GEO Brasil Recursos Hídricos: Visita a Portugal – ANA e ABRH.

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1 GEO Brasil Recursos Hídricos: Visita a Portugal – ANA e ABRH

2 Estrutura Geral da Publicação  Apresentação – MMA, ANA e PNUMA  Resumo Executivo  Introdução  PARTE I: Contexto Geral do Brasil I.1. Contexto Geográfico e Ambiental I.2. Contexto Socioeconômico I.3. Contexto das Relações Internacionais  Apresentação – MMA, ANA e PNUMA  Resumo Executivo  Introdução  PARTE I: Contexto Geral do Brasil I.1. Contexto Geográfico e Ambiental I.2. Contexto Socioeconômico I.3. Contexto das Relações Internacionais

3 PARTE I: Aspectos Conjunturais e os Recursos Hídricos no Brasil I.1. Contexto Geográfico e Ambiental:  Localização, Clima, Relevo, Biomas e Recursos Hídricos I.2. Contexto Socioeconômico:  Aspectos Demográficos, Estrutura Produtiva, Variação do PIB e Participação Regional, Padrão de Distribuição de Renda e IDH I.3. Contexto das Relações Internacionais  Inserção na América Latina, Tratados de Cooperação e Acordos Internacionais relacionados aos recursos hídricos I.1. Contexto Geográfico e Ambiental:  Localização, Clima, Relevo, Biomas e Recursos Hídricos I.2. Contexto Socioeconômico:  Aspectos Demográficos, Estrutura Produtiva, Variação do PIB e Participação Regional, Padrão de Distribuição de Renda e IDH I.3. Contexto das Relações Internacionais  Inserção na América Latina, Tratados de Cooperação e Acordos Internacionais relacionados aos recursos hídricos

4 Estrutura Geral da Publicação  PARTE II: Panorama Geral dos Recursos Hídricos no Brasil II.1. As Regiões Hidrográficas do Brasil II.2. Bases Territoriais para a Gestão dos Recursos Hídricos II.3. Pressões e Impactos sobre os Recursos Hídricos no Brasil Entrevista: Paulo R. Haddad (Prof. e Ex-Ministro do Planejamento e da Fazenda)  PARTE II: Panorama Geral dos Recursos Hídricos no Brasil II.1. As Regiões Hidrográficas do Brasil II.2. Bases Territoriais para a Gestão dos Recursos Hídricos II.3. Pressões e Impactos sobre os Recursos Hídricos no Brasil Entrevista: Paulo R. Haddad (Prof. e Ex-Ministro do Planejamento e da Fazenda)

5 PARTE II: Panorama Geral dos Recursos Hídricos no Brasil II.1. As Regiões Hidrográficas do Brasil

6 Disponibilidade de água Vazões médias (m 3 /s) Vazões com permanência 95% (m 3 /s) Vazões específicas (l/s/km 2 ) Vazões específicas com permanência 95% (m 3 /s)

7 Cobertura de abastecimento de água e de coleta de esgotos

8 Distribuição dos usos de água

9 PARTE II: Panorama Geral dos Recursos Hídricos no Brasil II.2. Bases Territoriais para a Gestão dos Recursos Hídricos  II.2.1 – Contextualização da Gestão dos Recursos Hídricos II.2. Bases Territoriais para a Gestão dos Recursos Hídricos  II.2.1 – Contextualização da Gestão dos Recursos Hídricos

