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1 1© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Programa de Transformação do Sector Eléctrico 24 a 27 Agosto 2014 4º Conselho Consultivo MINEA Malanje

2 2© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Melhorias operacionais e funcionais das empresas publicas e do IRSE Plano de execução do PTSE Fase II Fase III Transição Melhorias priorizadas em Distribuição ( quick–wins ) Diagnóstico 2013 SJJAONDAJFMM 2012 2014 SJJAONDAJFMM 2015 2016 Reestruturação do sector eléctrico (Unbundling) Reestruturação do sector eléctrico (Unbundling) Fase I  Diagnóstico às capacidades actuais  Reestruturação das Empresas Públicas, IRSE e GAMEK  Modelo de Mercado  Desenvolvimento das capacidades do sector eléctrico e desenvolvimento do plano de sistemas TI  Gestão da mudança  Suporte à constituição societária, estudo de viabilidade e análise do financiamento  Preparação das organizações e alocação de colaboradores  Elaboração do modelo de equalização salarial  Preparação do mercado  Simulações operativas do Mercado  Estudo de tarifas  Definição dos CAE 1 e dos CAR 2  Adaptação dos sistemas TI actuais e definição dos procedimentos operativos do arranque  Melhorias operacionais nas áreas técnicas e comerciais de Distribuição, com resultados de curto prazo no ciclo comercial e serviço ao cliente  Definição de modelos futuros para pré- pagamento e agentes comerciais  Foco na programação de manutenção dos activos chave de transporte e distribuição para aumento da disponibilidade  Melhorias nas áreas corporativas de suporte  Preparação para extensão progressiva a todas as geografias e sistemas isolados  Implementações de sistema SAP para suporte às áreas de RH, finanças, compras e logística Fase I e IITransição Quick-wins e Fase III (2014) 1) CAE – Contrato de Aquisição de Energia; 2) CAR – Contrato Comercial de Acesso às Redes

3 3© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Resumo Executivo da Transição O trabalho realizado durante a Transição permite considerar que estão criadas as condições para o arranque das empresas, não se prevendo a disrupção das operações específicas do negócio. 1. Constituição Societária 6. Orçamento e Controlo Estudos de viabilidade Decreto Presidencial e estatutos das novas empresas Financiamento Estudos de viabilidade Decreto Presidencial e estatutos das novas empresas Financiamento Orçamento 2014 (por empresa e desdobramento pelas áreas de negócio) 2. Segregação Contabilística 7. Contratos, Tarifas e Preços Segregação preliminar de contas Alocação de activos e fornecedores Plano de corte e fecho de contas Segregação preliminar de contas Alocação de activos e fornecedores Plano de corte e fecho de contas Modelo de CAE 1) Modelo de CAR 2) Estimativa de preços de venda em Produção e Transporte Modelo de CAE 1) Modelo de CAR 2) Estimativa de preços de venda em Produção e Transporte 3. Organização e Alocação 8. Operação de Mercado Comunicação da alocação de RH Tratamento das excepções Localização das futuras sedes Comunicação da alocação de RH Tratamento das excepções Localização das futuras sedes Simulação de 3 ciclos integrais (leituras, facturação e pagamento) Mecanismo do Fundo de Compensação Simulação de 3 ciclos integrais (leituras, facturação e pagamento) Mecanismo do Fundo de Compensação 4. Recursos Humanos 4. Recursos Humanos 9. Ajuste dos Actuais Sistemas Modelo de compensação, subsídios e complementos Ajuste dos actuais sistemas para o arranque (sistemas 100% testados) 5. Serviços de Suporte 10. Gestão da Mudança Modelo de prestação de serviços inter- empresas Instruções operativas para arranque Modelo de prestação de serviços inter- empresas Instruções operativas para arranque Nome, acrónimos e logotipos Acções massivas de comunicação Boletins informativos, posters e notas de imprensa Nome, acrónimos e logotipos Acções massivas de comunicação Boletins informativos, posters e notas de imprensa Actividades Realizadas na Fase de Transição 1) CAE – Contrato de Aquisição de Energia; 2) CAR – Contrato Comercial de Acesso às Redes i ii Plano de corte de operações: Actividades pré e pós arranque i i

