PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA.

Apresentação em tema: "PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA."— Transcrição da apresentação:

1 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA

2 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA I. OBJETIVOS Solucionar dúvidas existentes na concessão do benefício pensão por morte para cônjuge/companheira; Padronizar o procedimento de concessão o benefício pensão por morte para cônjuge/companheira nas Agências da Gerência do INSS em Salvador; Construção do plano de ação para redução do ICRJ referente à concessão do benefício pensão por morte para cônjuge/companheira.

3 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA II. ANÁLISE DE DADOS 1) BENEFÍCIOS DEFERIDOS POR ORDEM JUDICIAL - ICRJ  2009 – pensão por morte – 7,89%  2010 (1º semestre) – pensão por morte 9,32%  2010 (1º semestre) – geral 6,69% (média 6,31%)‏ ‏ OBS: ICRJ B-21 = 39% maior que ICRJ Geral

4 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA II. ANÁLISE DE DADOS 2) BENEFÍCIOS PENSÃO POR MORTE INDEFERIDOS 2.1 – Rural  2009 - 37,33% dos requerimentos foram indeferidos 16% companheira 9% qualidade de segurado 12,33% outros  2010 (1º semestre) - 36,64% dos requerimentos foram indeferidos 17% companheira 9% qualidade de segurado 10,64% outros

5 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA II. ANÁLISE DE DADOS 2) BENEFÍCIOS PENSÃO POR MORTE INDEFERIDOS 2.2 – URBANO  2009 - 30,07% dos requerimentos foram indeferidos 10,4% companheira 7,7% qualidade de segurado 11,97% outros  2010 (1º semestre) - 27,95% dos requerimentos foram indeferidos 9,9% companheira 7,4% qualidade de segurado 10,65% outros

6 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA III. O QUE FAZER DIANTE DAS SITUAÇÕES ABAIXO?  requerimento de duas “ditas” companheiras;  benefício requerido e habilitado primeiro para o cônjuge e posterior requerimento de companheira;  benefício requerido e habilitado primeiro para a companheira e posterior requerimento de cônjuge;  benefício requerido por companheira que detém apenas início de prova (justificação e pesquisa externa)‏

7 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA IV. CONCEITOS BÁSICOS  matrimônio;  união estável (concubinato) puro e impuro;  cônjuge;  companheira;  separação de fato;  separação judicial/divórcio;  pensão alimentícia  Contemporaneidade de provas  Direito ao contraditório

8 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA V. DOCUMENTOS  qualidade: contemporaneidade - pelo menos 1 documento contemporâneo à data do óbito (OI 168/2007)‏  quantidade: 3 documentos – as provas podem ser iguais, da mesma natureza, desde que pelo menos 1 seja contemporânea à data do óbito  prova da dependência econômica – os alimentos devem ser concedidos em favor da mulher e não do filho  sentença judicial de declaração de união estável – não é prova única  certidão de filhos

9 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA VI. ESTUDO DE CASOS: 3 Equipes Cada equipe irá discutir para resolver as situações- problema apresentadas. Após 30 minutos cada equipe apresentará aos colegas o resultado da sua discussão.

10 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA VII. PLANO DE AÇÃO - PFE/DBENEF  Grupo de Trabalho- DBENEF/PROC – análise mensal de processos concessórios de B21 para extração de diagnóstico e planejamento de ações.  Elaboração de relatório para as APS para adoção das providências cabíveis.  Avaliação do papel da DBENEF e dos Serviços – suporte necessário.

11 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA VIII. O PAPEL DO CHEFE DE BENEFÍCIOS  Multiplicador de conhecimentos  Um representante da DBENEF, em cada APS  Indicar as dificuldades encontradas para aperfeiçoar as decisões administrativas  Relatar as ações realizadas  Propor ações

12 PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS – ATUAÇÃO CONJUNTA DBENEF E PROCURADORIA TREINAMENTO – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CÔNJUGE/COMPANHEIRA IX – VAMOS COMEÇAR?  Qual a situação da APS?  Quais as ações que a APS pode adotar para aperfeiçoar as decisões administrativas?  Quais as ações já realizadas? Quais os resultados obtidos?  Quais as dificuldades encontradas?  O que a DBENEF pode fazer para auxiliar a APS no aperfeiçoamento das decisões administrativas?  Qual a data em que o tema será multiplicado na APS?