RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SESAB 1º TRIMESTRE - 2009 BAHIA Julho de 2009.

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1 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SESAB 1º TRIMESTRE - 2009 BAHIA Julho de 2009

2 PARTE I AÇÕES PRIORITÁRIAS DE GOVERNO

3 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 Mais de 6 milhões de habitantes tem acesso aos serviços do SAMU – 192, cerca de 43,3% da população total da Bahia; Somente nos municípios de Vitória da Conquista, Alagoinhas, Pojuca, Eunápolis, Dias D’ávila, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Vera Cruz e Itabuna, foram realizados 10.283 atendimentos no primeiro trimestre. Entregues, em parceria com o Ministério da Saúde, 42 motolâncias no primeiro trimestre; Capacitados 182 profissionais para urgência e emergência; Repassados aos municípios cerca de R$ 1,25 milhões para o custeio do SAMU-192 no primeiro trimestre.

4 MEDICAMENTO EM CASA 1.131 pacientes cadastrados, tendo sido realizados 1.332 atendimentos; 283 pacientes receberam os medicamentos em casa até março de 2009; Renovado o contrato com a empresa de logística do programa, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT – R$ 460 mil/ano; Ampliado para os municípios de Amargosa, Eunápolis e Cruz das Almas; 16 municípios já assinaram termo de compromisso com o Programa; Treinados os farmacêuticos e técnicos novos, no SISMEDCASA, o sistema informatizado que gerencia o Programa.

5 INTERNAÇÃO DOMICILIAR Implantado em outubro de 2008, até março atendeu a 444 pacientes. Hospital Geral Roberto Santos (4 equipes)‏ Hospital Geral do Estado (2 equipes), Hospital São Jorge (2 equipes), Hospital João Batista Caribé (2 equipes)‏ Hospital Ernesto Simões Filho (2 equipes)‏ Hospital Menandro de Farias (2 equipes)‏ Hospital Clériston Andrade (3 equipes)‏ Hospital Regional de Vitória da Conquista (2 equipes) Hospital Prado Valadares (2 equipes) Hospital Luís Viana Filho (2 equipes)‏ Lauro de Freitas Feira de Santana Vitória da Conquista Jequié Ilhéus Salvador 23 equipes em dez hospitais do Estado:

6 REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA Implantados os Laboratórios de Saúde Pública em 04 municípios: Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim. Realizadas visitas técnicas aos municípios com Laboratórios de Referência Regional, supervisões aos Laboratórios dos Hospitais e DIRES (água e entomologia) e produção de insumos para o diagnóstico laboratorial; O projeto de implantação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública prevê:  26 unidades municipais de referência regional;  16 laboratórios de Vigilância da água para consumo humano.

7 HOSPITAL MÁRIO DOURADO SOBRINHO – IRECÊ Inaugurado em 2008; 119 leitos de internação, ambulatório especializado e atendimento às urgências e emergências; Estão sendo investidos cerca de R$ 2,6 milhões para a implantação de 20 leitos de UTI. HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO Inaugurado em julho de 2009; Investimento de mais de R$ 26 milhões (obras e equipamentos) e geração de mais e 600 empregos diretos;‏ 134 leitos de internação, ambulatório especializado e atendimento às urgências e emergências e queimados; Referência interestadual em várias especialidades (Bahia/Pernambuco); Compõe a Rede Estadual de Oncologia. EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA - REDE SUS

8 HOSPITAL DO SUBÚRBIO – SALVADOR Obras em andamento – inauguração prevista para 2010; Previsão de investimentos de R$ 41,8 milhões na construção; 230 leitos de internação em clinica médica, pediátrica, cirurgia geral e adulta, queimados e Tráumato-Ortopedia, unidade semi-intensiva, UTI adulto e pediátrico, serviços de apoio a diagnose e terapia. HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA Obras em andamento – inauguração prevista para 2010 Previsão de investimentos de R$ 40 milhões na construção; 280 leitos em especialidades pediátricas (tráumato-ortopedia, pneumologia, nefrologia, oncologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, queimados, cardiologia, cirurgia geral, UTI pediátrica geral e cardiológica, semi-intensiva)‏ EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA - REDE SUS