4 4© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. P ROVÍNCIA DE L UANDA  Central Térmica Cazenga  Subestação de Transporte de Viana  Área Técnica e Comercial Viana (EDEL) P ROVÍNCIA DE M ALANJE  Central hídrica Capanda Transporte Distribuição Produção P ROVÍNCIA DE B ENGUELA  Área de Benguela  Área de Lobito  Área de Catumbela  Área de Baía Farta P RODUÇÃO Acções sobre os planos de manutenção e de operação dos activos críticos para aumentar sua disponibilidade Acções sobre a cadeia de abastecimento para garantir a disponibilidade das peças e para reduzir o custo de armazenagem T RANSPORTE Melhorias na coordenação dos pedidos de impedimento do sistema ao COS para aumentar a disponibilidade do sistema Acções de melhoria sobre a manutenção para reduzir tempos de indisponibilidade e aumentar a produtividade e a vida útil dos activos D ISTRIBUIÇÃO Melhorias na área técnica Criação de centro de programação de trabalhos para reduzir o tempo de resolução de avarias Melhorias na área comercial Cadastro dos clientes e regularização dos contratos para melhorar os processos de leituras e aumentar as receitas Optimização das funções comerciais para reduzir os tempos de atendimento e melhorar o serviço ao cliente Definição do modelo de pré-pagamento e de agentes I RSE Análise tarifária e sistematização de informação estatística Elaboração dos contratos de concessão Localizações à data 1 Agosto NOTA: Durante o 2014 esta previsto o lançamento de novos pilotos em outras províncias. Resumo Executivo da Fase III - Melhorias Operacionais i i i i

5 5© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. SAP FI SAP CO SAP TR Resumo Executivo da Fase III – Implementação SAP ERP O novo sistema ERP a implementar em 2014 contemplará os principais processos de negócio de Finanças, Recursos Humanos e Compras e Logística Âmbito da solução Processos de Negócio F INANÇAS Contabilidade Geral Contabilidade de Terceiros (Pagamentos e Recebimentos) Gestão da Tesouraria Gestão do Imobilizado Contabilidade Analítica SAP MM C OMPRAS E L OGÍSTICA Gestão de Compras Gestão de Stocks SAP HCM R ECURSOS H UMANOS Administração de Pessoal (Cadastro e Estr. Organizativa) Processamento de Salários Gestão de Tempos Módulos SAP Status de evolução Aquisição de licenças e infra- estrutura Desenho detalhado dos processos SAP (nível 5 e nível 6) Validação e aceitação dos documentos de desenho Apresentação dos protótipos Actividades a decorrer e planeadas Actividades concluídas Desenhos funcionais e técnicos dos relatórios, interfaces, formulários Simulação da migração de dados Testes integrados da solução SAP ERP

6 6© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Resumo Executivo da Fase III – Iniciativas planeadas para 2015 As melhorias operacionais planeadas para o ano 2015 visam consolidar a mudança nos métodos e cultura de trabalho das áreas de negócio e corporativas, através da extensão de experiências, práticas e ferramentas desenvolvidas nas áreas piloto. Pretende-se também optimizar o funcionamento do mercado pelo acompanhamento ao Regulador, ao Operador do Mercado e aos Gabinetes Regulatórios. 2015 J 2016 Extensão a todo o território nacional. Garantia da Transformação e Melhoria Operacional e Funcional das Empresas Públicas, GAMEK e IRSE FMAMJJASOND Fase III (ano 2015) Melhoria Operacional do Negócio Melhoria Operacional Corporativa Suporte à Gestão de Negócio e Funções Corporativas Formação em Gestão e no Novo Modelo Operacional Implementação do Sistema Comercial (SAP ISU) e Gestão de Activos e Manutenção (SAP PM) 2014 Melhoria Operacional, Funcional, Capacitação e Sistema SAP Corporativo (Ano 2014) - Implementação de pilotos Melhoria Operacional, Funcional, Capacitação e Sistema SAP Corporativo (Ano 2014) - Implementação de pilotos Fase III (Em curso)

