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IMPEACHEMENT e Governo Michel Temer Análise de conjuntura para o próximo governo André Santos ; publicitário, jornalista e especialista em Política e Representação.

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1 IMPEACHEMENT e Governo Michel Temer Análise de conjuntura para o próximo governo André Santos ; publicitário, jornalista e especialista em Política e Representação Parlamentar, analista político do DIAP, Assessor Parlamentar da CNPL e sócio proprietário da contatos assessoria parlamentar

2 Crise política econômica 2014/2015/2016 Pleno EmpregoDesemprego moderado Governo com margem de negociação Ajuste econômico, controle das contas Controle dos partidos pelos líderes/ministros Fragmentação partidária sem fidelidade à base Escândalos de corrupção Petrobrás Operação Lava Jato

3 Receita para o IMPEACHMENT Desarticulação política Crise econômica Base social fragilizada ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

4 Executivo Legislativo Judiciário  Governo fraco  Congresso corporativo  Judiciário midiático  Imprensa tendenciosa

5 Votação na Câmara dos Deputados  Favoráveis - 367  Contrários - 137 Articulação do Vice-Presidente Michael Temer com deputados e o Governo com partidos da base e Ministros

6 Rito do Impeachment SENADO FEDERAL O Plenário do Senado deverá votar o parecer pelo arquivamento ou abertura do processo, dia 11 de maio. Se for aprovado, o processo é formalmente instaurado. A abertura da sessão ocorrerá com a presença mínima de 41 dos 81 senadores, assim é a sessão de votação. Para aprovar a abertura do julgamento de impeachment, é necessária maioria simples dos senadores presentes na sessão (metade + um).  AFASTAMENTO Se admitido o processo, a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo pelo prazo de 180 dias, ou até que o julgamento seja concluído. O vice-presidente, Michel Temer, assume a presidência da República, tendo como substituto imediato o presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Nesse período de afastamento, uma comissão se reúne para ouvir testemunhas, coletar provas e comprovar ou não as acusações feitas perante a Câmara dos Deputados. É a fase de pronúncia. Feito isso, o colegiado vota o parecer que, para ser aprovado, precisa novamente de apoio da maioria simples de seus integrantes.

7 Rito do Impeachment SENADO FEDERAL  Julgamento O Senado começa a julgar o pedido de impeachment, em sessões presididas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; ele será o responsável pela apresentação da defesa e da acusação. Após ouvidas, as duas partes têm até 15 dias para a formalização das alegações finais. Embora não haja definido, o processo não pode se alongar além dos 180 dias referentes ao afastamento da presidente Dilma.  Votação Na votação decisiva em Plenário, os senadores responderão "sim" ou "não" à pergunta do presidente do STF: Se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade. Para a instauração da sessão, é requerida a presença de no mínimo 41 senadores. Para que o impeachment seja aprovado, é necessário o voto favorável de 54 senadores (2/3 dos 81).  Desenlace Se absolvida, Dilma reassume imediatamente o posto de presidente da República. Se condenada, ela é destituída do cargo e fica inabilitada para exercer qualquer posto público por oito anos. Michel Temer assume o Palácio do Planalto.

8 TemaLulaDilmaTemer Relação com ministrosDe igual para igualHierárquicaHierárquica com respeito Eficiência e éticaToleranteIntoleranteTolerante Como decide Intuitiva e de conteúdo emocional Racionalidade e foco no resultado Racionalidade e negociação política Velocidade da decisão Consulta setores envolvidos (demora um pouco) Decide com informações técnicas – decide rápido Consulta Setores – compartilha decisão Modo de governar Midiático – exposição tida como excessiva Discrição e ação cirúrgicaExposição comedida Relação com o CongressoPouco institucionalTotalmente institucional Institucionalidade e cordialidade Liturgia do cargoPouco rigorRigor total – segue 100%Com Rigor

9 Propostas: “UMA PONTE PARA O FUTURO” Entre as medidas sugeridas:  Desindexação  Desvinculação orçamentária  Privatização  Abertura da economia  Livre negociação  Aumento da idade mínima para aposentadoria

10 Base de Apoio Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Apoio ConsistenteApoio CondicionadoOposição 35063100 Partidos Políticos Oposição PT / PDT / PCdoB / PSOL /REDE

11 MINISTÉRIOS Nomes Cotados/Favoritos PMDB / PSDB/ DEM/ PSD/PR PRB / PTB / SD /PSB MinistériosNome cotadoPerfil Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB) Ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) e dos Transportes (governo FHC) Secretaria do Governo Geddel Vieira Lima (PMDB) Ex-ministro da Integração Nacional. Preside o PMDB-BA Fazenda Henrique Meirelles (ligado ao PSD) Ex-presidente do Banco Central (governo Lula). Nome agrada ao mercado financeiro. Assessor Especial (Coordenador das Privatizações) Moreira Franco Ex-governador do Rio de Janeiro (PMDB) e ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil. Planejamento Romero Jucá (PMDB) Senador e ex-ministro da Previdência (governo Lula). Presidente nacional do PMDB Relações Exteriores José Serra (PSDB) Senador. Ex-ministro da Saúde e do Planejamento (governo FHC).

12 MINISTÉRIOS Nomes Cotados/Favoritos MinistériosNome cotadoPerfil Comunicações Gilberto Kassab (PSD) *favorito Ex-prefeito de São Paulo. Ex-ministro da pasta (governo Dilma) Cidades Bruno Araújo (PSDB) Ex-líder do PSDB e da Minoria na Câmara. Ciência e Tecnologia Marcos Pereira (PRB) Presidente nacional do PRB. Esporte e Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) Ex-ministro do Turismo (governo Dilma) Meio Ambiente Sarney Filho (PV) Ex-ministro da pasta (governo FHC) Banco CentralIlan Goldfajn Ex-diretor do Banco Central. Economista- chefe do Itáu DefesaAntonio Claudio MarizAdvogado Controladoria Geral da União (CGU) Ellen Gracie Ex-ministra do STF. Presidiu o Tribunal entre 2006 e 2008.

13 Fatores positivos  Saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara  Cassação do mandato pelo STF  Conselho de Ética CD  Opinião pública favorável  Novo presidente da CD – Waldir Maranhão (PP-MA)  Base de apoio com o mesmo viés ideológico  Simpatia do Mercado Financeiro

14 Congresso Nacional 2015/2019  Pulverizado partidariamente  Liberal economicamente  Conservador socialmente  Atrasado nos direitos humanos Razões de um Congresso conservador Alianças sem compromisso ideológico/programático Influência do poder econômico Ambiente político conturbado

15 OBRIGADO andre.diap@gmail.com


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