica para empresas (cf 1edital Finep 6/9/06) Previsão 2008-8  R$ 510 milhões, dos quais R$ 150 mi Pappe (Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas) R$ 60 mi para subvenção a pesquisador na empresa - lei do bem Recursos públicos para apoio a despesas de custeio de desenvolvimento de produtos e processos inovadores de empresas nacionais Procedimentos simplificados para MPEs Finep credencia entes estaduais locais, instituições de crédito oficiais (descentralização, aumento de capilaridade para MPEs) Compras tecnológicas (P&D) por órgãos da adm. pública para obtenção de produto/processo inovador Foi feita nova lei, já em vigor Governo Federal investiu R$514 milhões só no edital de 2008

23 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Aprovados / 1 a Chamada Pública de Subvenção - 2006 Chamada 01/2008: 245 projetos, R$514.000.000 206 projetos que totalizaram os R$450.000.000,00 alocados (09/12/2008) + 39 projetos via R$64.000.000,00 de saldos orçamentários decorrentes da não aprovação de projetos no valor integral dos recursos alocados em seleções públicas da subvenção econômica anterior para apoiar a totalidade dos projetos classificados na forma da Seleção Pública atual.

24 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Outros Apoios Busca de competências / difusão de informações Portal da Inovação Busca de competências por palavra-chave Acessa a base de currículos Lattes Aceita cadastro de empresas Tem área para colocação de demandas empresariais Renapi/ABDI (Rede Nacional de Agentes de Política Industrial) Portal do MCT Portal da ABDI Portal Rede de Inovação (FIEP)..... há n outros!

25 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção O que é o Portal Inovação? O Portal Inovação está estruturado na forma de um serviço de governo eletrônico, com sistemas especialmente configurados e personalizados para cada tipo de usuário. Como portal web esse ambiente apóia os processos de localização, contato e interação entre empresas e comunidade técnico-científica.

26 Buscas por Competências SALVANDO OS ESPECIALISTAS EM “FAVORITOS” PARA FUTURA COOPERAÇÃO.

27 Espaço de Interação Infra-estrutura Currículos Formando as Fontes e Sistemas de Informação... Empresas Ofertantes Experiências em cooperação Capacitação de Pessoal Capacitação Tecnológica Importações substituíveis Apoio à Exportação OFERTAS DE COMPETÊNCIAS Especialistas Currículos Ofertas OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO Demandas Ambiente Especialista Ambiente Empresa Grupos

28 Utilizando e Ampliando as Fontes de Informação DIRETÓRIO DE COMPETÊNCIAS Espaço de Interação Ambiente ICTI Ambiente Organizações Apoio Ambiente Empresa OPORTUNIDADES Ambiente Especialista PROPOSTAS DE COOPERAÇÃO RESPOSTAS FAVORITOS COMPETÊNCIAS OPORTUNIDADES COOPERAÇÃO Propostas Respostas Busca por Competências Busca por Oportunidades

29 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Ambiente Empresa http://www.portalinovacao.mct.gov.br

30 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Outros Apoios Extensionismo gerencial Ação dentro das empresas (consultoria) Peiex (Apex) Programas locais ou realizados localmente Programa de Melhoria da Competitividade Industrial de Diadema Instituto Endeavor (em construção) NAGI – Finep (Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação) É das ações mais importantes e das menos realizadas Precede apoio tecnológico para PMEs Apoio Tecnológico Progex (IPT, MCT) Prumo (IPT, MCT)

31 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Sinergia Entre os Instrumentos Há um conjunto inédito de instrumentos de incentivo à inovação Incentivos fiscais, financiamento favorecido, subvenção a projetos e para fixar pesquisadores na empresa, facilidade na relação ICTs- empresas, apoio a patentes Cenários possíveis para as empresas / entidades 1)Ignorância, que leva à reclamação sem base (“choro”) 2)Análise fina da adequação dos instrumentos para seu caso 3)Articulação interinstitucional para proveito coletivo. Ex:  Articulação para disputar editais (ex: Juro Zero Finep em SP x PR)  Articulação grande empresa – pequena/média empresa – universidade / ICT para explorar benefícios de “rede” propiciados pela Lei do Bem  Entidade local difundindo instrumentos, articulando empresas e projetos

32 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Nossos Comerciais

33  Criado em 2007 - iniciativa dos Profs. Glauco Arbix (FFLCH- USP) e Mario Sergio Salerno (POLI-USP) Histórico Objetivos Algumas realizações  Articulado com diversas instituiçoes externas  Sediado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP )  Foco - Inovação, Competitividade e Desenvolvimento na sociedade do conhecimento  Objetivos - Geração de conhecimento; - Discussão de políticas públicas e de estratégias empresarias pró-inovação - Difusão Observatório da Inovação e Competitividade www.observatoriousp.pro.br Observatório da Inovação e Competitividade www.observatoriousp.pro.br Observatório da Inovação e Competitividade - IEA/USP

34 DataEngenharia: Sistema de indicadores de Engenharia Sistema de indicadores de Inovação Construção de sistema de indicadores que possibilite recortes temáticos (inovação não tecnológica, patentes, educação, etc.) e regionais, para permitir discussões de desenvolvimento e de políticas de inovação (nacionais, regionais, setoriais,...) Construção de um amplo e consistente sistema de indicadores que permita avaliar sistematicamente a situação das engenharias no Brasil, viabilizando análises regionais, setoriais e comparações internacionais. Projeto NAP/OIC Lançado publicamente dia 9 de maio de 2011 Observatório da Inovação e Competitividade - IEA/USP

