Valdênia Apolinário (UFRN) BNDES-NOV/DEZ/2010 POLÍTICAS PARA APLs: experiências e lições no Nordeste e Amazônia Legal Seminário Internacional sobre a Nova.

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1 Valdênia Apolinário (UFRN) BNDES-NOV/DEZ/2010 POLÍTICAS PARA APLs: experiências e lições no Nordeste e Amazônia Legal Seminário Internacional sobre a Nova Geração de Políticas para o Desenvolvimento Produtivo: Sustentabilidade Social e Ambiental

2 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE ROTEIRO  A pesquisa financiada pelo BNDES  A experiência N/NE/MT em APLs  Desafios/proposições de políticas para APLs  Como avançar

3 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE A pesquisa financiada pelo BNDES

4 SOBRE O ESTUDO “ANÁLISE DO MAPEAMENTO E POLÍTICAS PARA APLS NO BRASIL”  Financiado pelo BNDES e realizado por inúmeras universidades brasileiras, a partir da experiência da REDESIST  Abrangeu as cinco regiões brasileiras (N/NE/MT e S/SE/CO), 22 estados  Visou analisar e contribuir para a elaboração de políticas de apoio/promoção aos APLs  Contemplou um histórico da atenção dada aos arranjos em cada um dos estados selecionados, como os vários responsáveis pelo apoio percebem o conceito, operacionalizam as ações, se defrontam com desafios e vantagens de atuar sistemicamente Análise de políticas para APLs

5 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE A experiência Norte e Nordeste em APLs

6 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE A Experiência N/NE/MT Em APLs: Visão Geral  De uma maneira geral os estados acompanham a iniciativa do governo federal de incorporar o tema dos Arranjos Produtivos Locais no PPA de 2004-2007  Todavia, alguns estados realizaram esforços que antecedem a este momento e criaram secretarias, organismos, agências, rede de apoio Esforço por conceber o desenvolvimento e crescimento econômico do estado segundo os diferentes territórios/regiões, vocações produtivas, atores envolvidos Com esta conduta ganharam maior maturidade, massa crítica e maior capacidade de refletir e intervir sobre o seu próprio desenvolvimento

7 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE  A isto se soma as ações de agências como o SEBRAE, IEL, dentre outras, que durante esta década têm as suas práticas reorientadas para as especificidades/potencialidades dos lugares e para o ambiente político e institucional no entorno das atividades produtivas  Outros esforços, que precedem ou não à popularização do termo, estimularam uma nova percepção sobre o desenvolvimento e contribuíram para a construção da capacidade de agir sobre este enfoque nos diferentes estados (ex: Plataformas tecnológicas/FINEP-MCT, fomentavam C&T em área prioritárias; Fóruns Estaduais/Nacionais de Competitividade; editais e programas de apoio a MPEs e de desenvolvimento integrado, etc) A Experiência N/NE/MT Em APLs: Visão Geral

8  O esforço e pioneirismo da REDESIST em cunhar o termo APL, prestar consultoria a importantes organismos de apoio/promoção/financiamento e em explorar este conceito em estudos que consideram a rica diversidade de sistemas/APLs no país, nas mais diversas regiões, incluindo desde atividades tradicionais às intensivas em cultura  Todos estes esforços estimularam uma inclinação para uma nova abordagem do desenvolvimento fundamentada no protagonismo dos atores locais e no fortalecimento do capital social, e ainda, na relevância dos processos de cooperação, aprendizado e inovação como condicionantes da sustentabilidade dos sistemas produtivos POLÍTICAS PARA APLs NO BRASIL

9 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE APLs que são foco de políticas Geralmente são influenciadas pelos critérios desenvolvidos pelos Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs Por outro lado, os APLs selecionados para apoio mantêm relação com:  as competências/expertises das instituições;  a visibilidade econômica (participação no PIB, exportação);  o nível de organização destes (maturidade, governança); e,  a decisão dos governos em apoiar certos arranjos (áreas prioritárias, adequação aos incentivos).  Critérios de Seleção para o Apoio aos APLs no N/NE/MT

