Roberta Rosemback, INPE-CEDEST Flávia Feitosa, ZEF (Universidade de Bonn – Alemanha) Fred Roman Ramos, LSE-UrbanAge Project-CEDEST Antonio Miguel V. Monteiro,

Apresentação em tema: "Roberta Rosemback, INPE-CEDEST Flávia Feitosa, ZEF (Universidade de Bonn – Alemanha) Fred Roman Ramos, LSE-UrbanAge Project-CEDEST Antonio Miguel V. Monteiro,"— Transcrição da apresentação:

1 Roberta Rosemback, INPE-CEDEST Flávia Feitosa, ZEF (Universidade de Bonn – Alemanha) Fred Roman Ramos, LSE-UrbanAge Project-CEDEST Antonio Miguel V. Monteiro, INPE-CEDEST {miguel, roberta@dpi.inpe.br; flavia@uni-bonn.de; F.Ramos@lse.ac.uk} Reunião NEPCIT: Tópicos para Discussão Recuperando a Cidade Real no Debate Urbano Reunião NEPCIT - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre CIDADES E TERRITÓRIOS, 4 de Set 2008

2 Apesar de já bem conhecidos, aqui estão alguns dos processos indutores da ocupação de áreas em disponibilidade nos arranjos urbanos, que do ponto de vista da constituição normativa são definidas como irregulares ou mesmo ilegais. A idéia é discutirmos algumas observações gerais sobre as implicações dessas ocupações. CIDADE ILEGAL, IRREGULAGAR, INFORMAL, CLANDESTINA OU SIMPLESMENTE A CIDADE REAL ? Como dizia o Millôr Fernandes: Livre pensar é só pensar!

3 ONDE ocorrem os problemas? (QUANDO e COMO) A ‘NÃO CIDADE’ QUAL A AGENDA URBANA ATUAL? A CIDADE NA SUA TOTALIDADE Perguntas colocadas na reunião anterior:

4 O lugar para os pobres (Cymbalista, 2006) “...até que ponto as novas políticas são capazes de interferir nas condições reais de vida da população, principalmente dos mais pobres. Até que ponto os novos instrumentos são capazes de combater os perversos processos de segregação, de irregularidade e de periferização?” E o lugar dos ricos? Quais as implicações da periferização voluntária da riqueza?

5 Industrialização com baixos salários (Maricato, 2000) Salários não são compatíveis com o preço das moradias. Quase 60% da população da metrópole paulistana está excluída do mercado legal privado de moradia por receber menos de 10 sm. X Maricato (2008): "A ilegalidade da propriedade da terra urbana não diz respeito só aos pobres. Os loteamentos fechados que se multiplicam nos arredores das grandes cidades são ilegais(...). O primeiro e mais famoso dos condomínios – o de Alphaville, em São Paulo – tem parte de suas mansões sobre terras da União. (...) usufruem privadamente de áreas verdes públicas e também vias de trânsito que são fechadas intramuros.” Processos indutores da ocupação irregular:

6 Mercado Imobiliário excludente (Maricato, 2000; Alfonsin, 2005) “unidade habitacional” ou “lote urbanizado”: tanto mais caro quanto dotado de infra-estrutura, centralidade e equipamentos. Inacessível para a maioria da população. Invasão de terras para fins de moradia (somente favelas): Mais de 20% da população do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, 28% da população de Fortaleza, 33% da população de Salvador, e 40% da população do Recife. Processos indutores da ocupação irregular:

7 *Dados de população total (IBGE, 2000) Porcentagem residente em favelas (Maricato, 2000) 20% 28% 33% 40%

8 Ausência de políticas sociais e alternativas legais de acesso à terra urbana (Maricato, 2000; Alfonsin, 2005) Investimentos públicos transferem renda ao mercado imobiliário. Não há programas de prevenção da produção irregular de moradias. O déficit habitacional também deve-se à ineficácia das políticas públicas de provisão habitacional de interesse social. Processos indutores da ocupação irregular:

9 Aplicação arbitrária da lei e a tolerância: A lei só é aplicada nas áreas valorizadas pelo mercado. Ocupação de terras tolerada por falta de alternativas. (Maricato, 2000) X condomínios fechados: a legislação municipal pode autorizar a utilização privativa das vias internas e demais bens públicos aos moradores do condomínio. “(...)aprova-se uma legislação ilegal, bem de acordo com a tradição nacional de aplicação da lei de acordo com as circunstâncias e o interesse dos donos do poder.” (Maricato, 2008) Observações gerais

10 Estrutura de provisão habitacional no Brasil: a invasão de terras (espontânea ou organizada)como alternativa habitacional (Maricato, 2001) “O direito à invasão é até admitido, mas não o direito à cidade. O critério definidor é o do mercado ou da localização.” (Maricato, 2000) Crescimento desordenado da ilegalidade (Maricato, 2000) Observações gerais