7 7© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Muito obrigado João Saraiva Empresa Pública de Produção de Electricidade Rede Nacional de Transporte de Electricidade Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade

8 8© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. - ANEXOS -

9 9© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Transição Constituição das Novas Empresas – Comissão Económica A Comissão Económica do dia 01 de Agosto de 2014 aprovou a constituição das empresas, a antecipação do subsídio a preços e a actualização dos preços e tarifas em toda a cadeia de valor. Aprovações Resultantes da Comissão Económica (01/08) Aprovação das denominações e da constituição jurídica das novas empresas de Produção, Transporte e Distribuição. 1 3 Aprovação do financiamento das novas empresas, contemplando a antecipação do subsídio a preços. Modelo de financiamento apresentado na Comissão Económica Estimativa de necessidades totais de financiamento: 85.798 milhões de Kwanzas. Estimativa de subsídio a preços para 2014: 51.631 milhões AKZ. Necessidade de antecipação em 2 meses ao valor médio mensal de 5.472 milhões AKZ. Manutenção do subsídio operacional à Produção e da utilização de preços baseados nos custos em Produção e Transporte. Inexistência das comissões liquidatárias das actuais empresas (ENE e EDEL). Aprovação da actualização progressiva das tarifas de venda ao cliente final, a partir do final de 2014. 2 MINFIN: Sugestão de certificação futura da qualidade das dívidas para a generalidade das empresas públicas, com assessoria do MINFIN. BNA: Potencial necessidade de re-estruturação do financiamento das novas empresas a obter em 2014 em função da disponibilidade de crédito à economia definida para a banca nacional para o corrente ano. Recomendações emanadas da Comissão Económica (01/08) #

10 10© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Transição Organização e Alocação De entre a totalidade de recursos humanos do sector que irão integrar as futuras empresas, foi realizada a alocação de Nível 1 por vertente de negócio, tendo em conta a sua origem e posição actual. PRODUÇÃO 2.406 pessoas ENE 80,5% (1.936) GAMEK 19,5% (470) TRANSPORTE 732 pessoas ENE 100% (732) DISTRIBUIÇÃO 4.341 pessoas ENE 70,2% (3049) EDEL 29,8% (1.292) TOTAL 7.479 pessoas Nota - No quadro acima estão considerados os colaboradores dos agrupamentos funcionais Activos, Avençados, Bolseiros, Quadro de Pessoal Suplementar, Reformados e Pensionistas.

11 11© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Contratos, Tarifas e Preços Marco tarifário considerado na estimativa O estudo ao marco tarifário proposto segue os princípios definidos na regulação e orientações do sector: Preços e tarifas que reflectem os custos reais do sector Evolução progressiva das tarifas ao consumidor final com vista à diminuição da subvenção a preços e transição à eficiência 1 Tarifa por kWh 2 Tarifa por ponta máxima kW Tarifa Energia 1 Tarifa Potência 2 Preços e Tarifas em Vigor Tarifa Energia 1 Tarifa Potência 2 Proposta de Actualização Dia D Preço Médio Tarifas aos Consumidores Finais BT Doméstica < 9,9 kVA 3,35- BT Tarifa Social 1,156- BT Iluminação Pública 2,46- BT Comércio | Serviços | Indústria 4,40- BTE Doméstica Especial (≥ 9,9 kVA) 4,40- AT 1,83324,47 AT (ENE → EDEL) 1,957313,999 MT (ENE → EDEL) 2,097249,071 MT Comércio | Serviços| Indústria 2,02240,42 Tarifas de Transporte a Distribuição Hídricas | Térmicas 1,83- Preço Produção Pública 6,259739,547 6,707586,625 4,26- 2,03 3,16 1,83 7,93 4,26 Não se verificarão alterações para o Dia D

12 12© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Gestão da Mudança Logotipos e Comunicação 12 Logotipos PRODEL, E.P. Empresa Pública de Produção de Electricidade RNT, E.P. Rede Nacional de Transporte de Electricidade ENDE, E.P. Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade Acções de Comunicação

