Música Brasileira I CMU 322 Módulo III A organização musical da Igreja Prof. Diósnio Machado Neto.

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1 Música Brasileira I CMU 322 Módulo III A organização musical da Igreja Prof. Diósnio Machado Neto

2 Administração de Dom João III Administração Régia Geral –Com a morte de Dom Manuel (1521), ascendeu ao trono Dom João III. As inúmeras conquistas portuguesas (Brasil, África, Ásia e Açores-Madeira) levaram o governo à uma crise sem precedentes. –Êxodo masculino de aproximadamente 20% Instalação do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição), em 1531 –Dom João III cria o Governo Geral do Brasil, em 1548 Escolhido a Bahia como a primeira capitania real, logicamente ressarcindo o seu anterior proprietário. –Seqüência da colonização assistemática (expedições e feitorias). Centralização na produção de pequenos engenhos Capitães-Mor –Distribuir justiça; conceder asilos; escravizar índios; doar sesmarias (terrenos não colonizados); participar dos privilégios fiscais da Coroa (vintena do pau-brasil, redízimo, meia dízima do pescado); transmitir a capitania por herança. –Deveres: colonizar e defender a terra; preservar a fé ( o que inclui a preocupação com a música) O sistema de governo-geral diminuiu os poderes dos capitães-mor –Criação do cargo de Ouvidor-geral.

3 O padroado régio O fundamento do padroado centraliza-se na fusão do poder temporal e espiritual na figura do Estado, principalmente representado em uma individualidade aristocrática. –As origens dessa concessão remetem-nos à arcaica sociedade que formou conceitualmente as bases do sistema monárquico europeu, onde a “...visão monista do universo, sem fazer distinção entre natural e sobrenatural, indivíduo e sociedade, a realeza desempenhava um papel harmonizador, integrador do homem no cosmo [...] assim, na Idade Média, o monarca, sem ser deus ou sequer sacerdote, como nas civilizações da Antiguidade, tinha inquestionável caráter sagrado” O padroado representou-se nas ordens militares organizadas no tempo da Reconquista (século XII). –Em Portugal surgiram a de São Tiago da Espada, a de São Bento de Avis e a dos Templários, extinta em 1310. Em 1319 constituiu-se a Ordem de Cristo Em reconhecimento à atuação portuguesa como propagadora da fé cristã, o monarca recebeu o direito de padroado, ou seja, administrador das questões da Igreja, excetuando os problemas de ordem doutrinária. – Assim coube à Ordem de Cristo a jurisdição espiritual sobre as terras ultramarinas conquistadas e a conquistar, “que não pertencesse a nenhuma diocese, e ao padroeiro dela, seu grão-mestre, a apresentação dos escolhidos para o governo eclesiástico dessas terras” –Em 1522, o papa Adriano IV conferiu ao rei Dom João III a sucessão do grão-mestrado da Ordem de Cristo. Em 1552, o rei anexou a seu mestrado as demais ordens. Assim, os monarcas portugueses ficaram soberanos na administração religiosa »As reformas protestantes, exigiram da Igreja um contingente repressivo que somente os Estados não convertidos poderiam organizar. »Criação, em 1532, da Mesa de Consciência, mais tarde, Mesa da Consciência e Ordens. Essa instituição (formada por leigos e clérigos) podia conhecer e julgar, como delegados da Sé Apostólica, quaisquer processos de cunho eclesiástico ou civil que envolvessem religiosos com privilégio de foro »A mesa funcionava, ainda, como conselheira na provisão dos cargos eclesiásticos, dando pareceres sobre a criação e administração de estabelecimentos como capelas, hospitais, ordens religiosas, universidades, paróquias, casas pias, etc. –Constituição do bispado da Bahia, em 1551. A criação do governo-geral do Brasil contemplou a independência do bispado, antes sediado no de Funchal. –Subordinação ao Arcebispado de Lisboa. Nomeação de corpo musical

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5 Aspectos que fomentaram a música Criação do bispado da Bahia e da prelazia do Rio de Janeiro (1575). –A Sé contempla, na sua natural organização, o corpo musical: Coro de cantochão: chantre, subchantre e capelanias Capela de música polifônica (canto de órgão): mestre-de-capela, organista e moços-do-coro. O Santo Ofício, instalado em 1531, move-se pelos jesuítas: –Chegada da missão jesuítica, em 1549 Criação dos Colégios e Casas, como o da Bahia, São Paulo e Santos. –Forte atividade musical Os engenhos tornaram-se núcleos de prática musical.

