Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Parte I Estado, Governo e Sociedade Matias-Pereira, José Finanças Públicas: foco na política.

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1 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Parte I Estado, Governo e Sociedade Matias-Pereira, José Finanças Públicas: foco na política fiscal, no planejamento e orçamento público. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2012

2 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O Estado é produto de um acordo de vontade entre os indivíduos. O poder do Estado deve ser ilimitado. Hobbes Deve haver uma limitação do poder do Estado, para salvaguarda dos direitos individuais do homem. Locke O contrato social deveria possibilitar a alienação dos direitos individuais e liberdades em favor do Estado. Rousseau

3 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O Estado é uma necessidade humana fundamental. (Aristóteles, Cícero, Santo Tomás de Aquino) Elementos essenciais do Estado: –Povo –Território –Poder político

4 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista A formação do poder, segundo Weber: Poder compreende as oportunidades que um homem, ou grupo de homens, tem de realizar sua vontade, mesmo contra a resistência de outros homens que participam da vida em sociedade. Possuir o poder, portanto, é conseguir impor sua vontade sobre a vontade de outras pessoas. O poder político (...) tem como princípio fundamental a força de mandar. A autoridade (...) tem o direito de mandar, de conduzir e de orientar o grupo social.

5 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Funções básicas do Estado, segundo Stiglitz: Promover a educação Fomentar a tecnologia Oferecer suporte ao setor financeiro Investir em infraestrutura Prevenir a degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável Criar e manter uma rede de seguridade social

6 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Formas de Governo e Paradigmas de Convivência Social: Monarquia Aristocracia Democracia “Estado é a nação politicamente organizada”, segundo Ballard, 1937 Século XVII em diante: Estado Liberal Estado Social Estado Socialista Aristóteles Ponto de Vista Ideológico

7 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Funções estatais e a repartição do Poder: Poder deliberante Poder executivo Poder de fazer justiça Poder federativo Poder legislativo Poder executivo Aristóteles Locke, para quem o poder legislativo deveria ter preponderância em relação aos dois outros poderes.

8 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Parte II Conceitos Econômicos Fundamentais JORGE, Fauzi T e MOREIRA, José Octávio de Campos. Economia: notas introdutórias. 2ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2009

9 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Foco: Elementos conceituais como o PIB, indicadores de inflação, crescimento econômico, regime de metas para a inflação, demanda agregada e oferta agregada, política monetária, política fiscal, câmbio, balanço de pagamentos. !!

10 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista EmpresasIndivíduos Fornecimento de fatores de produção Remuneração pelos fatores de produção Pagamento pelos bens e serviços Suprimento de bens e serviços Dinâmica do sistema econômico: os fluxos fundamentais Poupança Investi- mento Fluxo real Fluxo monetário

11 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Fluxo real: constitui a atividade real da economia. Refere-se à obtenção dos fatores de produção e à geração e distribuição dos bens e serviços; Fluxo monetário: as empresas remuneram os indivíduos, sob a forma de juros, lucros, aluguéis, salários etc.. Com estes recursos, os indivíduos pagam as empresas pelos bens e serviços finais adquiridos. Este processo de remuneração e pagamento constitui o lado monetário da economia. Fluxos fundamentais

12 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista microeconomia árvore teoria do consumidor teoria da produção teoria do preço macroeconomia floresta nível da renda nível geral do emprego nível geral de preços

13 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista  Produto Nacional Bruto  Produto Interno Bruto  Renda per capita  Indicadores de Inflação  Nível de Emprego  Produto Nacional Bruto  Produto Interno Bruto  Renda per capita  Indicadores de Inflação  Nível de Emprego Principais Variáveis Macroeconômicas Mercado de Bens e Serviços Mercado Monetário- Financeiro  Taxa de Juros Básica da Economia  Volume de Crédito  Depósitos Compulsórios  Taxa de Juros Básica da Economia  Volume de Crédito  Depósitos Compulsórios Mercado Cambial  Taxa de Câmbio  Exportações e Importações  Fluxos de Capital  Reservas Internacionais  Taxa de Câmbio  Exportações e Importações  Fluxos de Capital  Reservas Internacionais

