ABOP Slide 1 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Coordenação-Geral.

ABOP Slide 1 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON

ABOP Slide 2 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

ABOP Slide 3 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Objetivos Específicos Objetivo Geral  Estabelecer normas e procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.  Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;  Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). 3  Atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP

ABOP Slide 4 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas  Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.  Implantação obrigatória até 2014 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios;  Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;  Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;  Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle;  Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios);  Inexistência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial; Características do PCASP

ABOP Slide 5 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas  O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes; Campo de Aplicação do PCASP

ABOP Slide 6 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

ABOP Slide 7 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 - Ativo 1.1- Circulante 1.2 - Realiz. Longo Prazo 1.4 - Permanente 1.9 - Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital 5 - Resultado Exercício (-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç. 4.9 - *Deduções da Receita 6 - Resultado Exercício (+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-orçamentário 6.3 - Resultado Apurado Estrutura do Atual Plano de Contas da União 2 - Passivo 2.1 - Circulante 2.2 - Exigível a Longo Prazo 2.4 - Patrimônio Líquido 2.9 - Compensado

ABOP Slide 8 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – V ariações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar

ABOP Slide 9 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue: OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os acima apresentados. Relação de Contas – Estrutura

ABOP Slide 10 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Mecanismo Para Consolidação das Demonstrações Contábeis

ABOP Slide 11 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas MCASP, parte V, página 53: “... a estrutura do plano de contas foi elaborada de forma a identificar as contas segregando os valores gerados a partir de transações que serão incluídas na consolidação e as que serão excluídas (saldos de transações intra e inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)), ou seja, se uma transferência, por exemplo, ocorre entre unidades da mesma esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil evidenciará este fato, demonstrando por meio do código da conta contábil que o valor resultou de uma operação intragovernamental, tanto na unidade transferidora, quanto na unidade recebedora. Tal mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando ocorrer a consolidação contábil.” Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO

ABOP Slide 12 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Funcionalidade CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, identificando as relações com a União, os Estados ou Municípios. Ex: O Ministério da Saúde pagando conta telefônica da Tim Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais. Consolidação Inter OFSS Ex: Ministério da Educação contrata a imprensa nacional para prestação de serviços de publicação Oficial Intra OFSS

ABOP Slide 13 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

ABOP Slide 14 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 1: CONSOLIDAÇÃO – Ministério da Saúde reconhece despesa patrimonial (VPD) de serviços de consultoria junto à FGV. D: 3.3.2.3. 1.XX.00 – VPD – SERVICOS DE TERCEIROS – PJ – CONSOLIDAÇÃO C: 2.1.3.1. 1.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – CONSOLIDAÇÃO NÃO FAZ USO DO PCASP

ABOP Slide 15 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 2 : INTRA – União efetuando transferências para o Ministério Público da União. D: 3.5.1.1. 2.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS C: 1.1.1.1. 1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS D: 1.1.1.1. 1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS C: 4.5.1.1. 2.00.00 – VPA – TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS

ABOP Slide 16 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 3: INTER – Governo Federal efetua transferências de recursos do SUS para o município de Cuiabá. D: 3.5.2.1. 5.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – MUNICÍPIO C: 1.1.1.1. 1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO D: 1.1.1.1. 1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO C: 4.5.2.1. 3.00.00 – VPA TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – UNIÃO

ABOP Slide 17 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 4: INTER – Escola de Administração Fazendária (ESAF/União) efetuando o reconhecimento de serviços de consultoria contratados da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ/RJ). D: 3.3.2.3. 4.XX.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS - PJ – INTER OFSS – ESTADO C: 2.1.3.1. 4.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – INTEROFSS – ESTADO D: 1.1.2.2. 3.00.00 – CLIENTES – INTER OFSS C: 4.3.3.1. 3.00.00 – VALOR BRUTO EXPLORACAO DE BENS, DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS – INTER OFSS – UNIÃO

ABOP Slide 18 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lógica do Registro Contábil

ABOP Slide 19 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Devedor Credor Natureza do Saldo

ABOP Slide 20 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Patrimonial Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Controle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Natureza da Informação

ABOP Slide 21 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Outros Controles Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Quanto aos elementos que registram

ABOP Slide 22 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo sistema de contas Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Comparação entre modelos – Atual x Novo

ABOP Slide 23 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C

ABOP Slide 24 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” Regimes de Contabilização

ABOP Slide 25 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Custos Fixação Inscrição Registro de contratos Aprovação Execução Lógica do Registro Contábil

ABOP Slide 26 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL

ABOP Slide 27 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

ABOP Slide 28 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa20.000 C 4.2.2.1.5.00.00 Receita de Capital – Alienação de Veículos20.000 D 5.x.x.x.x.xx.xx Mutação Passiva – Alienação de Bens Móveis15.000 C 1.x.x.x.x.xx.xx Veículos15.000 D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa20.000 C 1.2.3.1.1.xx.xx Veículos15.000 C 4.6.2.2.1.01.05 VPA – Ganhos Líquidos com Alienação de Veículos5.000 D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar20.000 C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada20.000 D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos20.000 C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos20.000 Natureza da Receita 2215.00.00 D 1.9.x.x.x.xx.xx Receita Realizada20.000 C 1.9.x.x.x.xx.xx Receita a Realizar20.000 D 1.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidade por Fonte de Recursos20.000 C 2.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidades Financeiras20.000 SF SP SO SC NP NO NC PCAPF PCASP

ABOP Slide 29 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – estrutura atual 15.000 20.000

ABOP Slide 30 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – Nova estrutura DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Valorização e Ganhos com Ativos.... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo.... Resultado Patrimonial Do Período 5.000

ABOP Slide 31 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PCAPF PCASP Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP D 3.3.3.9.0.30.xx Despesa Corrente - Material de Consumo1.000 C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar1.000 D 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo1.000 C 6.x.x.x.x.xx.xx Mutação Ativa – Aquisição de Bens de Estoque1.000 D 1.1.5.6.1.xx.xx Material de Consumo1.000 C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar1.000 D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho 1.000 C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias 1.000 Natureza da Despesa 3390.30.xx D 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado a Liquidar1.000 C 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado Liquidado1.000 D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar1.000 C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação1.000 SF SP SO NP NO NC D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação1.000 C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar1.000 NO Natureza da Despesa 3390.30.xx

ABOP Slide 32 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PCAPF PCASP Lançamentos: registro antigo ou atual X registro PCASP D 5.x.x.x.x.xx.xx Baixa de Bens de Estoque – Consumo200 C 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo200 D 3.3.1.1.1.01.00 Consumo de Material – Material de Expediente200 C 1.1.5.6.1.xx.xx Material de Consumo200 Natureza da Despesa 3390.30.xx Variação Patrimonial 3.3.1.1.1.01.00 DVP

ABOP Slide 33 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – estrutura atual 1000 200

ABOP Slide 34 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – Nova estrutura DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Valorização e Ganhos com Ativos.... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo.... Resultado Patrimonial Do Período 200

ABOP Slide 35 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro

ABOP Slide 36 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: Ativo Financeiro Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Permanente Saldo Patrimonial § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4.320/64

ABOP Slide 37 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Definição de Ativos e Passivos Financeiros pelo CFC (NBCT 19.33) Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja: a)caixa; b)título patrimonial de outra entidade; c)direito contratual; d)contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade. Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: a)obrigação contratual: i.de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou ii.de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou b)contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade

ABOP Slide 38 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Visão Patrimonial Visão Orçamentária Para a Contabilidade Para a Lei 4.320/64 Comparação Lei x Ciência Contábil

ABOP Slide 39 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas AF para a Lei 4.320 PF para a Lei 4.320 Controlados por atributo e não por subsistemas Conclusão: Atributo Indicador para o cálculo do Superávit Financeiro Comparação Lei x Ciência Contábil

ABOP Slide 40 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicador de Superávit Financeiro (ISF) Indicador utilizado para cálculo do superávit financeiro, que corresponde à diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro (Lei 4.320/64). Todas as contas possuem um tipo de ISF, sendo:  ISF ‘F’ – FINANCEIRO  ISF ‘P’ – PERMANENTE  ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE  ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA Todos os Ativos e Passivos Financeiros  terão ISF do tipo ‘F’ ou “X”  terão, no mínimo, conta corrente do tipo “fonte de recursos” As contas contábeis poderão assumir até dois tipos de contas-correntes quando o ISF for igual a “X”

ABOP Slide 41 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – V ariações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’ ISF ‘N’ Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 42 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo: conta de luz D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) Empenho após recebimento de crédito Controle por atributo Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 43 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:48 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.1.1.2.20.01 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 44 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:50 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.2.1.1.00.00 TITULO : = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : P NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : 020 - NATUREZA DA RECEITA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 45 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 2.1.3.1.1.04.00 TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 CONTA CORRENTE P : 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 46 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 3.1.1.1.1.01.00 TITULO : VENCIMENTOS E SALARIOS ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : 000 - NAO EXIGE CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541347 EVENTO CREDITO : 541346 LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 47 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 52.1.013 TITULO : CONTAS A PAGAR CRED.NACIONAIS DESCRICAO : APROPRIACAO DE OBRIGACAO DE CONTAS A PAGAR COM CRE DORES NACIONAIS DO EXERCICIO E DE EXERCICIOS ANTE- RIORES DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS. ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : 52.6.013 EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : FINANCEIRO CONTROLE ORCAMENTARIO : Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente F - FINANCEIRO Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 48 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:53 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 58.1.888 TITULO : REG. OBRIG.S/ LIMITE ORCAM/FIN DESCRICAO : REGISTRO DE OBRIGACAO SEM LIMITE ORCAMENTARIO/FI- NANCEIRO DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : EVENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CPR ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : 58.6.888 EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : PERMANENTE CONTROLE ORCAMENTARIO : Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente P - PERMANENTE Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 49 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:55 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 10.1.030 TITULO : PREVISAO INICIAL DA RECEITA DESCRICAO : PREVISAO ORCAMENTARIA INICIAL DA RECEITA CONSTANTE DO ORCAMENTO GERAL DA UNIAO. DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DA PREVISAO INICI- AL DA RECEITA ORCAMENTARIA CONSTANTE DO OGU. ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : 10.6.030 EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : NAO SE APLICA CONTROLE ORCAMENTARIO : Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

ABOP Slide 50 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CONRAZÃO - SIAFI __ SIAFI2014HP-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___ 14/08/14 14:46 USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 1 UG EMITENTE : 010001 - CAMARA DOS DEPUTADOS GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL POSICAO : AGOSTO - ABERTO CONTA CONTABIL : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE SALDO EM R$ F 0100000000 00000000000191 BANCO DO BRASIL SA 1,00 C F 0100000000 00000155000128 COUPLING LTDA 1,00 C F 0100000000 00013698000180 TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP 0,15 C F 0100000000 01156116000187 SINDICATO RURAL DE IPAMERI 1,00 C F 0100000000 01438048718 DANIEL MATEUS BARRETO 1,00 C F 0100000000 38160072104 ZELIA MARIA DE LIMA 1,00 C F 0100000000 98111493134 LUCIMAR MACIEL BELO 10,00 C TOTAL COM ISF F - FINANCEIRO : 15,15 C P 00000155000128 COUPLING LTDA 149,00 C TOTAL COM ISF P - PERMANENTE : 149,00 C TOTAL DA CONTA : 164,15 C CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI F8=AVANCA PF10=EMAIL PF12=RETORNA

ABOP Slide 51 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle da Disponibilidade por Destinação de Recurso - DDR

ABOP Slide 52 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Registro da DDR - MCASP Na execução orçamentária da despesa, no momento do empenho, deverá haver a baixa do crédito disponível conforme a fonte/destinação e deverá ser registrada a transferência da disponibilidade de recursos para a disponibilidade de recursos comprometida. Na saída desse recurso deverá ser adotado procedimento semelhante, com o registro de baixa do saldo da conta de fonte/destinação comprometida e lançamento na de fonte/destinação utilizada.(MCASP) Na arrecadação, além do registro da receita orçamentária e do respectivo ingresso dos recursos financeiros, deverá ser lançado, em contas de controle, o valor classificado na fonte/destinação correspondente (disponibilidade a utilizar), bem como o registro da realização da receita orçamentária por fonte/destinação. (MCASP)

ABOP Slide 53 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Comparação de Saldos 8.2.1.1.1.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS 8.2.1.1.2.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPENHO 8.2.1.1.3.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENSATORIAS 8.2.1.1.4.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS UTILIZADA 8.2.1.1.5.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR PROGRAMACAO FINANCEIRA OU DISPONIBILIZADOS AO ORGAO POR MEIO DE ARRECADACAO PROPRIA. 7.2.1.1.1.00.00DISPONIBILIDADE DE RECURSOS =

ABOP Slide 54 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicadores das Contas de DDR CONTA CONTABIL : 8.2.1.1.1.00.00 TITULO : = DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: CONTROLE CONTA CORRENTE N : 012 - FONTE DE RECURSOS CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR OU CREDOR Saldo devedor – indica recurso a receber já comprometido Saldo credor – indica que o recurso está disponível

ABOP Slide 55 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicadores das Contas de DDR CONTA CONTABIL : 8.2.1.1.4.00.00 TITULO : = DDR UTILIZADAS POR PGTO. DESP. ORC. E OUTROS ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: CONTROLE CONTA CORRENTE N : 012 - FONTE DE RECURSOS CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO CONTA CONTABIL : 8.2.1.1.2.00.00 TITULO : = DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO E NAO LIQUIDADAS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: CONTROLE CONTA CORRENTE N : 012 - FONTE DE RECURSOS CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO CONTA CONTABIL : 8.2.1.1.3.00.00 TITULO : = DDR COMPROMETIDA P/LIQU. E ENT. COMP. N PAGAS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: CONTROLE CONTA CORRENTE N : 012 - FONTE DE RECURSOS CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO

ABOP Slide 56 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle da Disponibilidade de Recursos por Fonte Na arrecadação própria ou recebimento do recurso: D – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos C – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos D – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos C – 8.2.1.1.2.00.00 – DDR Comprometida por Empenho D – 8.2.1.1.2.00.00 – DDR Comprometida por Empenho C – 8.2.1.1.3.00.00 – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias D – 8.2.1.1.3.00.00 – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias C – 8.2.1.1.4.00.00 – DDR Utilizada No empenho: Na liquidação: No pagamento:

