PAPEL DA RIPSA NO APOIO A PRODUÇÃO DE INDICADORES DE INTERESSE DA SAÚDE E DO SUS Brasília, 05 de junho de 2013 Nereu Henrique Mansano

Apresentação em tema: "PAPEL DA RIPSA NO APOIO A PRODUÇÃO DE INDICADORES DE INTERESSE DA SAÚDE E DO SUS Brasília, 05 de junho de 2013 Nereu Henrique Mansano"— Transcrição da apresentação:

1 PAPEL DA RIPSA NO APOIO A PRODUÇÃO DE INDICADORES DE INTERESSE DA SAÚDE E DO SUS Brasília, 05 de junho de 2013 Nereu Henrique Mansano nereu@conass.org.br 26ª OFICINA DE TRABALHO INTERAGENCIAL

2 A INFORMAÇÃO EM SAÚDE NA QUALIFICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO Principais públicos-alvo: 1. Formuladores de políticas em saúde, 2. Implementadores de políticas de saúde (gestores e profissionais de saúde), 3. Usuários (população e comunidades):ampliação de sua capacidade para participar, de maneira informada, no processo decisório.

3 Por que conhecer (além da curiosidade acadêmica)? Não precisamos conhecer para intervir: já sabemos tudo o que é necessário (raras situações?!); Precisamos conhecer para (melhor) intervir: 1. Porque é um problema novo; 2. Porque as ações que tinham efeito, não funcionam mais: - A população afetada mudou? A doença mudou? O contexto mudou? A efetividade da intervenção mudou? 3. Porque nós mudamos a situação (com uma intervenção): - Precisamos redefinir grupos de risco, focalizar ações, etc. 4. Porque temos novas tecnologias (e precisamos decidir sobre elas).

4 AÇÃO CONHECIMENTO DADO INFORMAÇÃO ANÁLISE TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE OUTRAS FONTES DE INFLUÊNCIA MONITORAMENTO ENTENDIMENTO / INTERPRETAÇÃO Figura extraída de: DUARTE EC. Análise de Situação de Saúde. Apresentação disponível em http://www.nesp.unb.br/eps/elisabeth.pdf. Acesso em 20/02/2010 http://www.nesp.unb.br/eps/elisabeth.pdf A INFORMAÇÃO EM SAÚDE NA QUALIFICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO

5 Evolução do conceito... Dos grandes diagnósticos de saúde com função descritiva-contemplativa......às analises de situação de saúde como instrumento de gestão, com função de implementar uma saúde coletiva baseada em evidencias

6 Saúde Coletiva Baseada em Evidencias: (Brownson, et al, 1999). Fundamenta-se no uso consciente, explícito e crítico da melhor evidência corrente disponível para a tomada de decisão sobre a atenção à comunidade e populações no campo da proteção da saúde, prevenção de doenças e promoção da saúde.

7 Indicadores de Saúde (RIPSA): “Medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde.” Fonte: RIPSA – Indicadores e Dados Básicos (Conceitos e Critérios) Disponível em: http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=23http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=23

8 Qualidade de um Indicador (RIPSA): Depende:  das propriedades dos componentes utilizados em sua formulação (freqüência de casos, tamanho da população em risco etc.)  da precisão dos sistemas de informação empregados (registro, coleta, transmissão dos dados etc. Fonte: RIPSA – Indicadores e Dados Básicos (Conceitos e Critérios) Disponível em: http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=23http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=23

9 Qualidade de um Indicador (RIPSA): O grau de excelência de um indicador deve ser definido por:  Sua validade (capacidade de medir o que se pretende, determinada por sua sensibilidade – capacidade de detectar o fenômeno em análise e especificidade – capacidade de detectar somente o fenômeno em análise)  Sua confiabilidade (reproduzir os mesmos resultados quando aplicado em condições similares). Fonte: RIPSA – Indicadores e Dados Básicos (Conceitos e Critérios) Disponível em: http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=23http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=23

10 Outros atributos de um indicador (RIPSA):  mensurabilidade (basear-se em dados disponíveis ou fáceis de conseguir)  relevância (responder a prioridades de saúde)  custo-efetividade (os resultados justificam o investimento de tempo e recursos).  Espera-se que os indicadores possam ser analisados e interpretados com facilidade, e que sejam compreensíveis pelos usuários da informação, especialmente gerentes, gestores e os que atuam no controle social do sistema de saúde.” Fonte: RIPSA – Indicadores e Dados Básicos (Conceitos e Critérios) Disponível em: http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=23http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=23

11 Estes conceitos e critérios estão (realmente) sendo utilizados para a definição dos indicadores que vem sendo utilizados na gestão do SUS?

12 DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 Seção II Do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde Art. 36. O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguintes disposições essenciais:... IV - indicadores e metas de saúde; VI - critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento permanente;...

13 LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Seção V Disposições Gerais Art. 30. Os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias, as leis orçamentárias e os planos de aplicação dos recursos dos fundos de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão elaborados de modo a dar cumprimento ao disposto nesta Lei Complementar. § 1o O processo de planejamento e orçamento será ascendente e deverá partir das necessidades de saúde da população em cada região, com base no perfil epidemiológico, demográfico e socioeconômico, para definir as metas anuais de atenção integral à saúde e estimar os respectivos custos. § 2o Os planos e metas regionais resultantes das pactuações intermunicipais constituirão a base para os planos e metas estaduais, que promoverão a equidade interregional. § 3o Os planos e metas estaduais constituirão a base para o plano e metas nacionais, que promoverão a equidade interestadual. § 4o Caberá aos Conselhos de Saúde deliberar sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades.

