Brasília Comissão da Amazônia, Integração nacional e de desenvolvimento regional Câmara dos Deputados 15 de março de 2007 Ministério de Minas e Energia.

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1 Brasília Comissão da Amazônia, Integração nacional e de desenvolvimento regional Câmara dos Deputados 15 de março de 2007 Ministério de Minas e Energia Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral AMAZÔNIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MAIOR PROVINCIA MINERAL DO MUNDO

2 Sumário 1.Geodiversidade: mineração e geologia 2.Políticas públicas para o setor mineral 3.Ações e desafios da mineração na Amazônia

3 NOSSA CASA, O PLANETA TERRA Fino Estreito Finito Histórico 6.378 km * 5 km - 10 km FAIXA HABITÁVEL

4 Geodiversidade Variedade dos componentes que formam e caracterizam o solo e o subsolo de uma região. A GEODIVERSIDADE compreende o total dos solos, rochas, minerais e fósseis que caracterizam O ESPAÇO FÍSICO USADO ONTEM, HOJE E NO FUTURO PELA SOCIEDADE HUMANA e conformam o relevo e as principais características que servem de fundamento para sua paisagem e riquezas minerais

5 Geologia e sociedade Ordenamento territorial Descoberta, avaliação e reavaliação de jazidas minerais Prevenção de desastres naturais Conhecimento da história, fragilidades e riquezas do território onde vivemos

6 Mineração e sociedade Geração de renda, emprego e tributos oriundos da mineração Impulso de outras atividades econômicas Oferta de minerais essenciais

7 Outro exemplo na mesma região MINERAÇÃO EM CARAJÁS 1975 Áreas Protegidas pela Companhia Vale do Rio Doce

8 Mineração em Carajás 1999 Áreas Protegidas pela Companhia Vale do Rio Doce

9 Mineração na Floresta Nacional de Carajás FLONA de Carajás Área de mineração ~ 2% do total da FLONA

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11 Garimpo Diamante, TI Roosevelt, Rondônia

12 Impactos da mineração Positivos. Produção de bens minerais. Infraestrutura básica. Geração de renda, emprego e tributos. Conhecimento geológico para usos variados. Influências culturais externas Negativos. Redução dos recursos minerais. Desvalorização dos terrenos. Enclave e especialização econômica. Degradação e poluição na cadeia produtiva. Influências culturais externas

13 Políticas públicas para o setor mineral

14 Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria-Executiva MINISTRO Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Secretaria de Energia Elétrica Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral ANEEL ANP DNPM AUTARQUIAS ELETROBRÁS PETROBRAS ECONOMIA MISTA EPE CBEE CPRM EMPRESAS PÚBLICAS

15 Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM Fundado em 1969 Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM Fundado em 1969 Missão Gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico, para o desenvolvimento sustentável do país, em harmonia com o meio ambiente e necessidades da sociedade, no presente e futuro SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM Fundado em 1969

16 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL FUNDADO EM 1934 MISSÃO Gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade

17 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM Autarquia gestora do Patrimônio Mineral Brasileiro Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Serviço Geológico do Brasil Empresa pública responsável pela geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico básico do País Departamento de Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Departamento de Geologia e Produção Mineral Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

18  46 folhas  Disponíveis em CD ROM  Lançamento oficial dia 17/08/05  Livro-texto de Geologia do Brasil com DVD Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo em SIG

19 Mais da metade do que foi realizado nos últimos 20 anos em levantamentos Geológicos e Aerogeofísicos 228 MIL KM 2 - MAPEAMENTO GEOLÓGICOS 155 MIL KM 2 - LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS Concluído Em andamento Levantamento Aerogeofísico Mapeamento Geológico Básico Em execução Concluídos Mapas Geológicos Estaduais Em andamento LEVANTAMENTO GEOLÓGICO E AEROGEOFÍSICO 2003 - 2006 Mapeamento geológico 4 folhas 1:250.000 – 6 folhas (em andamento) Levantamento aerogeofísico MME – ANP – CPRM ( concluído) 75.564 Km 2

20 Mapas Geológicos Estaduais Mapas Estaduais concluídos no período de 2003/2006 Escala 1:1.000.000 Amazonas Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pará Rondônia Piauí Escala 1:750.000 Rio Grande do Sul São Paulo Escala 1:500.000 Rio Grande do Norte Goiás Dados CPRM: 24/10/2006