ABOP Slide 57 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DDR no Órgão Central de Programação Financeira Na arrecadação: D – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos C – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos D – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos C – 8.2.1.1.5.00.00 – DDR comprometida por Programação Financeira D – 8.2.1.1.5.00.00 – DDR comprometida por Programação Financeira C – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos Na liberação do recurso: No pagamento pelas unidades gestoras:

ABOP Slide 58 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle “Em Liquidação”

ABOP Slide 59 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Relação entre Passivo Exigível e as Etapas da Execução Orçamentária Empenho LiquidaçãoEm liquidaçãoPagamento Lei 4.320/64, art. 58: Empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Obrigação = financeira/orçamentária Obrigação patrimonial (Fato Gerador) orçamentária Em liquidação - é importante quando o reconhecimento de passivo ocorrer em momento anterior à fase da liquidação, de maneira que haja distinção entre os empenhos não liquidados que se constituem obrigação presente daqueles que não se constituem obrigação presente. Fato Gerador do Passivo O pagamento, última etapa da execução da despesa orçamentária, é a efetiva saída do recurso financeiro que ocasionará a baixa de um passivo exigível existente. A liquidação, segundo a Lei 4.320/64, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, é a verificação de um Passivo Exigível já existente.

ABOP Slide 60 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplos (observação: lançamentos simplificados): Contratação da operação de crédito: Título da Conta D Caixa e Equivalente de Caixa (F) C Empréstimo a longo prazo (P) No empenho da dotação orçamentária Título da Conta DCrédito Orçamentário Disponível CCrédito Empenhado a Liquidar Na liquidação: Título da Conta DCrédito Empenhado em Liquidação CCrédito Empenhado Liquidado a Pagar Pagamento: Título da Conta DEmpréstimo a longo prazo (F) CCaixa e Equivalente de Caixa (F) Passivo Exigível antes do empenho: Contratação de Operação de Crédito Passivo Exigível após o empenho: Aquisição de Mercadorias No empenho da dotação orçamentária Título da Conta DCrédito Orçamentário Disponível CCrédito Empenhado a Liquidar Entrega da Mercadoria Título da Conta DEstoques (P) CFornecedores a Pagar (F) Título da Conta DCrédito Empenhado a Liquidar CCrédito Empenhado em liquidação Na liquidação: Título da Conta DCrédito Empenhado em Liquidação CCrédito Empenhado Liquidado a Pagar Pagamento: Título da Conta DFornecedores a Pagar (F) CCaixa e Equivalente de Caixa (F) Título da Conta DCrédito Empenhado a Liquidar CCrédito Empenhado em liquidação Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Orçamentária Título da Conta DEmpréstimo a longo prazo (P) CEmpréstimo a longo prazo (F)

ABOP Slide 61 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação Ex: Recebimento provisório de Imobilizado Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Dotação Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo Pagamento D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago Em Liquidação D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 2.1.3 Fornecedores (F) C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) D 1.2.3 Ativo Imobilizado C 2.1.3 Fornecedores (F) Execução Orçamentária e Patrimonial

ABOP Slide 62 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços C 2.1.3 Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação Ex: Recebimento e Liquidação do Serviço Contratado Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo Pagamento D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago D 2.1.3 Fornecedores (F) C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) Execução Orçamentária e Patrimonial

ABOP Slide 63 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Ex: Precatórios Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo (permanente) Pagamento D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços C 2.1.3 Precatórios (P) D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 2.1.3 Precatórios (F) C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F) Em Liquidação D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago Reconhecimento do passivo (financeiro) D 2.1.3 Precatórios (P) C 2.1.3 Precatórios (F) D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 5.2.2 Dotação Adicional C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível Dotação Execução Orçamentária e Patrimonial

ABOP Slide 64 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas BÁSICOS a origem e o objeto do que se deve pagar; Art. 63 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. a importância exata a pagar; a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS o contrato, ajuste ou acordo respectivo; a nota de empenho os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. Art. 62 O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.  Lei 4.320/1964 Liquidação para pagamento

ABOP Slide 65 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE NUMERO : 2014NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 320004 / 1____ NUMERO DA LISTA : 2014LI 46____ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA Alterações na Nota de Empenho

ABOP Slide 66 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Nota de Empenho – 2ª Tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE UG/GESTAO EMITENTE: 320004 / 00001 NUMERO DA LISTA : 2014LI000046 FAVORECIDO : 00082024000137 GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : S - SIM CONTA PASSIVO : 213110400 OBSERVACAO / FINALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE AGUA________________________________ ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R 401091 1 065340 0134000000 339039 ______ ___________ 1000_____________ TIPO : 1 MODALIDADE LICITACAO : 08 AMPARO : ________ INCISO : __ PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _ MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : DF NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA Alterações na Nota de Empenho

ABOP Slide 67 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Nota de Empenho – 3ª tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:40 USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE UG EMITENTE : 320004 - COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL CONTA PASSIVO : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE (F) : F0134000000 00082024000137____________________________________________________ VALOR DO EMPENHO : 10,00 VALOR INFORMADO : CONTA CORRENTE (P) : S A L D O V A L O R P00082024000137 20.000,00 500_____________ P00000000000191 8.000,00 500_____________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA Alterações na Nota de Empenho

ABOP Slide 68 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 6.2.2.1.1.00.00 6.2.2.1.3.01.00 Orçamentária Natureza da Informação 6.2.2.1.3.01.00 6.2.2.1.3.02.00 Orçamentária D – Empenhos a liquidar (NE + subitem) C – Empenhos em liquidação (NE + subitem) 6.2.2.9.2.01.01 6.2.2.9.2.01.02 Orçamentária D – C – Emissão de empenhos (NE) Empenhos a liquidar (NE + subitem) 5.2.2.9.2.01.01 6.2.2.9.2.01.01 Orçamentária UG Emitente Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior

ABOP Slide 69 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 8.2.1.1.1.00.00 8.2.1.1.2.00.00 Controle Natureza da Informação D – Passivo (Permanente) C – Passivo (Financeiro ) 2.X.X.X.X.XX.XX Patrimonial UG Emitente 5.2.2.9.2.02.01 6.2.2.9.2.02.01 Orçamentária UG responsável pela UO da UG Emitente Natureza da Informação Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior

ABOP Slide 70 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil

ABOP Slide 71 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas “Art.35. Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas; II – as despesas nele legalmente empenhadas.” “Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. Lei 4.320/1964

ABOP Slide 72 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10) Resolução CFC nº 750/1993 e alterações

ABOP Slide 73 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Regime Orçamentário x Regime Contábil D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos Lançamento VPA por competência: Arrecadação:

ABOP Slide 74 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classificação Contábil x Classificação Orçamentária 4.1.1.1.2.04.10 – IR Pessoas Físicas 1.1.1.2.04.10 – IR PESSOAS FISICAS 4.1.1.2.1.02.00 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza NATUREZA DA RECEITA CONTA DE RECEITA VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

ABOP Slide 75 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classificação Contábil x Classificação Orçamentária 3.3.3.90.39.10 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS3.3.90.39.10 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS 3.3.2.3.1.09.00 – SERV. PJ – LOCAÇÕES E ARRENDAMENTOS NATUREZA DA DESPESA CONTA DE DESPESA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