9 EXPANSÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA Repasse de R$11,5 milhões no 1º trimestre, um incremento de 64% se comparado o mesmo período do ano de 2008, onde foram repassados R$ 7 milhões; 2.471 equipes de Saúde da Família informadas no SIAB até março de 2009 (175 equipes atendem populações quilombolas e assentadas); Cobertura de PSF - 53,21%; Cobertura de PACS - 79,16%. DESPRECARIZAÇÃO DOS ACS 21.290 ACS do Estado já tiveram seu vínculo empregatício regularizado; 352 municípios (84,41%) já aprovaram a lei que regulariza a profissão dos ACS. SAÚDE DA FAMÍLIA DE TODOS NÓS ATENÇÃO BÁSICA

10 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 131 USF já foram construídas (até junho de 2009), 25 reformadas e 197 USF estão em obras. De 2003 a 2006, foram construídas 53 USF e reformadas apenas três. 400 novas unidades até 2010 – investimento de cerca R$45 milhões. FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA – FESF 232 prefeitos já assinaram o protocolo de intenções junto à SESAB, se comprometendo com a aprovação da Lei Autorizativa Municipal até março de 2009; 68 municípios já aprovaram a Lei Autorizativa até março de 2009. SAÚDE DA FAMÍLIA DE TODOS NÓS ATENÇÃO BÁSICA

11 SÁÚDE DA FAMÍLIA PRA VALER Implantados 39 NASF em 22 municípios até março de 2009; Aprovados na CIB 72 NASF em 47 municípios até março de 2009; Implantação o GeoPortal de informação em saúde; Implantação das “linhas de cuidado na atenção básica” – adesão dos 28 municípios pólos de microrregião. 121 municípios foram acompanhados e monitorados no primeiro trimestre pela equipe de apoio institucional. O SUS É UMA ESCOLA NA ATENÇÃO BÁSICA Em fase final de formação 159 profissionais responsáveis pela Atenção Básica em 78 secretarias municipais de saúde e 31 DIRES; Preparação da seleção da nova turma de Especialização em Saúde da Família – 300 vagas – previsão 2009. ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DA FAMÍLIA DE TODOS NÓS

12 PARTE II PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA SESAB POR LINHA DE AÇÃO

13 Realizada Oficina para o Fortalecimento das Funções Essenciais de Saúde Pública – FESP – cerca de 120 pessoas (gestores municipais, representantes do CES, das Universidades baianas, DIRES, técnicos e dirigentes do nível central da SESAB); Cooperação técnica com OPAS/Brasil no montante de R$ 1.260.000,00 para desenvolver ações de fortalecimento da gestão do SUS, saúde materno-infantil, assistência farmacêutica, gestão do trabalho e educação permanente em saúde. MOBILIZASUS Realizadas 04 oficinas de Educação Permanente e de Planejamento para a organização das oficinas microrregionais de formação dos facilitadores do MobilizaSUS: Feira de Santana, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista, com participação de 31 articuladores das DIRES e DIREC. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL LINHA DE AÇÃO – 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

14 AUDITORIA LINHA DE AÇÃO – 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS No primeiro trimestre de 2009 foram realizadas 822 auditorias, um incremento de aproximadamente 30% se comparado ao mesmo período de 2008, onde foram realizadas 629 auditorias; Foram realizadas análises de relatórios de internações que geraram homônimos e liberações de AIH bloqueadas do total de 731 unidades hospitalares; Foram auditados ainda, dois contratos da SESAB e a conformidade de sete cessões de veículos realizadas pela SESAB em municípios da Bahia, além de terem sido apuradas 28 denuncias.

15 AUDITORIAS REALIZADAS NO 1º TRIMESTRE BAHIA, 2008 - 2009 Fonte: SESAB/Auditoria do SUS-Bahia AUDITORIA LINHA DE AÇÃO – 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

16 OUVIDORIA LINHA DE AÇÃO – 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS Realização do I Simpósio de Ouvidorias Públicas em Saúde, o qual contou com a participação de 300 ouvidores e técnicos municipais; Realizado Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidorias – todos os ouvidores da rede; 1.296 manifestações recebidas no primeiro trimestre.

17 COMPARATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DO SUS BAHIA, 1º TRIMESTRE 2007 – 2009. Fonte: SESAB/Ouvidoria-SUS-Bahia OUVIDORIA LINHA DE AÇÃO – 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

18 938 pacientes atendidos no Tratamento Fora do Domicílio – TFD; Assinados contratos e elaborados planos operativos:  02 Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual: Sociedade Médica Assistencial de Iguaí – SOMAI e Hospital Ana Mariani (Barra);  03 unidades privadas para atendimento do “Todos pela Alfabetização” - TOPA: Clínica de Olhos de Muritiba - CLIOM, Hospital de Olhos Ruy Cunha e Hospital de Olhos Beira Rio (Itabuna);  01 Hospital Filantrópico que passou para a gestão estadual – Complexo Santa Casa de Misericórdia (Itabuna);  Itabuna: Hospital de Base (leitos de retaguarda), CEMEPI, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e contratualização das unidades públicas municipais especializadas – Prestação de Serviço na UPA Valdenor Cordeiro REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO LINHA DE AÇÃO – 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

19 Em andamento a Especialização em Gestão Regionalizada, contando com a participação de 230 pessoas/módulo de diversos municípios do Estado; Realizadas 42 reuniões dos Colegiados de Gestão Micro Regionais (CGMR); Como parte do acompanhamento e avaliação do Pacto pela Saúde realizou- se 31 oficinas regionais de avaliação do Pacto pela Vida, alcançando a totalidade dos municípios. LINHA DE AÇÃO – 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS REGIONALIZAÇÃO VIVA E SOLIDÁRIA

20 Realizado concurso público para o preenchimento de 854 vagas nas diversas categorias profissionais da área da saúde; PCCV encaminhado e aprovado para a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Contratados (REDA): 203 profissionais para as diversas categorias profissionais e realizado seleção pública emergencial para o Hospital Geral Roberto Santos; Elaborado Plano de Trabalho (cooperação técnica com a OPAS) para a realização do dimensionamento do perfil da força de trabalho da SESAB. LINHA DE AÇÃO – 2: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE GESTÃO DO TRABALHO

21 14 unidades da Rede Própria (Hospitais Gerais, Maternidades e Hospitais Especializados) receberam apoio na implementação da Política de Humanização; Realizados 04 encontros presenciais para os 125 gestores em formação no Curso de Especialização em Gestão Hospitalar; Ampliado o Programa PermanecerSUS e seleção de 51 novos alunos, perfazendo atualmente um total de 82 estudantes beneficiados; Homologado projeto técnico e acordo de proposta comercial com a Companhia de Processamento de Dados da Bahia - PRODEB para desenvolvimento do Portal EAD. LINHA DE AÇÃO – 2: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE EDUCAÇÃO PERMANENTE

22 LINHA DE AÇÃO – 2: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE RESIDÊNCIA Formados 273 profissionais em Residência Médica e 57 em Residência Multiprofissional; Ampliado o programa de residência médica com a abertura de 43 novas vagas para residência médica e 06 novas vagas em residência Multiprofissional; 730 residentes médicos e 136 residentes de outras categorias profissionais em atividade; Estão previstas a ampliação para 1.033 vagas de residência em 61 especialidades.

23 LINHA DE AÇÃO – 2: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE CURSOTURMAS/MUNICÍPIOSALUNOS Curso técnico em ACSconcluídas 468 turmas em 41 municípios 4.296 ACS capacitados Curso Técnico de Enfermagem 03 turmas em andamento72 alunos Curso Técnico em Saúde Bucal 07 turmas em andamento em 07 municípios 60 alunos CURSOS TÉCNICOS - EFTS

24 Imunização: Distribuídas aos municípios 4.156.688 doses de imunobiológicos; Administradas 1.179.012 doses de vacinas e 5.455 doses de imunobiológicos especiais no período; 224 municípios com cobertura vacinal para tetravalente acima de 95%; Vacinação contra rubéola: cobertura acima de 95% em 201 municípios e cobertura total do Estado em 95,97%. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA LINHA DE AÇÃO - 3: VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA

25 100% de coleta oportuna de fezes para diagnóstico laboratorial de Paralisia Flácida Aguda; Ausência de casos de raiva em humanos; Ausência de casos de tétano neonatal; Tétano acidental: 06 casos suspeitos, sendo 04 confirmados sem óbitos; Declínio de 22,2% na incidência de sífilis congênita; 129 casos suspeitos de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) – 63 descartados e nenhuma confirmação no período; Intensificação das ações de vigilância das doenças exantemáticas entre turistas (busca ativa, bloqueio vacinal, prevenção de surtos decorrentes de casos importados); 177 casos de meningites com 20 óbitos – letalidade de 11% no período. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA LINHA DE AÇÃO - 3: VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA

26 40 casos de Doença Meningocócica registrados em todo Estado - 52,5% ocorreram em Salvador, com ações de controle realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;  Elaborada e divulgada Nota Técnica (nº. 1/2009 de 13/03/09) e Boletim Epidemiológico (Ano 3, nº. 1 – fevereiro de 2009, nº. 2 – março de 2009);  Elaborados e divulgados relatórios da situação epidemiológica do Distrito Sanitário de Itapuã. 40.203 casos de Dengue notificados em toda Bahia no 1° trimestre – um aumento de 347% em relação ao mesmo período de 2008; Febre Hemorrágica da Dengue / Síndrome do Choque da Dengue – 623 casos suspeitos em 81 municípios: 162 casos graves e 19 óbitos confirmados. Letalidade de 11,7% no período. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA LINHA DE AÇÃO - 3: VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA

27 SÉRIE HISTÓRICA E INCIDÊNCIA DOS CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE BAHIA, 1995 – 2009 (1°trimestre)

28 REFORÇO AO COMBATE A DENGUE LINHA DE AÇÃO - 3: VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA  Implantação do Disque-Dengue Estadual;  Publicação dos Decretos 11.453/09 e 11.454/09 (situação de emergência);  Articulação com as Forças Armadas;  Abertura de mais 200 novos leitos em unidades de hidratação para o combate a dengue nos municípios de Salvador (HGE, HGRS, HJBC), Itabuna, Porto Seguro, Jequié, Feira de Santana, Santa Cruz de Cabrália, Irecê, Coaraci, Vitória da Conquista, entre outros;  Apoio técnico para estruturação e organização do atendimento emergencial nos municípios mais críticos (medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários, ambulâncias, veículos para o trabalho de campo, etc.);  Aquisição de materiais e equipamentos para controle do vetor;  Aplicação de inseticida à Ultra Baixo Volume (UBV) em 77 municípios;  Capacitação de mais de 500 profissionais (manejo clínico) - realização de 02 videoconferências para todo o Estado.

