* *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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1 * *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

2 06/SET/2010

3 Agenda Rio Grande do Sul Principais Projetos da Receita Estadual RS Planejamento na Receita Estadual do RS Receita Estadual do RS

4 06/SET/2010 Rio Grande do Sul 496 municípios 10,9 milhões habitantes 4,7 milhões veículos 13 mil contabilistas 500 Agentes Fiscais na Receita Estadual

5 Rio Grande do Sul

6 06/SET/2010 Agenda Principais Projetos da Receita Estadual RS Planejamento na Receita Estadual do RS Receita Estadual do RS Rio Grande do Sul

7 06/SET/2010 Lei Orgânica da Administração Tributária do RS Lei Complementar Nº 13.452/10. Art. 1º - A Receita Estadual, instituição de caráter permanente vinculada ao interesse público como atividade essencial ao funcionamento do Estado,... Receita Estadual do RS

8 06/SET/2010 15 Delegacias (POA e interior) 36 Agências e 19 Escritórios 24 Postos Fiscais 500 Agentes Fiscais Receita Estadual do RS

9 06/SET/2010 Receita Estadual do RS administração da tributação arrecadação das receitas públicas fiscalização Categoria Setor Atividades (art. 14 Dec. 37.297/97) Segmentação

10 06/SET/2010 Agenda Principais Projetos da Receita Estadual RS Planejamento na Receita Estadual do RS Receita Estadual do RS Rio Grande do Sul

11 06/SET/2010 No início... Grupo de Trabalho Secretaria da Fazenda (anos 90):  boas práticas / avaliação ferramentas de gestão;  melhor uso dos recursos;  ênfase na produtividade;  eficiência e eficácia;  tecnologia e modernidade. SisPlan (ferramenta - 2003) => construção coletiva / transparência / organização). Prêmio Produtividade - Lei Complementar nº. 12.224/05 => “... atribuído, mensalmente, de acordo com o cumprimento das metas institucionais da Secretaria da Fazenda, definidas no Planejamento Estratégico, integrantes dos programas de fiscalização, cobrança, monitoramento e controle do gasto público.” Planejamento na Receita Estadual do RS

12 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS Planejamento Cenário Externo Pontos Fortes Cenário Interno Pontos Fracos Cenário Político Cenário Econômico Pesquisas (interna / externa) Recursos (RH / RM) Legislação Orçamento TIC Ciclo...

13 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS

14 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS Longo Prazo Curto Prazo Processo... Estratégico Tático Operacional Visão Missão Propósitos Objetivos Metas Ações Etapas

15 ETAPAS Organização das medidas em um cronograma físico ETAPAS Organização das medidas em um cronograma físico AÇÕES Medidas a serem tomadas Novo projeto ou melhoria nas rotinas e processos AÇÕES Medidas a serem tomadas Novo projeto ou melhoria nas rotinas e processos METAS Desdobramento de cada Objetivo Prazo, valor e indicador METAS Desdobramento de cada Objetivo Prazo, valor e indicador OBJETIVOS Estratégia de curto prazo na busca dos Propósitos OBJETIVOS Estratégia de curto prazo na busca dos Propósitos PROPÓSITOS Objetivos de longo prazo (4 anos) PROPÓSITOS Objetivos de longo prazo (4 anos) MISSÃO O que devemos fazer? Para quem? Para quê? MISSÃO O que devemos fazer? Para quem? Para quê? VISÃO Situação futura a ser alcançada (10 anos), posição desejada. Onde queremos chegar e como queremos ser vistos? VISÃO Situação futura a ser alcançada (10 anos), posição desejada. Onde queremos chegar e como queremos ser vistos? Eixos Norteadores Valores Fundamentais Planejamento na Receita Estadual do RS

16 06/SET/2010 Visão 2010 “Instituição de Estado responsável por uma Administração Tributária moderna, ágil e eficaz na busca dos recursos necessários à execução das políticas públicas e do equilíbrio e justiça fiscais.” Planejamento na Receita Estadual do RS OTIMIZAR A RECEITA ESTADUAL Missão 2010

17 06/SET/2010 Propósitos 2010 Objetivos de longo prazo Objetivos de longo prazo Propósitos Conjunto = Visão de futuro Conjunto = Visão de futuro  Alcançar o equilíbrio fiscal estrutural e gerar capacidade de investimento e de prestação de serviços Objetivo: Maximizar o ingresso de receitas próprias;  Buscar a excelência na gestão fazendária  Ampliar e qualificar o relacionamento com a sociedade  Integrar, valorizar e qualificar os recursos humanos Planejamento na Receita Estadual do RS

18 06/SET/2010 Metas Desdobramento de cada Objetivo Desdobramento de cada Objetivo META Subconjunto de Objetivos Subconjunto de Objetivos Prazo definido Prazo definido Valores definidos Valores definidos Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho Planejamento na Receita Estadual do RS A eficácia é o critério mais importante, pois nenhum nível de eficiência compensará a má escolha dos objetivos (1997, Drucker).