6 A administração até 1603 O Governo-Geral era dividido em três setores: Guerra, Justiça e Fazenda. –O Estado se dividia entre capitanias reais e hereditárias Os titulares eram os Capitães-mores. –A capitania era formada por comarcas, estas por termos, constituídos por vilas e cidades (só existiam duas cidades reais – Salvador e Rio de Janeiro). As cidades se dividiam em freguesias, acompanhando a divisão eclesiástica. As freguesias se dividiam em bairros para a organização das ordenanças e milícias Esfera Militar –Chefia centralizada no governador Tropa paga Tropa auxiliar composta de: – Milícias (obrigatória para a população civil, sem soldo) »Comando de patentes militares, enquadrando-se pelas freguesias, bairros e terços (depois chamados de regimento) –Ordenanças »Todo e qualquer indivíduo, entre 18 e 60 anos, não engajado nas formas de recrutamento anterior »Manuel Dias de Oliveira, compositor mineiro, foi capitão dos pardos da ordenança Esfera administração pública –Senado da Câmara, ou Câmara de Vereadores Presidida pelo juiz ordinário. –Ela era fiscalizada pelo Juiz de Fora (de fora da câmara). Era a intervenção régia na vida administrativa local A câmara tinha ingerência sobre assuntos judiciários e administrativos (posturas e registros de patentes) –Os músicos providos deveriam registrar-se nas câmaras. »As câmaras também cuidavam de importantes aspectos como: abastecimento, circulação de população e de higiene pública (nos casos de epidemia concorria às câmaras o fechamento ou vigilância de seus limites) Na música, o estudo das câmaras se torna fundamental, pois elas realizavam as festas reais.

7 1581 a 1640 – a unificação da coroa ibérica Morte de Dom Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir – considerado o último cruzado –Coube a sucessão ao cardeal Dom Henrique. Felipe II, rei da Espanha, requer o trono por ser sobrinho de Dom João III. –Torna-se Felipe I de Portugal, consolida-se a União Ibérica. Portugal continua com leis próprias. A situação do Brasil continuou inalterada, na sua relação com Portugal. Promulgação das Ordenações Filipinas –Código de regência administrativa e jurídica, revalidados mesmo na Restauração, por Dom João IV e por D. Maria I, em 1778 Conselho da Fazenda e o Conselho das Índias –Órgãos destinados à administração do Brasil –Continua a Mesa da Consciência e Ordens e surge o Tribunal da Bula da Cruzada Esse último se dedicava à arrecadaras licenças (bulas) para dispensa de jejuns, permissão de comer carne em dias de preceito (cobrança de selos) Criação da Repartição do Sul –Idealizada pelo ex governador-geral Dom Francisco de Souza com a intenção de otimizar recursos para a exploração mineira do sul do Brasil. Francisco de Souza realizou a,primeira provisão (documentada) para mestre-de-capela no Brasil –Diogo Moreira, em São Paulo, no ano de 1599 Unificação do Estado do Brasil, em 1612 –Criação do Tribunal da Relação do Brasil Discussão sobre o direito de precedência na Igreja – problema do padroado. Declaração de que o gentio era livre. Vitória dos jesuítas A divisão administrativa colonial: O Estado do Maranhão e o Estado do Brasil –Divisão de natureza militar

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9 Música no Brasil na época filipina Atividade dos jesuítas –Colégios e missões Nomeações para mestres-de-capela por provisões régias –As matrizes das principais cidades e vilas do Brasil foram providas de mestres-de-capela. Encontram-se provisões régias para Recife, Olinda (antes da invasão holandesa), Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, entre outras. –Em alguns casos, as provisões não se renovavam após a morte do titular. –Nesse período a organização musical não demonstra zelo pelo profissionalismo. Funcionamento da escola de música no mosteiro beneditino da Bahia. –Outras ordens religiosas mantinham escola e capela de música, sem, no entanto, alcançarem a organização dos beneditinos. Inúmeros jovens eram enviados à Bahia para estudarem. –Entre eles destacamos Alexandre de Gusmão (, que se tornou secretário particular do rei Dom João e V e escreveu libretos para ópera.