21 Mapa Geodiversidade do Brasil - 1:2.500.000

22 REMPLAC PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL DA PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILIERA AMAZÔNIA AZUL Conhecer o substrato marinho da PCJB e suas implicações para a avaliação dos seus recursos minerais, questões ambientais, manejo e gestão integrada da plataforma e zona costeira associada. ZEE PC TERRITÓRIO BRASILEIRO 12.951.766 Km 2

23 QUADRO ATUAL Áreas de mineração estabelecidas por polígonos, em mapas ultrapassados e com limites confusos. CONSEQÜÊNCIAS Extenso contencioso judicial e excessiva demanda administrativa para solução de conflitos. Sistema Obsoleto de Outorga de Títulos Minerários

24 Modernização da Outorga dos títulos minerários SITUAÇÃO PROPOSTA Os títulos minerários terão por base áreas definidas por retículas em forma quadrangular delimitadas por meridianos e paralelos. RESULTADOS Processo de outorga on line, simplificado e mais seguro, visando a diminuição dos conflitos de áreas e as demandas judiciais.

25 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL Gemas e jóias - MG # # Opala de Pedro II - PI Calcário e argila vermelha – CE Minerais industriais – RN-PB Pedra Sabão – MG Gemas e jóias - RS Gesso - PE Rocha ornamental - ES Gemas e jóias - Pará Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ Ardósia – MG Quartzito – MG Quartzito/Argila- GO Rocha ornamental - BA Cerâmica de Revestimento - SP Cerâmica de Revestimento - SC Arranjos Produtivos de Base Mineral Argila-AP Argila-TO

26 O PORMIN tem como objetivo disponibilizar para o produtor mineral informações técnicas e gerenciais que o auxiliem na melhoria da sua prática de extração mineral, possibilitando o aumento da produção e da sua qualidade, a preservação ambiental e a saúde e segurança nas minas. Entretanto, você poderá buscar por outros serviços através do link “PRECISA-SE”. Ali você poderá buscar por profissionais, serviços de laboratório, fornecedores de equipamentos, etc., que ao lerem o seu anúncio responderão diretamente a você.

27 Situação da Amazônia

28 Geologia e Recursos Minerais Principais Ocorrências Minerais & V Gemas (Diamante, Pedras Coradas) Ñ Metais Base ' Material de Construção Civil $ Metais Ferrosos # Metais não Ferrosos x Rochas e Minerais Industriais Metais Nobres %

29 30 2.695172 132.946 (29%) 30 4.708 553 1.913 231 EXPORTAÇÕES MINERAIS-2006 BRASIL: US$ 137 BILHÕES; BRASIL MINERAL = US$ 29 BILHÕES (21%) 0 US$ 5 miUS$ 1.441 mi US$ 5.522 mi 0 US$ 79 mi US$ 7 mi US$ 44 mi 0 Fonte: DNPM 2005

30 30 2.695172 132.946 (29%) 30 4.708 553 1.913 231 ARRECADAÇÃO CFEM-2006 Fonte: DNPM 2005 BRASIL: R$ 465.128 mil [ Estados=23%; Municípios=65%]

31 30 2.695172 132.946 (29%) 30 4.708 553 1.913 231 INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO: 2007-2010 Fonte: DNPM 2005 BRASIL: US$ 25.000 MILHÕES//AMAZÔNIA = US$ 9.900 milhões (40%) 53 + Potássio ???20 8.543 1.280 4 6

32 Direitos Minerários Concessão de Lavra Licenciamento Requerimento de Lavra Autorização de Pesquisa Req. de Permissão de Lavra Garimpeira Disponibilidade - Alvará de Pesquisa Requerimento de Pesquisa

33 Cartografia Geológica 1:50.000 1:100.000 1:250.000 Limite Brasil Projetos Legenda

34 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS NA AMAZÔNIA LEGAL 2007 – 2010 US$ 9,9 bilhões (40% do Brasil) UFSUBSTÂNCIAINVESTIMENTOS (US$ Milhões) AP FERRO 1.280 * OURO 150 ROESTANHO 2 AM POTÁSSIO ??? ESTANHO 40 CAULIM 13 PA FERRO 1.900 COBRE 2.500 BAUXITA / ALUMINA 1.330 NÍQUEL 2.800 CAULIM 13 TO- - MA PELOTA - FERRO 20 ALUMÍNIO 1.000 MTOURO 10

