ANATEL Antonio Carlos Valente Conselheiro Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL “OS DESAFIOS DA AGÊNCIA” BRASÍLIA – 25.02.2004 BALANÇO 2003.

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1 ANATEL Antonio Carlos Valente Conselheiro Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL “OS DESAFIOS DA AGÊNCIA” BRASÍLIA – 25.02.2004 BALANÇO 2003

2 ANATEL Universalização Competição QUALIDADE MODELO BRASILEIRO

3 ANATEL SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ACESSOS EM SERVIÇO (em milhões)

4 ANATEL SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO TELEDENSIDADE Acessos por 100 habitantes

5 ANATEL PERFIL DOS DOMICÍLIOS PNAD 2002 1993199519961997199819992001 TELEFONE19,822,425,527,932,037,658,9 CELULAR------7,8 TELEVISÃO75,881,184,486,287,587,889,0 COMPUTADOR------12,6

6 ANATEL SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO % LARES COM TELEFONE NA REGIÃO III Fonte: Marplan Brasil Pesquisas Ltda - Dez/99 e Telefônica

7 ANATEL SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO TAXA DE DIGITALIZAÇÃO – (%)

8 ANATEL SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO TELEFONES PÚBLICOS - TUP’s (em milhões)

9 ANATEL DESAFIOS DA ANATEL PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AS REDES DE INFORMAÇÃO

10 ANATEL FORMAS DE ATUAR NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO (PST`S);NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO (PST`S); SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS (SCD);SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS (SCD); NOVOS PLANOS PARA REDES DISCADAS.NOVOS PLANOS PARA REDES DISCADAS.

11 ANATEL SERVIÇOS MÓVEIS ACESSOS EM SERVIÇO – DENSIDADE Acessos por 100 habitantes

12 ANATEL SERVIÇOS MÓVEIS RELAÇÃO PÓS-PAGO x PRÉ-PAGO - % Pré-Pago Pós-Pago 76,2%

13 ANATEL SERVIÇOS MÓVEIS TELEDENSIDADE TELEFONIA MÓVEL 199420022003 1. DISTRITO FEDERAL2,954,772,0 2. RIO DE JANEIRO0,838,645,4 3. RIO GRANDE DO SUL0,630,840,0 4. MATO GROSSO DO SUL0,221,932,9 5. SÃO PAULO0,824,831,5 6. MATO GROSSO0,219,427,3 7. SANTA CATARINA0,521,926,6 8. GOIÁS0,619,226,3 -------- 23. PARAÍBA0,210,214,6 24. BAHIA0,39,912,8 25. TOCANTINS0,18,912,0 26. MARANHÃO0,16,49,1 27. PIAUÍ0,16,39,1 BRASIL0,520,326,2

14 ANATEL TELEDENSIDADES COMPARADAS ESTADO FIXO 1994 FIXO 2003 CELULAR 2002 CELULAR 2003 1. DISTRITO FEDERAL 24,938,854,772,0 2. RIO DE JANEIRO 11,832,638,645,4 3. RIO G. DO SUL 7,126,030,840,0 4.MATO G. DO SUL 8,024,021,932,9 5. SÃO PAULO 13,432,924,831,5 6.MATO GROSSO 5,519,219,427,3 7.SANTA CATARINA 7,927,421,926,6 8.GOIÁS6,423,419,226,3.......................... 23.PARAÍBA4,011,310,214,6 24.BAHIA3,812,59,912,8 25.TOCANTINS-12,38,912,0 26.MARANHÃO2,19,16,39,1 27.PIAUÍ3,27,66,29,1 BRASIL8,022,220,326,2

15 ANATEL TECNOLOGÍAS EMPREGADAS (%) TOTAL EM 2003 = 46.373,3

16 ANATEL GRUPOS ECONÔMICOS TOTAL EM 2003 = 46.373,3

17 ANATEL DESAFIOS DA ANATEL PROMOVER UM MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS SAUDÁVEL, CONSIDERANDO: UM CENÁRIO ALTAMENTE COMPETITIVO; A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPERATIVA; UMA DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA EQUILIBRADA.

18 ANATEL FORMAS DE ATUAR NOVAS LICITAÇÕES;NOVAS LICITAÇÕES; INCENTIVO AO COMPARTILHAMENTO;INCENTIVO AO COMPARTILHAMENTO; NOVAS GERAÇÕES TECNOLÓGICAS;NOVAS GERAÇÕES TECNOLÓGICAS; MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM....MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM....

