Divinópolis 17/03/2011 PLANO ESTADUAL DE COLETA SELETIVA PECS Eualdo Lima Pinheiro Fundação Israel Pinheiro Programa Minas Sem Lixões.

Apresentação em tema: "Divinópolis 17/03/2011 PLANO ESTADUAL DE COLETA SELETIVA PECS Eualdo Lima Pinheiro Fundação Israel Pinheiro Programa Minas Sem Lixões."— Transcrição da apresentação:

1 Divinópolis 17/03/2011 PLANO ESTADUAL DE COLETA SELETIVA PECS Eualdo Lima Pinheiro Fundação Israel Pinheiro Programa Minas Sem Lixões

2 Políticas de Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei 12.305/2010 Política Estadual de Resíduos Sólidos: Lei 18.031/2009 Instrumentos Coleta Seletiva

3 Destinação final de RSU em MG Programa Minas sem Lixões 2001/2010

4 Coleta Seletiva – dez/2010

5 Coleta Seletiva apoiada em Minas Gerais

6 E ???... Pessoas Atitudes Mudanças de Comportamento... Geradores, consumidores, catadores gestores... Projeto Estruturador Resíduos Sólidos Programa Minas sem Lixões

7 Instituições participantes do PECS FEAM/CMRR Fundação Israel Pinheiro (FIP) Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR) SEDRU CETEC SUBSEAM AMM

8 Objetivos do PECS Estabelecer critérios e estratégias para a definição do apoio da FEAM às administrações municipais e regionais na implantação e ampliação dos serviços de Coleta Seletiva, observados os preceitos das políticas federal, estadual e municipais de resíduos, a autonomia municipal, a participação social, a incorporação dos catadores de materiais recicláveis e a melhoria das condições de trabalho dos operadores de sistemas de destinação final de resíduos sólidos.

9 Princípios do PECS Universalidade Regularidade Continuidade Controle social Prevenção Gestão integrada, compartilhada e sustentável Valorização dos resíduos Potencialização do ganho energético Responsabilidade compartilhada

10 Diretrizes do PECS Diretriz 1 - Estimular a instituição de financiamentos, recursos não reembolsáveis e incentivos fiscais para a promoção da sustentabilidade da Coleta Seletiva;

11 Diretrizes do PECS Diretriz 1 - Estimular a instituição de financiamentos, recursos não reembolsáveis e incentivos fiscais para a promoção da sustentabilidade da Coleta Seletiva; Diretriz 2 - Valorização das iniciativas de inclusão sócio-produtiva de catadores de materiais recicláveis;

12 Diretrizes do PECS Diretriz 1 - Estimular a instituição de financiamentos, recursos não reembolsáveis e incentivos fiscais para a promoção da sustentabilidade da Coleta Seletiva; Diretriz 2 - Valorização das iniciativas de inclusão sócio-produtiva de catadores de materiais recicláveis; Diretriz 3 - Estimular a melhoria do desempenho das unidades de destinação final (UDF) de resíduos sólidos urbanos;

13 Diretrizes do PECS Diretriz 1 - Estimular a instituição de financiamentos, recursos não reembolsáveis e incentivos fiscais para a promoção da sustentabilidade da Coleta Seletiva; Diretriz 2 - Valorização das iniciativas de inclusão sócio-produtiva de catadores de materiais recicláveis; Diretriz 3 - Estimular a melhoria do desempenho das unidades de destinação final (UDF) de resíduos sólidos urbanos; Diretriz 4 – Apoiar a melhoria da infraestrutura dos serviços de Coleta Seletiva;

14 Diretriz 5 – Promover a mobilização da sociedade; Diretrizes do PECS

15 Diretriz 5 – Promover a mobilização da sociedade; Diretriz 6 - Fomentar o alinhamento dos serviços de Coleta Seletiva à legislação; Diretrizes do PECS

16 Diretriz 5 – Promover a mobilização da sociedade; Diretriz 6 - Fomentar o alinhamento dos serviços de Coleta Seletiva à legislação; Diretriz 7 - Incentivar a criação e adoção de mecanismos de regulação do comércio de recicláveis; Diretrizes do PECS

17 Diretriz 8 - Apoiar a elaboração de planos de gestão integrada e compartilhada de RSU nos níveis estadual, regional e municipal; Diretrizes do PECS

18 Diretriz 8 - Apoiar a elaboração de planos de gestão integrada e compartilhada de RSU nos níveis estadual, regional e municipal; Diretriz 9 - Dar transparência às informações sobre iniciativas para implantação, manutenção e monitoramento dos programas de Coleta Seletiva; Diretrizes do PECS

19 Diretriz 8 - Apoiar a elaboração de planos de gestão integrada e compartilhada de RSU nos níveis estadual, regional e municipal; Diretriz 9 - Dar transparência às informações sobre iniciativas para implantação, manutenção e monitoramento dos programas de Coleta Seletiva; Diretriz 10 – Incentivar o aproveitamento dos resíduos orgânicos (RO) dos serviços de coleta seletiva nos processos de tratamento da matéria orgânica. Diretrizes do PECS

20 Diretriz 11 – Incentivar o desenvolvimento da educação ambiental voltada para as instituições de ensino municipal e estadual.

