Workshop Dirigido às Autoridades de Gestão/Organismos Intermédios dos PO FEDER e Fundo de Coesão 19 abril 2013 Lisboa A NÁLISES CUSTO - BENEFÍCIO.

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1 Workshop Dirigido às Autoridades de Gestão/Organismos Intermédios dos PO FEDER e Fundo de Coesão 19 abril 2013 Lisboa A NÁLISES CUSTO - BENEFÍCIO

2 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” 1. Abertura da sessão de trabalho Trabalho desenvolvido pelas autoridades nacionais e principais preocupações IGF – Carlos Trigacheiro 2. Evolução das disposições regulamentares sobre o tratamento de projetos geradores de receita DG Regio Audit – Adérito Pinto 3. Principais questões sobre a elaboração da ACB e o cálculo do défice de financiamento DG Regio Unid. Geog – Mário Rodrigues

3 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” 4. Artigo 55º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 - projetos geradores de receitas DG Regio – Michaela Brizova 5. Artigo 55º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 - aferição do défice de financiamento, questões práticas mais frequentes DG Regio Audit – Jean Christophe Blain 6. Conclusões e encerramento IFDR– Dina Ferreira

4 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” Análise custo-benefício e funding-gap 1. Documentação relevante 2. Estratégia de auditoria 3. Metodologia de auditoria 4. Principais resultados das auditorias 5. Conclusões

5 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” 1. Da Comissão Europeia Artº 55º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, com as alterações dos Regulamentos nºs 1341/2008 e 539/2010 Doc. Trabalho nº 4 da DG REGIO – orientações para a análise custo- benefício – ago/2006 Manual e Guia para a análise custo-benefício a projetos de investimento – 2003 e jul/2008 Notas de orientações sobre a aplicação do artº 55º do Regulamento (CE) 1083/2006 (COCOF 07/0074/09 e 08/0012/03) Decisão da Comissão sobre o encerramento dos programas do período 2007-2013 – mar/2013

6 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” 2. Do IFDR – coordenação nacional Manual de procedimentos para grandes projetos (2007-2013) Circular nº 1/2011 – procedimentos de enquadramento e monitorização dos projetos geradores de receitas (atualmente em processo de revisão – clarificação de conceitos e exemplos) Duas ações de formação para as autoridades de gestão - 2011 3. Das autoridades de gestão Descrições dos sistemas de gestão e controlo Manuais de procedimentos Orientações de gestão

7 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” 1. Compliance assessment e auditorias de sistemas por programa (2007 – 2011) – recomendações para melhoria de procedimentos: Detalhar e harmonizar o conceito de projeto gerador de receita Identificação de princípios e regras para cálculo da contribuição do Fundo Definição de procedimentos nos projetos geradores de receitas 2. Auditoria temática realizada em 2012 Follow-up de recomendações – comprovadas melhorias nos procedimentos – o IFDR fez formação e está a rever as orientações Ainda subsistem questões para solucionar, devem ser acautelados problemas no encerramento Colher ensinamentos para o período 2014 - 2020

8 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” Auditorias de sistemas cobrindo todos os programas operacionais Numa lógica de preparação do encerramento Acompanhamento das recomendações em aberto Especialmente orientadas para áreas de maior risco A complexidade das regras aplicáveis e os resultados das auditorias das autoridades nacionais, assim como das comunitárias (CE e TCE) apontam este tema como uma área de risco Nestas circunstâncias, os projetos geradores de receitas constituem, naturalmente, uma das áreas a merecer especial atenção nestas auditorias

9 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” Face à especificidade desta matéria, a autoridade de auditoria (IGF) preparou instrumentos metodológicos específicos que envolvem: 1. Checklist de suporte às verificações sobre os procedimentos adotados pelas autoridades de gestão e de certificação 2. Uma ferramenta Excel que permite reprocessar: Análise financeira Análise económica Indicadores relevantes Funding gap

10 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” 1. Falta de evidência das verificações / análises efetuadas pelas autoridades de gestão (e de certificação) relativas ao cálculo do Funding-gap – muitas vezes remete para o encerramento dos projetos O nº 3 do artº 55º do Reg. 1083/2006 limita aos casos em que não seja objetivamente possível estimar as receitas. O que se entende por “objetivamente” ? – em caso de correção, pode envolver montantes muito elevados. 2. Problemas com o valor residual – não considerado / considerado pelo valor contabilístico 3. Adoção de taxas de desconto diferentes da recomendada nas orientações da Comissão

11 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” 4. Falta de evidência da análise crítica das autoridades de gestão sobre a consistência e razoabilidade dos dados previsionais apresentados pelos beneficiários – o que não permite sustentar a fiabilidade e a confiança das estimativas de custos e receitas 5. O registo de projetos geradores de receitas nos sistemas de informação apresentam algumas deficiências, o que dificulta o acompanhamento desses projetos – em particular, quando à partida não geram receitas líquidas positivas (é necessário harmonizar o conceito) 6. As informações disponibilizadas aos executores nem sempre são suficientemente claras – o desenvolvimento de exemplos práticos seria útil para melhorar a compreensão e harmonizar os entendimentos

12 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” 1. As autoridades de gestão e o IFDR, enquanto autoridade de certificação e coordenação nacional desenvolveram metodologias e formação 2. A autoridade de auditoria incluiu este tema na estratégia de auditoria 3. Não obstante, a natureza da matéria (análise de estimativas) e o não integral cumprimento dos regulamentos / orientações da Comissão aumentam o risco de erro associado a este tema 4. O IFDR e as autoridades de gestão devem reforçar o seu papel de divulgação de orientações e de harmonização de entendimentos 5. É urgente encontrar soluções apropriadas para as questões que subsistem por resolver, para evitar problemas no encerramento 6. Ao mesmo tempo, preparamos o novo período de programação

13 Dirigido às AG/OI dos PO FEDER e FC Workshop “Análises custo-benefício” Acreditamos que esta sessão de trabalho vai constituir um contributo muito importante para a melhoria dos procedimentos das diversas autoridades aqui presentes. Obrigado pela vossa atenção carlostrigacheiro@igf.min-financas.pt