14 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Produto Nacional a custo de fatores (PN cf ) + Impostos indiretos (-) subsídios = Produto Nacional a preços de mercado (PN pm ) + depreciação = Produto Nacional Bruto (PNB) + renda enviada para o exterior (-) renda recebida do exterior = Produto Interno Bruto (PIB) A composição do PIB

15 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Valor adicionado: o exemplo do pão-de-forma Estágio Compras realizadas ($) Vendas realizadas ($) Valor adicionado (salários, lucros, juros, aluguéis) ($) Trigo-1.478.400 Farinha1.478.4001.848.000369.900 Pão1.848.0002.310.000462.000 Comércio2.310.0004.620.0002.310.000 Consumidor4.620.000-- Soma10.256.400 4.620.000 Despesa Produto Renda

16 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Renda Interna Bruta Produto Interno Bruto Produto Interno Bruto (PIB) e Renda Interna Bruta (RIB) O valor da renda total gerada em um país (ou região) em determinado período corresponde ao somatório dos valores agregados em todas as atividades produtivas dentro das fronteiras em determinado período. Seu valor monetário corresponde ao somatório dos valores dos bens e serviços finais produzidos dentro das fronteiras de um país (ou região) em determinado período. A RIB real (isto é, descontada a inflação) corresponde ao total de lucros, salários, juros e aluguéis gerados em dado período. O PIB real (isto é, descontada a inflação) permite avaliar a evolução da produção de bens e serviços ao longo do tempo, sem duplicidades nem omissões.

17 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Situação-problema Imagine a existência de duas únicas economias no mundo, uma delas apresentando renda líquida enviada ao exterior positiva. Qual seria a forma ideal de medição da atividade econômica de cada uma destas duas economias?

18 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista US$ 77,61 trilhões PIB das maiores economias do mundo – 2014 E Mundo US$ 18,39 trilhões União Europeia US$ 17,41 trilhões EUA US$ 10,35 trilhões China US$ 4,76 trilhões Japão US$ 3,82 trilhões Alemanha US$ 2,90 trilhões França US$ 2,84 trilhões Reino Unido US$ 2,24 trilhões Brasil Fonte: Fundo Monetário Internacional US$ 2,12 trilhões Itália

19 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista US$ 106,99 trilhões PIB das maiores economias do mundo – 2014 E - PPP Mundo US$ 18,12 trilhões União Europeia US$ 17,63 trilhões China US$ 4,78 trilhões Japão US$ 3,62 trilhões Alemanha US$ 2,58 trilhões França US$ 2,06 trilhões Itália US$ 3,07 trilhões Brasil Fonte: Fundo Monetário Internacional US$ 17,41 trilhões EUA US$ 2,43 trilhões Reino Unido

20 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Fonte: Ipeadata (www.ipeadata.gov.br). Acesso em 1/3/2015, 15:00 horas

21 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Fonte: Ipeadata (www.ipeadata.gov.br). Acesso em 1/3/2015, 15:00 horas

22 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista US$ 35,849 Renda per capita (PPP) em países selecionados – 2014 E União Europeia US$ 15,174 América Latina e Caribe US$ 10,050 Países emergentes US$ 15,153 Brasil Fontes: Fundo Monetário Internacional US$ 54,678 EUA

23 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Como era... E como ficou! 1 CAGR (Compound Annual Growth Rate) Produção mundial de autoveículos (em milhares de unidades) PosiçãoPaís20002012 Variação %CAGR % 1º.China 2.06919.272 831,4%20,44% 2º.EUA 12.80010.329 -19,3%-1,77% 3º.Japão 10.1459.943 -1,9%-0,17% 4º.Alemanha 5.5275.649 2,2%0,18% 5º.Coréia do Sul 3.1154.558 46,3%3,22% 6º.Índia 8014.145 417,5%14,68% 7º.Brasil 1.6913.403 101,2%6,00% 8º.México 1.9353.002 55,1%3,73% 11º.Espanha 3.0331.979 -34,8%-3,50% 12º.França 3.3481.968 -41,2%-4,33% 13º.Reino Unido 1.8141.577 -13,1%-1,16% 14º.Canadá 2.6921.464 -45,6%-4,95% 20º.Argentina 236764 223,7%10,28%

