FINANCIAMENTO DE PPPs NO BRASIL Henrique Amarante da Costa Pinto 11 de maio de 2010.

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1 FINANCIAMENTO DE PPPs NO BRASIL Henrique Amarante da Costa Pinto 11 de maio de 2010

2 2 PPPs: VISÃO GERAL PPPs Concessões Obras Públicas PROJETOS AUTOSUSTENTÁVEIS GERAÇÃO DE RECEITA – FLUXO DE CAIXA PROJETOS COM APORTES DE RECURSOS FISCAIS PROJETOS PÚBLICOS TRADICIONAIS Não há pagamentos 10 20 Pagamentos por disponibilidade baseados no cumprimento dos índices de desempenho (KPIs) PERÍODO DE CONSTRUÇÃO PERÍODO DE OPERAÇÃO FLUXO DE CAIXA: RECEITAS BASEADAS EM TARIFAS E/OU CONTRAPRESTAÇÕES PPPS PODEM ENVOLVER OU NÃO A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA Fonte: MPOG

3 3 PODER CONCEDENTEFINANCIADOR  SERVIÇO EFICIENTE - KPIs CUMPRIMENTO DOS KPIs  TRANSFERIR RISCOS PARA PRIVADO  INVESTIMENTOS PRIVADOS RISCOS BEM ALOCADOS / MITIGADOS ORÇAMENTO (CAPEX E OPEX)  REDUÇÃO DE DESPESAS CAPACIDADE PGMTO DO ENTE PÚBLICO  REVERSÃO DO ATIVO ESTABILIDADE DO FLUXO DE CAIXA PPPs: INTERESSES CONVERGENTES FOCO NO SERVIÇO Project Finance Regulação Fonte: BNDES/AEP PPPs: VISÃO GERAL

4 4 EVTE ELEMENTOS DE PROJETO PROJETO BÁSICO Lei 8.987/95 Art. 18, XV Lei 8.666/93 Arts. 7º a 12 Fonte: BNDES/AEP ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES/PPPs vs. OBRAS PÚBLICAS PPPs: VISÃO GERAL

5 5 O BNDES E AS PPPs ESTRUTURAÇÃOFINANCIAMENTO Assessorar entes públicos nos estudos de viabilidade e modelagem de PPPs Financiar concessionários e/ou entes públicos na implantação da infraestrutura em PPPs ATIVIDADE OBJETIVO ÁREAS PARCEIRO S AEP AIEAS

6 6  S/A de capital fechado com bancos privados e BNDESPar  Capital de até R$ 100 milhões ao longo de 10 anos  Fundo administrado pelo IFC com recursos da BNDESPar e dos organismos multilaterais  Capital até US$ 12 milhões  Projetos de infra-estrutura com atratividade para o setor privado  Projetos piloto de concessões ou PPP  Fundo estatutário do orçamento de aplicações do BNDES  Dotação inicial de R$ 20 milhões  Estudos ou pesquisas técnicas que, direta ou indiretamente, propiciem a geração de projetos de caráter estratégico e estruturantes http://www.bndes.gov.br/programas/outros/fep.asp http://www.ebp.com.br DescriçãoFoco Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) Fundo Multilateral (BNDES, IFC e BID) BNDES ESTRUTURADOR

7 7 Papel anti-crise dos Bancos Públicos dados até dez/09 BNDES FINANCIADOR Bancos públicos expandiram operações em 48% desde set/08 BNDES responsável por 37% do incremento do crédito desde set/08. O estoque de crédito do BNDES atingiu cerca de 9,0% do PIB Fonte: BCB. Elaboração BNDES/APE

8 8 Aprovações e Desembolsos do BNDES (R$ Bilhões) Fonte: BNDES/APE BNDES FINANCIADOR

9 9 Fonte: BNDES/APE * Transportes ferroviário e rodoviário, atividades auxiliares de transportes e outros transportes. BNDES FINANCIADOR

10 10 Fonte: GT Investimento do BNDES. BNDES/APE  Petróleo e Gás comanda os investimentos na Indústria  Energia Elétrica comanda os investimentos na Infraestrutura BNDES FINANCIADOR

11 11 IMPORTÂNCIA PARA O BNDES  Controladores querem limitar seu risco no projeto ao valor do investimento  Garantias pessoais expõem o controlador a um risco maior, ocupam espaço em seu balanço e eliminam os benefícios da diversificação de investimentos  Sem project finance, setor privado acaba investindo menos em infraestrutura  É papel de um banco de desenvolvimento aumentar os investimentos nesses setores PROJECT FINANCE

12 12 PROJECT FINANCE NA VISÃO DO BNDES  Resolução DIR nº 1.447/07: conceito amplo, com vistas a facilitar aplicação prática Setor de infraestrutura Sociedade de propósito específico (SPE) Análise do projeto baseada no fluxo de caixa Vinculação de receitas  Requisitos: Índice de cobertura do serviço da dívida maior ou igual a 1,3 Capital próprio dos acionistas de no mínimo 20% do investimento projetado Distribuições de caixa aos acionistas devem ser restritas BNDES poderá financiar até 70% do ativo total da sociedade de propósito específico PROJECT FINANCE