ABOP Slide 76 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19:13 USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1 CODIGO T I T U L O 10000000 RECEITAS CORRENTES 11000000 RECEITA TRIBUTARIA 11100000 IMPOSTOS 11110000 IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR 11110100 IMPOSTO SOBRE A IMPORTACAO 11110101 REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT. 11110102 RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO IMPORTACAO 11110200 IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO 11110201 REC. DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A EXPORTACAO 11110202 RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO EXPORTACAO 11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 11120100 IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 11120101 ITR - MUNICIPIOS CONVENIADOS 11120102 ITR - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET Transação CONRECSOF

ABOP Slide 77 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19:15 USUARIO : LIANE RECEITA ORCAMENTARIA: 11110101 - REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT. FONTE RECURSO : 00 12 FUNCAO: REGISTRA O VALOR DO PRINCIPAL DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A IMPOR- TACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, INCIDE SOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOS IND. DE RESULTADO: 1 (PRIMARIO) OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG VALORIZAVEL : SIM PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA Transação CONRECSOF

ABOP Slide 78 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19:21 USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 4 CONTA TITULO NATUREZA 40000.00.00 VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 41000.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 41100.00.00 IMPOSTOS 41110.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR 41111.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR-CONSOLIDACAO 41111.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41111.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41112.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR - INTRA OFSS 41112.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41112.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41114.00.00 IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS ESTADO 41114.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41114.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41115.00.00 IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS - MUNIC 41115.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41115.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPA

ABOP Slide 79 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19:19 USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1 ND TITULO 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31300000 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 31304100 CONTRIBUICOES 31304101 ACRE 31304103 ALAGOAS 31304104 AMAPA 31304105 AMAZONAS 31304107 BAHIA 31304109 CEARA 31304111 DISTRITO FEDERAL 31304113 ESPIRITO SANTO 31304115 GOIAS 31304117 MARANHAO CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET Transação CONNATSOF

ABOP Slide 80 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19:20 USUARIO : LIANE NATUREZA DE DESPESA : 33903001 TITULO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS TITULO REDUZIDO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES A FUNCAO : REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS PARA MOTORES A COMBUS- TAO INTERNA DE VEICULOS RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES VALORIZAVEL : SIM OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG INCOMPATIVEL COM AS MODALIDADES DE LICITACAO: 01 11 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA Transação CONNATSOF

ABOP Slide 81 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19:23 USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 3 CONTA TITULO NATUREZA 30000.00.00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 31000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 31100.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL 31110.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS 31111.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS-CONSOL 31111.01.00 VENCIMENTOS E SALARIOS PATRIMONIAL 31111.02.00 ABONOS PATRIMONIAL 31111.03.00 ADICIONAIS PATRIMONIAL 31111.04.00 GRATIFICACOES PATRIMONIAL 31111.05.00 FERIAS - RPPS PATRIMONIAL 31111.06.00 13. SALARIO - RPPS PATRIMONIAL 31111.07.00 LICENCAS PATRIMONIAL 31111.08.00 INDENIZACOES - RPPS PATRIMONIAL 31111.09.00 SENTENCAS JUDICIAIS PATRIMONIAL 31111.99.00 OUTROS VENC.E VANTAG.FIXAS E VARIAVEIS RPPS PATRIMONIAL 31120.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL - RGPS CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPD

ABOP Slide 82 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 14/08/14 16:49 USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 4 EVENTO : 10.1.030 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA REGRAS DE LINHAS DE EVENTO CLASSIFICACOES IGUAIS : NAO CLASSIFICACAO 1 : CLASSIFICACAO 2 : CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONRECSOF CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 : PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA Classificação Contábil Classificação Orçamentária Impacto nos Eventos

ABOP Slide 83 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 07/05/14 17:46 USUARIO : LIANE PAGINA : 4 EVENTO : 40.1.002 - CONT EMPENHO-LIQUIDADO A PAGAR REGRAS DE LINHAS DE EVENTO CLASSIFICACOES IGUAIS : NAO CLASSIFICACAO 1 : CLASSIFICACAO 2 : CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONNATSOF CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 : PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA Classificação Contábil Classificação Orçamentária Impacto nos Eventos

ABOP Slide 84 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________ 14/08/14 17:04 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : _______ NUMERO : 2014NL ______ UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 1____ FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____ TITULO DE CREDITO : ____________ DATA VENCIMENTO: _______ TAXA DE CAMBIO : __________ OBSERVACAO ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

ABOP Slide 85 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________ 14/08/14 17:06 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : 14Ago14 NUMERO : 2014NL UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 00001 FAVORECIDO : GESTAO: TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO: TAXA DE CAMBIO : L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 02 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 03 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 04 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 05 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 06 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=LIMPA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

ABOP Slide 86 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – OB __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________ 14/08/14 17:08 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 NUMERO : 2014OB ______ UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 1____ BCO: ___ AG: ____ C/C: UNICA_____ FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____ BCO: ___ AG: ____ C/C: __________ DOC.ORIGEM : ______ / _____ / ____________ NUMERO DA LISTA: ______ TAXA CAMBIO : __________ VALOR: _________________ PROCESSO: ____________________ ID. TRANSF.: _________________________ OBSERVACAO: ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF5=DOM CRED PF9=CIT

ABOP Slide 87 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – OB __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________ 14/08/14 17:10 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 NUMERO : 2014OB UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 BCO: 001 AG: 1607 C/C: 997380632 FAVORECIDO : 98111493134 GESTAO: BCO: ___ AG: ____ C/C: __________ TAXA CAMBIO : VALOR: 1,00 L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 02 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 03 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 04 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 05 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 06 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DOM CRED PF6=LIMPA PF8=AVANCA PF9=CIT PF12=RETORNA

ABOP Slide 88 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos na Tabela de Classificação de Receita GRU __ SIAFI2014HP-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_____ 14/08/14 17:13 USUARIO: LUCIMAR CODIGO : 18801-8 UG/GESTAO: 170500/00001 INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC VALOR DOCUMENTO : 541750 CODIGO BCO+DATA 431150100 16000102 DESCONTO/ABATIM. : 541754 COD+BCO+DATA 344010100 16000102 OUTRAS DEDUCOES : 541756 COD+BCO+DATA 399919900 16000102 MORA/MULTA/JUROS : 541850 CODIGO BCO+DATA 442910100 19189900 JUROS/ENCARGOS : 541752 CODIGO BCO+DATA 442910100 19189900 OUTROS ACRESCIMOS: 541851 CODIGO BCO+DATA 442910100 19189900 PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF5=EVENTO/CLAS PF12=RETORNA

ABOP Slide 89 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública - PCASP

ABOP Slide 90 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 5.2.1.1.0.00.00 Previsão Inicial da Receita C 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores Previsão da Receita Orçamentária

ABOP Slide 91 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 5.2.2.1.1.00.00 Dotação Orçamentária Inicial C 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores Fixação da Despesa Orçamentária

ABOP Slide 92 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos... 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal 1.1.2.1 Créditos Tributários a Receber (P)... D C 2 - Passivo 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento

ABOP Slide 93 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador

ABOP Slide 94 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Créditos Tributários a Receber (P) D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador

ABOP Slide 95 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C 4.1.1.3.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada D 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador

ABOP Slide 96 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa D 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador

ABOP Slide 97 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P) D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada D 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Realização de Operação de Crédito

ABOP Slide 98 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos... D 2 – Passivo... 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P) Operações de Crédito... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Realização de Operação de Crédito

ABOP Slide 99 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 7.1.2 Obrigações Contratuais Obrigações contratuais 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos 8.1.2 Obrigações Contratuais Execução de obrigações contratuais D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Contratação de Serviços – Registro do Contrato

ABOP Slide 100 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho Contratação de Serviços – Empenho

ABOP Slide 101 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 8 – Controles Credores D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D C 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços – Empenho

ABOP Slide 102 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo (F) D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação D 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal

ABOP Slide 103 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação C D 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Contas a Pagar a Curto Prazo(F) D C 1 – Ativo 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas C D Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal

ABOP Slide 104 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) D 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Pago D 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias C 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos utilizada Contratação de Serviços – Pagamento

ABOP Slide 105 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 2 – Passivo 2.1.3 Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C D 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida por Liquidação Disponib. por DR Utilizada D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa D C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços – Pagamento

ABOP Slide 106 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho Aquisição de Veículos – Empenho

ABOP Slide 107 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida por empenho D C 1 – Ativo2 - Passivo Aquisição de Veículos – Empenho

ABOP Slide 108 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D 1.2.3.1.1.xx.xx Imobilizado - Veículos(P) C 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a pagar de Curto Prazo (F) D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito empenhado a liquidar C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado a pagar D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal

ABOP Slide 109 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F) D C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas D C Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal

ABOP Slide 110 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Abertura do Exercício de 2015

ABOP Slide 111 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transposição de saldos, o que é? Transposição de Saldos As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo “registro diário de documento” terão seus saldos automaticamente transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro. Após esta data todos os lançamentos com data retroativa ao exercício anterior terão seus saldos transpostos para o exercício corrente de forma on-line.

ABOP Slide 112 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:39 USUARIO : LUCIANO CONTA CONTABIL PCASP : _________ TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________ CONTA CONTABIL ORIGEM : 100000000 TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________ TRANSAL : _ PF1=AJUDA PF3=SAI PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM PF6=CONTAS PCASP PF9=HISTORICO PF10=PESQUISA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 113 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:41 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 100000000 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T 111110000 CAIXA 111110100 CAIXA S 111120102 BANCO CENTRAL DO BRASIL 111110201 CONTA UNICA - BANCO CEN S 111120104 RECURSOS DE GPS EMITIDA 111110203 CONTA UNICA - RECURSOS S 111120115 LIMITE DE SAQUE VINCULA 111110205 CONTA UNICA - RECURSOS S 111120119 RECURSOS DE CONTRIB.PRE 111110207 RECURSOS DE CONTRIB.PRE S 111120122 RECURSOS DA CONTA UNICA 111110206 CONTA UNICA - RECURSOS S 111120301 CONTA UNICA - FUNDO DO 111110301 CONTA UNICA - FUNDO DO S 111120302 OB EMITIDAS - LIMITE FU 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120303 DARF EMITIDOS - LIMITE 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120304 GPS EMITIDAS - LIMITE F 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120305 GRU EMITIDAS - LIMITE F 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120306 NL EMITIDAS - LIMITE FU 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120307 NL EMITIDAS - LIMITE FU 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA PF2=DETALHA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 114 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM TITULO 112160400 LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 115 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:52 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.2.1.6.04.00 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS CONTA CORRENTE : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO) TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO SISTEMA CONTABIL : FINANCEIRO USO NO SAFEM : USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS RESULTADO PRIMARIO : NAO DESPESA ESSENCIAL : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO LANCA ESTADO SIST 6: SIM INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 116 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM TITULO 112160400 LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA PF6=DETALHA CONTA PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 117 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.1.1.2.20.01 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 118 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/14 08:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 292410400 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T 292410402 VALORES LIQUIDADOS A PA 532100000 RP PROCESSADOS - INSCRI S 632100000 RP PROCESSADOS A PAGAR S 292410403 VALORES PAGOS 622920104 EMPENHOS PAGOS N 292410532 EQUILIBRIO GRUPO - VARI 622810000 VARIACAO CAMBIAL POSITI N 292440100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR 622910100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR N 292440200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS 622910200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS N 292440300 PRE-EMPENHOS TRANSFERID 522910200 PRE-EMPENHOS TRANSFERID N 292449901 EMISSAO DE PRE-EMPENHOS 522910100 PRE-EMPENHOS EMITIDOS N 292449903 TRANSFERENCIA DE PRE-EM 522910300 PRE-EMPENHOS RECEBIDOS N 292470101 A RECEBER 799130000 CONTROLE DA EXECUCAO FI N 899130101 A RECEBER N 292470102 RECEBIDOS 799130000 CONTROLE DA EXECUCAO FI N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 119 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/14 08:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 532100000 - RP PROCESSADOS - INSCRITOS TRANSAL : S ISF : N CONTA CORRENTE CONTA ORIGEM TITULO 292410402 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR 295110201 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO 295110202 RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DETALHA CTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 120 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_________ 01/08/14 09:13 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 212110100 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T 212110200 DE EXERCICIOS ANTERIORE 213110400 CONTAS A PAGAR CREDORES S 213120400 CONTAS A PAGAR CREDORES N 213140400 CONTAS A PAGAR CREDORES N 213150400 CONTAS A PAGAR CREDORES N 213210300 CONTAS A PAGAR - CREDOR N 212110301 DO EXERCICIO 218910500 CONVENIOS E INSTRUMENTO S 218920500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 218940500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 218950500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 212110302 DE EXERCICIOS ANTERIORE 218910500 CONVENIOS E INSTRUMENTO S 218920500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

ABOP Slide 121 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Se a conta contábil de origem não tiver conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta- corrente “Fonte de Recursos” fixada na 0177000000 – Fonte de Recursos a Classificar ou 0190000000 – Recursos Diversos. Exemplos 11269.00.00 – Outros Valores Em Trânsito c/c: não exige 11269.00.00 – Outros Valores Em Trânsito c/c: não exige 11381.06.99 – Outros Valores em Trânsito c/c: F + 0177000000 11381.06.99 – Outros Valores em Trânsito c/c: F + 0177000000 11112.01.02 – Conta Única c/c: não exige 11112.01.02 – Conta Única c/c: não exige 21111.01.00 – PSSS – Venc.e Vantagens c/c: não exige 21111.01.00 – PSSS – Venc.e Vantagens c/c: não exige 11111.02.01 – Conta Única c/c: não exige c/c: F + 0177000000 11111.02.01 – Conta Única c/c: não exige c/c: F + 0177000000 21881.01.01 – PSSS – Venc. e Vantagens c/c: F + 0177000000 21881.01.01 – PSSS – Venc. e Vantagens c/c: F + 0177000000 Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo

ABOP Slide 122 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Se a conta contábil de origem tiver qualquer tipo de conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” + “Tipo de c/c da conta de origem” 11112.99.02 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 11112.99.02 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 11111.19.01 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F + 0177000000 + BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 11111.19.01 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F + 0177000000 + BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 11215.10.00 – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO 11215.10.00 – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO 21149.01.00 – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 21149.01.00 – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 11321.99.00 – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F + 0177000000 + CÓDIGO DE TRIBUTO 11321.99.00 – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F + 0177000000 + CÓDIGO DE TRIBUTO 21881.04.09 – Depósitos de Terceiros c/c: F + 0190000000 + CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 21881.04.09 – Depósitos de Terceiros c/c: F + 0190000000 + CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo

ABOP Slide 123 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Se a conta contábil de origem tiver “Fonte de Recursos” no c/c e esta informação não estiver no início, então este c/c terá a formatação alterada para trazer a informação da FR para o início do mesmo. Exemplos 11216.01.01 – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR 11216.01.01 – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR 11382.38.00 – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG 11382.38.00 – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG 1424.00.00 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR 1424.00.00 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR 11382.33.03 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: FR + UG 11382.33.03 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: FR + UG Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo

ABOP Slide 124 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Conta corrente “P”: regra geral, será mantido o mesmo c/c EXEMPLOS 12218.01.00–Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA 12218.01.00–Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA 12111.01.01 – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : P + NATUREZA DA RECEITA 12111.01.01 – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : P + NATUREZA DA RECEITA 11226.03.00 – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 11226.03.00 – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22242.00.00 – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant c/c: Não exige 22242.00.00 – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant c/c: Não exige 12121.04.03– Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 12121.04.03– Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22111.01.00 – Pessoal a Pagar c/c : P 22111.01.00 – Pessoal a Pagar c/c : P Contas contábeis com ISF= P Conta Origem Conta PCASP 22246.01.00 – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22246.01.00 – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22111.02.00 – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22111.02.00 – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 Transposição de Saldo

ABOP Slide 125 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Exemplos 21212.01.00 – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica 21212.01.00 – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica 21111.01.01 – Salários,Remunerações e Benefícios c/c “F”: F + 0177000000 c/c “P”: P 21111.01.01 – Salários,Remunerações e Benefícios c/c “F”: F + 0177000000 c/c “P”: P Contas contábeis com ISF=X terão dois tipos de contas correntes, sendo um tipo “F” e um tipo “P” Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo 21212.11.00 – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P) c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21212.11.00 – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P) c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 Na transposição, ficará o conta-corrente original, a ser regularizado a posteriori. 21211.01.00 – Fornecedores do Exercício (F) c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 21211.01.00 – Fornecedores do Exercício (F) c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 21211.03.01 – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P) c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21211.03.01 – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P) c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 213110400 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c “F” : F + 0177000000 + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 213110400 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c “F” : F + 0177000000 + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999

ABOP Slide 126 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  No PCASP, as contas de ativo e passivo não vão evidenciar operações de exercícios anteriores. EXEMPLOS 212110100 FORNECEDOR DO EXERCICIO c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 212110100 FORNECEDOR DO EXERCICIO c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS c/c : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS c/c : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 212110200 FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 212110200 FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores 113170100 IMPORTACOES DO EXERCICIO c/c : NÃO EXIGE 113170100 IMPORTACOES DO EXERCICIO c/c : NÃO EXIGE 115810500 - IMPORTACOES EM ANDAMENTO c/c : P 115810500 - IMPORTACOES EM ANDAMENTO c/c : P 113170200 IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: NÃO EXIGE 113170200 IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: NÃO EXIGE

ABOP Slide 127 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  No PCASP, as contas relacionadas a convênios e instrumentos congêneres deixarão de ter a informação do número de parcela e passarão a ter o tipo de transferência no c/c. EXEMPLOS Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo Contas com alteração de conta-corrente – Convênios e Instrumentos Congêneres 212110301 CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 212110301 CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 218910500 - CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES A PAGAR c/c : 107 - FR + TP + NR TRANSFERENCIA 218910500 - CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES A PAGAR c/c : 107 - FR + TP + NR TRANSFERENCIA 212110901 TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 212110901 TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 212111501 CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 212111501 CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CV = CONVÊNIO CR = CONTRATO DE REPASSE TP = TERMO DE PARCERIA AC = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TC = TERMO DE COMPROMISSO ED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TL = TRANSFERÊNCIA LEGAL

ABOP Slide 128 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados em Liquidação será feita da seguinte forma: o Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de abertura das contas: 63110.00.00 - RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO 63120.00.00 = RP NAO PROC.A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO-INSCRITO 63150.00.00 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS 63210.00.00 = RP PROCESSADOS A PAGAR Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar

ABOP Slide 129 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – RPNP a Liquidar Inscrição de Restos a Pagar Não Processados a Liquidar 2014 Transposição de Saldos 2015 Ajuste de Saldo 2015 DÉBITOCRÉDITO 3XXXXXXYY DESPESA 212160202 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 212160209 * RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 613390100 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS POR RETIFICACAO 293200000 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 193290200 DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 292130100 CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 292130203 CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP 292410101 EMPENHOS A LIQUIDAR 292410102 EMPENHOS LIQUIDADOS 2924102LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR 2924103LL EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO 292410401 EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR 292410405 EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 195310100 RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM - A LIQUIDAR 295310100 RPNP A LIQUIDAR 199965902 CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP 199965901 CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP 218919502 RPNP A LIQUIDAR 218919503 RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 531110100 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS 631100000 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO 218919502 RPNP A LIQUIDAR 218919502 RPNP A LIQUIDAR 218919503 RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 218919503 RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 721110000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 821120000 DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO 531110100 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS 631100000 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO

ABOP Slide 130 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – RPNP em Liquidação Inscrição de Restos a Pagar Não Processados em Liquidação 2014 Transposição de Saldos 2015 Ajuste de Saldo 2015 DÉBITOCRÉDITO 3XXXXXXYY DESPESA 212160203 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDAÇÃO 293200000 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 193290200 DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 292130100 CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 292130203 CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP 292410108 EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO 292410102 EMPENHOS LIQUIDADOS 2924102LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR 2924103LL EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO 292410401 EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR 292410405 EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 195310200 RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM – EM LIQUIDAÇÃO 295310200 RPNP EM LIQUIDAÇÃO 218919503 RPNP EM LIQUIDAÇÃO 531110200 RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITOS 631200000 RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITO 218919503 RPNP EM LIQUIDAÇÃO 721110000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 821120000 DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO 531110100 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS 631100000 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO

ABOP Slide 131 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar UG DÉBITOCRÉDITO 112162200 RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO 623170103 RECURSOS DE LIMITE A RECEBER DE RP 193290502 LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO 193290599 * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP - RECEBIDAS 523170102 RECURSOS DE RESTOS A PAGAR 112162500 * RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP - INSCRICAO 293120199 * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR 293120112 LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO SF DE UG/ÓRGÃO DÉBITOCRÉDITO 523311400 RECURSOS A LIBERAR 212162200 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO 193290402 LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO 193290499 * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP - CONCEDIDAS 212162500 * RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO 623310600 RECURSOS A LIBERAR 193120112 LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO 193120199 * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR 113829500 RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 113829600 RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA 722240000 RESTOS A PAGAR 822240102 RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR 218924095 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP 218924096 RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA 722140000 RESTOS A PAGAR 822140102 RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR 218924095 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP 218924095 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP 218924096 RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA 218924096 RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA 722140000 RESTOS A PAGAR 822140102 RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR 113829500 RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 113829500 RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 113829600 RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA 113829600 RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA 722240000 RESTOS A PAGAR 822240102 RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar 2014 Transposição de Saldos 2015 Baixa de Saldo 2015