10 PARTE II: Panorama Geral dos Recursos Hídricos no Brasil  II.2.2 – Escalas e Perspectivas Espaciais de Análise Requeridas para o Planejamento e a Gestão de Recursos Hídricos Desenvolvimento Regional Nas relações com o Desenvolvimento Regional (superveniente), deve- se considerar: = as incertezas críticas (PNRH), relativas a:  dinâmica econômica internacional e nacional;  padrões tecnológicos e áreas de expansão agrícola;  matriz energética e política de saneamento ambiental;  implementação do SINGREH;  investimentos em Recursos Hídricos. = diferentes escalas espaciais de análise:  contexto macroeconômico global;  inserção macro-regional do país;  contexto nacional de desenvolvimento e cenários prospectivos;  macro-regiões hidrográficas;  recortes de unidades de intervenção e planejamento  II.2.2 – Escalas e Perspectivas Espaciais de Análise Requeridas para o Planejamento e a Gestão de Recursos Hídricos Desenvolvimento Regional Nas relações com o Desenvolvimento Regional (superveniente), deve- se considerar: = as incertezas críticas (PNRH), relativas a:  dinâmica econômica internacional e nacional;  padrões tecnológicos e áreas de expansão agrícola;  matriz energética e política de saneamento ambiental;  implementação do SINGREH;  investimentos em Recursos Hídricos. = diferentes escalas espaciais de análise:  contexto macroeconômico global;  inserção macro-regional do país;  contexto nacional de desenvolvimento e cenários prospectivos;  macro-regiões hidrográficas;  recortes de unidades de intervenção e planejamento

11 Sistemas Institucionais Instrumentos de Gestão C.1 O. M. P. L.2 E. X. I. D.3 A. D. E.4 Órgão Outorgante Outorga Comitê e Agência de Bacia Cobrança pelo Uso da Água PARTE II: Panorama Geral dos Recursos Hídricos no Brasil II.2.3 – Bases Territoriais para o Planejamento e para a Gestão dos Recursos Hídricos   Devemos ter Comitês e Agências em todas as Bacias Hidrográficas?  “Mapa da Gestão”  Estudos da ANA sobre o “Mapa da Gestão” II.2.3 – Bases Territoriais para o Planejamento e para a Gestão dos Recursos Hídricos   Devemos ter Comitês e Agências em todas as Bacias Hidrográficas?  “Mapa da Gestão”  Estudos da ANA sobre o “Mapa da Gestão”

12 PARTE II: Panorama Geral dos Recursos Hídricos no Brasil II.3. Pressões e Impactos sobre os Recursos Hídricos no Brasil Descrição de Problemas segundo os Recortes que seguem:  recursos hídricos na região Amazônica;  recursos hídricos na bacia do Alto Paraguai e planície do Pantanal;  demandas e disponibilidades hídricas nos Cerrados;  a problemática de escassez de recursos hídricos no semi-árido brasileiro;  problemas de recursos hídricos na zona da mata e litoral nordestino;  recursos hídricos em aglomerados urbanos e regiões metropolitanas;  gestão da zona costeira no sul e sudeste brasileiro;  demandas e gestão de recursos hídricos para atividades agropecuárias extensivas e cadeias intensivas de agro-negócios; e,  gerenciamento de águas subterrâneas. Entrevista: Paulo R. Haddad (Prof. e Ex-Ministro do Planejamento e da Fazenda) II.3. Pressões e Impactos sobre os Recursos Hídricos no Brasil Descrição de Problemas segundo os Recortes que seguem:  recursos hídricos na região Amazônica;  recursos hídricos na bacia do Alto Paraguai e planície do Pantanal;  demandas e disponibilidades hídricas nos Cerrados;  a problemática de escassez de recursos hídricos no semi-árido brasileiro;  problemas de recursos hídricos na zona da mata e litoral nordestino;  recursos hídricos em aglomerados urbanos e regiões metropolitanas;  gestão da zona costeira no sul e sudeste brasileiro;  demandas e gestão de recursos hídricos para atividades agropecuárias extensivas e cadeias intensivas de agro-negócios; e,  gerenciamento de águas subterrâneas. Entrevista: Paulo R. Haddad (Prof. e Ex-Ministro do Planejamento e da Fazenda)

13 Estrutura Geral da Publicação  PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e “Estado da Arte” III.1. O Enfrentamento dos Problemas de Recursos Hídricos no Brasil: Perspectiva Histórica e Enfoques com Predomínio Setorial  III.1.1 – Do Surgimento da Atividade Industrial aos Primeiros Marcos Legais  III.1.2 – Do Código de Águas até a Institucionalização dos Instrumentos de Gestão  III.1.3 – Dos Comitês Executivos de Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas até a Constituição de 1988 e seus Desdobramentos  PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e “Estado da Arte” III.1. O Enfrentamento dos Problemas de Recursos Hídricos no Brasil: Perspectiva Histórica e Enfoques com Predomínio Setorial  III.1.1 – Do Surgimento da Atividade Industrial aos Primeiros Marcos Legais  III.1.2 – Do Código de Águas até a Institucionalização dos Instrumentos de Gestão  III.1.3 – Dos Comitês Executivos de Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas até a Constituição de 1988 e seus Desdobramentos

