HIDRELÉTRICA DO RIO COTINGO, UMA ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS Luis Cláudio de Jesus Silva1 INTRODUÇÃO Há mais de três décadas que se discute a necessidade.

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1 HIDRELÉTRICA DO RIO COTINGO, UMA ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS Luis Cláudio de Jesus Silva1 INTRODUÇÃO Há mais de três décadas que se discute a necessidade de exploração dos recursos hídricos da Bacia do rio Cotingo, a urgência por energia limpa, confiável e suficiente para atender a capital Boa Vista e municípios próximos tem sido o pano de fundo a justificar a construção da Hidrelétrica do Cotingo. No entanto, o antigo Território hoje é Estado, a área – que abriga o rio Cotingo - antes pretendida hoje é demarcada (Raposa Serra do Sol) e as intervenções estatais, ao longo destes anos, não foram capazes de executar este eterno projeto. Recentemente, o Senador Federal aprovou o Decreto Legislativo n. 434/06, autorizando a exploração dos recursos hídricos e potencial energético do rio Cotingo. Após esta iniciativa, o governo do Estado novamente define a construção da Hidrelétrica do Cotingo como prioridade. Neste contexto é que se faz essencial resgatarmos e analisarmos as intervenções estatais, as estratégias, erros e acertos para, por fim, trilharmos por caminhos que nos levem a realização do referido projeto. OBJETIVOS Promover o cruzamento das informações relacionadas às estratégias e ações governamentais visando à construção da Hidrelétrica do rio Cotingo, com os resultados efetivamente alcançados. Ofertar a sociedade roraimense informação essencial para compreensão das reais intenções que nortearam as intervenções estatais possibilitando a identificação dos motivos materializados nos entraves à realização deste importante projeto de desenvolvimento. MÉTODO A limitação quanto ao material bibliográfico decorrente da escassez de publicações e estudos acadêmicos sobre o tema e a predominância de matérias de caráter jornalístico, nos deixam como alternativa o desenvolvimento de pesquisa exploratória/bibliográfica, com a identificação e análise de livros, revistas, jornais, Internet e documentos dos órgãos institucionais relacionados ao tema pesquisado. RESULTADOS A pesquisa e análise do material coletado nos oferta como resultado que muitas das iniciativas estatais esbarraram na inobservância de preceitos legais, normas ambientais e ecológicas, alternativas econômicas e, sobretudo, na resistência dos povos indígenas que habitam a região. Nas intervenções estatais, também observamos que decisões pautadas em motivos escusos ou falhas insanáveis na definição das estratégias de ação, foram determinantes para retardar a efetivação do projeto. Ora o atropelo da celeridade, ora a necessidade de angariar dividendos eleitorais serve-nos de objeto de estudo para explicar os erros que felizmente não passaram despercebidos pelos órgãos de fiscalização, no entanto, retardaram a implantação do projeto que, no dizer de Jaime de Agostinho (2001), “... poderá vir a ser a redenção do Estado”. CONCLUSÕES Reconhecemos a grande dificuldade de dissociação entre política de estado e política eleitoral, no entanto, é um dever permanente do agente público perseguir a imparcialidade na adoção de ações duradouras capazes de maximizar os benefícios sociais e o desenvolvimento regional. Se nos fosse possível isolarmos os recentes conflitos na Região da Área Indígena Raposa Serra do Sol, poderíamos afirmar que após os desacertos citados, vivemos um momento amplamente favorável à implantação da Hidrelétrica no rio Cotingo. Só nos resta confiarmos que os agentes públicos, cientes dos erros do passado não pautem suas decisões em torno das mesmas falhas. ______________________________________________________ Mestrando em Economia, área de concentração em Desenvolvimento e Integração Econômica (UFRGS), especialista em Capacitação Empresarial (UFRR) e Gestão Pública do Poder Judiciário (UNIFLU). E-mail: claudioxv@click21.com.br Cachoeira do Tamaduá: www. ecoamazônia.com.br Eletronorte