19 ANATEL SERVIÇOS MULTIMÍDIA AUTORIZAÇÕES POR SERVIÇOS MODALIDADE DE SERVIÇO1997199819992000200120022003 SERVIÇO DE COM. DADOS (Ant. à LGT)32 SERVIÇO DE REDE E TRANSPORTE – SRTT32 31 SERVIÇO ESP. REPET. SINAIS DE TV & VÍDEO34444 SERVIÇO ESP. REPET. SINAIS DE ÁUDIO34444 SERVIÇO DE LINHA DEDICADA34444 SERVIÇO DE REDE COMUTADA POR PACOTE35544 SERVIÇO DE REDE COMUTADA POR CIRCUITO34444 SERVIÇO DE REDE ESPECIALIZADO13062108152122127 SERVIÇO DE CIRCUITO ESPECIALIZADO143987128114113 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA66195 TOTAL DE AUTORIZAÇÕES3376148248333354486 Serviço instituído pela RES. 272, de 09/08/01 Serviço descontinuado

20 ANATEL COMPETIÇÃO NO MERCADO LDN (% EM 2003)

21 ANATEL SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO COMPETIÇÃO NO MERCADO Minutos Tarifados Nacionais – LDN 2000 2001 2002 2003

22 ANATEL SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO COMPETIÇÃO NO MERCADO Minutos Tarifados Internacionais – LDI 2000 2001 2002 2003

23 ANATEL SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARTICIPAÇÃO (%) POR REGIÃO DO PGO Acessos em Serviço Região I Região II Região III

24 ANATEL MERCADO DE BANDA LARGA (MILHARES DE ACESSOS) 19992000200120022003 ADSL37892215301000 TOTAL531303266941199

25 ANATEL DESAFIOS DA ANATEL PROMOVER O INCREMENTO DA COMPETIÇÃO NO MERCADO LOCAL E A EXPANSÃO DO MERCADO DE BANDA LARGA.

26 ANATEL FORMAS DE ATUAR PROMOVER A DESAGREGAÇÃO DE REDES;PROMOVER A DESAGREGAÇÃO DE REDES; REGULAMENTAR NUMERAÇÃO, PORTABILIDADE, EILD....REGULAMENTAR NUMERAÇÃO, PORTABILIDADE, EILD.... IMPLANTAR O SCD;IMPLANTAR O SCD; NOVOS CONTRATOS DO STFC;NOVOS CONTRATOS DO STFC; INCENTIVAR O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA REDE DE ACESSO (WLL, CATV, PLN, MMDSD.... );INCENTIVAR O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA REDE DE ACESSO (WLL, CATV, PLN, MMDSD.... ); MEDIAR, ARBITRAR.....MEDIAR, ARBITRAR.....

27 ANATEL AÇÕES PRÓ-COMPETIÇÃO E NOVOS CCs HOJE - GESTÃO DOS CONFLITOS COFATURAMENTO INTERCON., EILD E DESAGREG. DETRAF –TRÁFEGO INTERNET –CHAMADA VIA TUP, SMP.. –CADASTRO DESCONTOS E PROMOÇÕES 2004 - INÍCIO DA TRANSIÇÃO DIRETRIZES MOD. DE CUSTOS DEFINIÇÃO DAS ÁREAS LOCAIS REGULAMENTAÇÃO: EILD, DESAGREGAÇÃO, REVENDA, PGMC; PORTABILIDADE... PLANO DE CONTAS E SEPARAÇÃO CONTÁBIL. 2008 -... TUs BASEADAS EM CUSTO DE LP PRODUTIVIDADE COM OTIMIZAÇÃO DOS CUSTOS 2005 -NOVOS CCs IST - ÍNDICE COMPOSTO PRODUTIVIDADE SIMPLIFICADA RETAIL BASED NAS TUs CONVERSÃO PULSO-MINUTO RACIONALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS TARIFÁRIAS LDN NOVA REG. DO STFC

28 ANATEL MACRO-ATIVIDADES DA PRORROGAÇÃO INTER-RELACIONAMENTO Aprop. Contábil/ Plano de Contas Modelo de Custos IST Índice de atualização das tarifas Produtividade Simplificada Produtividade com otimização dos custos TU-RL/TU-IU considerando modelo de custo de longo prazo Desagreg., EILD Conversão pulso-minuto Estr. Tarif. LDN e LDI DEFINIÇÕES ESTRATÉGICAS Revenda ÁREAS LOCAIS PGMC NOVA REG. STFC

29 ANATEL CRONOGRAMA PRELIMINAR PROD. SIMPL. CONVERSÃO PULSO-MINUTO ESTRUTURA TARIFÁRIA LDN E LDI NOVA REGULAMENTAÇÃO STFC celebração EILD REVENDA ÁREAS LOCAIS PGMC DESAGREG.