14 Estrutura Geral da Publicação  PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e “Estado da Arte” III.2. Fatos e Dinâmica Recente do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos  III.2.1 – Aspectos Constitucionais Relacionados à Gestão dos Recursos Hídricos Entrevista: Fábio Feldman (Ex-Deputado Federal e Primeiro Relator da Lei Nacional 9.433/97) III.2.2 – Fatos e Dinâmica Recente do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Entrevista: Jerson Kelman (Ex-Diretor Presidente da ANA e atual Diretor Presidente da ANEEL)  PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e “Estado da Arte” III.2. Fatos e Dinâmica Recente do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos  III.2.1 – Aspectos Constitucionais Relacionados à Gestão dos Recursos Hídricos Entrevista: Fábio Feldman (Ex-Deputado Federal e Primeiro Relator da Lei Nacional 9.433/97) III.2.2 – Fatos e Dinâmica Recente do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Entrevista: Jerson Kelman (Ex-Diretor Presidente da ANA e atual Diretor Presidente da ANEEL)

15 PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e Atual “Estado da Arte” III.2.2. Fatos e Dinâmica Recente do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos Panorama Geral até meados dos Anos 1980 e início dos Anos 1990: Domínio do setor de hidroeletricidade, até meados dos anos 1980, o sucesso na expansão de sistemas de abastecimento de água, com limites no que se refere a nichos de pobreza (favelas em periferias e enclaves, em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas); acúmulo do passivo ambiental de sistemas de tratamento de esgotos domésticos; Maiores avanços na esfera dos estados (SP e CE). No final dos Anos 1990: Após a Lei Nacional (1997), nova posição da esfera federal; Criação da ANA (2000). III.2.2. Fatos e Dinâmica Recente do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos Panorama Geral até meados dos Anos 1980 e início dos Anos 1990: Domínio do setor de hidroeletricidade, até meados dos anos 1980, o sucesso na expansão de sistemas de abastecimento de água, com limites no que se refere a nichos de pobreza (favelas em periferias e enclaves, em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas); acúmulo do passivo ambiental de sistemas de tratamento de esgotos domésticos; Maiores avanços na esfera dos estados (SP e CE). No final dos Anos 1990: Após a Lei Nacional (1997), nova posição da esfera federal; Criação da ANA (2000).

16 PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e Atual “Estado da Arte” III.2.2. Fatos e Dinâmica Recente do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos No interregno entre 1997 e 2000, além do Ceará, boas referências isoladas na bacia do rio Paraíba do Sul (regularização de outorgas, início da Cobrança, Contrato de Gestão com a AGEVAP); Relativa perda de dinâmica devido a: - impasses com demandas ao Judiciário, envolvendo a transposição das águas do rio São Francisco; - contingenciamento de recursos da Cobrança pelo Uso da Água; - questionamentos de conceitos da Lei 9.433/97, como o valor econômico da água, com repercussões junto ao Legislativo; - a suspensão dos avanços que eram promovidos no Paraná (Contrato de Gestão e instalação operacional da AGHIR). Retomada de boas notícias recentes: - novos avanços no Paraíba do Sul; - bom desempenho do PCJ; - aprovação da lei paulista da Cobrança (dezembro de 2005); e, - aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (janeiro de 2006) Entrevista: Fábio Feldman (Ex-Deputado Federal e Primeiro Relator da Lei Nacional n.º 9.433/97) Entrevista: Jerson Kelman (Ex-Diretor Presiente da ANA e Atual Diretor Presidente da ANEEL) III.2.2. Fatos e Dinâmica Recente do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos No interregno entre 1997 e 2000, além do Ceará, boas referências isoladas na bacia do rio Paraíba do Sul (regularização de outorgas, início da Cobrança, Contrato de Gestão com a AGEVAP); Relativa perda de dinâmica devido a: - impasses com demandas ao Judiciário, envolvendo a transposição das águas do rio São Francisco; - contingenciamento de recursos da Cobrança pelo Uso da Água; - questionamentos de conceitos da Lei 9.433/97, como o valor econômico da água, com repercussões junto ao Legislativo; - a suspensão dos avanços que eram promovidos no Paraná (Contrato de Gestão e instalação operacional da AGHIR). Retomada de boas notícias recentes: - novos avanços no Paraíba do Sul; - bom desempenho do PCJ; - aprovação da lei paulista da Cobrança (dezembro de 2005); e, - aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (janeiro de 2006) Entrevista: Fábio Feldman (Ex-Deputado Federal e Primeiro Relator da Lei Nacional n.º 9.433/97) Entrevista: Jerson Kelman (Ex-Diretor Presiente da ANA e Atual Diretor Presidente da ANEEL)