13 13 Caracter í sticas Gerais do Convênio Implica ç ões ESTRUTURAÇÃO  Alocação adequada de riscos  Construção (pré-operação)  Demanda  Estabilidade das receitas  Estrutura de garantias e seguros  Fundos Garantidores (FGs)  Seguros garantia  Estrutura contratual e institucional  Reequilíbrio econ.financeiro  Regulador independente PROBLEMAS  Riscos indevidamente alocados  Riscos excessivos para o público  Demanda volátil  Capacidade do ente público e vulnerabilidade das receitas  Necessidade de garantias adicionais  Ausência de FGs  Aperfeiçoamento seguradoras  Contratos mal formulados e ausência de regulador IMPACTOS DA ESTRUTURAÇÃO NA FINANCIABILIDADE E RISCO DE CRÉDITO PPPs E PROJECT FINANCE: EXPERIÊNCIAS RECENTES

14 14

15 15 Necessidade BACKUP

16 16 BOT CONCESS ÃO ÚNICA PRIVADO ASSUME RISCOS DE CONSTRUÇÃO ALINHAMENTO DE INTERESSES CONSTRUTOR OPERADOR FABRICANTE FOCO NO SERVIÇO LIBERDADE DE PROJETO GESTÃO CENTRALIZ ADA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES/PPPs: ELEMENTOS Fonte: BNDES/AEP PPPs: VISÃO GERAL

17 17 Hiato entre o ritmo de investimentos em infra-estrutura e o crescimento almejado para os próximos anos Entendimento de que a ausência de projetos (estudos de demanda, engenharia, econômico- financeiro) na esfera pública é o maior obstáculo aos investimentos em infra-estrutura Não parece haver carência de recursos privados para o investimento em infra-estrutura Diagnóstico Necessidade Constituir um fluxo de projetos com estudos de viabilidade aptos para aprovação junto aos órgãos de governo Prover agilidade para a formação da carteira de projetos associada à imparcialidade na execução dos estudos Viabilizar a efetiva licitação de projetos em contratos de concessão ou PPP BNDES FINANCIADOR

18 18 EMPRÉSTIMOS EM PROJECT FINANCE SÃO MAIS SEGUROS Taxa de Recuperação de Empréstimos (Após ocorrência do Inadimplemento) EMPRÉSTIMOS EM PROJECT FINANCE SÃO MAIS SEGUROS Taxa de Recuperação de Empréstimos (Após ocorrência do Inadimplemento) MédiaMedianaDesvio Padrão Project Finance 75.4%100%34.9% Empréstimos com Garantia Real 68.9%78,9%29,6% Empréstimos sem Garantia Real 46,2%40,4%36,3% Fonte: Standard & Poors PROJECT FINANCE

19 19  Como o risco dos projetos será avaliado? Será feito um rating específico para o projeto, levando em conta: Rating do controlador Risco de implantação Nível de endividamento da SPE Previsibilidade e estabilidade do fluxo de caixa Risco operacional Qualidade das garantias Outros riscos PROJECT FINANCE

20 20  Nas operações de project finance, garantia pessoal do controlador poderá ser substituída por: Compromisso de aporte suplementar de capital dos controladores Contrato de turn key (contrato de obra a preço fixo) Seguro-garantia para a fase pré-operacional Requisito adicional: Aporte antecipado de capital do controlador pode ser exigido. PROJECT FINANCE

21 21  Na fase operacional do projeto, garantia do controlador pode ser substituída pelas seguintes garantias: Penhor de ações Penhor dos direitos emergentes da concessão Step-in Rights A MP do BEM previu a figura dos step-in rights, ou seja, o direito do financiador de assumir o controle do devedor em caso de inadimplência.  Quais são os limites para atuação do BNDES em project finance? BNDES poderá financiar até 70% do ativo total da sociedade de propósito específico Porém, project finance não toma espaço no limite de crédito do controlador para operações junto ao BNDES  Na fase operacional do projeto, garantia do controlador pode ser substituída pelas seguintes garantias: Penhor de ações Penhor dos direitos emergentes da concessão Step-in Rights A MP do BEM previu a figura dos step-in rights, ou seja, o direito do financiador de assumir o controle do devedor em caso de inadimplência.  Quais são os limites para atuação do BNDES em project finance? BNDES poderá financiar até 70% do ativo total da sociedade de propósito específico Porém, project finance não toma espaço no limite de crédito do controlador para operações junto ao BNDES PROJECT FINANCE

22 22 Modelo Básico de Financiamento Project Finance BNDES Bônus e securitização Organismos Multilaterais Empréstimos Mercado de Capitais Fornecedores Construtor Bancos Privados Sociedade de Propósito Específico SPE Acionistas PROJECT FINANCE