Administración Gubernamental de Ingresos Públicos. I Seminário Fluminense de Cidadania Fiscal – RJ Experiencia da Educación Fiscal – Cidade de Buenos Aires.

Apresentação em tema: "Administración Gubernamental de Ingresos Públicos. I Seminário Fluminense de Cidadania Fiscal – RJ Experiencia da Educación Fiscal – Cidade de Buenos Aires."— Transcrição da apresentação:

1 Administración Gubernamental de Ingresos Públicos. I Seminário Fluminense de Cidadania Fiscal – RJ Experiencia da Educación Fiscal – Cidade de Buenos Aires (Argentina) Coordenador. Demian E. Tujsnaider Diretor Geral (Adjunto) de Rendas - AGIP Diretor Geral de Relações Institucionais - AGIP

2 Administración Gubernamental de Ingresos Públicos. Melhorar a arrecadação a traves de ações de Administração e Política Tributária, sustentadas sobre uma melhora no vinculo com a sociedade. CUMPLIR BENEFICIA A NÓS TODOS

3 Objetivos gerais: Recuperar o contrato social implícito no pagamento de impostos, uma contribuição individual que gera mudanças no conjunto, de forma equitativa e sustenido no tempo. Melhorar a relação com o contribuinte fornecendo um serviço de qualidade e confortável para o cumprimento da suas obrigações. Incrementar o cumprimento voluntário.

4 Em direção a uma mudança cultural Causar um impacto cultural na sociedade que fomente as mudança de –práticas autoritárias para práticas democráticas; –prejuízos e opiniões espontâneas para juízos formados com rações e com menor grau de subjetividade; –Costume de prepotência ou submissão para atitudes de respeito reciproco e defesa da dignidade de todos. IR DO DESINTERESSE E A APATÍA PELA COISA PÚBLICA AO COMPROMISSO COM AS NOSSAS CONDIÇÕES DE VIDA E AS DOS OUTROS

5 O Que é Educação Tributária? É um programa que tem como aixo principal a educação nos valores, normas e atitudes que correspondem à vida em democracia. O projeto ressalta a necessidade de trabalhar com a dimensão social do imposto, que tem a ver com a relação entre o particular e o coletivo, a contribuição particular se torna o beneficio de todos.

6 Objetivos do programa: Educação em valores, normas e atitudes pertencentes a vida em democracia. Destacar a necessidade de trabalhar sobre a dimensão social do imposto nos apoiando na premissa que Direitos e Obrigações vão juntos. Compreender a inter-relação dos interesses particulares e os benefícios coletivos. Desenvolver na população atitudes de compromisso e responsabilidade frente ao bem comum.

7 Valores retores EQUIDADE Distribuir a carga impositiva de forma em que esteja correlacionada com a capacidade contributiva do cidadão. SOLIDARIDADE Sentimento de unidade baseado em interesses comuns. Vínculos sociais que unem aos membros de uma sociedade.

8 Função Social do Tributo FORMAR EM VALORES MELHOR VÍNCULO SOCIEDADE E ESTADO EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIES CONSTRUIR CIDADANÍA MAIOR PARTICIPAÇÃO CIDADAÃ CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA

9 Estratégias de trabalho: a modificação de atitudes e comportamentos requere de um processo prolongado e sustenido desde diferentes perspectivas. Crianças e pré-adolescentes: Educação Tributária ao ar livre Escolas Livros de contos Feira do Livro Infantil e Juvenil Fundação Ler Semana da Cultura Tributária Concurso: Para que servem meus impostos? Concurso: Minha fatura por favor! Adultos Docentes: Cursos em CEPA (Escola de capacitação docente) Na que se obtém uma pontuação, que permite ao docente ter crescimento profissional. Empregados do fisco: Seminários, palestras e cursos.

10 Educação Tributária ao ar livre Desde o ano 2008 até hoje foram realizadas atividades em: Praças e Parques da Cidade de Buenos Aires Obras de teatro (baseada em valores; responsabilidade, solidariedade, respeito, compromisso, equidade, deveres e direitos) Jogo recreativo Entrega de presentes e materiais do programa

11 Educação Tributária ao ar livre

12

13 Ações recreativas em Colônias Públicas da Cidade de Buenos Aires: Obras de teatro. Atividades recreativas por idades. Entrega de materiais aos alunos e professores.

14 Colônias de Ferias

15

16 AGIP E VOÇE NA ESCOLA A partir do 2009 iniciamos atividades em Escolas Públicas e Particulares da Cidade de Buenos Aires. Obras de teatro. Workshops pedagógicos por idades. Entrega de materiais aos alunos e docentes. Exercitação na sala a cargo dos docentes. Concursos

17 AGIP E VOÇE NA ESCOLA

18 AGIP E VOÇE NA ESCOLA: Jogos para crianças de 10 anos

19 AGIP E VOÇE NA ESCOLA: Jogos para crianças de 11 anos

20 AGIP E VOÇE NA ESCOLA: Jogos para crianças de 12 anos

21 LIVROS DE CONTOS “Pequenos contos para grandes mudanças 1” 2011 “Pequenos contos para grandes mudanças II” 2012

22 Esses livros foram pensados desde a equipe de Educação Tributaria da AGIP como um novo disparador e uma nova estratégia, desejando promover condutas sociais referidas à convivência social organizada em torno a um sistema de valores, princípios e leis, cujo propósito é garantir o respeito social e propiciar a construção do bem comum. Ambos estão destinados as meninas e meninos de 6 a 12 anos. Seus contos não falam de impostos ou contribuições, mas eles refletem esses valores que precisamos para continuar construindo cidadania e capital social. Livros de contos