17 Estrutura Geral da Publicação III.3. Fundamentos, Conceitos e Características do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos  III.3.1. Fundamentos e Conceitos da Legislação Nacional de Recursos Hídricos  III.3.2. Modelo Institucional e Suas Variações Entrevista: Ninon Machado (Instituto Ipanema, Sociedade Civil - CNRH) Entrevista: Lupercio Ziroldo Antonio (Fórum Nacional de Comitês de Bacia) Entrevista: Hypérides Macedo (Secretário de Infra-estrutura Hídrica - Ministério de Integração Nacional) Entrevista: Rubem La Laina Porto (Professor da USP e Consultor em Recursos Hídricos) III.3. Fundamentos, Conceitos e Características do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos  III.3.1. Fundamentos e Conceitos da Legislação Nacional de Recursos Hídricos  III.3.2. Modelo Institucional e Suas Variações Entrevista: Ninon Machado (Instituto Ipanema, Sociedade Civil - CNRH) Entrevista: Lupercio Ziroldo Antonio (Fórum Nacional de Comitês de Bacia) Entrevista: Hypérides Macedo (Secretário de Infra-estrutura Hídrica - Ministério de Integração Nacional) Entrevista: Rubem La Laina Porto (Professor da USP e Consultor em Recursos Hídricos)

18 PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e Atual “Estado da Arte” III.3. Fundamentos, Conceitos e Características do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos  III.3.1. Fundamentos e Conceitos da Legislação Nacional de Recursos Hídricos = reprodução dos capítulos iniciais da Lei Nacional das Águas = Anexo III: Quadro com as Referências de Encontros e Fóruns Internacionais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. = o desafio da prática: Nenhum país, desenvolvido ou em desenvolvimento, tem implementado, em sua plenitude, os fundamentos e conceitos da moderna gestão ambiental e dos recursos hídricos

19 PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e Atual “Estado da Arte”  III.3.2. Do Modelo Institucional Adotado e suas Variações

20 PARTE III: A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Evolução e Atual “Estado da Arte”  III.3.2. Do Modelo Institucional Adotado e suas Variações  Ceará como referência ao Semi-árido  O Modelo Pioneiro de São Paulo (descrição das principais características e dinâmica de processos decisórios) Entrevista: Ninon Machado (Sociedade Civil - CNRH) Entrevista: Lupercio Ziroldo Antonio (Fórum Nacional dos Comitês de Bacia) Entrevista: Hypérides Macedo (Secretário de Infra-estrutura Hídrica - Ministério da Integração Nacional) Entrevista: Rubem La Laina Porto (Prof. da USP e consultor em recursos hídricos) Entrevista: Ninon Machado (Sociedade Civil - CNRH) Entrevista: Lupercio Ziroldo Antonio (Fórum Nacional dos Comitês de Bacia) Entrevista: Hypérides Macedo (Secretário de Infra-estrutura Hídrica - Ministério da Integração Nacional) Entrevista: Rubem La Laina Porto (Prof. da USP e consultor em recursos hídricos)