19 06/SET/2010 Ações Medidas a serem tomadas Medidas a serem tomadas Melhorias nas rotinas e processos Melhorias nas rotinas e processos Novo projeto Planejamento na Receita Estadual do RS Etapas Organização das medidas Organização das medidas Cronograma físico de realização Cronograma físico de realização

20 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS Ação Fiscal Contemporânea Flexibilidade Eficiência Eficácia Atuação: 1.Liderança e comprometimento com o planejamento estratégico; 2.Visão sistêmica; 3.Fiscalização horizontal / vertical; 4.Formação e qualificação; 5.Políticas indutoras do crescimento econômico. Novas relações produtivas Caso Prático : Grupos Setoriais de Administração Tributária – GSAT.

21 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS Caso Prático : Grupos Setoriais de Administração Tributária – GSAT.

22 06/SET/2010 Diagnóstico:  Legislação  Análise Econômico-Tributária Planejamento na Receita Estadual do RS Caso Prático : Grupos Setoriais de Administração Tributária – GSAT.

23 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS Avaliação com responsabilidade e critérios.

24 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS Caso Prático : Delegacias e Agências.

25 06/SET/2010 Caso Prático : Delegacias e Agências. Planejamento na Receita Estadual do RS

26 06/SET/2010 Desdobramento da Meta Agência Delegacia GSAT Desdobramento da Meta Desdobramento da Meta Ferramenta de Gerenciamento Matricial Ferramenta de Gerenciamento Matricial Planejamento na Receita Estadual do RS Caso Prático : Grupos Setoriais de Administração Tributária – GSAT.

27 06/SET/2010 Desdobramento das Metas Gerenciamento Matricial da Receita – GMR Planejamento na Receita Estadual do RS

28 ICMS – arrecadação IPVA – arrecadação Cobrança e Parcelamento Informações Eletrônicas Planejamento na Receita Estadual do RS

29 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RSc Avaliação com responsabilidade e critérios.

30 06/SET/2010 Prêmio Produtividade Pontuação atingida nas Metas (Quantitativas e Quantitativas) Pontuação atingida nas Metas (Quantitativas e Quantitativas) QUANTITATIVA pontuação indicador + pontuação etapas realizadas QUALITATIVA pontuação etapas realizadas QUANTITATIVA pontuação indicador + pontuação etapas realizadas QUALITATIVA pontuação etapas realizadas Planejamento na Receita Estadual do RS

31 06/SET/2010 “Independente do tamanho e importância da organização, o participante, como indivíduo, se afirma perante os administradores e deixa de ser uma partícula impotente que não tem participação ativa no processo...” (1995, Gaj). Maturidade do Processo. Planejamento na Receita Estadual do RS

32 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS Inadimplência Indicador: 3%

33 06/SET/2010 Planejamento na Receita Estadual do RS % Indicador: 3%

34 06/SET/2010 Auto-atendimento Planejamento na Receita Estadual do RS Indicador: 100%

35 06/SET/2010 Indicador: Planejamento na Receita Estadual do RS Arrecadação ICMS

36 06/SET/2010 Agenda Principais Projetos da Receita Estadual RS Planejamento na Receita Estadual do RS Receita Estadual do RS Rio Grande do Sul

37 06/SET/2010 Principais Projetos da Receita Estadual RS

38 06/SET/2010 Principais Projetos da Receita Estadual RS Posição em 25/09/2010.

39 06/SET/2010 C. F.: “Art.37.............................................................................. XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.” “The best tax policy in the world is worth little if it cannot be implemented effectively” (Bird, 2003). Obrigado! Newton Berford Guaraná Subsecretário Adjunto da Receita Estadual SEFAZ/RS newtong@sefaz.rs.gov.br Tel.: 55 51 32145506 Cel.: 55 51 93341438