21 Metodologia do PECS 14 Critérios de priorização dos municípios Classificação por faixas Apoio para implantação dos serviços de coleta seletiva municipais e regionais

22 Município 1 - Infraestrutura Peso 3 Galpão Água Energia Telefonia Prensa Balança Empilhadera Veículo coleta Transporte Mesa Triagem Pontuações possíveis por ìtem avaliado 0 1 3 11 6 111 9 1111 12 11111 15 111111 18 1111111 21 11111111 24 111111111 27 1111111111 30 Critérios de priorização dos municípios

23 Município 2 - População Urbana Peso 1 <= 10.000 >10.000 e <=20.000>20.000 e <=30.000>30.000 e <=50.000 > 50.000 Pontuações possíveis por ìtem avaliado - 5 5 4 4 3 3 2 2 11 - - - - - Critérios de priorização dos municípios

24 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Condição para acesso a recursos da União Contém minimamente: Diagnóstico Disposição final de rejeitos Soluções consorciadas Planos específicos ou logística reversa Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem Critérios de priorização dos municípios

25 Município 3 - PGIRS Peso 1 Elaborado Em elaboração Não tem Pontuações possíveis por ítem avaliado - 5 5 3 3 00 - - - - - - - Critérios de priorização dos municípios

26 Destinação final reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético Disposição final distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas. Critérios de priorização dos municípios Solução para os Resíduos Sólidos

27 Município 4 - Solução RS Peso 3 Destinação adequada Disposição regularizada Aterro controlado lixão Pontuações possíveis por ìtem avaliado - 5 15 4 12 54 27 2 6 00 - - - - - Critérios de priorização dos municípios

28 PREMISSAS Educação ambiental, coleta seletiva, comercialização de recicláveis, compostagem e inclusão de mão-de-obra de catadores Sistema adequado para a destinação final de rejeitos, preferencialmente de forma consorciada. Percorrer distância mínima para o sistema de GIRSU - percurso ideal em torno de 30km. Consórcios - preferencialmente mínimo de 100 mil habitantes. Aproveitamento térmico e energético Arranjos territoriais ótimos - ATO

29 Plano de Gerenciamento Integrado RSU de MG - 51 ATOs Critérios de priorização dos municípios

30 Município 5 - ATO Peso 1 ≥ 75% < 75% e ≥ 50%< 50% e ≥ 25% < 25% Pontuações possíveis por ìtem avaliado - 5 5 3 3 2 2 00 - - - - - - Critérios de priorização dos municípios

31 Plano de Gerenciamento Integrado RSU de MG – 285 Agrupamentos

32 Município 6 - Agrupamento Peso 2 ≥ 75% < 75% e ≥ 50%< 50% e ≥ 25% < 25% Pontuações possíveis por ìtem avaliado - 5 10 3 6 2 4 00 - - - - - - Critérios de priorização dos municípios

33 Município 7 - Formas de organização Peso 2 8 - Instrumento remuneratório Peso 3 Rede Associação ou Cooperativa Não faz parte Sim Não Pontuações possíveis por ìtem avaliado - - 5 105 15 3 6 00 12 - - - - - - - - - - - - - - - Critérios de priorização dos municípios

34 Município 9 - Infraestrutura de escoamento Peso 2 10 - Municípios Pólos regionais Peso 1 Sim Não Sim Não Pontuações possíveis por ìtem avaliado - - 5 105 5 36 33 - - - - - - - - - - - - - - - - Critérios de priorização dos municípios

35 Município 11 - Localização Distrito Industrial Peso 1 12 - Destino Indutor do Turismo Peso 2 Sim Não Sim Não Pontuações possíveis por ìtem avaliado - - 5 55 10 33 36 - - - - - - - - - - - - - - - - Critérios de priorização dos municípios

36 Município 13 – Consórcio (Lei Federal n. 11.107/2005) Peso 2 <= 10.000 >10.000 e <=20.000>20.000 e <=30.000>30.000 e <=50.000 > 50.000 Pontuações possíveis por ìtem avaliado - 1 2 2 4 3 6 4 8 510 - - - - - Critérios de priorização dos municípios

37 Município 14 - Gestão Compartilhada Peso 1 Pontuação Final =150 <= 10.000 >10.000 e <=20.000>20.000 e <=30.000>30.000 e <=50.000 > 50.000 Pontuações possíveis por ìtem avaliado -- 1 1 2 2 3 3 4 4 55 - - - - - Critérios de priorização dos municípios

38 Priorização do PECS metas de atendimento ItemMeta201120122013 1 Municípios considerados Destinos Indutores do turismo para COPA 2014. (Preferencialmente os municípios mais próximos da sede dos jogos) 555 2 Implantação dos serviços de coleta seletiva nos municípios sede SUPRAM 333 3 Implantação em áreas prioritárias (Norte de Minas, Jequitinhonha e Noroeste de Minas) 223 4 Municípios das regionais Central, Sul, Triângulo, Zona da Mata, Leste e Alto São Francisco 665 Total 16

39 URCs/SUPRAMs, MNCR e municípios – fev a abril/2011 Consolidação da versão final - maio/2011 Submissão ao COPAM para aprovação – maio/2011 Lançamento do PECS com Plano de Ação – junho/2011 Cronograma de conclusão do PECS

40 http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/noticias/pecs- aprovado-cim-copam.pdf www.feam.br www.minassemlixoes.org.br pecs@meioambiente.mg.gov.br

41 O Plano Estadual de Coleta Seletiva - PECS deve orientar, de forma continuada e eficaz as ações setoriais, o nivelamento das atividades e responsabilidades dos atores e avaliar propostas institucionais que possam aprimorar a política de coleta seletiva do Estado de Minas Gerais.

42 Grato Eualdo Lima Pinheiro Coordenador Técnico Programa Minas Sem Lixões Fundação Israel Pinheiro (31) 3281-5845