10 A organização musical Coro x capela –Coro: destinado à execução dos ofícios divinos, em cantochão. Os capelães deveriam, em tese, ser iniciados na “arte da cantoria”. A direção do coro ficava a cargo do chantre e posteriormente do subchantre (que era o responsável direto da organização musical do coro – século XVIII principalmente). –Essa divisão ocorreu pela ocupação do chantre em assuntos administrativos da Igreja. Ocasionalmente, em algumas igrejas mais abastadas, poderiam existir colegiadas para rezarem o Ofício das Horas –A expressão coreiro significava eclesiásticos ocupados das orações diárias –Capela: grupo dedicado à execução da música polifônica. Contava com mestre-de-capela, organista (que poderia ser substituído pela harpa tocada pelo próprio mestre-de-capela) e moços-do-coro (cujo treinamento estava a cargo do mestre, como nos modelos da Sé de Évora) Não necessitavam ser eclesiásticos, apesar que muitos aderiram a vida religiosa –Diogo Moreira, Ângelo de Siqueira etc

11 O mestre-de-capela O mestre-de-capela é o centro da atividade musical colonial. –Somente em Minas Gerais, no último quartel do século XVIII, assim como com a chegada da corte portuguesa, em 1808, é que encontraremos variantes desse processo. Tal denominação desaparece gradativamente no século XIX. –Desde o início da organização religiosa no Brasil, a criação do bispado da Bahia, em 1551, surge o cargo de mestre de capela Apesar da primeira provisão ser de 1559, para Bartolomeu Pires, sabe-se que ele não era o primeiro a ocupar o cargo, já que de princípio foi ocupado pelo chantre Francisco de Vacas. Souza Viterbo, historiador português, publicou na década de 1910 uma série de provisões para mestres-de-capela para igrejas do Brasil, no século XVII. –Pode ou não ter provisão régia Estava sobre a supervisão do vigário-da-vara Seus rendimentos advém da provisão régia (quando a possui) ou da arrematação de seus serviços –Cerimônias fúnebre, festas religiosas e régias, batizados, atividades das irmandades etc

12 Funções do mestrado Exerce ofício da música sob a autorização do vigário da vara eclesiástica. É um arrematador de serviços musicais, sublocando serviços prestados por músicos, cantores, ou instrumentistas, que trabalham sob sua orientação e compasso. – Eventualmente executante de instrumento acompanhante do coro – Proprietário dos materiais musicais (papéis de música), adquiridos ou copiados pela sua própria mão; Eventualmente compositor de obras executadas na/ou especialmente para a ocasião; integrante do coro ou cantor solista conforme a ocasião; Não é necessariamente ocupante de cargo estável de música na igreja, sempre teve o título identificado com o de regente Apesar de estar especificamente relacionado ao exercício da música, o mestre de capela expande suas funções. É comum encontrarmos exercendo atividades como professor de primeiras letras, diretor de irmandades, até mesmo comerciante.

13 Restauração Movimento que desfez a união pessoal de coroas, restabelecendo a soberania administrativa de Portugal. –Dom João IV, duque de Bragança, foi aclamado o 21º rei de Portugal, em 1640. O combate ao Brasil Holandês e a criação do Conselho Ultramarino –A restauração deu continuidade a descentralização administrativa – o Estado do Brasil e do Maranhão. –Em 1612 foi criado o Conselho Ultramarino, para justamente cuidar dos negócios de Ultramar. O acervo do Conselho Ultramarino é uma rica fonte de pesquisa sobre os mais diversos assuntos da vida colonial –Administração dos negócios fazendários (controle de carregamentos, por exemplo), disputas pecuniárias entre câmara, Igreja e governo (importantes documentos sobre organização de festas, questões relativas ao próprio culto religioso); provimento de cargos (excetuando bispos e demais cargos eclesiásticos); administração das propinas de todos os contratos (dízimos, alfândegas, das baleias, direitos dos escravos, tabaco, subsídios do vinho, aguardente e azeite, sal, couros, passagens dos rios, etc) »Foi no Conselho Ultramarino que se discutiu um fundamental problema da esfera musical: o Estanco da Música.

