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As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Ago/2014 SIMPÓSIO IQA - SINDIPEÇAS.

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1 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Ago/2014 SIMPÓSIO IQA - SINDIPEÇAS

2 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades ATORES Fornecedor Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, legalmente estabelecida no país, que desenvolve atividades de PRODUÇÃO, criação, construção, montagem, transformação, recuperação, reparação, IMPORTAÇÃO, exportação, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ou prestação de serviços Representante Legal Pessoa jurídica, COM CNPJ, o qual tem responsabilidade técnica, cível e criminal sobre o produto importado e comercializado em território nacional. Deve possuir uma sistemática para tratamento de reclamações, conforme previsto nos Regulamentos INMETRO.

3 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS

4 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Terminais de Direção, Barras de Direção e de Ligação Barras de direção Elementos do sistema de direção destinados a transmitir esforços e movimentos entre o mecanismo da direção e as rodas direcionais do veículo. Barra de ligação da direção Barra do sistema de direção com pelo menos uma extremidade ligada diretamente ao braço da ponta do eixo veicular direcional. Terminal de direção e terminal axial - articulações de direção Elementos da direção que vinculam braços e barras permitindo a transmissão de esforço e movimento entre estes. As articulações da direção podem ser de lubrificação periódica ou permanente.

5 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Terminais de Direção, Barras de Direção e de Ligação Escopo / Aplicação A delimitação do escopo de aplicação destes Requisitos de Avaliação da Conformidade está definida na Portaria Inmetro n° 301/2011 e em suas complementares, ou suas substitutivas. Estes Requisitos SE APLICAM AOS terminais de direção, barras de direção, barras de ligação e terminais axiais para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, enquadrados nas classificações: Automóveis, camionetas, caminhonetes, comerciais leves, caminhões, caminhões-tratores, ônibus e micro-ônibus, das categorias M E N E CATEGORIAS G E O (quando aplicável), conforme descritos na norma ABNT NBR 13776. Estes Requisitos não se aplicam a terminais de direção, barras de direção, barras de ligação e terminais axiais dos veículos da categoria “L” (veículo automotor com menos de quatro rodas), conforme descrito na norma ABNT NBR 13776, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas.

6 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Materiais de Atrito (Lonas e Pastilhas de freio) Conjunto de lona Componente do freio a tambor, constituído pela sapata metálica e pela guarnição do freio, que recebe a força de atuação do freio a tambor. Conjunto de pastilha Componente do freio a disco, constituído de plaqueta metálica e guarnição do freio, que recebe a força de atuação do freio a disco.

7 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Materiais de Atrito (Lonas e Pastilhas de freio) Escopo / Aplicação: A delimitação do escopo de aplicação destes Requisitos de Avaliação da Conformidade está definida na Portaria Inmetro n° 301/2011 e em suas complementares, ou suas substitutivas. Veiculos: automóveis, camionetas, caminhonetes, comerciais leves, caminhões, caminhões- tratores, ônibus e micro-ônibus, das categorias M e N e categoria O. Não se aplicam a materiais de atrito destinados ao uso em freios de veículos da categoria “L” (veículo automotor com menos de quatro rodas), máquinas, implementos e equipamentos agrícolas.

8 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Componentes Automotivos para Motos Coroa Roda dentada tracionada pelo conjunto de transmissão de potência por corrente. Corrente de transmissão Corrente utilizada em conjunto com rodas dentadas para transmissão de potência entre eixos. Pinhão Roda dentada que traciona o conjunto de transmissão de potência por corrente. Escapamento Tubo metálico utilizado para a condução dos gases oriundos da combustão do motor até a atmosfera.

9 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Componentes Automotivos para Motos Escopo / Aplicação: Os Requisitos se aplicam aos componentes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos destinados, EXCLUSIVAMENTE, AO MERCADO DE REPOSIÇÃO. Os componentes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos destinados ao mercado de reposição incluem os componentes comercializados no COMÉRCIO DE ATACADO E VAREJO, em SERVIÇOS AUTORIZADOS e CONCESSIONÁRIAS das marcas de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.

10 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Componentes Automotivos para Motos Escopo / Aplicação: Os Requisitos NÃO SE APLICAM: I – aos componentes destinados às LINHAS DE MONTAGEM de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos; II – aos componentes aplicados em veículos devido a RECALL; III – aos componentes aplicados exclusivamente em veículos com produção descontinuada até 31 DE DEZEMBRO DE 2008; IV – aos componentes destinados exclusivamente a veículos que possuam motorização com volume MAIOR QUE 450 CILINDRADAS; V – aos componentes destinados exclusivamente a veículos que possuam POTÊNCIA MÁXIMA SUPERIOR A 25 KW; VI – aos componentes destinados exclusivamente a veículos que possuam PREÇO PÚBLICO SUGERIDO MÍNIMO DE VENDA DE R$25.000,00; VII – aos componentes abrangidos por esta Portaria e que sejam importados como PARTE DE UM CONJUNTO MONTADO; VIII – aos componentes destinados exclusivamente às BICICLETAS, BICICLETAS ELÉTRICAS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

11 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Eixo Veicular Eixo Veicular Conjunto de elementos mecânicos que faz a ligação entre as rodas ou conjunto de rodas situadas em lados opostos do veículo, sendo sempre integrado por componentes de freio e rodagem, podendo ainda estar integrado por componentes estruturais de carroçaria e suspensão. Eixo Veicular Auxiliar É todo o conjunto de elementos mecânicos que não faz parte do conceito original do veículo, e que faz a ligação entre as rodas e conjunto de rodas situadas em lados opostos do veículo, sendo sempre integrados por componentes de freio e rodagem, podendo ainda estar integrados por componentes estruturais da carroçaria e suspensão.

