Proposições para o Desenvolvimento da Ciência para a Saúde e os Desportos Senador Walter Pinheiro.

Apresentação em tema: "Proposições para o Desenvolvimento da Ciência para a Saúde e os Desportos Senador Walter Pinheiro."— Transcrição da apresentação:

1 Proposições para o Desenvolvimento da Ciência para a Saúde e os Desportos Senador Walter Pinheiro

2 Proposições para o Desenvolvimento da Ciência para a Saúde e os Desportos Desafios Em 2030, o número de idosos no Brasil vai dobrar e chegar a 40 milhões; Ascensão social também aumenta a demanda por saúde; Melhorar a qualidade dos serviços; Reduzir o déficit comercial da indústria farmacêutica (US$ 10 bilhões). Com a desvalorização do real em 25% tivemos um gasto extra de US$ 2,5 bilhões ; Proposições Financiamento e desoneração fiscal para os medicamentos e equipamentos; Estímulo à inovação; Fortalecimento da cadeia de produção; Melhor gestão; Regulação mais eficiente; Maior transparência administrativa; Melhor formação de profissionais. Fonte: Seminário "Saúde: desafios de hoje e amanhã“

3 Proposições para o Desenvolvimento da Ciência para a Saúde e os Desportos Desafios Cerca de 25% da população brasileira (50 milhões de pessoas) têm seguro privado e consome 55% do total gasto com saúde. Os outros 75%, ou cerca de 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS e consomem os 45% restantes. Segundo a OMS, em 2010, a média de gastos públicos mundiais com saúde per capta foi de US$ 571 /ano e no Brasil, ficou em US$ 466/ano. Em 2000, o governo destinava US$ 107; 15,1% do orçamento público do mundo vai para a saúde. No Brasil, a taxa era de 10,7%, em 2010. Dez anos antes, o governo brasileiro destinava apenas 4,1%. (OMS); Somando gastos privados e investimentos do Estado, cada cidadão investe hoje US$ 990 por ano na própria saúde. No ano 2000, esse valor era de apenas US$ 265; Tivemos no país R$ 70 bilhões em desonerações fiscais e vão se desonerar mais R$ 120 bilhões no próximo ano. O setor de medicamentos espera ter esse incentivo também. Hoje o setor de medicamentos movimenta R$ 50 bilhões por ano, paga R$ 15 bilhões de imposto e o governo investe R$ 10 bilhões.

4 Proposições para o Desenvolvimento da Ciência para a Saúde e os Desportos Desafios Com o envelhecimento da população, o Brasil, terá de lidar com moléstias tropicais e tratar cada vez mais de doenças de países desenvolvidos, como câncer e diabetes. Isso vai aumentar a compra de produtos mais avançados e pressionar ainda mais ainda a balança comercial. As chamadas ciências da vida respondem por cerca de 30% da atividade de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos respondem por 75% da inovação tecnológica global nessa área Proposições A ANS tem adotado uma estratégia de acordos bilaterais e multilaterais para reconhecer a capacidade de órgãos estrangeiros, e ser reconhecida por eles. Isso já acontece em relação ao Food and Drug Administration (FDA) americano. Sem abrimos mão da nossa autonomia, podemos trocar informações com outras agências para agilizar os processos de validação de novas drogas ou equipamentos Com 9% do PIB e responsável por 40% da inovação criada no país, o setor de saúde terá de dar um salto para atender à demanda crescente; Com o programa Brasil Maior, abrimos um mercado de compras públicas de R$ 35 bilhões em quatro anos para empresas que fabricam aqui, algo de mais de R$ 8 bilhões por ano.

5 O escritório americano de patentes (USPTO, sigla em inglês) divulgou dados das patentes outorgadas em 2012 para cerca de 100 países. Foram 253.155 patentes concedidas, das quais 121.026 para os americanos. Entre os outros países, o Japão ocupa com folga a segunda posição com 50.677 patentes. No terceiro lugar, a tradicional Alemanha (13.835) deverá ser batida, no ano que vem, pela ascendente Coreia do Sul (13.233), e em alguns anos por Taiwan (10.646). Do sexto ao oitavo temos Canadá, França e Inglaterra, com menos de 6 mil, e em nono, já com 5.172, está um ator recente: China (incluindo Hong Kong), crescendo à média de 26,8% ao ano desde 2000, ou seja, mais de 17 vezes no período. Nas Patentes o Brasil Avança sem Decolar

6 Brasil cai nove posições na lista de países mais inovadores O país figura hoje na 58ª posição no ranking

7 COMPETITIVIDADE GLOBAL – 2013 BRASIL - PILARES DE COMPETITIVIDADE 2012 (144) 2013 (148) Variação Relativa (perdas/ganhos competitivos) GCI (Posição no ranking)4856 Fatores básicos de competitividade7379-6 1o pilar: Instituições7980 2o pilar: Infraestrutura7071 3o pilar: Ambiente Macroeconômico6275-13 4o pilar: Saúde e Educação Primária8889 Fatores de eficiência3844-6 5o pilar: Educação Superior e Capacitação6672-6 6o pilar: Eficiência do Mercado de Bens104123-19 7o pilar: Eficiência do Mercado de Trabalho6992-23 8o pilar: Desempenho do Mercado Financeiro4650-4 9o pilar: Prontidão Tecnológica4855-7 10o pilar: Tamanho do Mercado990 Fatores de inovação e sofisticação dos negócios3946-7 11o pilar: Sofisticação dos Negócios3339-6 12o pilar: Inovação4955-6 Fonte: The Global Competitiveness Report 2013-2014

8 A proposta de reforma da Lei das Patentes Lei da Propriedade Industrial brasileira (9.279, de 1996 - a LPI) Patente de medicamento, conforme existente hoje, prejudica o Brasil, privilegia interesses puramente estrangeiros e impede o desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira. Existe uma disparidade observada entre a elevada produção de conhecimento das instituições brasileiras e o baixo número de patentes de inovação nacional.

9 A proposta de reforma da Lei das Patentes Proposta de revisão da lei, por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 5.402, de 2013 limitação, a 20 anos, do prazo de validade da patente, independentemente dos percalços regulatórios enfrentados; inviabilidade do patenteamento das invenções polimórficas e de uso incremental; relativização do critério da atividade inventiva; ampliação dos mecanismos para oposição de terceiros às reivindicações patentárias; autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para usar dados submetidos por uma empresa para analisar pedidos de registro de medicamento de outra; autorização para uso público não comercial de invenções; ratificação da função da Anvisa na análise de patentes farmacêuticas.

10 Financiamento negligenciado Com orçamento reduzido, a esperança de mais 1 bilhão de pessoas infectadas pelas doenças mais esquecidas do mundo concentra-se nos 32 governos nacionais - e seus Ministérios da Saúde - que assinaram uma resolução para garantir que tomam para si a responsabilidade de prevenir, controlar e erradicar essas doenças de seus mapas de saúde. Em outras palavras, o futuro da saúde dos brasileiros e de toda a população da América Latina, onde essas doenças são endêmicas, depende cada vez da capacidade desses países, de fato, tomarem a liderança na solução do problema.