10 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE APLs que são foco de políticas CRITÉRIOS DE SELEÇÃO MAIS FREQUENTES PARA O APOIO AOS APLs NO N/NE/MT Potencialidades socioeconômicas dos APLs Critérios institucionais Gerar ocupação e renda Possibilidades de participação no comércio exterior Oportunidades para inovação tecnológica Capacidade de mobilizar uma ação coletiva Capacidade de desenvolver uma governança local Importância e repercussão sócio-econômica da atividade (ex: impacto no PIB) Número de instituições participantes Oportunidades de desenvolvimento Estímulo à inovação e capital social Presença de associações ou de cooperativas e o nível de maturidade dessas organizações Convergência com a política da instituição Pertencer à área de interesse/foco da instituição Convergência com a competência ou capacidade tecnológica e operacional para atender as demandas. Interesse do governo em apoiar certos APLs/territórios/atividades (ex: localizados no entorno dos grandes projetos, em áreas prioritárias das políticas institucionais, reduzam as desigualdades intra-estaduais, que evitem grandes fluxos migratórios) Que se adequam aos incentivos

11 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE APLs que são foco de políticas Os APLs identificados e apoiados nos 13 estados selecionados guardam certa similaridade quanto à atividade produtiva principal, sendo os mais comuns (04 ocorrências ou mais) Artesanato Avicultura Apicultura* Bovinocultura (corte/leite)* Cerâmica estrutural/telha Couro/calçado Confecção* Cajucultura/beneficiamento Fruticultura* Laticínios Mandiocultura* Móveis/madeira* Ovinocaprinocultura* Piscicultura/pesca/aqüicultura* Turismo* Tecnologia de informação

12 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE APLs que são foco de políticas Por outro lado há atividades apoiadas em apenas 01 (um) estado que indicam outras possibilidades de apoio a sistemas mais específicos Alimentação (PB), Audiovisual (PE), Reparação a veículos (PI), Arroz (MT), Biocombustível (RN), Corantes naturais (CE), Cultura e negócios integrados (PI), Construção civil (PB), Cadeia produtiva de serviços automotivos (CE), Fitoterápicos e fitocosméticos (AM), eventos (CE), Fornecedores de automotivos (BA), Inhame (AL), Milho (MA), Máquinas e equipamentos (PB), Metalúrgica e serralheria (PI), Opala (PI), Orgânicos (CE), Plantas medicinais e aromáticas (PA), Produtos e serviços ambientais (AM), Pólos comerciais (PI), Serviços (PB), Sisal (BA), Transformação de plásticos (BA), Unidades produtivas do complexo castanhão (CE), Vitivinicultura (PE), Vínculos de negócios empresariais na RMF (CE), Desenvolvimento da agroindústria (CE)

13 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE As ações mais frequentes de apoio aos APLs se concentram em: Capacitação profissional/técnica/gestão Organização de grupos (associativismo e cooperativismo) infraestrutura (prédios/lotes) fornecimento de equipamentos e instalações design marketing apoio à comercialização participação em feiras/eventos aquisição de bens e serviços dos grupos (uso do poder de compra) concessão de crédito qualidade/produtividade Adequação/conscientização fitossanitária e ambiental APLs que são foco de políticas  Ações de apoio/promoção mais freqüentes

14  Quase sempre mais de uma instituição apóia tais arranjos. São exemplos: SEBRAE IEL BNB BASA SUFRAMA BB EMBRAPA SENAI SENAC Bancos estaduais Universidades Secretarias/agências/departamentos estaduais e/ou regionais Ministérios POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDEST APLs identificados e apoiados no N/NE/MT

15 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Conquistas da experiência N/NE/MT

16 PRINCIPAIS CONQUISTAS  Inclusão de novos atores, atividades e regiões O reconhecimento do enfoque em APL como uma importante estratégia de orientação/promoção para o desenvolvimento, pois a perspectiva é que com este enfoque a política incorpore novos atores, atividades e regiões Este registro é importante porque até a década de 2000, predominava no Norte e Nordeste a política de atração de investimentos de grande porte fundada em incentivos fiscais, responsável em muitos aspectos por sua industrialização, mas conservadora quanto aos atores, atividades e áreas beneficiadas POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE

17 PRINCIPAIS CONQUISTAS  Ações mais sistêmicas e integradas De uma maneira geral as instituições têm amadurecido as suas visões acerca do que venha a ser uma política para APL Têm se esforçado por incluir em suas agendas, não sem inflexões, ações/políticas mais próximas da noção de sistemas produtivos e inovativos locais Há uma maior inclinação das instituições para o trabalho em conjunto, com ações integradas. Cada uma delas, agora, tem potencialmente melhor noção sobre as metodologias e ações das demais POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE

18 PRINCIPAIS CONQUISTAS  Transformações em processo É possível dizer que está em processo uma reconfiguração de instituições, suas ações, relações, modus operandi, que não é facilmente visualizado, mas que deixa um legado positivo. Contudo, somente mais perceptível em prazo mais longo Todas estas conquistas são tão importantes quanto medir o grau de eficiência das políticas POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE

19 PRINCIPAIS CONQUISTAS  Desenvolvimento regional/local e APLs Há um reconhecimento de que o enfoque em APLs não é o único, mas é um importante aliado na busca pela  diminuição das disparidades inter e intra-regionais  geração de ocupação e renda  interiorização do desenvolvimento  dinamização das regiões estagnadas

20 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Desafios e Proposições

21 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Desafios/proposições de políticas para APLs  Conceito Impreciso Mesmo admitindo todo o esforço, um dos resultados do estudo é que o conceito de APL ainda não está devidamente internalizado no cotidiano das organizações (uso pró-forma) Portanto, há uma imprecisão quanto ao uso do enfoque em APLs nas ações implementadas

22 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Desafios/proposições de políticas para APLs  Mapeamento e Seleção para o Apoio As listas/mapas de identificação de APLs alicerçadas nos indicadores convencionais (ex: participação no PIB, número de agentes) trazem o risco de beneficiar os arranjos usualmente mais fortes e articulados – ‘mais do mesmo’, o que pode reforçar o padrão de especialização, a desigualdade de renda intra e inter- regional Por outro lado, a limitação de recursos e a necessidade de atingir mais beneficiários das ações muitas vezes têm balizado a seleção para apoio. Isto pode levar a enquadramentos que desgastam enormemente o enfoque Portanto é preciso considerar as especificidades de cada sistema, de forma a não superdimensionar o apoio

23 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Desafios/proposições de políticas para APLs  Apoio/Promoção/Financiamento Há avanços no apoio. Contudo, ainda insuficientes para atingir a maioria dos arranjos. Assim propõe-se:  Desenhos de políticas voltadas para a CT&I  Política voltada à adequação fiscal dos produtos oriundos de APLs  Acesso a máquinas e equipamentos em condições especiais de modo a favorecer os pequenos produtores  Valorização dos produtos dos APLs através de políticas de compras No quesito financiamento algumas ações mostram-se desconexas em relação às reais necessidades de alguns APLs (ex: tempo de carência/valores concedidos/prazos VERSUS ciclo da atividade)

24 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Desafios/proposições de políticas para APLs  Sinergia entre os Atores Há necessidade de articulação efetiva e constante para que as políticas/ações sejam exitosas e as vantagens do enfoque em APLs sejam ricamente aproveitadas Sem tais condições não há a real metamorfose das instituições, não há uma participação efetiva dos atores coletivos e beneficiários E há superposição de ações, de tal maneira que uma instituição realiza ações não compartilhadas com as demais

25 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Desafios/proposições de políticas para APLs  Avaliação das Ações Não existem sistemas amplos e permanentes de acompanhamento e de avaliação das ações voltadas para APLs  Analisar se a ação corresponde efetivamente às reais necessidades do arranjo (ouvir beneficiários das políticas )  Monitorar ações (contar com atores “externos”)  Avaliar os resultados (contar com atores “externos”)  Lidar com parceiros para adequar instrumentos (mecanismo participativo. Exemplo: Edital APLs Baixa Renda)

26 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Desafios/proposições de políticas para APLs  Interface entre Desenvolvimento regional/local e APLs Os governos estaduais têm papel central neste esforço e por isso necessitam assumir o papel de protagonistas na definição clara da política de APLs em seu estados Cabe ainda integrar este apoio à uma estratégia de desenvolvimento local/regional, devendo articular inúmeros atores com este fim (agentes econômicos, instituições de ensino e pesquisa, de financiamento e regulação, sociedade civil organizada)

27 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Como avançar

28 COMO AVANÇAR?!  Para avançar é condição sine qua non reconhecer os desafios  Admite-se que uma década é pouco tempo para mudar uma cultura de política pública e privada, ou mesmo para alterar a cultura das organizações, sendo exemplos: a resistência à mudança os instrumentos maiormente voltados para os grandes empreendimentos a insuficiente integração/coordenação entre as ações POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE

29 COMO AVANÇAR?!  É preciso reconhecer que para cada escala (local, regional,nacional,) cabe uma estratégia com possibilidade de gerar interfaces entre os vários níveis  Logo, uma política para APL deve ser capaz de reconhecer as especificidades de cada arranjo, sem contudo estar dissociada, necessariamente, de uma estratégia mais geral de desenvolvimento daquele estado/região/país POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE ESTIMULAR AS INTERFACES ENTRE OS NÍVEIS DE POLÍTICA

30 COMO AVANÇAR?!  Muitos organismos possuem pouca capacidade reflexiva para perceber o potencial do enfoque e incorporar a lógica sistêmica reivindicada pelos APLs  Disto resulta uma aceitação, muitas vezes de forma funcional e acrítica, do que é definido por outros organismos, cujas ações por vezes não se ajustam às condições específicas e/ou demandas dos arranjos POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE RESGATAR A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO LOCAL/REGIONAL

31 COMO AVANÇAR?!  Os Núcleos Estaduais de Apoio a APLs representam, na maioria dos estados pesquisados, a primeira iniciativa formal de diálogo entre as inúmeras instituições que apóiam direta ou indiretamente o desenvolvimento local/territorial  Possuem forte representação formal, mas dificuldade em atuar a partir do olhar sistêmico, dificuldades de infraestrutura e de recursos humanos  Além disso, é preciso fortalecer a aproximação institucional existente nos núcleos estaduais, para que as instituições presentes realizem uma interlocução e interação capaz de elevar a cooperação, a confiança, a integração e a articulação institucional reivindicadas pela abordagem em APLs POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE APOIAR OS QUE APÓIAM OS APLs/REFLETIR MODELO

32 COMO AVANÇAR?!  É preciso reconhecer ainda que as instituições de apoio precisam refletir e definir políticas por elas próprias, de maneira a fazer o constante exercício de endogeneizar o conhecimento do agir sobre possibilidades sócio-produtivas e ambientais regionais/locais de forma sistêmica monitorar e avaliar os impactos e efetividade das ações implementadas POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE MERGULHAR SOBRE AS POTENCIALIDADES LOCAIS/REGIONAIS

33 COMO AVANÇAR?!  É preciso avançar cada vez mais na definição de marcos legais de apoio aos arranjos produtivos, institucionalizando uma política pública de caráter mais perene e indo além dos mandatos governamentais, seus diferentes ciclos e alternâncias  Com isto se evita duplicidade de esforços, ações isoladas, falta de integração entre as instituições  Portanto, é preciso avançar para uma política de Estado voltada para os APLs! Este momento é bastante profícuo nesta perspectiva POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE POLÍTICA DE ESTADO PARA APLs

34 COMO AVANÇAR?! AS POLÍTICAS DEVEM SER GERAIS?!!  Podem até ser gerais, sendo exemplos as ações que se assemelham a pacotes institucionais, mas ao mesmo tempo têm que ser eficientemente flexíveis, a fim incorporarem diferentes metodologias e objetivos que dêem conta da rica diversidade e especificidade de arranjos existentes no Brasil, pois estes apresentam diferentes ‘DNAs’ interações complexidades número e variedade de agentes organização dos atores capacidade gerencial qualificação POLÍTICAS PARA APLs NO BRASIL

35 COMO AVANÇAR?! SUPERAR AS VULNERABILIDADES  Por fim, embora a noção de APL não deva ser confundida com algum estado de precariedade, ou como apenas visível em MPEs, entende-se que a busca para que alguns arranjos saiam da vulnerabilidade das suas condições materiais - em termos de qualidade, produtividade, comercialização, lucros, marketing, agregação de valor, práticas trabalhistas e ambientais - deva ser perseguida. POLÍTICAS PARA APLs NO BRASIL

36 COMO AVANÇAR?! APLs EMPODERADOS  Se este é o objetivo imediato da ação, concomitante à superação destas urgências, também se deve estimular a cooperação, o aprendizado conjunto e a inovação nestes arranjos, a fim de que os mesmos enraízem a estrutura de conhecimento e inovação e disto resulte o seu protagonismo econômico, social e político POLÍTICAS PARA APLs NO BRASIL

37 COMO AVANÇAR?! APLs SUJEITOS DE SUAS DECISÕES  Espera-se por fim que o acúmulo de capital social e de conhecimento localizado se concretize em arranjos sujeitos de suas decisões, portanto, sustentáveis POLÍTICAS PARA APLs NO BRASIL

38 POLÍTICAS PARA APLs NO NORTE E NORDESTE Obrigada! Valdênia Apolinário (UFRN/RedeSist) valdenia@ufrnet.br