23 No ano 2011, participamos da 21° Feira do Livro Infantil e Juvenil, Sendo a AGIP premiada pela Fundação do Livro pela “Promoção Cultural de Instituições Públicas e Médios de Comunicação”. Essa estratégia se repetiu no ano 2012, pela qual fomos novamente premiados com o “Reconhecimento a promoção cultural-educativa dos médios públicos ”. FEIRA DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL

24 Atividades no Stand: Leitura dos contos cada hora com sorteio dos livros entre as crianças que escutavam as leituras. Telas táteis com jogos interativos. Jogos de mesa Obra de Teatro Calcula-se que entre os anos 2011/12 participaram da feira do livro mais de um milhão de pessoas. FEIRA DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL

25 Feira do Livro 2011Feira do livro 2012

26 FEIRA DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL

27 FERIA DEL LIBRO INFANTIL Y JUVENIL

28 Em 2011 participamos da 9° Maratona de leitura Nacional, organizada pela Fundação Ler. É um evento educativo para que as crianças do pais todo possam disfrutar dos livros e da leitura por prazer. No dia da Maratona, simultaneamente em diferentes pontos do país, milhares de crianças, jovens e adultos compartilham diversas atividades relacionadas como leituras em voz alta. FUNDAÇÃO LER

29 A legislatura da Cidade Autónoma de Buenos Aires aprovou o dia 8 de Junho como O “Dia da Cultura Tributaria” em comemoração ao dia da criação da Direção Geral de Rendas da Cidade de Buenos Aires. (Lei número 3870/2011) O objetivo é promover e difundir a importância da Cultura Tributaria e a função social do tributo realizando diferentes atividades durante essa semana. A atividade cultural foi um Concurso de Arte, dirigido a todos os sétimos graus que participaram de nosso programa em anos anteriores A atividade consistiu na elaboração de um cartaz onde os alunos responderam livremente à pergunta ‘Para que servem os impostos?’ SEMANA DA CULTURA TRIBUTARIA

30

31 Esse ano desenvolvemos uma nova estratégia dirigida a alunos de nível médio da Cidade de Buenos Aires. Essa Iniciativa tem o alvo de fornecer elementos que permitam compreender a realidade e analisar diferentes alternativas para gerar propostas específicas que contribuam à consolidação da cultura democrática. Nos propomos abordar aspectos da cultura tributaria, enquadrados dentro da formação ética e cidadã. Concurso MINHA FATURA POR FAVOR! 2012

32 Objetivos: Contribuir na educação do cidadão para una participação democrática responsável. Colaborar com os âmbitos educativos na educação de valores e construção de cidadania. Desenvolver a compreensão do sentido social dos impostos. Valorizar o rol social do organismo tributário nacional e estadual. Reflexionar sobre a necessidade de erradicar a evasão, a esquiva, o contrabando e o trabalho não registrado. Promover a integração grupal e solidariedade entre alunos e docentes. Concurso MINHA FATURA POR FAVOR!

33 Etapas do concurso: Reuniões informativas Inscrições Workshops Apresentação de comprovantes (tickets e faturas) Instancia de avaliação escrita individual Apresentação de contos ou canções Instancia de avaliação grupal oral Apresentação de curtas-metragens Concurso MINHA FATURA POR FAVOR!

34

35

36 Seminário “A Função Social do Tributo” Palestras de sensibilização Curso ‘o papel do agente público’ Empregados da Administração

37 As três estratégias trabalham sobre os seguintes eixos: 1- EDUCAÇÃO EM VALORES E CIDADANIA Onde se vem assuntos como: o ser humano em sociedade, pautas de convivência, diferencias, dialogo e consenso, direitos e deveres cívicos. 2- PARTICIPAÇÃO E TRABALHO EM EQUIPE Onde se abordam assuntos como: condições para una sociedade melhor, participação responsável, minha responsabilidade na construção democrática 3- PARA UMA MUDANÇA CULTURAL Convocar ao pagamento voluntário dos impostos, evitar a evasão e contribuir ao Bem Comum.

38

39 A ACT. N O S Praças/ Parques ColégiosColôniasFeira do Livro Concurso de Arte Concurso minha fatura Por Favor Act. para adultos 20081.900150 20091.6008007.200260 20102.5005.3007.500350 20113.0007.2004.10032.000480 20122.8705.3003.50040.0002007235 Totais11.870 Crianças 18.600 Crianças 23.100 Crianças 72.000 Crianças 200 Crianças 72 Crianças 1.275 Adultos

40 2012 Renovamos o nosso site. Inauguramos nossa pagina de Facebook Estratégias 2013: Lançamento de CD de jogos interativos.

41

42

43

44

45 Administración Gubernamental de Ingresos Públicos. NOSSO PROGRAMA EM VIDEO!!

46 Administración Gubernamental de Ingresos Públicos.

47 CUMPRIR BENEFICIA A NÓS TODOS