21 Estrutura Geral da Publicação III.3.3. Instrumentos de Gestão III.3.4. Avanços e Dificuldades na Implementação dos Instrumentos de Gestão  III.3.4.1. Sistema de Informações Sobre os Recursos Hídricos  III.3.4.2. Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos  III.3.4.3. Enquadramento dos Corpos de Água em Classes  III.3.4.4. Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos  III.3.4.5. Planos Nacional, Estaduais e de Bacias Hidrográficas Entrevista: João Bosco Senra (Secretário Nacional de Recursos Hídricos) III.3.3. Instrumentos de Gestão III.3.4. Avanços e Dificuldades na Implementação dos Instrumentos de Gestão  III.3.4.1. Sistema de Informações Sobre os Recursos Hídricos  III.3.4.2. Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos  III.3.4.3. Enquadramento dos Corpos de Água em Classes  III.3.4.4. Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos  III.3.4.5. Planos Nacional, Estaduais e de Bacias Hidrográficas Entrevista: João Bosco Senra (Secretário Nacional de Recursos Hídricos)

22 III.3.4 – Avanços e Dificuldades na Implementação dos Instrumentos de Gestão Abordagem utilizada: análise da situação atual da implementação dos instrumentos, na União e nas Unidades Federadas - Estudos de Caso - Abordagem utilizada: análise da situação atual da implementação dos instrumentos, na União e nas Unidades Federadas - Estudos de Caso - Panorama Geral: O modelo de gestão das águas vigente no Brasil procura implementar a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos - GIRH, sustentado pelo arranjo institucional expresso no SINGREH e por um conjunto de instrumentos sinérgicos, cuja aplicação busca harmonizar a participação social com ações exclusivas do poder público, características do comando e controle. Os instrumentos têm relação estreita com as entidades que integram o SINGREH - em geral, as diretrizes e critérios são analisados, discutidos e aprovados no âmbito dos colegiados do Sistema e implementados pelas entidades executivas

23 III.3.4.5 - Planos Nacional, Estaduais e de Bacias Hidrográficas:  o Plano Nacional de Recursos Hídricos 4 componentes13 programas 30 subprogramas  Aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em janeiro de 2006, o Plano Nacional de Recursos Hídricos está estruturado em 4 componentes, 13 programas, sendo 7 deles divididos em 30 subprogramas:  Primeiro componente  Primeiro componente - voltado para o ordenamento institucional da GIRH no Brasil, para os instrumentos da política e ações de capacitação e comunicação social  Segundo componente  Segundo componente - temas relacionados aos setores usuários e aos usos múltiplos dos recursos hídricos  Terceiro componente  Terceiro componente - expressa ações em Situações Especiais de Planejamento  Quarto componente  Quarto componente - avaliações sistemáticas do processo de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e do alcance de seus resultados III.3.4 – Avanços e Dificuldades na Implementação dos Instrumentos de Gestão Entrevista: João Bosco Senra (Secretário Nacional de Recursos Hídricos)

24 Estrutura Geral da Publicação  PARTE IV: Deficiências, Problemas e Estratégias na Implementação do SINGREH O Contexto de Avanços Obtidos pela Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil  Problemas e Dificuldades Operacionais - Estados  Descompassos entre a Legislação de Recursos Hídricos e o Substrato Administrativo-legal Regente do Estado Brasileiro  Dificuldades Inerentes à Cultura Administrativa Estatal  Impasses Relacionados à Dupla Dominialidade dos Corpos Hídricos e à Questão Federativa no Brasil  Desvios de Conceitos e Fundamentos na Implementação do SINGREH – Estratégias Institucionais e Condução de Processos Decisórios  PARTE IV: Deficiências, Problemas e Estratégias na Implementação do SINGREH O Contexto de Avanços Obtidos pela Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil  Problemas e Dificuldades Operacionais - Estados  Descompassos entre a Legislação de Recursos Hídricos e o Substrato Administrativo-legal Regente do Estado Brasileiro  Dificuldades Inerentes à Cultura Administrativa Estatal  Impasses Relacionados à Dupla Dominialidade dos Corpos Hídricos e à Questão Federativa no Brasil  Desvios de Conceitos e Fundamentos na Implementação do SINGREH – Estratégias Institucionais e Condução de Processos Decisórios