13 13© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Melhorias Operacionais de Produção Iniciativas a desenvolver 13 Planeamento Geral da Manutenção Revisão das actividades de manutenção – Identificação de necessidades Criação de rotinas de trabalho – Melhores práticas Estabelecimento de Modelo de Gestão de Materiais Levantamento de equipamentos e peças Definição e associação de modelo de abastecimento Levantamento de inventários e organização de armazéns Formação em Melhoria contínua – Análise de Causas Básicas Análise de Contratos Externos Indicadores de Desempenho Preparação de caso práticos e ferramentas de análise Comparativa de requisitos operacionais Análise de contratos existentes Formação/ workshop e análise de resultados Definição de indicadores de seguimento Elaboração de Ferramenta(s) para registo e seguimento Definição de modelos padrão para contratos externos Treino, implementação e seguimento A A B B C C E E D D Gestão de Planos de Formação (Internos e Externos) Apoio na definição da matriz de necessidades Identificação de potencias formações internas/externas Apoio ao planeamento e programação de formações E E Identificação de requisitos de registo Treino, implementação e seguimento Elaboração de Ferramenta(s) para controlo temporário

14 14© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Melhorias Operacionais de Transporte Iniciativas a desenvolver Coordenação de Impedimentos no Sistema Gestão da Manutenção Rotinas e Procedimentos de Operação Levantamento dos dados dos activos Dinâmica de gestão e Seguimento por indicadores Objectivos Melhorias Operacionais de Transporte Aumentar a eficiência, eficácia e segurança das actividades na Unidade de Negócio do Transporte Aumentar a Produtividade Aumentar a Disponibilidade Reduzir os gastos A A B B C C D D Revisão dos procedimentos para registo dos pedidos de Impedimentos Sistemas Definição do método de controlo e de acompanhamento das Impedimentos Sistemas Desenvolvimento de ferramentas Revisão das funções do núcleo de planeamento e gestão da manutenção Modelo de gestão de trabalhos (registo de dados e análise de indicadores ) Desenvolvimento de ferramentas Recolha e análise da informação de cadastro existente Definição de um modelo de dados Desenvolvimento de ferramentas e base de dados de activos Revisão das rotinas e procedimentos de operação

15 15© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Melhorias Operacionais de Distribuição Iniciativas a desenvolver - Área Técnica Dinâmica de gestão e Seguimento por indicadores Modelo de gestão de trabalhos – Programação de Trabalhos Preventivo – Correctivo Definição de funções do programador de trabalhos Processos de planeamento, programação Modelo de gestão de trabalhos (Planeamento/Programação) Desenvolvimento de ferramentas Supervisão dos trabalhos de campo – Chefes de trabalhos Funções do gestor das equipas de trabalho Processos de supervisão dos trabalhos (cumprimento do planeado e qualidade) Meios técnicos Identificação dos meios técnicos Proposta de orçamento Modelo de aprovisionamento Simplificação dos processos de gestão de materiais Optimização do planeamento de necessidades locais Gestão de materiais e de inventário local Simplificação do processo de requisição e preparação de materiais E E A A B B C C D D

16 16© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Melhorias Operacionais de Distribuição Iniciativas a desenvolver - Área Comercial Revisão do Modelo de Agentes Levantamento da Carteira de Clientes na área piloto Identificação de agentes piloto Metodologia de Trabalhos e Modelo de Geo-referenciação Planeamento e Optimização do Processo de Contratação Revisão dos Processos de Contratação Reengenharia de Actividades e Planeamento de Recursos Desenvolvimento de Ferramenta Pré- contratação Planeamento e Programação de Ordens Serviços Comunicação ao Cliente – Gestão Dívida e Ciclo Comercial Modelo de Gestão da Dívida Definição das Funções de Programação de OS Processos de Planeamento e Programação Desenvolvimento dos Processos de Comunicação Definição de Abordagem de Comunicação Elaboração de Ferramenta(s) para programação de OS Definição da Abordagem de Gestão da Dívida Segmentação dos clientes por Dívida Desenvolvimento do modelo de análise, seguimento e identificação de devedores Ferramenta / serviço de comunicação telemóvel SMS Desenvolvimento de cadastro em área piloto Implementação da nova operativa A A B B C C E E D D F F Dinâmica de gestão e Seguimento por indicadores H H Revisão do Modelo de Pré-Pagamento G G

17 17© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Sumário de Ponto de Situação de Aspectos Chave Aspectos Chave Pré - Arranque Vertentes / Macro Actividades Responsáveis (c/ suporte PTSE)Status Levantamento e alocação de contratos Contratos ENE, EDEL e GAMEK e MINEA Jurídico Levantamento de serviços Áreas Negócio ENE, EDEL e GAMEK Testes aos sistemas N/A Parecer s/ Proposta de Preços Equipa de Leituras Inicial IRSE e MINEA Áreas Negócio ENE, EDEL e GAMEk Comunicado Jornal de Angola GCIs MINEA, ENE, EDEL e GAMEK Preparação Comunicado a Clientes GCI MINEA Constituição Societária Segregação Contabilística Finanças i i Recursos Humanos Alocação de Colaboradores Nomeação de Chefias Comunicação Entidades Públicas i i i Contratos com Fornecedores Cedência de Posição Contratual i Preços e Tarifas Contratos de Energia Facturação PRODEL-EP e RNT-EP Regulação e Mercado i i i Serviços Inter-empresas Serviços de Suporte i Actualização de Sistemas e Testes Preparação de Dados p/ Sistemas Sistemas i i Gestão da Mudança Comunicação Interna Comunicação Externa i i BD com Alocação de colaboradores (1º Nível) Ofícios p/ IGT, INSS e MAPTSS RHs ENE, EDEL e GAMEK e MINEA Jurídico Despacho Manutenção de Chefias MINEA Jurídico Suporte para mandatários administrativas Equipas de fecho MINEA Jurídico N/A

18 18© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Finanças Constituição Societária Identificar responsáveis por actividades administrativas 2) Preparar suporte para mandatários administrativas Obter número de contribuinte Registo da empresa Actualização de informação de trabalhadores no INSS Abrir conta bancária para realização de capital social Realização capital social Início da obtenção de financiamento (se aplicável) 3) Tomada de posse dos CA D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S D Actividades Pré - Arranque ENE, EDEL e GAMEK MINEA PRODEL, RNT e ENDE MINFIN PRODEL, RNT e ENDE MINEA 1)Para possível inclusão de cláusula para atribuição de concessões às novas empresas 2)Por actividades administrativas entende-se, por exemplo, a obtenção do número de contribuinte, a abertura de contas bancárias e o registo das empresas 3)Caso o financiamento não seja assegurado, total ou parcialmente, pela realização do capital social Macro Actividades Responsável Actividades concluídas Actividades Pós - Arranque Decreto Presidencial Aspecto /Actividade chave Pré - Arranque

19 19© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Finanças Segregação Contabilística Dotação de saldo nas contas Formação em IOs Fecho de ERPs Abertura de ERPs Fecho de contas da ENE e EDEL Ajuste de ambiente de produção Abrir contas bancárias Definição de equipas de fecho Validação de plano de corte Responsáveis técnicos de FI Definir contas bancárias a utilizar (ex. pagamento de salários) Segregação contabilística Upload de info. segregada e obtenção de balanço de abertura PRODEL, RNT e ENDE ENE, EDEL, GAMEK e PTSE PTSE PRODEL, RNT e ENDE ENE, EDEL e GAMEK Fornecedores de SI ENE, EDEL e GAMEK ENE, EDEL, GAMEK e PTSE PRODEL, RNT e ENDE ENE e EDEL Preparação de informação para ajuste de sistemas PTSE Início do registo contabilístico das novas empresas PRODEL, RNT e ENDE Macro Actividades Responsável (90d) (1d) (30d) Actividades Pré - Arranque D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque D Decreto Presidencial

20 20© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Alocação, Organização e RH Alocação de Colaboradores Responsável Macro Actividades Nomeação Chefias Rever Alocação 1º Nível Preparar BD para Sistemas Preparar Informação Sistemas Formalizar Nomeação Chefias Rever Pacote Salarial Chefias Identificar o Nome Chefias ENE, EDEL e GAMEK PTSE Equipa RH Comunicar Alocação 2º Nível | Técnicos e Auxiliares Rever Alocação 2º Nível | Técnicos e Auxiliares Preparar BD para Sistemas | Técnicos e Auxiliares PRODEL, RNT e ENDE, com Suporte PTSE Equipa GM ENE, EDEL e GAMEK PTSE Equipa RH CA’s PRODEL, RNT e ENDE RH’s com Suporte PTSE Equipa RH CA’s PRODEL, RNT e ENDE Formação em IO’s de RH PTSE Equipa RH Actividades Pré - Arranque D Decreto Presidencial D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque Preparar Despacho Manutenção de Chefias PTSE e Jurídico Equipa RH

21 21© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Alocação, Organização e RH Comunicação Entidades Públicas Responsável Macro Actividades Preparar Ofício para MAPTSS Preparar Ofício para IGT Preparar Ofício para INSS RH’s Empresas Actuais Enviar Ofício para MAPTSS MINEA Enviar Ofício para IGT MINEA Enviar Ofício para INSS RH’s Empresas Actuais ou PCA’s Empresas Actuais Preparar Documentos Formais | Detalhe da Alocação (INSS e IGT) RH’s Empresas Actuais ou PCA’s Empresas Actuais I - Pré-Aviso II - Confirmação Comunicar Alocação à IGT RH’s Empresas Actuais ou PCA’s Empresas Actuais Comunicar Alocação ao INSS RH’s Empresas Actuais ou PCA’s Empresas Actuais D Decreto Presidencial D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque Actividades Pré - Arranque

22 22© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Contratos com Fornecedores Realizar sessões de formação sobre as Instruções Operativas Cedência de Posição Contratual 2) Levantamento dos contratos existentes na ENE, EDEL e GAMEK e Alocação às novas empresas Preparar adendas e validar com jurídico de ENE, EDEl e GAMEK Apresentar adendas junto dos fornecedores Obter assinatura das adendas, pelos CA’s das novas empresas 1)Todas as actividades têm o suporte do PTSE. 2)Considera-se todos os contratos com os fornecedores, independentemente da natureza do fornecimento ResponsávelMacro Actividades 1) PTSE Áreas de Contratos com Fornecedores Empresas actuais Compras e Jurídico Empresas actuais Compras das PRODEL, RNT e ENDE CA’s da PRODEL, RNT e ENDE D Decreto Presidencial D+6SD+4SD+2S Actividades Pós - Arranque Actividades Pré - Arranque Transferência física dos contratos e respectivo suporte documental Áreas de Contratos com Fornecedores PRODEL, RNT e ENDE

23 23© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Regulação e Mercado Preços e Tarifas Contratos de Energia Estimativa de preços de produção a transporte e transp. a distrib. Preparação de documento com proposta de ajustamento de preços Obtenção de parecer do IRSE Obtenção de parecer e aprovação do MINEA PTSE PTSE, IRSE IRSE MINEA Preparação dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) PTSE, IRSE Preparação do Contrato Comercial de Acesso às Redes PTSE, IRSE Validação de contratos (se requerido pela administração) Administração, Gab. Jurídico de cada EP Assinatura de contratos Futuros Administradores Macro Actividades Responsável D Decreto Presidencial D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque Actividades Pré - Arranque

24 24© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Regulação e Mercado Facturação PRODEL-EP e RNT-EP Confirmação de grupos responsáveis de tomada de leituras PTSE, Comités Operativos de Prod. e Transp. Tomada de leitura inicial e fim do período Disponibilização de ferramenta excel e sistema ELAG Emissão de facturas PTSE PTSE, Fornecedor SI PRODEL-EP, RNT-EP, ENDE-EP Abertura da conta do Fundo de Compensação MINFIN, IRSE, RNT-EP Dotação inicial do Fundo de Compensação MINFIN Macro Actividades Responsável D Decreto Presidencial D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque Actividades Pré - Arranque

25 25© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. M4M3M2M1D Anexo - Corte de Operações Regulação e Mercado Contratos de Concessão Definição do modelo e termos de concessão MINEA, MINFIN, IRSE Preparação de modelo de contrato Formalização e assinatura PTSE, IRSE MINEA, IRSE, Administradores Nota: apesar de desejável, não é necessário que inicie a iniciativa de “Contratos de Concessão” imediatamente após o arranque das novas empresas públicas (não sendo por isso incluída no slide inicial com o plano integrado). Macro Actividades Responsável Decreto Presidencial

26 26© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Serviços de Suporte Serviços Inter-empresas Preparar e validar os Contratos de Serviços 2) Assinatura dos Contratos de Serviços Identificar e validar os Serviços prestados inter-empresas 1) PTSE, PRODEL, RNT e ENDE, Assessoria Jurídica MINEA PRODEL, RNT e ENDE (PCA’s) PTSE, ENE, EDEL e GAMEK 1)Actividade já iniciada, em fase de análise pela vertente de negócio e vertente de corporativo 2)Proposta de Memorando em análise pela vertente de negócio e vertente de corporativo Macro Actividades Responsável D Decreto Presidencial D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque Actividades Pré - Arranque Validar contratos (se requerido pela administração) Administração, Gab. Jurídico de cada EP

27 27© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Sistemas Sistemas Fornecedores, PTSE, PRODEL, RNT e ENDE Comunicação aos fornecedores dos sistemas actuais PTSE, ENE, EDEL e Gamek Mobilização de recursos e planeamento dos trabalhos Fornecedores Preparação da versão final dos dados a carregar em sistema PTSE Disponibilização de dados aos Fornecedores PTSE Validação dos dados disponibilizados e trabalhos de preparação Fornecedores Minimal Actualização dos Sistemas e Testes S4 Finintreg ELAG Eclipse / Ultima Sistemas IndisponíveisTestes de Aceitação Utilização dos actuais sistemas Macro Actividades Responsável D Decreto Presidencial D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque Actividades Pré - Arranque Testes às novas versões de sistemas PTSE, ENE, EDEL e Gamek

28 28© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Anexo - Corte de Operações Gestão da Mudança Comunicação Externa Responsável Macro Actividades Publicar os comunicados no Jornal de Angola – Constituição das Novas Empresas Preparar Nota Informativa/ explicativa aos Fornecedores Transversais e Mais Relevantes PTSE / Gabinete de Comunicação e Imagem das Empresas (ENE, EDEL e GAMEK) PTSE / Gabinete de Comunicação e Imagem das Empresas Preparar e enviar /disponibilizar Informativos para os Clientes (ex: cartas p/ Grandes clientes) PTSE / PCA ENDE PTSE / CAs Preparar anúncio de cada empresa (ENE, EDEL e GAMEK) para o Jornal de Angola – Constituição das Novas Empresas Preparar e divulgar nota informativa sobre início da actividade das novas empresas com êxito. PTSE / CAs Entrevista para a Televisão aos novos CAs PTSE / Áreas de Compras e Finanças das empresas D Decreto Presidencial D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque Actividades Pré - Arranque Contactar Fornecedores Transversais e Mais Relevantes Áreas de Compras e Finanças das empresas

29 29© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. Responsável Macro Actividades Comunicação Interna Preparar e divulgar boletim informativo sobre início da actividade das novas empresas com êxito. PTSE Jornada com os Directores PTSE e Gabinetes de Comunicação e Imagem Preparar e divulgar comunicação aos gabinetes de comunicação e imagem - Constituição das novas empresas PTSE Preparar Póster – Constituição das novas empresas PTSE D Decreto Presidencial D+5SD+4SD+3SD+2SD+1S Actividades Pós - Arranque Actividades Pré - Arranque Anexo - Corte de Operações Gestão da Mudança

30 30© 2014. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia do Ministério da Energia e Águas – República de Angola. - Fim de documento -