24 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Situação-problema Uma indústria de autopeças pretende instalar uma planta industrial em um país emergente. Cite pelo menos três informações relevantes para balizar a decisão.

25 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Setor Externo Indivíduos Empresas Governo M X Fornecimento de Fatores de Produção Suprimento de Bens e Serviços Pagamento pelos Bens e Serviços Remuneração pelos Fatores de Produção S I T G Matriz insumo-produto a quatro polos

26 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O equilíbrio do sistema econômico se dá quando o produto se iguala à renda, tal que Y = C + I + G + (X - M) = C + S + T onde Y= Produto e Renda C= Consumo I = Investimento G= Gastos do governo X= Exportações M= Importações S= Poupança T= Arrecadação do governo Desta forma, os vazamentos (S e T) são compensados pelas injeções, retratadas pelo investimento (I) e pelos gastos do governo (G), supondo equilíbrio nas contas externas, tal que X = M.

27 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista PIB Tempo Oscilações de curto prazo determinadas pela demanda agregada. Oferta agregada potencial determinada pelo investimento produtivo e pela evolução da produtividade PIB potencial e PIB observado

28 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista PIB observado e tendencial (1990-2009) Collor Crise Mexicana Crise da Ásia Crise da Rússia Depreciação cambial Apagão e Argentina Eleição Juros altos Crise internacional

29 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista  A despesa das famílias (C)  Os investimentos produtivos do setor privado (I p ) e do governo (I g )  Os gastos do governo (G)  As exportações (X) Fontes de demanda interna no curto prazo...... E de demanda externa.  As importações (M)

30 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista  O investimento produtivo (I p + I g ) disponibiliza mais capital físico para a produção  Há uma evolução do capital humano  Novas tecnologias produtivas e novas técnicas de organização das empresas aumentam a produtividade  Avanço das instituições, com redução da corrupção, violência e burocracia, gerando ganhos de eficiência generalizados Crescimento potencial no longo prazo

31 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Os objetivos da ação governamental com esse propósito compreendem especificamente:  No curto prazo, evitar que as oscilações do PIB gerem pressões inflacionárias – excesso de demanda – ou desemprego de fatores – excedente de oferta.  No longo prazo, estimular o investimento.  Equilíbrio das contas públicas.  Equilíbrio do Balanço de Pagamentos.  Manutenção do poder aquisitivo da moeda, via política monetária. A influência do governo por meio da política econômica

32 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Consumo Investimento Gastos do governo Exportações Importações 1 Taxa de Juros 2 Nível de Emprego 3 Crédito 4 Decisões Políticas 5 Expectativas de Lucro 6 Taxa de Câmbio 7 Demanda Mundial Determinantes da Demanda Agregada

33 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Nível de atividade potencial 1 Investimento em Capital Físico e Humano 2 Melhorias Técnicas 3 Avanços Institucionais Determinantes da Oferta Agregada

34 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O PIB na ótica da demanda agregada e seus componentes PIB Demanda = C + I p + G + I g + X - M Gastos do setor privado nacional com consumo e investimento Gastos do governo com custeio e investimento Saldo do comércio exterior

35 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista  Renda atual  Expectativa de renda futura  Taxas de juros ao consumidor  Crédito ao consumidor Determinantes do consumo das famílias C  Expectativas de retorno futuro  Custo presente do capital  Oportunidades reais Determinantes do investimento privado I p

36 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista  Arrecadação tributária  Outras rendas Determinantes dos gastos do governo G  Arrecadação tributária  Regulação da atividade econômica Determinantes do investimento do governo I g

37 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Situação-problema Na competição entre as nações em busca do indispensável fator capital, o Brasil desponta como um dos países com maior atrativo para investimentos. Quais os motivos que levam a tal preferência internacional?