14 Objetivo 1.1 Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica. NTipoMetaIndicador 2U Redução de internações por causas sensíveis à atenção básica. Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) FICHAS DE QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2013 - 2015 (Fonte: Versão preliminar – Caderno de Apoio Oficina COAP – VERSÃO 11-04-2013) Método de Cálculo Método de Cálculo - Municipal e DF Taxa da população de referência pelo ajuste específico do município, pelo Bayes empírico (*) e padronização faixa etária e sexo. Observação: Para mais informações sobre este indicador consultar as Fichas técnicas dos indicadores do IDSUS, disponíveis na página www.saude.gov.br/idsus. Método de Cálculo Regional e Estadual: Somatório (Resultado de cada município ponderado pela população da região/estado) ATENÇÃO: Para o calculo da meta deste indicador, deverá ser utilizada a “Planilha de Calculo de Metas” Fonte Sistema de Internação Hospitalar (SIH/SUS)

15 Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento a política de atenção básica e da atenção especializada. NTipoMetaIndicador 11E Ampliar os serviços hospitalares com contrato de metas firmado Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado FICHAS DE QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2013 - 2015 (Fonte: Versão preliminar – Caderno de Apoio Oficina COAP – VERSÃO 11-04-2013) Método de Cálculo Número de hospitais SUS acima de 50 leitos (públicos e privados) com contratos firmados em determinado local e período (X 100) Número hospitais SUS acima de 50 leitos (públicos e privados) no mesmo local e período Fonte Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde – CNES

16 INDICADOR 11: Para aplicar o método de cálculo principal: (Caderno de apoio em produção pela SES AL)  Etapa 01 – Mensurar os estabelecimentos com contrato de metas firmado: Passo 1 – Instalar o Tabwin (http://cnes.datasus.gov.br/ > Serviços > Recebimento de arquivo > Tabwin CNES). Passo 2 – Clicar em Arquivos Auxiliares e Manuais e realizar download dos arquivos tab36.zip e tabcnes_DEF-CNV_201107.zip. Passo 3 – Instalar o Tabwin e descompactar os arquivos de definição (tabcnes_DEF-CNV_201107.zip). Passo 4 – Em seguida, realizar download do(s) arquivo(s) do CNES para tabulação no Tabwin. Passo 5 – Selecionar o estado desejado e o arquivo de extensão da competência que será analisada. AAMM = ano e mês da competência em análise. Passo 6 – Abrir o Tabwin e selecionar o arquivo de definição GESTÃO_DE_METAS.DEF para executar a tabulação. [Opções] Linha=ES Nome Fantasi-UF Suprime_Linhas _Zeradas=true Suprime_Colunas_Zeradas=true [Seleções_Ativas] Unidade Federação: UF Vínculos com SUS: Estabelecimento COM vínculo SUS

17 INDICADOR 11: Para aplicar o método de cálculo principal:  Etapa 02 – Mensurar os estabelecimentos com mais de 50 leitos: Passo 1 – Selecionar o estado desejado e o arquivo de extensão da competência que será analisada. AAMM = ano e mês da competência em análise. Passo 2 – Abrir o Tabwin e selecionar o arquivo de definição LEITOS_ESPECIALIDADE.DEF para executar a tabulação. [Opções] Incremento=Qtde.Leitos SUS Linha=ES Nome Fantasi-UF Suprime_Linhas _Zeradas=true Suprime_Colunas_Zeradas=true [Seleções_Ativas] Unidade Federação: UF

18 Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade NTipoMetaIndicador 22U Aumentar o acesso ao teste rápido de sífilis das gestantes usuárias do SUS Proporção de gestantes usuárias do SUS que realizaram teste rápido para a sífilis. FICHAS DE QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2013 - 2015 (Fonte: Versão preliminar – Caderno de Apoio Oficina COAP – VERSÃO 11-04-2013) Método de Cálculo Número de gestantes usuárias do SUS que foram testadas para sífilis, por meio do teste rápido X 100 Número de gestantes usuárias do SUS que foram testadas para sífilis utilizando qualquer tipo de teste Fonte Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré- Natal e Nascimento (Sisprenatal).

19 Como a RIPSA poderia apoiar produção de indicadores de interesse da saúde e do SUS ?

20 Como a RIPSA poderia apoiar ?  Através de subsídios para a decisão tripartite: Na escolha dos indicadores a serem utilizados, à partir das prioridades definidas nos Planos de Saúde; Na escolha dos indicadores a serem incluídos no monitoramento quadrimestral;

21 Como a RIPSA poderia apoiar ?  Compartilhando sua experiência: Na elaboração das fichas de qualificação / definição das fontes de informação e metodologia a ser utilizada Na disseminação das informações, de forma que o “público alvo” tenham acesso aos indicadores selecionados de forma ágil e nas formas de agregação necessárias para a gestão e o controle social.

22 OBRIGADO! nereu@conass.org.br www.conass.org.br