30 ANATEL SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MASSA TV POR ASSINATURA MILHÕES DE ASSINANTES

31 ANATEL SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MASSA TV POR ASSINATURA - DENSIDADE Assinaturas por 100 domicílios

32 ANATEL SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MASSA TELEDENSIDADE TV POR ASSINATURA 199420022003 1. DISTRITO FEDERALND15,915,5 2. RIO DE JANEIROND13,813,7 3. SÃO PAULOND13,313,0 4. SANTA CATARINAND8,9 5. RIO GRANDE DO SULND8,58,7 6. MATO GROSSO DO SULND4,4 7. MATO GROSSOND3,8 8. GOIÁSND3,2 -------- 23. PARAÍBAND3,12,6 24. BAHIAND2,82,6 25. MARANHÃOND1,5 26. TOCNATINSND1,2 27. PIAUÍND1,1 BRASIL1,17,77,6

33 ANATEL DESAFIOS DA ANATEL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE TV POR ASSINATURA EM CLASSES SOCIAIS DE MENOR RENDA.

34 ANATEL FORMAS DE ATUAR CONTRIBUIR PARA A REVISÃO DO MODELO INSTITUCIONAL ;CONTRIBUIR PARA A REVISÃO DO MODELO INSTITUCIONAL ; REGULAMENTAR ALTERNATIVAS DE COMPLEMENTARIEDADE DE REDES;REGULAMENTAR ALTERNATIVAS DE COMPLEMENTARIEDADE DE REDES; REGULAMENTAR O USO DE TÉCNICAS DIGITAIS PARA SERVIÇOS MMDS;REGULAMENTAR O USO DE TÉCNICAS DIGITAIS PARA SERVIÇOS MMDS; INCENTIVAR O USO DAS REDES PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS.INCENTIVAR O USO DAS REDES PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS.

35 ANATEL EVOLUÇÃO DAS CHAMADAS ATENDIDAS NO CALL CENTER (em milhões) * A partir de novembro

36 ANATEL RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS LIGAÇÕES ATENDIDAS 2002 – TOTAL 4.884.765 2003 – TOTAL 3.137.405 77.245,5 MIL USUÁRIOS 89.193,0 MIL USUÁRIOS

37 ANATEL RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE MILHÕES DE ASSINANTES COM ACESSO AO CALL CENTER

38 ANATEL NÚMERO DE RECLAMAÇÕES MENSAIS POR MILHÃO DE ASSINANTES

39 ANATEL RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE RECLAMAÇÕES POR SERVIÇO 2002 – TOTAL 487.082 2003 – TOTAL 417.238 STFCSMCSMPTVAOutros 77.245,5 MIL USUÁRIOS 89.193,0 MIL USUÁRIOS

40 ANATEL DESAFIOS DA ANATEL DEFENDER O INTERESSE DOS CONSUMIDORES, APRIMORANDO O NÍVEL DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS E MELHORANDO OS CANAIS DO REGULADOR COM A SOCIEDADE.

41 ANATEL FORMAS DE ATUAR INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO;INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO; INTENSIFICAR AS AÇÕES GERENCIAIS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO;INTENSIFICAR AS AÇÕES GERENCIAIS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO; TORNAR EFETIVO O ATENDIMENTO PRESENCIAL;TORNAR EFETIVO O ATENDIMENTO PRESENCIAL; INTENSIFICAR OS CONTATOS COM OS PROCONS, MP E SNDC;INTENSIFICAR OS CONTATOS COM OS PROCONS, MP E SNDC; APRIMORAR A SISTEMÁTICA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.APRIMORAR A SISTEMÁTICA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

42 ANATEL GESTÃO ORGANIZACIONAL FORÇA TRABALHO POR ORIGEM Por origem199819992000200120022003 Procuradores710 125957 Requisitados Telebrás497435354351350319 Requisitados MC30527727212015 Requisitados outros órgãos 334035313637 Pessoal específico00227226223212 Contratos temporários29340468577660679 Nomeados141958636978 Total8851.1211.1791.2811.3581.397

43 ANATEL GESTÃO ORGANIZACIONAL QUADRO POR ATIVIDADE

44 ANATEL GESTÃO ORGANIZACIONAL DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR FAIXA ETÁRIA

45 ANATEL DESAFIOS DA ANATEL REFORMULAR O QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA SEM DESCONTINUIDADES OU PERDA DE QUALIDADE.

46 ANATEL FORMAS DE ATUAR REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO DOS NOVOS SERVIDORES NO MENOR PRAZO POSSÍVEL;REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO DOS NOVOS SERVIDORES NO MENOR PRAZO POSSÍVEL; PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES, BEM COMO SUA ADAPTAÇÀO AO TRABALHO;PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES, BEM COMO SUA ADAPTAÇÀO AO TRABALHO; PROMOVER A TRANSIÇÃO DE FORMA SERENA E ORDENADA ;PROMOVER A TRANSIÇÃO DE FORMA SERENA E ORDENADA ; IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA, MELHORANDO OS MÉTODOS DE TRABALHO.IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA, MELHORANDO OS MÉTODOS DE TRABALHO.

47 ANATEL CONVERGÊNCIA: DEFINIÇÃO USUAL CAPACIDADE DE OFERECER ESSENCIALMENTE O MESMO CONJUNTO DE SERVIÇOS EM DIFERENTES PLATAFORMAS DE REDE. EM OUTRAS PALAVRAS, A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VOZ, VÍDEO, DADOS E TEXTOS EM UMA ÚNICA DADOS E TEXTOS EM UMA ÚNICA REDE CONVERGENTE.

48 ANATEL CONVERGÊNCIA DE DE REDES E SERVIÇOS Algumas questões a serem examinadas CONVERGÊNCIA 2. Redução da efetividade das principais alavancas regulatórias 3. Aumento no número de conflitos entre provedores de serviços 4. Aumento nos custos de fiscalizaçào 5. Redução da “vida útil”da regulamentação 1. Aumento da vulnerabilidade da regulamentação 6. Aumento na pressão dos consumidores sobre o órgão regulador 7. Aumento na complexidade e custo da regulamentação

49 ANATEL TAXAS DE CRESCIMENTO DA TELEFONIA FIXA NOS ESTADOS UNIDOS TAXAS DE CRESCIMENTO DA TELEFONIA FIXA NOS ESTADOS UNIDOS

50 ANATEL TAXAS EUROPÉIAS COMPARADAS TELEFONIA FIXA TELEFONIA MÓVEL »FRANÇA; »ALEMANHA; »REINO UNIDO; »ITÁLIA; »ESPANHA; »SUÉCIA; »NORUEGA; »FINLÂNDIA e »DINAMARCA.

51 ANATEL CRESCIMENTO DE LINHAS FIXAS NO BRASIL % DE CRESCIMENTO ANUAL

52 ANATEL CRESCIMENTO DO TRÁFEGO LOCAL (PULSOS POR ACESSO FIXO EM SERVIÇO)

53 ANATEL CRESCIMENTO DE LINHAS MÓVEIS NO BRASIL % DE CRESCIMENTO ANUAL SMP E SMC

54 ANATEL ACESSOS FIXOS E CELULARES (milhões)

55 ANATEL DESAFIOS DA ANATEL ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA, ADAPTANDO A REGULAMENTAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, CRIANDO NOVAS OPORTUNIDADES, NÃO SENDO ÓBICE A INOVAÇÃO E O INVESTIMENTO.

56 ANATEL FORMAS DE ATUAR ACOMPANHAR OS MOVIMENTOS DOS REGULADORES MAIS CONCEITUADOS;ACOMPANHAR OS MOVIMENTOS DOS REGULADORES MAIS CONCEITUADOS; CONTAR COM O APOIO DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS;CONTAR COM O APOIO DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS; PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA CONSIDERANDO A CONVERGÊNCIA ;PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA CONSIDERANDO A CONVERGÊNCIA ; CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PARA ESTE NOVO CENÁRIO;CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PARA ESTE NOVO CENÁRIO; TRABALHAR PROCURANDO A AGILIDADE E A TRANSPARÊNCIA.TRABALHAR PROCURANDO A AGILIDADE E A TRANSPARÊNCIA.

57 ANATEL MUITO OBRIGADO www.anatel.gov.br BALANÇO 2003