35 Seminários todas as segundas-feiras das 11 às 12:30h com transmissão pela internet www.iea.usp.br/aovivo www.iea.usp.br/aovivo

36 Laboratório de Gestão da Inovação Poli/USP www.pro.poli.usp.br Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Cursos Graduação  Projeto, Processo e Gestão da Inovação (9º.sem) Pós-graduação  Gestão Estratégica da Inovação Extensão  Gestão da Inovação (modular) Projetos Fapesp: Modelos para organização e gestão da cadeia de valor expandida da inovação na empresa Dinâmica da inovação nas empresas – com MCTI e Anpei Plataformas tecnológicas demonstradoras aeronáuticas – ABDI Impactos da Petrobras nas empresas de engenharia -Ipea Extensionismo em organização / gestão da inovação NAGI-Finep; Peiex-Apex `

37 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção OBRIGADO! Mario Sergio Salerno Poli-USP, Depto Eng a Produção Laboratório de Gestão da Inovação msalerno@usp.br tel. (11) 3091 5353

38 Conceitos (I) Inovação – Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. Não estão incluídas, para fins desta Carta-Convite, as inovações organizacionais e demais inovações não tecnológicas. Inovação Tecnológica – a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado; Novo pesquisador – pesquisador, titulado como mestre ou doutor, contratado como empregado para desenvolver atividades de inovação tecnológica vinculadas a projeto. Para fins desta Carta-Convite, considerar-se-á novo pesquisador aquele contratado no prazo de até 6 (seis) meses antes do envio do projeto a FINEP. Projeto – Plano estratégico de desenvolvimento tecnológico empresarial, que contemple o envolvimento de novos pesquisadores, titulados como mestres ou doutores.

39 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Conceitos (II) Porte – de acordo com a RES/DIR/0330/06, de 06/09/2006, da Diretoria Executiva da FINEP, classifica-se: MICROEMPRESAS: receita operacional bruta anual ou anualizada até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); PEQUENAS EMPRESAS: receita operacional bruta anual ou analisada superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais); MÉDIAS EMPRESAS: receita operacional bruta anual ou analisada superior a R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais); GRANDES EMPRESAS: receita operacional bruta anual ou analisada superior a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões reais).

40 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Inovação e Desenvolvimento Tecnológico – Financiamento (I ) Financiamento para P&D ( R$ 3 bi em programas BNDES e Finep - 2006) Novas linhas BNDES (Inovação P,D&I), ProFarma P,D&I, Pró-Inovação Finep e outros – redução do custo e risco para inovação (médias/grandes empresas) Pappe / Finep + FAP's: redução de risco para micro e pequenas empresas de base tecnológica Juro Zero para pequenas empresas (PR, MG, BA, Gde FLP, PE/software; em expansão – depende de contrapartidas estaduais) 1 os contratos assinados pela Finep em 01/06/2006 Fundos Setoriais (execução de 99% - 336% mais recursos em 2005 comparado a 2002 – R$316 x R$ 748mi) Fundo de capital empreendedor para apoio a empresas de base tecnológica (Finep – R$ 500 mi)

41 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Inovação e Desenvolvimento Tecnológico – Financiamento (II ) Financiamento para P&D (R$ 3 bi em programas BNDES e Finep - 2006) Novas linhas : redução do custo e risco para inovação (MGEs) BNDES (Inovação P,D&I), ProFarma P,D&I, Pró-Inovação Finep e outros Juro Zero Finep  foco PMEs PR, MG, BA, Gde FLP, PE/software – depende de contrapartidas locais Pappe / Finep + FAP's  foco EBTs nascentes Fundos Setoriais execução de 99% - 336% mais recursos em 2005 em relação a 2002 – R$316 x R$ 748mi Fundo de capital empreendedor para EBTs (Finep R$ 500 mi) Foco: grandes e médias empresas

42 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Inovação P&D - BNDES Inovação P, D & I (dados de 2006) taxa fixa de 6% + spread de risco (máximo de 1,8%) prazo de 12 anos participação do Banco em até 100% dispensa de garantias reais para operações abaixo de R$10 milhões Inovação Produção (“pós inovação”) expansão e adequação de capacidade e comercialização dos resultados da inovação, TJLP mais spread de risco, prazo de 10 anos, participação do Banco de até 100% dispensa de garantias reais para operações abaixo de R$10milhões Fundo Tecnológico (patrimônio de R$153 milhões - jun 2006) investimentos não reembolsáveis em áreas e atividades prioritárias. Linha de internacionalização de empresas (cesta de moedas)

43 Mario Sergio Salerno Escola Politécnica da USP – Depto Eng a de Produção Linhas Finep (posição 2006) Pro-inovação : estímulo a projetos inovadores de médias e grandes empresas taxa entre 4 e 9% (cf projeto) R$ 495 milhões aprovados em 2005, R$342 em 2004 Juro Zero : estímulo a MPMEs inovadoras (aspectos gerenciais, comerciais, de processo ou de produtos/serviços) sem juros reais sem carência cem parcelas (100) sem garantia (garantias absorvidas por articulação / contrapartidas locais) Paraná – Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) Minas Gerais – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Bahia – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) Florianópolis – Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate) Recife – Porto Digital Pappe - Programa de Apoio à Pesquisa na Pequena Empresa para EBTs Recursos não reembolsáveis, em conjunto com entidades locais (Fapes e outros) Em 2004 e 2005 foram investidos R$160 milhões, em conjunto com Fapes. Em 2005 foram beneficiados 702 projetos aprovados em 20 estados

44 Evolução dos Fundos Setoriais autorização e execução orçamentária Fonte: MCT/Sec. Executiva