Clique para editar o estilo do subtítulo mestre JUSTIÇA RESTAURATIVA.

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1 Clique para editar o estilo do subtítulo mestre JUSTIÇA RESTAURATIVA

2 Origens da justiça restaurativa Legado dos povos nativos da América do Norte e Nova Zelândia – Tradições culturais e religiosas Desenvolvimento a partir dos anos 70 em comunidades norte americanas

3 Por que surgiu a idéia de Justiça Restaurativa ? Falhas no sistema tradicional da concepção de justiça retributiva: 1. não cuida da vítima 2. não cuida do ofensor 3. concepção linear do conflito Busca um olhar mais humano sobre aquele que praticou o ato ilícito e sobre todas as relações humanas que nele se entrelaçam

4 Princípios Restaurativos- a Justiça Restaurativa amplia o círculo dos interessados no processo para além do Estado e do Ofensor, incluindo vítimas e os membros da comunidade Filosofia UBUNTU - Estamos todos interligados – eu sou quem eu sou por causa de quem você é

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7 Um antropólogo estava estudando os usos e costumes de uma tribo na África e, quando terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria até o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele não queria catequizar os membros da tribo, então, propôs uma brincadeira para as crianças, que achou ser inofensiva. Comprou uma porção de doces e guloseimas na cidade, colocou tudo num cesto bem bonito com laço de fita e deixou o cesto debaixo de uma árvore. Chamou as crianças e combinou que quando ele dissesse "já!", elas deveriam sair correndo até o cesto e, a que chegasse primeiro ganharia todos os doces que estavam lá dentro. As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse "Já!", instantaneamente todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore com o cesto. Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes. O antropólogo foi ao encontro delas e perguntou porque elas tinham ido todas juntas se uma só poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces. Elas simplesmente responderam: "Ubuntu, tio. Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?"

8 Três perguntas diferentes JUSTIÇA CRIMINAL Que leis foram infringidas? Quem fez isso? Qual foi o dano? JUSTIÇA RESTAURATIVA Quem sofreu danos? Quais são suas necessidades? De quem é a obrigação de suprir essas necessidades?

9 APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA INÍCIO – MENORES INFRATORES ALIENAÇÃO PARENTAL – RETRO ALIMENTAÇÃO DE CONFLITOS VISÃO SISTÊMICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATENDIMENTOS AOS CONFLITOS COMUNITÁRIOS

10 PROCESSOS CIRCULARES CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ São úteis quando duas ou mais pessoas : Precisam tomar decisões conjuntas Discordam Precisam tratar de uma experiência que resultou danos a alguém Querem trabalhar em conjunto como uma equipe Desejam celebrar Querem partilhar dificuldades Desejam aprender uns com os outros

11 FINALIDADE DOS CIRCULOS DE PAZ 1. CONGREGAM AS PESSOAS A ESTABELECEREM VÍNCULOS 2. REUNEM PESSOAS PARA RESOLVEREM PROBLEMAS E CHEGAREM A ENTENDIMENTOS 3. FORTALECE RELACIONAMENTOS

12 0 QUE SÃO ? FUNDAMENTOS Espaço seguro para diálogo e resolução de Conflitos Todos são respeitados Todos têm igual oportunidade para falar sem serem interrompidos Todos são iguais - Nos Estados Unidos os Círculos de Construção de Paz foram introduzidos com a filosofia da Justiça Restaurativa

13 Precisamos da pessoa em função da qual o círculo foi formado tanto quanto essa pessoa precisa de nós ( Kay Pranis, Processos Circulares )

14 Etapas da construção dos círculos de paz 1. CERIMÔNIA DE ABERTURA 2. ORIENTAÇÕES 3. BASTÃO DE FALA 4. FACILITADOR OU GUARDIÃO 5. PROCESSO DECISÓRIO CONSENSUAL

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16 DIFERENÇAS ENTRE O CÍRCULO E OUTROS PROCESSOS

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18 FERNANDO PESSOA Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham razão. Ambos tinham toda a razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro. Mas cada um via uma coisa diferente, e cada um portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade.

19 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE- VERDADE A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez. Assim não era possível atingir toda a verdade, porque a meia pessoa que entrava só trazia o perfil de meia verdade. E sua segunda metade voltava igualmente com meio perfil. E os dois meios perfis não coincidiam. Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta. Chegaram a um lugar luminoso onde a verdade esplendia seus fogos. Era dividida em duas metades, diferentes uma da outra. Chegou-se a discutir qual a metade mais bela. As duas eram totalmente belas. Mas carecia optar. Cada um optou conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia

20 Rubem Alves

21 MUITO OBRIGADA!