O CONHECIMENTO HIDROGRÁFICO E O ORDENAMENTO NA ZONA COSTEIRA Carlos Ventura Soares ENCONTROS DO LITORAL – UMA NOVA VISÃO PARA O LITORAL NORTE Viana do.

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1 O CONHECIMENTO HIDROGRÁFICO E O ORDENAMENTO NA ZONA COSTEIRA Carlos Ventura Soares ENCONTROS DO LITORAL – UMA NOVA VISÃO PARA O LITORAL NORTE Viana do Castelo, 19 de Novembro de 2009

2 SUMÁRIO  DEFINIÇÃO DE HIDROGRAFIA  A HIDROGRAFIA NO APOIO ÀS ACTIVIDADES MARÍTIMAS  ENQUADRAMENTO LEGAL DA ZONA COSTEIRA  A HIDROGRAFIA COMO BASE DO CONHECIMENTO DAS ZONAS COSTEIRAS  A HIDROGRAFIA E OS PLANOS DE MONITORIZAÇÃO  A HIDROGRAFIA E A ENGIZC

3 DEFINIÇÃO DE HIDROGRAFIA Definição oficial de Hidrografia (recentemente aprovada pelos Estados-membros da Organização Hidrográfica Internacional) “Hidrografia é o ramo das ciências aplicadas que trata da medição e descrição das características físicas dos oceanos, mares, áreas costeiras, lagos e rios, assim como da previsão das suas alterações ao longo do tempo, com o objectivo principal da segurança da navegação e em suporte de outras actividades marítimas, incluindo o desenvolvimento económico, a segurança (“security”) e defesa, a investigação científica e a protecção do ambiente.

4 DEFINIÇÃO DE HIDROGRAFIA  Em termos gerais é hidrografia tudo o que tem a ver com a medição e descrição das características físicas das águas nos seus leitos naturais ou artificiais, sendo, deste ponto de vista, a oceanografia uma disciplina da hidrografia.  Em termos mais específicos hidrografia aplica-se à medição e descrição respeitante às águas navegáveis, destinadas a garantir a segurança da navegação nessas mesmas águas.

5 A HIDROGRAFIA NO APOIO ÀS ACTIVIDADES MARÍTIMAS A Hidrografia está associada a quase tudo o que acontece nos mares e oceanos, seja à sua superfície, na coluna de água ou no fundo…

6 A HIDROGRAFIA NO APOIO ÀS ACTIVIDADES MARÍTIMAS  Segurança da navegação / Mitigação de acidentes  Delimitação de fronteiras  Exploração de recursos energéticos  Gestão portuária  Gestão e protecção costeira  Protecção do meio marinho

7 PROTECÇÃO DO AMBIENTE MARINHO

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9 ENQUADRAMENTO LEGAL DA ZONA COSTEIRA  Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas  Planos de Ordenamento da Orla Costeira - POOC  Planos de Ordenamento dos Estuários  Programa POLIS Litoral  Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC  Directiva-quadro da Água - DQA  Directiva-quadro “Estratégia Marinha” - DQEM  Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo - POEM  Estratégia Nacional para o Mar - ENM

10 ENGIZC Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009 Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira i) Litoral — termo geral que descreve as porções de território que são influenciadas directa e indirectamente pela proximidade do mar;

11 ENGIZC ii) Orla costeira — porção do território onde o mar, coadjuvado pela acção eólica, exerce directamente a sua acção e que se estende, a partir da margem até 500 m, para o lado de terra e, para o lado do mar, até à batimétrica dos 30 m; iii) Linha de costa — fronteira entre a terra e o mar, assumindo-se como referencial a linha da máxima preia- -mar de águas vivas equinociais - LMPMAVE

12 ENGIZC

13 POOC Decreto-lei n.º 309/93 de 02SET: criação dos POOC Zona terrestre de protecção: largura máxima de 500 metros, contados a partir do limite da margem das águas do mar Faixa marítima de protecção: tem como limite máximo a batimétrica dos 30 metros

14 DQA / DQEM a DQEM sobrepõe-se à DQA nas águas costeiras Linhas de base recta / linhas de fecho – afectam definição das linhas de base para efeitos de monitorização

15 EMEPC MT + ZEE + EXTENSÃO PLATAFORMA CONT.

16 A HIDROGRAFIA COMO BASE DO CONHECIMENTO DAS ZONAS COSTEIRAS CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DE BASE DA ZONA COSTEIRA - avaliação inicial para definir situações de referência - caracterização quanto à dinâmica costeira  MORFOLOGIA E NATUREZA DO FUNDO MARINHO: batimetria, estrutura e composição dos substratos do fundo  HIDRODINÂMICA: marés, ondas, correntes  CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS  CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS - Definição de situações de risco - Caracterização sumária do regime litoral

17 A HIDROGRAFIA E OS PLANOS DE MONITORIZAÇÃO PLANOS DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL DA ZONA COSTEIRA - caracterização quanto à dinâmica costeira  MORFOLOGIA E NATUREZA DO FUNDO MARINHO: batimetria, estrutura e composição dos substratos do fundo  HIDRODINÂMICA: marés, ondas, correntes  CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS  CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS - Acompanhamento de situações de risco - Aferição da evolução fisiográfica da costa

18 O MEIO

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20 CARTOGRAFIA NÁUTICA

21 LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS Levantamento costeiro Levantamento portuário zona permanente imersa, até aos 30 metros de profundidade

22 LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS Levantamento oceânico Dinâmica sedimentar zona permanente imersa, em profundidades superiores a 30 metros ou onde se justifique

23 … E TOPOGRÁFICOS zona permanentemente emersa e zona entre-marés, incluindo perfis de praia

24 ACÇÕES FORÇADORAS E OUTRAS - Medição das acções forçadoras: - MARÉS - AGITAÇÃO MARÍTIMA (ondas) - CORRENTES em locais representativos das zonas observadas - Medição da qualidade da água, sedimentos e indicadores biológicos

25 A HIDROGRAFIA E A ENGIZC No âmbito da segurança: M_07: Identificar e caracterizar as áreas de risco e vulneráveis e tipificar mecanismo de salvaguarda (especialmente a previsão da evolução da linha de costa) No âmbito do conhecimento: M_15: Criar a plataforma de conhecimento de I&D para a zona costeira (rede nacional de investigação da zona costeira) No âmbito da monitorização: M_18: Desenvolver um programa nacional de monitorização dos sistemas costeiros, das comunidades bióticas e da qualidade ambiental (definição dos indicadores e parâmetros a monitorizar, bem como dos parâmetros da monitorização; estabelecimento de um programa de monitorização decenal)

26 IH HIDROGRAFIA OCEANOGRAFIA GEOLOGIA MARINHA QUÍMICA MARINHA GESTÃO DE DADOS

27 Carlos Ventura Soares ENCONTROS DO LITORAL – UMA NOVA VISÃO PARA O LITORAL NORTE Viana do Castelo, 19 de Novembro de 2009