25 Estrutura Geral da Publicação PARTE V: Cenários Prospectivos dos Recursos Hídricos no Brasil V.1. Aspectos Metodológicos V.2. Variação dos Principais Usos Setoriais em Cada Cenário V.3. Algumas Conclusões sobre os Resultados dos Cenários Prospectivos PARTE V: Cenários Prospectivos dos Recursos Hídricos no Brasil V.1. Aspectos Metodológicos V.2. Variação dos Principais Usos Setoriais em Cada Cenário V.3. Algumas Conclusões sobre os Resultados dos Cenários Prospectivos

26 PARTE V: PARTE V: Cenários Prospectivos dos Recursos Hídricos no Brasil V.1. Aspectos Metodológicos (fonte: Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH) - - Horizonte: 2020 - - Cenários: V.1. Aspectos Metodológicos (fonte: Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH) - - Horizonte: 2020 - - Cenários:   Incertezas críticas;   Multiplicidade de Atores Relevantes; e,   Invariâncias (saneamento ambiental urbano; irrigação, matriz energética; aqüíferos estratégicos; SINGREH; tecnologia; investimentos) Água para Todos Água para Alguns Água para Poucos Água para Todos Água para Alguns Água para Poucos - Conjugações Relevantes:

27 Análise morfológica da convergência de cenários

28 Usos Setoriais e Cenários

29 Estrutura Geral da Publicação  PARTE VI: Propostas Para um Futuro Sustentável dos Recursos Hídricos no Brasil VI.1. Considerações Iniciais VI.2. Elementos para uma Estratégia Nacional VI.3. Diretrizes para o Recorte Espacial Segundo a Tipologia de Problemas VI.4. Destaque de Recomendações e Propostas para Novos Avanços da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Brasil Entrevista: André Trigueiro (Jornalista Especialista em Questões Ambientais)  PARTE VI: Propostas Para um Futuro Sustentável dos Recursos Hídricos no Brasil VI.1. Considerações Iniciais VI.2. Elementos para uma Estratégia Nacional VI.3. Diretrizes para o Recorte Espacial Segundo a Tipologia de Problemas VI.4. Destaque de Recomendações e Propostas para Novos Avanços da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Brasil Entrevista: André Trigueiro (Jornalista Especialista em Questões Ambientais)

30 PARTE VI: Recomendações e Propostas para o Futuro Sustentável dos Recursos no Brasil VI.1. Considerações Iniciais: bases de investigação - Elementos da Estratégia do PNRH - Abordagem dos Recortes de Problemas - Destaques de menções nos capítulos VI.2. Elementos para uma Estratégia Nacional  incertezas críticas (desenvolvimento global, por exemplo)  multiplicidade de atores relevantes  invariâncias (variáveis que persistem em quaisquer dos cenários) Cruzamento de: Resultado: Estratégia Nacional “Robusta”

31 PARTE VI: Recomendações e Propostas para o Futuro Sustentável dos Recursos no Brasil estudos estratégicos sobre a inserção do país no contexto global e sul- americano; estudos estratégicos sobre a inserção do país no contexto global e sul- americano; a consideração de fatores endógenos de desenvolvimento; a consideração de fatores endógenos de desenvolvimento; traçado de unidades territoriais de intervenção segundo fatores hidrológicos, ambientais, socioeconômicos e político-institucionais; traçado de unidades territoriais de intervenção segundo fatores hidrológicos, ambientais, socioeconômicos e político-institucionais; o aprimoramento das articulações e da capacidade de auto- sustentação do SINGREH; o aprimoramento das articulações e da capacidade de auto- sustentação do SINGREH; construção de capacidades locais para enfrentamento da problemática dos recursos hídricos; construção de capacidades locais para enfrentamento da problemática dos recursos hídricos; ênfase na implementação e operação dos instrumentos de gestão; ênfase na implementação e operação dos instrumentos de gestão; integração com instrumentos da gestão ambiental, em especial com o licenciamento de atividades; integração com instrumentos da gestão ambiental, em especial com o licenciamento de atividades; Estratégia Nacional “Robusta”, segundo linhas temáticas: