ABERTURA DE EXERCÍCIO 2016 – MONITORAMENTO DO PPA 2016-2019 Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR)

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1 ABERTURA DE EXERCÍCIO 2016 – MONITORAMENTO DO PPA 2016-2019 Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR)

2 BALANÇO GERAL DO ESTADO (BGE) O Regimento Interno do TCE/SC (TC 06/2001), estabelece: Art. 70. O relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo que acompanha as Contas do Governo Estadual deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos....... II – descrição analítica das atividades dos órgãos e entidades do Poder Executivo e execução de cada um dos programas incluídos no orçamento anual, com indicação das metas físicas e financeiras previstas e das executadas. Situação: Já Concluído e encaminhado para o TCE.

3 BALANÇO GERAL DO ESTADO (BGE) O que podemos observar? Quais nossos erros? Quais nossos acertos? O que precisa ser melhorado e corrigido?

4 MONITORAMENTO EXERCÍCIO 2016 O exercício de 2016 é um ano diferenciado para o processo de monitoramento e avaliação, pois além de ser o primeiro exercício de um novo ciclo (PPA 2016-2019) é a primeira transição de PPAs para o Módulo.  O que devo fazer com os Objetos de Execução existentes no PPA 2012-2015?  Quais foram as atualizações do Módulo de Acompanhamento Físico e Financeiro?  O que devo fazer ou como devo proceder para criar novos Objetos de Execução em 2016?

5 OBJETOS PPA 2012-2015 Portal do Acompanhamento Físico e Financeiro Categoria de AnáliseDescrição Prazo final ou de continuidade; Verificar se o prazo final planejado encerra-se até 31.12.2015 quando se tratar de projetos, já para as atividades verificar se o OE não possui previsão para 2016. Execução Física parcial ou total; Para projetos verificar se o percentual de execução é ou deveria ser 100% até o dia 31.12.2015. Já as atividades, por se tratarem principalmente de serviços, não precisam estar em 100% para serem consideradas “concluídas”. Execução Financeira Para projetos e atividades verificar se a realização financeira está próxima do valor planejado e se o respectivo valor está coerente com a execução física. Situação Coerente: Físico 100% e Financeiro 103% e Situação Incoerente: Financeiro 100% e Físico 15%. Situacional De modo geral verificar se a situação “concluído” corresponde à realidade do bem ou do serviço, com base nas análises anteriores, como também verificar se a situação em andamento também corresponde à realidade, pois caso contrário o OE deve ser concluído. AtualizaçãoVerificar se o OE está atualizado até 31.12.2015 ou até a data de conclusão do objeto.

6 ANÁLISE DOS OBJETOS

7 FLUXO RESUMIDO DA ANÁLISE

8 O PROCESSO EM 2016 Mudanças e Evoluções do Módulo: Integração entre PPA e Acompanhamento Físico e Financeiro; Validação das metas financeiras no PPA 2016-2019; Associação de Notas de Empenho ou Liquidações; Listar Saldo PPA; Manter vinculação Objeto de Execução a Subação.

9 INTEGRAÇÃO PPA E ACOMP.

10 VALIDAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS As subações do PPA 2016-2019 irão desconsiderar as metas financeiras previstas para anos anteriores ao exercício de 2016. Todavia os OEs criados no PPA 2012-2015 com metas financeiras para exercícios superiores ao ano de 2016 será considerada para o PPA 2016-2019, conforme exemplo abaixo:

11 ASSOCIAR NE E NL O sistema irá possibilitar que o órgão escolha associar a Nota de Empenho ou uma Nota de Liquidação a um objeto de execução. Portanto, quando o órgão optar pela associação de uma nota de empenho a um Objeto de Execução não poderá vincular uma nota de liquidação e vice-versa.

12 LISTAR SALDO PPA  Saldo utilizado: representa o valor orçamentário da subação já utilizado nos “Objetos de Execução” ativos.  Saldo restante: representa o valor orçamentário que pode ser usado para criar novos “Objetos de Execução”.