14 Da Restauração ao Absolutismo Três fases: –Consolidação do poder bragantino (1640 – 1698): Dom João IV – D. Afonso VI (1666-1683); Dom Pedro II (1683-1698); Transição para o Absolutismo (1698-1706); administração absolutista de D. João V (1706-1750) Nessa última, destacou-se como importante articulador o santista Alexandre de Gusmão. 1ª fase: –O Brasil é elevado à categoria de Principado, existe um príncipe do Brasil –Surge, também, o vice-rei, mas que não se configurou como os vice-reinados espanhóis –Época das grandes bandeiras – Antônio Raposo –Criação do bispado do Rio de Janeiro, Olinda (Estado do Brasil) e Maranhão; a Bahia foi elevada a Arquidiocese 2ª fase –Criação da Casa da Moeda na Bahia Moeda circulante somente no Estado 3ª Fase –O ciclo do ouro em Minas Gerais. –Extinção da Capitania de São Vicente surgindo a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, em 1709. Essa capitania foi extinta em 1720, separando Minas de São Paulo. Jurisdição régia na zona aurífera –Descoberta das minas de Goiás e Cuiabá (Mato Grosso) Em 1745, criam-se os bispados de São Paulo e Mariana, assim como, as prelazias de Goiás e Cuiabá. Em 1748, essas regiões se separam da capitania de São Paulo –Época de forte aumento tributário: Cobrança dos quintos (a quinta parte é da coroa), até 1713; das avenças, até 1724 (parte combinada anteriormente); quintos com derrama (1725-1735) (fixa-se o quinto, porém estipula-se uma margem de arrecadação); captação (1751) (imposto por pessoa) –Extinção das donatarias

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16 A música sob comando da Igreja A atividade musical centrada na Igreja –Essa época é marcada por um forte movimento dos músicos na direção do estado eclesiástico. Uma das hipóteses seria a possibilidade de estabilidade financeira através do serviço religioso –Surgem, em diversas localidades, serviços musicais mais organizados Capelas completas – mestre-de-capela-organista-moços do coro Criação de Colegiadas: Salvador, Recife, Olinda, Rio de Janeiro, Santos (1752)

17 Recibo de serviço musical

18 Provisão para o mestrado O problema das provisões para o mestrado-da-capela criou um impasse entre Igreja e Estado. –O músico provido para as catedrais e matrizes a princípio deveria ser pago pela administração régia. –No entanto, o trâmite era lento e às vezes não ocorria. Tal fato levava a Igreja a conceder uma provisão própria. –A provisão régia estabelecia o músico como agente monopolizador da atividade musical da freguesia. –A determinação régia ditava que eram obrigações do músico ensinar canto de órgão concorrer as festas e obrigações com sua música. –Poderia dar licenças para que tal acontecesse. Daqui nasce o termo estancar. A Igreja sempre requisitou liberdade sobre as formas da liturgia –Isso inclui a música e o mestre-de-capela. –Sua existência dentro do sistema religioso requeria uma atenção diferenciada dos outros processos de ordenações eclesiásticas; Não era requerido ao músico estar no estado eclesiástico.

19 O estanco da música Inúmeros problemas levaram a Igreja a, deliberadamente, prover os músicos para os serviços do espetáculo litúrgico. –Indeterminação sobre a jurisdição sobre a liturgia –Morosidade das provisões régias –Potencial de exploração dos serviços musicais O 1º bispo do Rio de Janeiro – Dom José de Barros Alarcão – inova o sentido da provisão –Assume deliberadamente a autoridade de prover os músicos –Passa a cobrar pensão sobre as provisões. A pensão era estabelecida no ato da provisão e registrada em cartório. Tal prática foi muito comum até a primeira metade do século XVIII. Forma-se um intenso debate sobre o estanco da música –Intervenção do próprio Rei D. João V, em carta enviada às principais câmaras do Brasil, em 1709, proibindo o estanco. Licenciamento –Paralelamente ao estanco, a Igreja licenciava o músico através de um processo de “genere”.

20 Dom José de Barros Alarcão

21 Estanco da música