35 POTÁSSIO NO BRASIL PRODUÇÃO BRASILEIRA ATENDE APENAS A 12% DO CONSUMO NACIONAL EM 2005 A PRODUÇÃO NACIONAL FOI DE 405 MIL TONELADAS DE K 2 O E IMPORTAÇÃO 5 MILHÕES DE TONELADAS BRASIL IMPORTOU, EM 2005, APROXIMADAMENTE 1 BILHÃO DE DÓLARES DE POTÁSSIO

36 DEPÓSITOS DE POTÁSSIO NO BRASIL No Amazonas as reservas de silvinita (medida + indicada) somam mais de 1 bilhão de toneladas, com teor médio de 18% de K 2 O CONFORME ESTUDOS REALIZADOS NOS ANOS 1980 PELA PETROBRÁS E CPRM

37 PETROBRAS EDITAL DE LICITACÃO INTERNACIONAL Nº. 001/2006 -- POTÁSSIO, PUBLICADO EM 08/03/06 RELATIVOS AOS DEPÓSITOS DE POTÁSSIO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA DO NORTE, ITACOATIARA, AUTAZES, BORBA, ITAPIRANGA, SILVES E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ABAIXO: MUNICÍPIOS: 07 CONCESSÃO DE LAVRA: 08 AGUARDANDO CONCESSÃO: 04 ALVARÁ DE PESQUISA: 20 REQ. DE PESQUISA: 12 TOTAL DE ÁREAS: 44

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39 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM Pólo Siderúrgico de Carajás: 15 usinas guseiras: 9 em Marabá/PA 6 em Açailândia/MA. 99% da produção do FERRO-GUSA é exportada para os Estados Unidos,Japão,China,Taiwan,Coréia,Itália e Espanha. EXPORTAÇÃO: 2006 2007 (Previsão) 3,1 Mt 3,7 Mt 1,2 mil CARVOARIAS GRAVITAM EM TORNO DAS GUSEIRAS

40 Ações e desafios da mineração na Amazônia

41 Ações governamentais & investimentos privados para o desenvolvimento da mineração Por uma mineração contribuindo para a aceleração do crescimento rumo ao desenvolvimento sustentável do Brasil

42 Projetos de Lei 1. 1. Modernização da outorga mineral Altera dispositivos do Código de Mineração e leis correlatas para permitir outorga em tempo real na rede mundial de computadores utilizando quadriculas pré-estabelecidas. 2. Mineração em faixa de fronteira Permite a mineração por empresa com mais de 51% de capital não brasileiro na faixa de fronteira, após cumprir uma série de condicionantes, como a verticalização da produção. 3. Mineração em terra indígena Regulamenta o artigo 231 da CF, permitindo o aproveitamento dos bens minerais em terras indígenas.

43 Decretos 1. Conselho Nacional de Geologia e Mineração –CONAGEM Criar conselho consultivo representativo do setor mineral para discutir e propor políticas públicas, em especial o Plano Plurianual. 2.Reserva Nacional do Cobre e associados – RENCA Revogar Decreto de 1984 que bloqueou região do Amapá e publicar novo Decreto permitindo o aproveitamento dos bens minerais ali conhecidos. 3.Título minerário como garantia real. Uso da concessão de lavra como garantia real para crédito bancária. 4. Programa Nacional Geologia do Brasil Políticas públicas para levantamento geológico e aerogeofísico necessários para o conhecimento do território nacional

44 Mesmo com uma cartografia geológica cobrindo menos que 5% da Amazônia Legal, na escala 1:100.000, em 2005, produziu 26 % do ferro, 74 % do manganês, 80 % do cobre, 100 % da cassiterita, 85 % da bauxita, 26 % do cromo, 100% do tântalo e 93 % do caulim extraídos no país. Além dessas minas em atividade, diversos projetos mineiros e minero - metalúrgicos estão em pleno desenvolvimento ampliando a atual produção dos minérios acima citados e de outros, como ouro, níquel, diamante e gás natural de petróleo (GNP). E são conhecidas expressivas reservas de potássio, gemas, nióbio e outros bens minerais.

45 MUITO OBRIGADO Claudio Scliar Secretário de Geologia,Mineração e Transformação Mineral