Plano Plurianual - PPA 2016-2019 Julho | 2015. DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Amparo Legal Constituição Federal – art. 165 Leis de iniciativa do.

Apresentação em tema: "Plano Plurianual - PPA 2016-2019 Julho | 2015. DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Amparo Legal Constituição Federal – art. 165 Leis de iniciativa do."— Transcrição da apresentação:

1 Plano Plurianual - PPA 2016-2019 Julho | 2015

2 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Amparo Legal Constituição Federal – art. 165 Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual II - as diretrizes orçamentárias III - os orçamentos anuais Instrumentos de Planejamento da da Administração Pública

3 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Vigência PPA 2016/2019 20152016201720182019 MANDATO NOVO MANDATO ELABORAÇÃO PPA 2016/2019 VIGÊNCIA ELABORAÇÃO PPA 2020/2023 Encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo em agosto/2016

4 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Como executar uma ação consignada no PPA? 2016201720182019 PPA LDO LOA LDO LOA LDO LOA LDO LOA

5 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Estrutura Orçamentária do PJSC 3 Fontes de Receita: 1 – 9,31% da Receita Líquida Disponível do Estado (RLD) 2 – Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ 3 - Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos sob Aviso à Disposição do PJSC - SIDEJUD (SFCU)

6 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Aplicação dos Recursos 9,31 % da RLD Pessoal ativo e inativo (aux. assistenciais) do PJSC Manutenção em geral Material de consumo Material permanente Terceirização de mão-de-obra

7 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Aplicação dos Recursos FRJ Construção, reforma, manutenção e conservação de prédios Capacitação de magistrados e servidores Material permanente, mobiliário e sua adaptação Implementação dos serviços de informática Manutenção da gráfica e de equipamentos Material e serviços de limpeza e jardinagem Terceirização e contratação de estagiários

8 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Aplicação dos Recursos SIDEJUD Construção, reforma, instalação e manutenção das Casas da Cidadania Instalação, desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades dos Juizados Especiais Modernização das bibliotecas e arquivos Academia Judicial Manutenção, serviços, equipamentos e sistemas de informática

9 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Aplicação dos Recursos SIDEJUD Aquisição e manutenção de mobiliário e veículos Implantação e manutenção dos sistemas de segurança Qualificação e aperfeiçoamento de pessoal Manutenção e aprimoramento do Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos

10 DIRETORIADiretoria de Tecnologia da Informação Fontes de recurso edificações mobiliário terceirização TI juizados especiais capacitação segurança TI pessoal terceirização estagiários manutenção

11 DIRETORIADiretoria de Tecnologia da Informação Lei Orçamentária Anual - LOA edificações mobiliário terceirização TI juizados especiais capacitação segurança TI pessoal terceirização estagiários manutenção LOA Unidades (diretorias, GP, Academia, CGJ) Projetos e atividades (pessoal, manutenção, investimentos)

12 DIRETORIADiretoria de Tecnologia da Informação LOA Plano Plurianual Ouvidorias regionais Planejamento estratégico Normas Manutenção LOA PPA LOA ano Iano IIano IIIano IV

13 DIRETORIADiretoria de Tecnologia da Informação Planejamento estratégico 2015-2020 LOA 2015 2020 Orçamento e planejamento estratégico PPA LOA ano Iano IIano IIIano IV 2016201720182019 VISÃO

14 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Relação entre o PPA e o PE Alinhamento dos programas/projetos do PPA com os objetivos estratégicos Envio de uma planilha às comarcas para informação de necessidades Análise, pelas áreas, das informações prestadas na planilha de necessidades Elaboração de políticas das áreas sobre os temas estratégicos Definição de programas/projetos que farão parte da política Elaboração do orçamento dos programas/projetos para inserção no PPA Para falar sobre o PPA

15 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Orçamento plurianual Programas InvestimentosCusteios

16 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Valores em reais * projeção Evolução das receitas

17 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Fundamentos para definição de novos projetos Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ Cenários: Projeção da demandas Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras Ouvidorias regionais

18 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Fundamentos para definição de novos projetos Desempenho institucional Cenários Ouvidorias regionais PPA Normas

19 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DADOS GERAIS DO PJSC

20 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Instalações Sede do Tribunal de Justiça 111 Comarcas instaladas (326 Varas e 30 JE) (20 Varas e 14 JE, criados e não instalados) 2 Fóruns distritais + Fórum Des. Eduardo Luz + Fórum Bancário + Fórum Universitário Blumenau 84 Fóruns Municipais - Casas da Cidadania 12 Postos de Atendimento e Conciliação (PAC’s) Área total ocupada: aprox. 296.000 m² (aprox. 150 prédios)

21 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Força de Trabalho Julho/2015 Servidores efetivos Servidores comissionados MagistradosMilitaresEstagiáriosTerceirizadosVoluntários TOTAL TJ 1.46644290 2082.5542.30943612.857 1º Grau 4.497438417 TOTAL 6.843507

22 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Movimento Processual - PJSC NÚMERO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO 1º GRAU – 2.586.753 2º GRAU – 73.302

23 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Fundamentos para definição de novos projetos Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ Cenários: Projeção da demandas Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras Ouvidorias regionais

24 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Movimento Processual PJSC – 1º Grau Iniciados = 89 % Julgados = 174 % Movimento Processual - PJSC

25 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Produtividade de Magistrados – 1º Grau

26 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Produtividade Magistrados Brasil - 2013

27 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Tribunais estaduais de médio porte Produtividade magistrados Brasil – 2013 Produtividade magistrados Brasil – 2012 Produtividade Magistrados Brasil - 2013

28 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Iniciados por natureza PJSC 1º Grau – 2013 Iniciados por natureza PJSC 1º Grau - 2013

29 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Movimento Processual PJSC – 2º Grau Iniciados = 447 % Julgados = 605 % Movimento Processual PJSC – 2º Grau

30 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Produtividade magistrados – 2º Grau Produtividade de Magistrados – 2º Grau

31 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Fundamentos para definição de novos projetos Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ Cenários: Projeção da demandas Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras Ouvidorias regionais

32 DIRETORIADiretoria de Tecnologia da Informação Resolução n. 28/2010-TJ com alteração trazida pela Resolução 27/2013-TJ. Definição de novas unidades/competências/estrutura judiciária Disponível em: http://portal.tjsc.jus.br/web/gestao- estrategica/gestao-do-conhecimento/estudo-das- demandas-judiciaishttp://portal.tjsc.jus.br/web/gestao- estrategica/gestao-do-conhecimento/estudo-das- demandas-judiciais Estudo das Demandas Judiciais

33 DIRETORIADiretoria de Tecnologia da Informação Estudo das Demandas Judiciais

34 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Fundamentos para definição de novos projetos Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ Cenários: Projeção da demandas Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras Ouvidorias regionais

35 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO IPCJUS - Resolução n. 184/2013 – CNJ

36 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Panorama do orçamento Valores de pessoal relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal

37 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Normas gerais Resoluções n. 194/2014-CNJ e 195/2014-CNJ Resolução 114/2011 – CNJ c/c 44/2011-TJ Informações/necessidades encaminhadas pelas comarcas

38 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Fundamentos para definição de novos projetos Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ Cenários: Projeção da demandas Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras Ouvidorias regionais

39 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO MUITO OBRIGADO!

40 DIRETORIAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Vídeo