38 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Gastos com custeio G Gastos com custeio G Investimento do governo I g Investimento do governo I g T > (G + I g )  Superavit Superavit Receitas Tributárias T T < (G + I g )  Deficit Resultado Primário

39 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Gastos com custeio G Gastos com custeio G Investimento do governo I g Investimento do governo I g T > (G + I g + J )  Superavit Superavit Receitas Tributárias T T < (G + I g + J )  Deficit Juros da dívida pública J Juros da dívida pública J Resultado Nominal

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42 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Países do G-7 Canada France Germany Italy Japan United Kingdom United States

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44 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Indicadores fundamentais: SELIC e IPCA (SELIC e inflação acumulada em 12 meses – 2003-2015)

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46 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista  Nível de atividade interna do país  Nível de atividade internacional ou demanda mundial  Taxa de câmbio Determinantes das contas externas X - M

47 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Taxa de Câmbio Real A t A t-1 ITC r = x 100 1 + a 1 + b onde ITC r  Índice de Taxa de Câmbio real A t  Taxa de Câmbio Nominal na época t, expressa na moeda A A t-1  Taxa de Câmbio Nominal na época t-1, expressa na moeda A a  Inflação no país da moeda A b  Inflação no país da moeda B

48 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Balanço de Pagamentos (2002-2014) US$ milhões 200420062008201020122014 Balança Comercial 33 69346 07424 83620 14719 431-3 059 Balança de Serviços -4 773-9 408-16 690-30 771-41 075-48 928 Balança de Rendas -20 520-27 444-40 562-39 486-35 448-40 323 Transferências Unilaterais 3 2684 3064 2242 7882 8461 922 Saldo em Tr. Correntes 11 66913 528-28 192-47 323-54 246-91 288 Investimento Direto 8 695-8 46924 60136 91965 27266 035 Capitais de Carteira - 4 7508 6221 13363 0118 27330 227 Saldo da Conta Capital - 7 31017 27729 352100 93772 76299 069 Fonte: Banco Central

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50 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Situação-problema O câmbio é um dos preços administrados da economia: o preço da moeda estrangeira. Qual o nível ideal do câmbio para a preservação das riquezas nacionais?

51 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Indicadores de Inflação Índices Gerais de Preço (60% do IPA, 30% do IPC e 10% do INCC): IGP-DI (Disponibilidade Interna), que traz a evolução dos preços do dia 30 ao 30 do mês posterior. É contratado pelo governo. IGP-M (Mercado), com a evolução dos preços do dia 21 ao 21 do mês posterior. É contratado pelo setor privado. FGV IBGE Índices de Preço ao Consumidor: INPC, baseado no padrão de consumo de famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Fortaleza, Salvador, Brasília, Belém e Goiânia. IPCA, baseado no padrão de consumo de famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos.

52 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Inflação no Brasil: INPC e IPCA Variação acumulada em 12 meses 2000-2010

53 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista % no ano Inflação no Brasil: IGP-DI, IGP-M, INPC e IPCA Variação acumulada em 12 meses 2001-2012 IGP-DIIGP-MINPCIPCA 2001 10,4010,389,447,67 2002 26,4125,3114,74 12,53 2003 7,678,71 10,38 9,30 2004 12,41 6,13 7,60 2005 1,221,21 5,05 5,69 2006 3,793,83 2,81 3,14 2007 7,897,755,164,46 2008 9,109,816,485,90 2009 -1,43-1,724,114,31 2010 11,3011,326,475,91 2011 5,005,106,086,50 2012 8,117,826,205,84