29 Acréscimo de 197% nas inspeções sanitárias e de 33% nas licenças sanitárias concedidas em relação ao mesmo período de 2008; Desenvolvimento do Protocolo de Vigilância e Atenção á saúde da população exposta à Chumbo, Cádmio, Cobre e Zinco em Santo Amaro- BA; Verificação da qualidade de produtos de origem animal, em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária – ADAB; 168.271 exames realizados pelo LACEN – um incremento de 3,5% em relação ao mesmo período de 2008; Atendimento de 1.181 trabalhadores no CESAT; Implementação do Projeto Reabilitação em LER/DORT em uma das lojas da EBAL; Encontra-se em andamento a elaboração de proposta para implantação do Programa Saúde Servidor em parceria com a Secretaria de Administração. OUTRAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LINHA DE AÇÃO - 3: VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA

30 Habilitados (Portaria SAS/MS nº. 62/09) sete estabelecimentos de saúde em alta complexidade como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia: UNACON (Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Hospital São Rafael, Hospital Universitário Prof. Edgar Santos, Hospital Santa Izabel, Hospital Martagão Gesteira e Hospital Santo Antônio) CACON (Hospital Aristidez Maltez). Credenciados 28 novos serviços em 11 municípios (Arataca, Barra, Caculé, Caem, Castro Alves, Nova Viçosa, Piritiba, Rio Real, Santo Amaro, Utinga, Valença); Realizadas 1.397 consultas oftalmológicas em parceria com o TOPA. ATENÇÃO ESPECIALIZADA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

31 A produção ambulatorial dos Centros Estaduais de Referência foi de 296.406 procedimentos no trimestre. R$ 21 milhões no custeio das unidades da rede própria no primeiro trimestre de 2009, exceto gasto de pessoal e contratos tercerizados; Gastos R$ 770 mil com serviços contratados de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE; terapia fotodinâmica; oxigenoterapia domiciliar; angioressonâncias; arteriografias; angiografias e eletroneuromiografias. ATENÇÃO ESPECIALIZADA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE Prestados 20.745 atendimentos no 1º. Trimestre; Encontra-se em processo de licitação a execução do projeto arquitetônico de construção do Hemocentro de Barreiras; Adquirida Unidade Móvel de Coleta de Sangue pelo Hemocentro Coordenador; Iniciadas reformas nas Unidades de Coletas e Transfusão de Seabra, Alagoinhas, Teixeira de Freitas e Santo Antônio de Jesus. HEMOBA

32 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS O transplante cardíaco voltou a ser realizado no Estado da Bahia após 16 anos. Realizados dois transplantes de coração no Hospital Santa Izabel ainda em dezembro de 2008; Retomada do transplante renal no Hospital Ana Nery tendo sido realizados 04 transplantes no primeiro trimestre; Credenciado o Hospital de Olhos de Vitória da Conquista para a realização de transplante de córnea; Implantação de três Comissões Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes – CIHDOTTS, nos Hospitais Prado Valadares (Jequié), Manoel Vitorino e Martagão Gesteira (Salvador). ATENÇÃO ESPECIALIZADA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

33 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS Capacitados cerca de 1.000 profissionais na área de transplantes no primeiro trimestre; Contratados mais 08 profissionais de nível superior e um de nível médio para a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos; Realizados 58 transplantes de órgãos no primeiro trimestre; Realizadas 55 captações (12 de múltiplos órgãos / 43 de córnea):  Um incremento de 120% em relação a 2007, com 25 captações no período (5 múltiplos órgãos / 20 de córnea). ATENÇÃO ESPECIALIZADA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

34 “Março Mulher” – evento realizado em parceria com as Voluntárias Sociais, SEPROMI, Limpurb, Transalvador, Polícia Militar, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Universidade Metropolitana – UNIME (300 participantes); SAÚDE DA MULHER LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE Realizados exames de triagem neonatal de 48.512 crianças em todo o Estado, sendo diagnosticados e encaminhadas aos serviços de referência: Fenilcetonúria (05), Hipotireoidismo Congênito (35) e Hemoglobinopatias (47); Realizado encontro para a avaliação dos programas e políticas para a juventude negra em articulação com a SEPROMI - participação de 50 profissionais dos municípios (nível superior e nível médio). SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

35 18.970 pacientes de 143 municípios do Estado atendidos no CREASI; Dispensados medicamentos excepcionais a 14.916 pacientes cadastrados para o tratamento de Alzheimer, dislipidemias, Osteoporose, Parkinson; Cadastrados 548 pacientes novos no 1º trimestre. SAÚDE DO IDOSO LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O CEPRED forneceu 25.572 equipamentos entre bolsas de ostomia, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, aparelho de amplificação sonora; A SESAB apoiou o município de Camaçari na implantação do serviço de reabilitação física e o município de Teixeira de Freitas na estruturação do projeto de implantação do serviço de ostomia.

36 EVOLUÇÃO ANUAL DA CONCESSÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. BAHIA, 2003 - 2008 Fonte: SESAB/Sais/Dgrp/Dirp-Gd/Cepred/Cohesp ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE TIPO200320042005200620072008 2009* Bolsas de ostomia25.84645.30660.81150.33376.38182.00722.057 Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção 2.1634.5025.9976.4707.5768.0402.292 Aparelho de amplificação sonora individual 623.1094.1024.4074.3644.5751.223 Órteses oftalmológicas2561.3641.114--- - TOTAL28.32754.28172.02461.21088.32194.622 25.572

37 Aprovados na CIB a implantação de 10 novos CEO, aguardando habilitação pelo MS (Alagoinhas, Remanso, Madre de Deus, Ilhéus, Ipiaú, Caculé, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Salvador, Itajuipe, Iraquara, Mairi, Morro do Chapéu, Teixeira de Freitas). SAÚDE BUCAL LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE SAÚDE MENTAL Realizaram-se vistorias para habilitação de CAPS nas macrorregiões Nordeste e Leste – assessorados 106 municípios e 08 DIRES na implementação da política de saúde mental. HIPERTENSÃO E DIABETES Desenvolvimento do 2º módulo do Projeto de Capacitação em Educação em Diabetes - PROCED envolvendo 06 estados brasileiros e 02 países africanos de língua portuguesa (OPAS/MS/SESAB); 164 profissionais de nível superior de 10 municípios capacitados em hipertensão e diabetes pela equipe do CEDEBA.

38 FÁRMACIA BÁSICA 364 municípios atendidos – 43 (81%) não enviaram a programação para recebimento dos medicamentos e 10 (19%) não compareceram; R$ 12 milhões (R$ 10 milhões do tesouro estadual e R$2 milhões do Governo Federal), um incremento de 380% se comparado com o mesmo período de 2008, onde foram gastos cerca de R$ 2,5 milhões e de 20% em relação a todo o exercício de 2006 onde foram gastos apenas R$ 9,9 milhões. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE REDE BAIANA DE FARMÁCIAS POPULARES Encontra-se em funcionamento 26 unidades de Farmácias Populares do Brasil em 17 municípios – 54 profissionais farmacêuticos; Custeio de R$ 324 mil no primeiro trimestre de 2009 (não inclui medicamentos e equipamentos).

39 GASTOS NO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. BAHIA, 2008 – 2009 (1º trimestre) Fonte: SESAB / Fesba ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

40 ALTO CUSTO 47.014 pacientes com medicamentos de dispensação de caráter excepcional e nutricêuticos no primeiro trimestre de 2009, um incremento de 3% em relação à 2008 (45.633 pacientes), de 20% em relação a 2007 (39.142 pacientes) e de 30% em relação ao ano de 2006 (36.142 pacientes); Em parceria com o Governo Federal, gastou-se cerca de R$18,2 milhões para a aquisição de medicamentos de dispensação excepcional e nutricêuticos, um incremento de 68,5% se comparado ao mesmo período de 2008, cujo gasto foi de R$ 10,8 milhões. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

41 PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL – RECURSOS BAHIA, 2008 – 2009 (1º trimestre) Fonte: SESAB/Saftec/Dasf ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LINHA DE AÇÃO - 4: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

42 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA - REDE SUS LINHA DE AÇÃO – 5: INFRA-ESTRUTURA DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS – BAHIA R$ 62,5 milhões (empenhado) para expansão e melhoria da infra-estrutura da rede de serviços da SESAB; R$ 1,37 milhões – Projeto Saúde Bahia (obras e equipamentos); R$ 43,7 milhões (empenhado) – aquisição de equipamentos para a rede própria (capital e do interior). Hospital Geral Menandro de Faria, de Lauro de Freitas – obras de ampliação de leitos, reforma do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e CME; Hospital Eládio Lasserre (SSA) – obras de ampliação de leitos e reparos; Hospital Geral Prado Valadares (Jequié) – entrega de equipamentos; Hospital São Lucas (Santa Casa Itabuna) – entregues 21 leitos de internação; Hospital da Polícia Militar - 38 leitos de retaguarda das urgências e emergências para os hospitais públicos estaduais.

43 BAHIAFARMA Lei Estadual nº 11.371 de janeiro de 2009 – projeto de lei autorizativa de instituição da fundação estatal; Articulação com SECTI para inserir no Parque Tecnológico (TecnoBahia) a Pesquisa Científica e o Desenvolvimento Tecnológico da BAHIAFARMA; Projeto para produção de anticoncepcionais orais com MS/FARMANGUINHOS. LINHA DE AÇÃO - 6: PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE FOMENTO À PESQUISA Publicado Edital do PP-SUS/Bahia em articulação com FAPESB – linhas estruturantes para o SUS e projeto de biomarcadores em parceria com a FIOCRUZ – R$ 6 milhões; Apoio ao sistema de revisão de ética em pesquisa com seres humanos – capacitação dos comitês da SESAB.

44 Encaminhado ao Gabinete do Governador documento base para criação oficial do Observatório da Violência; Garantida atenção ao portador de transtorno mental em conflito com a lei em 44 unidades assistenciais; Garantida provisão das unidades do subsistema de saúde prisional (parceria com a SJCDH); 4.875 internos assistidos no sistema penitenciário. LINHA DE AÇÃO – 7: PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTERSETORIALIDADE E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE AÇÕES INTERSETORIAIS PROMOÇÃO DA SAÚDE Planejamento de ações de capacitação para professores da rede pública municipal de ensino no combate ao tabagismo; Mobilização social e educação ambiental para a Promoção da Saúde – Vigilância Epidemiológica e Projeto MobilizaSUS; Capacitação para implementação da notificação de violência doméstica e sexual no SINAN – profissionais dos 14 núcleos de epidemiologia hospitalar.

45 PARTE III EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SESAB 1º TRIMESTRE 2009

46 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA BAHIA, JANEIRO – MARÇO/2009 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas/Sicof Gerencial DESCRIÇÃO Valores em R$ 1,00 FESBAHEMOBATOTAL Orçado Atual2.456.937.241,0035.911.000,002.492.848.241,00 Despesa Empenhada628.433.615,796.455.636,91634.889.252,70 % Empenhado25,618,025,5 Despesa Liquidada453.965.802,626.018.223,19459.984.05,81 % Liquidado72,293,272,5 Despesa Paga403.938.029,635.888.488,98409.826.518,61 % Pago89,097,889,1 Nota: O percentual da despesa empenhada (25,5%) corresponde ¼ do valor orçado atual

47 PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS BAHIA, 2009 Fonte: FESBA/Diretoria Financeira/Coordenação de Prestação de Contas/Sicof Gerencial RECEITASATUAL%DESPESASATUAL% CORRENTES758.710.245,0030,4CORRENTES2.257.604.761,0090,6 Patrimonial17.743.830,00 Pessoal e Encargos933.799.784,00 Serviços12.250.000,00 Outras Despesas Correntes 1.323.804.977,00 Transferências Correntes728.697.415,00 Outras Receitas Correntes19.000,00 CAPITAL47.290.000,001,9CAPITAL235.243.480,009,4 Transferências Capital18.070.000,00 Investimentos235.243.480,00 Transferências Convênios29.220.000,00 SUB-TOTAL806.000.245,00 SUB-TOTAL2.492.848.241,00 TRNSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENATIS 1.686.847.996,0067,7 Transferências EC/291.557.817.123,00 Outras Transferências129.030.873,00 TOTAL2.492.848.241,00100,0TOTAL2.492.848.241,00100,0

48 DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA BAHIA, JANEIRO – MARÇO /2009 Fonte: FESBA/Diretoria Financeira/Coordenação de Prestação de Contas/Sicof Gerencial DESCRIÇÃO PREVISÃO (A)REALIZAÇÃO (B)(B/A) FESBAHEMOBAFESBAHEMOBA% RECEITAS CORRENTES744.671.245,0014.039.000,00265.231.861,032.678.402,0135,3 Receita Patrimonial17.743.830,000,007.787.995,225.837,5943,9 Receita de Serviços0,0012.250.000,000,002.665.494,5021,8 Transferências Correntes726.927.415,001.770.000,0257.387.764,050,0035,3 Outras Receitas Correntes0,0019.000,0056.101,767.069,92332,5 RECEITAS DE CAPITAL39.220.000,008.070.000,001.335.344,500,002,8 Transferências de Capital39.220.000,008.070.000,001.335.344,500,002,8 RECEITA TOTAL783.891.245,0022.109.000,00266.567.205,532.678.402,0133,4

49 RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE – FONTE 30 (EC 29) BAHIA, JANEIRO – MARÇO/2009 Fonte: SICOF/SEFAZ/SAF/COPAF DESCRIÇÃOVALORES EM R$ MIL Receita Líquida de Impostos e transferências2.899.466 Percentual mínimo a aplicar12.0% Aplicação mínima para o período347.936 Aplicação realizada371.922 Percentual aplicado12.83%

50 COMPARATIVO DA DESPESA POR GRUPO BAHIA, 2007 – 2009 (1º trimestre) Fonte: FESBA/Diretoria Financeira/Coordenação de Prestação de Contas GrupoTipo da Despesa 1º trimestre - Valores Liquidados 200720082009 FESBA 343.233.636,59386.222.730,33538.356.781,99 1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS176.438.407,11196.743.363,41259.184.132,58 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES165.316.185,93179.112.859,34263.399.054,20 4INVESTIMENTOS1.479.043,5510.366.507,5815.773.595,21 HEMOBA4.006.839,024.449.806,716.989.641,26 1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.861.899,332.155.473,522.855.320,44 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES2.144.939,692.187.403,193.132.561,82 4INVESTIMENTOS0,00106.930,001.001.759,00 TOTAL 347.240.475,61390.672.537,04545.346.423,25

51 REPASSES DO MS POR BLOCO DE FINANCIAMENTO BAHIA, JANEIRO-MARÇO/2009 Nota: Além dos R$ 256,4 milhões transferidos pelo MS através dos Blocos de Financiamento, acrescentam- se ainda os recursos transferidos extra-bloco: R$ 780 mil referente à Farmácia Popular e R$ 2,4 milhões correspondentes ao FAEC, que somados ultrapassam R$ 259,6 milhões recebidos pelo FESBA. Bloco de Financiamento AÇÃOTOTAL (R$) Bloco 1 Atenção Básica1.799.225,98 Bloco 2Média e Alta Complexidade221.519.472,64 Bloco 3Vigilância em Saúde10.956.673,32 Bloco 4Assistência Farmacêutica17.116.537,76 Bloco 5Gestão do SUS5.000.613,23 TOTAL 256.392.522,93 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas/Sicof Gerencial