ABOP Slide 132 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar por Transferência formalizada por TED Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar 2014 Transposição de Saldos 2015 Baixa de Saldo 2015 UG REPASSADORAUG RECEBEDORA DÉBITOCRÉDITODÉBITOCRÉDITO 523311600 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 212160101 RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TED- TERMO EXEC.DESC 112160101 RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TED- TERMO EXEC.DESCE 623170105 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER POR TRANSFERENC 293200000 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 193290200 DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 193290200 DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 293200000 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 193120113 COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE 193120199 * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR 293120199 * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR 293120113 COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE 218920600 RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED 113823800 RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO 821110000 DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 7211100000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 721110000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 8211100000 DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 722140000 RESTOS A PAGAR 822140902 RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - EXECUCAO 722240000 RESTOS A PAGAR 822240902 RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER 218920600 RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED 218920600 RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED 113823800 RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO 113823800 RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO 237120300 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES - INTRA OFSS 237120300 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES - INTRA OFSS 7211100000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 821110000 DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 821110000 DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 7211100000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 722140000 RESTOS A PAGAR 822140902 RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - EXECUCAO 722240000 RESTOS A PAGAR 822240902 RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER

ABOP Slide 133 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Ajuste de Saldos – Disponibilidade por Fonte de Recursos DÉBITOCRÉDITO 721110000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 821110000 DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 821110000 DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 821130000 DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS Quando houver saldo em passivos financeiros – Restos a Pagar Processados e Depósitos

ABOP Slide 134 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com compromissos pendentes não serão levados para o exercício de 2015. Restos a Pagar Processados A realização do pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Processados deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca de fonte de recursos do Passivo Financeiro de “0177000000” para Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. O doc.hábil deverá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = SIM”. Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br www.tesouro.fazenda.gov.br CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes

ABOP Slide 135 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo1 – Documento Hábil sem deduções Até 31/12/2014A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP000500Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação: DSP001Situação: PPV001Aba: PCO – valor: R$100,00 Indicador “Liquidado”: “S”

ABOP Slide 136 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Exemplo2 – Documento Hábil com Deduções e/ou Encargos Até 31/12/2014A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP000500Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00Situação – Aba PCO: PPV001 – valor R$ 80,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Situação – Aba PCO: PPV177 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Dedução: PDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba Encargo: ENC001 – valor R$ 40,00Situação – Aba Encargo: PPV021 – valor R$ 40,00 Indicador “Liquidado”: “S” CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes

ABOP Slide 137 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo3 – Documento Hábil com Deduções incluídas em 2015 Até 31/12/2014A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP000500Doc.Hábil: 2015NP000001 Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00Situação – Aba PCO: PPV001 – valor R$ 100,00 Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S”

ABOP Slide 138 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Aba de Dados Básicos

ABOP Slide 139 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil sem Deduções – Restos a Pagar Processados Valor Líquido, se DH em 2014 já possuía dedução, ou Valor Bruto, se DH incluído em 2014 não possuía dedução PPV001

ABOP Slide 140 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Espelho Contábil __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________ 03/11/14 17:45 USUARIO : LIANE NUMERO : 2014NS000738 DATA EMISSAO : 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 521009 010001 00001 21881.01.06 F 0100000000 1,00 C 531593 010001 00001 21881.01.06 F 0177000000 1,00 D LANCADO POR : 99418460149 - MOURA UG : 170999 13OUT14 11:35 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

ABOP Slide 141 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Deduções geradas em 2014 Passivo correspondente a cada dedução Valor correspondente a cada dedução PPV177

ABOP Slide 142 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Deduções geradas em 2014 PDF001

ABOP Slide 143 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Restos a Pagar Não Processados em Liquidação A realização da liquidação e pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Não Processados em Liquidação deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca do passivo financeiro 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO na fonte de recursos “0177000000” para a conta de passivo específico na Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi emitida no exercício anterior. O doc.hábil poderá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado = SIM” OU incluído como “Liquidado = SIM”. Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br www.tesouro.fazenda.gov.br Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela transação NE, opção 17 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO. O valor a ser cancelado deverá estar no saldo da conta 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO Obs: A não inclusão do doc.hábil provocará inconsistências no saldo do conta-corrente da conta de Passivo financeiro, gerando assim restrições na conformidade contábil. CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação

ABOP Slide 144 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Exemplo Até 31/12/2014A partir de 01/01/2015 NL – evento 59.0.100 ou 59.0.101 ou 59.0.102Doc.Hábil: 2015NP000001 Aba PCO - situação: PPV002 – valor R$ 100.00 Aba Deduções - situação: DDFxxx – valor R$20,00 Aba Deduções - situação: DGPxxx – valor R$ 10,00 Indicador “Liquidado”: “N ou S” Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados atualmente. CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação

ABOP Slide 145 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Restos a Pagar não Processado em Liquidação PPV002 Liquidado=NÃO, se despesa ainda não liquidada Liquidado = SIM, se despesa já liquidada

ABOP Slide 146 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Ativo Financeiro que serão formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A Classificar.  A regularização será feita utilizando o documento NL – Nota de Lançamento com os eventos da classe 59, os quais serão disponibilizados na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br e por comunica SIAFI para todas as UG. www.tesouro.fazenda.gov.br A identificação da fonte de recursos correta poderá ser feita com base nos saldos das contas de controle da execução orçamentária da receita ou pelo documento que originou o saldo: Exemplos 11111.19.01 – Demais Contas – Banco do Brasil c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente 11111.19.01 – Demais Contas – Banco do Brasil c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente 11321.04.00 – IRRF a Compensar c/c: 0177000000 11321.04.00 – IRRF a Compensar c/c: 0177000000 11111.50.05 – Aplicações Financeiras - Poupança c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente 11111.50.05 – Aplicações Financeiras - Poupança c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro

ABOP Slide 147 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Eventos de regularização da fonte dos ativos financeiros, correspondentes a cada tipo de conta-corrente: Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro Tipo CC contaInscrição eventoEvento 12 - FONTE DE RECURSO26 - FONTE DE RECURSO59.0.800 093 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE100 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE59.0.801 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999101 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 99959.0.802 096 - FR + ORDEM BANCARIA103 - FR + ORDEM BANCARIA59.0.803 100 - FR + CODIGO DE TRIBUTO105 - FR + CODIGO DE TRIBUTO59.0.804 102 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA107 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA59.0.805 104 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO109 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO59.0.806

ABOP Slide 148 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Passivo Financeiro originados pela execução orçamentária que foram formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A classificar será feita a partir da fonte de recursos da Nota de Empenho indicada no documento hábil para geração dos compromissos a pagar. Exemplos 21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: 0177000000 21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: 0177000000 21311.01.00 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21311.01.00 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21121.01.00 – Benefícios Previdenciários c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21121.01.00 – Benefícios Previdenciários c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: 0177000000 21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: 0177000000 Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro

ABOP Slide 149 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Os saldos das contas de passivo financeiro que não passaram pela execução orçamentária serão transpostos para fonte de recursos 0190000000 – Recursos Diversos, 0190xxxxxx – Fonte específica. o Não será necessário ter ajuste de conta-corrente. o A execução financeira deverá ocorrer na FR 0190000000 ou 0190xxxxxx 21881.03.XX – Depósitos Judiciais c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21881.03.XX – Depósitos Judiciais c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21881.04.XX – Depósitos não Judiciais c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/999 21881.04.XX – Depósitos não Judiciais c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/999 21881.36.03 – Ordens Bancárias Canceladas c/c: 0190980000 + Nr. Ordem Bancária 21881.36.03 – Ordens Bancárias Canceladas c/c: 0190980000 + Nr. Ordem Bancária 21881.12.00 – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos c/c: 0190000000 21881.12.00 – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos c/c: 0190000000 21881.36.01 – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesa c/c: 0190000000 21881.36.01 – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesa c/c: 0190000000 Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro

ABOP Slide 150 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Outras Mudanças para 2015

ABOP Slide 151 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classes de Eventos Contábeis  10 – PREVISÃO DA RECEITA  20 – DOTAÇÃO DA DESPESA  30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO  40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPENHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)  50 – ROTINAS AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO  51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES  53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES  54 – REGISTROS DIVERSOS  55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS  56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS  58 – REGISTROS DIVERSOS  59 – REGISTROS DIVERSOS  61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA

ABOP Slide 152 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas  10 – PREVISÃO DA RECEITA  20 – DOTAÇÃO DA DESPESA  30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO  40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPNHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)  50 – ROTINA AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO  51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES  53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES  55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS  56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS  54 – REGISTROS DIVERSOS  58 – REGISTROS DIVERSOS  59 – REGISTROS DIVERSOS  61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA Lançamentos Balanceados D/C Lançamentos a DÉBITO Lançamentos a CRÉDITO Classes de Eventos Contábeis

ABOP Slide 153 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DÉBITO CRÉDITO 51 VPD 55 Ativo 52 Passivo DÉBITO E CRÉDITO 40 Controle do Orçamento Apropriação de obrigação com execução orçamentária

ABOP Slide 154 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DÉBITO CRÉDITO 53 Baixa de Passivo 56 Baixa de Limite de Saque 52 Passivo DÉBITO E CRÉDITO 40 Controle do Orçamento Pagamento de obrigação com execução orçamentária

ABOP Slide 155 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos no CPR

ABOP Slide 156 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Utilização TOTAL do CPR (SIAFI WEB) por todas as UG  As situações utilizadas para a programação financeira CONSITPF foram adequadas apenas em relação aos roteiros contábeis dos eventos.  Reestruturação da tabela de situações do CPR – as situações existentes na CONSIT foram adequadas, visando possibilitar os registros contábeis para atender o MCASP. CPR – SIAFI WEB CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADOABAS PERMITIDASOBSERVAÇÕES CRTApropriação de Créditos a Compensar e respectivas CompensaçõesCRÉDITO / COMPENSAÇÃO DDFDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF)DEDUÇÃO DDRDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR)DEDUÇÃO DEDDeduções que não geram compromissosDEDUÇÃO DGPDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS)DEDUÇÃO DGRDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU)DEDUÇÃO DNSDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil NSDEDUÇÃO DOBDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OBDEDUÇÃO DPFDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil PFDEDUÇÃO PDFDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF)DEDUÇÃORegularização Fonte 0177 PDRDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR)DEDUÇÃORegularização Fonte 0177 PGPDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS)DEDUÇÃORegularização Fonte 0177 PGRDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU)DEDUÇÃORegularização Fonte 0177 POBDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OBDEDUÇÃORegularização Fonte 0177

ABOP Slide 157 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR – SIAFI WEB CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADOABAS PERMITIDASOBSERVAÇÕES AFLAnulação de despesas da Folha de PagamentoDESPESA A ANULAR ASPAnulação de despesas com Suprimento de FundosDESPESA A ANULAR ADSAnulação de despesas com Aquisição de Materiais e ServiçosDESPESA A ANULAR ENCApropriação de despesas com EncargosENCARGO APL Lançamentos Patrimoniais envolvendo Aplicações Financeiras e Investimentos TemporáriosOUTROS LANÇAMENTOS BCBSituações específicas do Banco CentralOUTROS LANÇAMENTOS CRDLançamentos Patrimoniais envolvendo Créditos de Curto e Longo PrazosOUTROS LANÇAMENTOS ESTEstorno de valores não devidos com regularização de OB Canceladas (2.1.8.9.1.36.03)OUTROS LANÇAMENTOS ETQLançamentos Patrimoniais envolvendo EstoquesOUTROS LANÇAMENTOS EXTSituações específicas de UG do ExteriorOUTROS LANÇAMENTOS IMBLançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos ImobilizadosOUTROS LANÇAMENTOS INTLançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos IntangíveisOUTROS LANÇAMENTOS INVLançamentos Patrimoniais envolvendo Investimentos PermanentesOUTROS LANÇAMENTOS LDVLançamentos Diversos (somente contas de controle - classes 7 e 8)OUTROS LANÇAMENTOS LPALançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivo PermanenteOUTROS LANÇAMENTOS PRVLançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivos a Pagar (antigas Provisões)OUTROS LANÇAMENTOS RCLReclassificação de Despesas Orçamentárias e Variações Patrimoniais DiminutivasOUTROS LANÇAMENTOS BPVBaixa de Passivos por meio de realização de compromissosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DVLDevolução de despesas com Aquisição de Materiais e ServiçosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DFLApropriação de despesas da Folha de PagamentoPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DSFDevolução de despesas com Suprimento de FundosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DSPApropriação de despesas com Aquisição de Materiais e ServiçosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DTRDevolução de despesas com TransferênciasPRINCIPAL COM ORÇAMENTO PPVPagamento de Passivos inscritos em RP na Fonte 0177PRINCIPAL COM ORÇAMENTO Regularização Fonte 0177 SPFApropriação de despesas com Suprimento de FundosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO TRFApropriação de despesas com TransferênciasPRINCIPAL COM ORÇAMENTO RSTRestituição de ReceitasPRINCIPAL SEM ORÇAMENTO PSORegistros sem execução orçamentáriaPRINCIPAL SEM ORÇAMENTO

ABOP Slide 158 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Os registros patrimoniais referente ao reconhecimento e baixa por competência de ativos e passivos serão feitos no Novo SIAFI pela emissão de um documento hábil do tipo “PA – Lançamentos Patrimoniais”, com as situações dos seguintes tipos: CRD xxx – Créditos de Curto e Longo Prazo ETQ xxx – Estoques de Curto e Longo Prazo APL xxx – Investimentos Temporários Curto e Longo Prazo INV xxx – Investimento Permanente IMB xxx - Imobilizado INT xxx – Intangível Registros Patrimoniais

ABOP Slide 159 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Desativação TOTAL das transações do subsistema CPR o ATUCPR,CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR, PROTOCOLO, ATUFOLHA, CONFOLHA, CONFLUXO, CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO, ATUDOCHAB, CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN, CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC. Desativação das transações de consultas orçamentárias o CELULAS o CONSULTORC o CONORC Transações Desativadas

ABOP Slide 160 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Créditos/Contato Liane Ferreira Pinto Chefe de Núcleo – NUSIC/CCONT Liane.pinto@fazenda.gov.br Tel.: +55 61 3412-4997

ABOP Slide 1 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Coordenação-Geral.

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