54 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Inflação no Brasil e no Mundo 2001-2012 (preços ao consumidor países selecionados) % no ano * IPC da FGV, variação em 12 meses e http://pt.global-rates.com/estatisticas-economicas/inflacao/inflacao.aspx, acesso em 16.2.2013http://pt.global-rates.com/estatisticas-economicas/inflacao/inflacao.aspx Brasil*EUAAlemanhaArgentinaChileJapão 20017,942,82,0-1,14,5-0,8 200212,181,61,425,93,5-0,9 20038,932,31,013,52,5-0,2 20046,272,71,74,42,80,0 20054,933,42,09,62,4-0,3 20062,053,21,710,93,10,2 20074,602,92,18,82,60,1 20086,071,92,811,44,41,4 20093,952,8-0,87,78,7-1,7 20106,241,41,910,93,0-0,0 20116,363,02,19,54,4-0,2 20125,841,72,1nd1,5-0,1

55 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Situação-problema Em meados de 2003, a construtora Tapume vendeu um apartamento na planta para um participante de um dos cursos da Unip, prestes a se formar. O financiamento era de dez anos. O imóvel seria entregue em janeiro de 2005. De acordo com o contrato elaborada pela construtora, o saldo devedor seria corrigido pelo INCC durante a obra. Após as chaves, entregues em 2005, as parcelas e o saldo devedor passariam a ser corrigidos pelo IGP-M até o final do contrato em 2013. Mas, em maio de 2005, a construtora propôs ao comprador a troca do índice de correção, que passaria a ser o IPCA. A empresa argumentava que o IGP-M havia se elevado muito nos anos anteriores, especialmente em 2002, o que havia causado dificuldades de pagamentos para os compradores, além de vários casos de inadimplência e perda dos imóveis. O comprador aceitou imediatamente a troca do fator de correção. Diante disso, pergunta-se: que razões levaram a construtora a adotar o IGP-M em 2003, mas ter-se arrependido disso em meados de 2005? E o participante, fez bem em aceitar a troca?

56 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista IGP-DIIGP-MINPCIPCAIGP-DIIGP-MINPCIPCA 100,00 2002 26,4125,3114,7412,53 126,41125,31114,74112,53 2003 7,678,71 10,38 9,30 136,11136,22126,65123,00 2004 12,41 6,13 7,60 152,63153,13134,41132,34 2005 1,221,21 5,05 5,69 154,49154,98141,20139,87 2006 3,793,83 2,81 3,14 160,35160,92145,17144,27 2007 7,897,755,164,46 173,00173,39152,66150,70 2008 9,109,816,485,90 188,74190,40162,55159,59 2009 -1,43-1,724,114,31 186,04187,12169,23166,47 2010 11,3011,326,475,91 207,06 208,30180,18176,31 2011 5,005,106,086,50 217,42 218,93191,13187,77 2012 8,117,826,205,84

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61 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Cenário Base para 2015  PIB: 0%  Inflação (IPCA): 10,0%  Desemprego (IBGE): 11% (média)  Câmbio: R$ 3,10 (dezembro)  Balança Comercial: US$ 25 bi (no ano)  Saldo em Transações Correntes: - US$ 50 bi  Investimento Estrangeiro Direto: US$ 50 bi  Taxa de juros Selic (dezembro): 14,0% a.a. Elaboração: fevereiro.2015

62 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Cenário Base para 2016  PIB: -1%  Inflação (IPCA): 12,0%  Desemprego (IBGE): 11% (média)  Câmbio: R$ 4,40 (dezembro)  Balança Comercial: US$ 25 bi (no ano)  Saldo em Transações Correntes: - US$ 40 bi  Investimento Estrangeiro Direto: US$ 60 bi  Taxa de juros Selic (dezembro): 15,0% a.a. Elaboração: janeiro.2016

63 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Onde obter mais informações Banco Central: www.bcb.gov.br BNDES: www.bndes.gov.br IBGE: www.ibge.gov.br IPEA: www.ipeadata.gov.br Banco Mundial: www.worldbank.org fauzi@novosolhos.com.br

64 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Aula 1 Estado, poder e Governo – Parte I Giambiagi & Além, Cap. 3