11 Predação ambiental promovida pela dinâmica de exclusão habitacional e assentamentos espontâneos (Maricato, 2000) Entupimento e poluição de córregos, desmatamento, exposição da população a enchentes, desabamentos e doenças. X Aprovação de condomínios de alta renda em APAs Áreas urbanas de interesse para proteção ambiental, devido a sua vulnerabilidade natural, sua beleza cênica ou sua função reguladora para os ecossistemas que compõem a paisagem urbana, acabam aparecendo como o estoque ainda disponível de terra no espaço urbano - ocupação como bairros de status Observações gerais

12 A cidade legal não é mais representativa da cidade real Orçamentos municipais priorizam a “cidade oficial” A cidade é para poucos (Ferreira, 2000) Nas metrópoles brasileiras, cerca de 50% da população reside na informalidade (em São Paulo representa ~ 6 milhões de pessoas). Em Córdoba (Argentina) ~ 20% da população mora em favelas. Na região metropolitana de Lima (Peru), em Quito (Equador) e em Caracas (Venezuela) ~ 50% dos habitantes moram em condições subnormais. Na Cidade do México (México) e em Bogotá (Colômbia) ~ 59% dos habitantes moram em condições subnormais.... e “(...) Tal situação não se restringe às metrópoles latino- americanas”. Observações gerais

13 * Dados de população total incertos. Porcentagens de residentes em condições subnormais (Ferreira, 2000) 20% 50% 59% 45% 44% 70% 50% 85% 70%

14 Taxas de crescimento diferentes nas periferias ilegais e centros urbanizados (Ferreira, 2000) urbanização desigual: enquanto a taxa média de crescimento anual das cidades brasileiras é de 1,93%, o da periferia de São Paulo chega a 4,3% ao ano. Observações gerais

15 Mercado imobiliário informal (Abramo, 2007) “A redução das taxas de crescimento populacional nas grandes cidades brasileiras parece não ter reduzido de forma significativa a produção da informalidade urbana, mas ela parece que alterou as suas formas, pois na última década temos um crescimento dos Mercados Informais de Solo como forma de acesso dos pobres ao solo urbano. De forma geral, cresceram os três sub-mercados informais (loteamentos, comercialização em assentamentos consolidados e locação), mas, hoje, o de menor expressão ainda é o mercado de locação” Observações gerais

16 Que fazer com a cidade invisível? Criar a consciência da cidade real e indicadores de qualidade de vida. Criar um espaço de debate democrático: dar visibilidade aos conflitos. Brasil, cidades (Maricato, 2001) questões:

17 E com as áreas ambientalmente frágeis, ocupadas pelas moradias pobres? Como enfrentar o mercado imobiliário altamente especulativo? Como implementar a função social da propriedade? Brasil, cidades (Maricato, 2001) questões:

18 Como fazer, objetivamente, o controle do uso do solo? Como ampliar a oferta de moradias sociais? Quais os padrões mínimos de conforto domiciliar, circulação viária e de pedestres, as áreas públicas, a coleta do lixo, o saneamento e sua manutenção? Brasil, cidades (Maricato, 2001) questões:

19 Estoque de terras Condicionantes de mercado Acessibilidade Infra-estrutura Características da população residente (no caso das ocupações informais existentes) Expansão das ocupações existentes X Surgimento de novos núcleos

20 Referências bibliográficas ABRAMO, P. (2007) Características estruturais dos mercados informais de solo na América Latina: Formas de funcionamento. XII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, Belém - Pará – Brasil, mai/2007 ALFONSIN, B. M. (2005) Depois do Estatuto da Cidade: Ordem jurídica e política urbana em disputa. Porto Alegre e o Urbanizador Social. R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS V.7, N.2 / Nov 2005 CYMBALISTA, R. (2006) A Trajetória Recente do Planejamento Territorial no Brasil: apostas e pontos a observar. REVISTA PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO, Curitiba, n.111, p.29-45, jul./dez. 2006 FERREIRA, J. S. W. (2000) Globalização e Urbanização Subdesenvolvida. SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 14(4) 2000. MARICATO, E. (2000) As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Planejamento Urbano no Brasil. In: Arantes, O.; Vainer, C.; Maricato, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. MARICATO, E. (2001) Brasil, cidades. Alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. MARICATO, E. (2008) O nó da terra. Piauí 21, ano 2, p. 35, jun. 2008.

21 CBERS-2B Câmera HRC ( 2,7 m) Fusão com CCD – Cumbica, SP 28 de Mar ç o de 2008

22 Antonio Miguel Vieira Monteiro miguel@dpi.inpe.br