12 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS: Eixo Veicular Escopo / Aplicação: Esses Requisitos se aplicam ao eixo veicular auxiliar para caminhão, caminhão-trator, ônibus e eixo veicular para reboques e semi-reboques. Esses Requisitos não se aplicam aos eixos veiculares do caminhão, caminhão-trator e ônibus, eixo autodirecional e eixo direcional para caminhões, caminhões-tratores e ônibus.

13 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRAZOS Fabricantes ou importadores Armazéns Comércio

14 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades REGULAMENTOS RGCP REQUISITOS GERAIS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO

15 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades REGULAMENTOS RGCP - Requisitos Gerais de Certificação de Produto Documento que define os requisitos gerais aplicáveis a TODOS OS PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE que adotem o Mecanismo da Certificação. RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade Documento que contém REQUISITOS ESPECÍFICOS aplicáveis à avaliação da conformidade de um determinado objeto, de acordo com os requisitos pré-estabelecidos pela base normativa, e pelos Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade. Portarias Documento que define os prazos, escopo e critérios dos programas de avaliação da conformidade.

16 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades REGULAMENTOS RTQ - Regulamento Técnico da Qualidade Documento que define os REQUISITOS TÉCNICOS que o produto, processo, serviço, pessoa ou sistema deve atender no campo compulsório. São estabelecidos através de Portaria, para atendimento pelos fornecedores, pelos Organismos de Avaliação da Conformidade e demais partes impactadas. A depender da autoridade regulamentadora, quando o Inmetro atuar por delegação da mesma, pode ter outra denominação. Norma Técnica Documento estabelecido por consenso e emitido por um organismo reconhecido, que fornece para uso comum e repetido, regras, diretrizes ou características para produtos, serviços, bens, pessoas, processos ou métodos de produção, cujo cumprimento não é obrigatório. Pode também tratar de terminologia, símbolos, requisitos de embalagem, marcação ou rotulagem aplicáveis a um produto.

17 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades PRODUTOS, REGULAMENTOS & PRAZOS

18 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Modelo 5: ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras retiradas no comércio e no fabricante. MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Modelo 7: ensaio de lote Modelos de Certificação

19 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Processo de Certificação Inicial (Fluxograma Básico) – Modelo 5 Solicitação de Certificação (Modelo 5) Avaliação SGQ e Ensaios Avaliação do SGQ Certificado ISO 9001? Análise da Documentação Sim Auditoria Inicial Sistema de Gestão da Qualidade Certificado INMETRO Ok? Sim Correções das Não Conformidades Não Solicitação do Registro de Objeto INMETRO no site ORQUESTRA Ensaios Contraprova e Testemunha Não Sim Ok? Sim Não Família Reprovada Amostragem e Ensaios (cfe. portaria)

20 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Processo de Certificação de Manutenção (Fluxograma Básico) – Modelo 5 Manutenção da Certificação (Modelo 5) Avaliação SGQ e Ensaios Avaliação do SGQ Amostragem e Ensaios (cfe. portaria) Certificado ISO 9001? Análise da Documentação (atualização) Sim Auditoria Sistema de Gestão da Qualidade Certificado INMETRO Ok? Sim Correções das Não Conformidades Não Renovação do Registro de Objeto INMETRO no site ORQUESTRA Ensaios Contraprova e Testemunha Não Sim Ok? Sim Não Família Reprovada

21 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Processo de Certificação por Lote – Modelo 7 Certificação por Lote Modelo 7 Solicitação de Certificação Certificado ISO 9001? Sim Plano de Ensaios * Ok? * Definição de Ensaios Definição de Amostragem Não Ensaios Contraprova e Testemunha Não Sim Lote Reprovado Emissão do certificação (liberação do lote) Ok?

22 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades ESCOLHA DE LABORATÓRIOS Laboratórios Internacionais: Laboratório acreditados por Organismo de Acreditação signatário de um acordo de reconhecimento mútuo do qual o Inmetro faça parte. Interamerican Accreditation Cooperation – IAAC; International Laboratory Accreditation Cooperation – ILAC Nota: Laboratórios não acreditados pelo INMETRO devem ser avaliados pelo Organismo de Certificação conforme NBR ISO/IEC 17025:2005. Exceções Não acreditado INMETRO para o ESCOPO ESPECIFICO Prazo maior que 2 meses para inicio dos ensaios Laboratório 3ª parte acreditado INMETRO ESCOPO ESPECIFICO 1ª parte acreditado com acompanhamento pelo OCP 3ª parte acreditado para outros escopos com acompanhamento pelo OCP 3ª parte não acreditado com acompanhamento pelo OCP 1ª parte não acreditado com acompanhamento pelo OCP 1º 2º 3º 4º Na seguinte ordem: Lab acreditado 50% mais caro que não acreditado

23 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades ESPECIFICAÇÃO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE

24 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Terminais de Direção, Barras de Direção e de Ligação

25 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Componentes Automotivos para Motos

26 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades CORRENTES DE TRANSMISSÃO: Identificadas de acordo com a tabela 1 da norma ISO 10190. A marcação das correntes de transmissão deve conter, no mínimo, o nome ou marca do fornecedor. ESCAPAMENTO: Nome ou marca do fornecedor; Identificação do lote ou série de fabricação. PINHÕES: Nome ou marca do fornecedor; Número de dentes precedidos da letra “Z”. C OROAS : Nome ou marca do fornecedor; Número de dentes precedidos da letra “Z”. Componentes Automotivos para Motos

27 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Eixo Veicular

28 As Portarias INMETRO mais recentes para Componentes Automotivos: Visão Geral e Peculiaridades Obrigado!


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