13 VINCULAR OE SUBAÇÃO Esta funcionalidade gerencia a vinculação dos objetos de Execução a uma Subação, ou seja, permite a vinculação dos objetos de Execução que estão sem Subação a novas Subações do PPA 2016-2019.  (48) 3665-2553 Guilherme Kraus,  (48) 3665-2801 Luciana Rotolo  (48) 3665-2565 Gilberto Cerutti/ Lucas Marin.

14 RESUMINDO O que precisa ser feito? Atualizar e corrigir, se necessário, todos os Objetos de Execução (OEs) do PPA 2012-2015 até o mês de 12/2015, conforme item 1 do manual anexo; OBS: o Módulo de Acompanhamento Físico e Financeiro está funcionando normalmente no exercício de 2015. Identificar os Objetos de Execução (OEs) cuja subação original foi inativada no PPA 2016- 2019, ou seja, são aqueles OEs que continuarão em 2016 que não possuem mais subações ativas; Verificar a periodicidade de acompanhamento das subações; https://docs.google.com/forms/d/1AtcTzh2nODWnkzKxzwk6_6IE8xcO4lmWbzzRrM0JqOU/vie wform Identificar e justificar quais subações não poderão ser monitoradas (motivos técnicos); Levantamento da necessidade de treinamento. https://docs.google.com/forms/d/12Wb0HCsrL5RgznpUOuHOxG8nHDIx2e0iLY9OL29qiOo/vie wform

15 Abertura 04.04.2016 Ativação das Regras e Subações Finalísticas 14.04.2016 Amplo Monitoramento PRAZOS Prazos previstos, pois dependem da efetiva conclusão da manutenção evolutiva do sistema. OBS: até o dia 01.04.2016 iremos comunicar a concretização dos prazos. ALERTA: ATUALIZAR OS OES EM ANDAMENTO ATÉ 31.12.2015, pois quando o Módulo de Acompanhamento Exercício 2016 entrar no ar não será mais possível atualizar os objetos no exercício de 2015 e anos anteriores.

16 PARTICIPANTESJunhoAgostoOutubroDezembro Secretaria de Estado da Infraestrutura01/06/2016 SD Departamento de Transportes e Terminais01/06/2016 SD Departamento Estadual de Infraestrutura01/06/2016 SD Secretaria de Estado da Defesa Civil02/06/2016 SD Secretaria de Estado da Saúde03/06/2016 SD Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte06/06/2016 SD Fundação Catarinense de Esporte07/06/2016 SD Fundação Catarinense de Cultura06/06/2016 SD Santa Catarina Turismo S/A07/06/2016 SD Secretaria de Estado da Educação08/06/2016 SD Fundação Catarinense de Educação Especial02/06/2016 SD Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)08/06/2016 SD Secretaria de Estado de Segurança Pública09/06/2016 SD Corpo de Bombeiros09/06/2016 SD Polícia Civil09/06/2016 SD Polícia Militar09/06/2016 SD Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania10/06/2016 SD Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca13/06/2016 SD Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina S/A13/06/2016 SD Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina13/06/2016 SD Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação14/06/2016 SD Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina S/A14/06/2016 SD AGENDA: MONITORAMENTO PPA

17 Trabalhar de forma gerencial Melhorar o aproveitamento das ferramentas disponíveis Conhecer as metodológias que permitam aprimorar as atividades desenvolvidas por estes servidores (trabalho em equipe, comunicação e produção de relatórios). Integrar os setores de planejamento, orçamento, execução orçamentária e financeira Integrar os diversos gerencias com o objetivo de melhorar o processo de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação. Produtos: 1 - Planos Setoriais Regionalizados. 2 - Quadro Lógico dos Projetos Prioritários das Secretarias, com indicadores regionalizados. Melhorar o Sistema de Informações Melhorar a qualidade das informações: matéria-prima para a qualificação do processo gerencial Produtos: 1 - Informações organizadas, de forma que o acesso a elas seja fácil. 2 - Informações padronizadas, para que a compreensão dos registros e de sua relevância seja universal. Produto: Modelo de Relatório Gerencial Periódico para Secretários e Governador. OBJETIVOS DOS ENCONTROS

18 OBRIGADO PELA ATENÇÃO.