 Decreto n. 12.101, de 5/2/2013  Resolução SEMAD n. 89, de 6/2/2013.

Apresentação em tema: " Decreto n. 12.101, de 5/2/2013  Resolução SEMAD n. 89, de 6/2/2013."— Transcrição da apresentação:

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2  Decreto n. 12.101, de 5/2/2013  Resolução SEMAD n. 89, de 6/2/2013

3  Atualizar o cadastro funcional.  Levantar novos dados sobre a situação pessoal e familiar.  Criar condições para formulação de programas e projetos – melhoria da qualidade de vida e de moradia dos servidores e sua família.  Conhecer a formação escolar e capacitação profissional dos servidores, para formular e implementar programas de desenvolvimento profissional.

4  19/2/2013 a 5/3/2013 (período normal).  6/3/2013 a 19/4/2013.

5  Exclusão provisória da folha de pagamento do mês de março de 2013 e subsequentes.  Após a regularização cadastral, a PMCG fará o pagamento em folha complementar mensal.  Abertura de competente processo administrativo visando apurar a situação faltosa, assegurada a ampla defesa.

6  Acessar www.capital.ms.gov.br/semad ou www.capital.ms.gov.br/servidor com a senha individual.  Servidor que não se lembrar da senha => cadastrar nova senha no SATS – Setor de Atendimento ao Servidor, da SEMAD.  Proceder a atualização cadastral na respectiva unidade de lotação/exercício.

7  Preenchimento prévio para facilitar o lançamento e a conferência dos dados.  Após atualização imprimir o formulário preenchido para as assinaturas => do servidor e da chefia imediata.

8  SEMAD – Escola de Governo de Campo Grande  SEMED – Laboratório de Tecnologia Educacional  SESAU – Órgão Central

9  Atender servidores que não possuem equipamento tecnológico para atualizar o cadastro.  Atender servidores que pela atribuição do cargo desempenham suas funções externamente. OBS: Descentralização dos pontos de apoio a critério das Secretarias Municipais

10  5 servidores, sendo 4 da SEMAD e 1 do IMTI.  Relatórios por órgão/entidade – listagem/ unidade administrativa.  Emissão de relatórios estatísticos e análise de resultados  Relatórios gerenciais.

11  Informações sobre a realização dos trabalhos (GAD e Gestores de RH).  Situações não previstas serão resolvidas pelo Secretário Municipal de Administração.

12 1 – Servidor em exercício na PMCG  Após atualização dos dados funcionais e pessoais, imprimir, assinar e entregar à chefia imediata.  Em caso de alteração ou inclusão de informação, entregar o formulário assinado e cópia(s) do(s) documento(s) comprobatório(s).

13 2 – Servidor cedido  Entregar o formulário, devidamente assinado pelo servidor e pela chefia da unidade onde está em exercício:  a) anexar cópia de documentos comprobatórios, se for o caso e  b) anexar Declaração de Frequência Regular, assinado pela Chefia Imediata ou pelo Titular do órgão/entidade.

14 3 – Servidor com pedido de cedência  Anexar ao formulário de recadastramento cópia da respectiva solicitação, caso já tenha se afastado do seu órgão de origem.  Servidor que permanece em exercício no seu órgão de origem, aguardando a sua cedência, preencherá formulário na sua unidade de exercício.

15  Receber os formulários dos servidores em exercício na sua unidade administrativa – preenchidos e impressos.  Em caso de alteração de informações, conferir os documentos comprobatórios.  Encaminhar, oficialmente, para o GAD, ou unidade equivalente os formulários conferidos e devidamente assinados pelo servidor e pela chefia imediata.

16  Em caso de não preenchimento, indicar na CI as ocorrências administrativas como: licença médica, licença gestante, LIP, LAC, ausência do servidor público etc.

17  Informar até 10 dias úteis, contados a partir de 6 de março de 2013, os nomes dos servidores omissos no preenchimento do formulário de recadastramento (20/3/2013).  Acompanhar, mediante relatórios específicos, a apresentação ou não do formulário pelos servidores sem remuneração.

18  Manter a CARH/SEMAD atualizada quanto ao atendimento do recadastramento pelos servidores considerados omissos.  Esgotadas as possibilidades de verificação da situação funcional dos servidores, proceder a abertura de processo para apurar a situação faltosa.

19 “De todas as tarefas administrativas, dirigir o componente humano é a mais importante, já que tudo o mais depende dele e da forma como desempenha suas atividades.” Rensis Likert