ORIENTAÇÃO TÉCNICA “Implantação/implementação dos Grêmios Estudantis nas escolas públicas paulistas” 01 de março de 2016 DIRETORIA DE ENSINO DE OSASCO.

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1 ORIENTAÇÃO TÉCNICA “Implantação/implementação dos Grêmios Estudantis nas escolas públicas paulistas” 01 de março de 2016 DIRETORIA DE ENSINO DE OSASCO

2 Pauta Apresentação Panorama socio-histórico dos estudantes A gestão democrática nas escolas O Grêmio Estudantil Legislação Como implantar o G.E. café Dinâmica Gestão Democrática e Estado patrimonialista?

3 Apresentação O tema Gestão Democrática tem sido recorrente em todas as ocasiões em que tratamos de liderança, em especial, na área da educação. Ainda que, há mais de 25 anos acompanhemos debates sobre atuação democrática, temos consciência de que há muito caminho pela frente. Contudo, qualquer avanço acontecerá na medida em que compreendermos que a democracia na escola por si só, não tem significado. Ela só fará sentido se estiver vinculada a uma percepção de democratização da sociedade. Na escola, se revelará quando a administração da escola for compreendida como atividade-meio, pautada na reunião de esforços de todos os envolvidos para o alcance dos fins da educação. Nessa perspectiva, é necessário que a gestão escolar seja compartilhada, coletiva, participativa, democrática e que todos juntos – diretor, pais, comunidade, professores, alunos, funcionários – busquem caminhos e soluções para os entraves. Assim, a escola que se quer, deve estar aberta ao diálogo, voltada para os anseios da sociedade moderna e pautada nos preceitos democráticos – descentralização, participação e transparência – onde a comunidade escolar possa construir propostas e alternativas que fortaleçam a união em torno da gestão do ensino. “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo. Os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Paulo Freire

4 Qual o panorama da nossa sociedade que legitima a gestão democrática na Educação? Panorama socio-histórico dos estudantes

5 TRANSIÇÃO PÓS - MODERNIDADE MODERNIDADE LÍQUIDA MODERNIDADE MODERNIDADE SÓLIDA Conflito? Choque? Compreensão?... Transformações na sociedade

6 SOCIEDADE ESCOLAINDIVÍDUO VALORES COMPORTAMENTOS CONHECIMENTOS COSTUMES PRODUÇÃO MATERIAL ARTE CRENÇA TRADIÇÃO NORMAS LEIS ANTES: Modernidade (Modernidade Sólida) CULTURA RELAÇÃO HARMÔNICA Na modernidade, os elementos que compõem a cultura são estáveis e muito bem definidos socialmente (SÓLIDO), de modo que a Escola conseguia contemplá-los no ensino, fazendo com que a cultura que o aluno tinha contato na família e na sociedade estavam em sintonia com a escola, criando uma unidade entre estas três esferas.

7 SOCIEDADE ESCOLA INDIVÍDUO CULTURA Na pós-modernidade, os elementos que compõem a cultura são diversificados, plurais, fluídos (LÍQUIDO), de modo que o indivíduo se distancia e entra em conflito com a escola, na medida em que esta não contempla na convivência e relação ensino/aprendizagem, esse “novo universo” de referências e identidades culturais às quais o aluno tem contato na sociedade. VALORES COMPORTAMENTOS CONHECIMENTOS COSTUMES PRODUÇÃO MATERIAL ARTE CRENÇA TRADIÇÃO NORMAS PENSAMENTOS DEPOIS: Pós Modernidade (Modernidade Líquida)

8 Sai com isso daqui!!!! Comida é arroz e feijão!!! Gente! É muito bom! Eu também repudiava... Experimenta! Aumento da influência das culturas

9 Tempo das incertezas e questionamento dos saberes

10 Mudança constante dos saberes

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13 Universo cultural plural e diversificado; Maior circularidade de experiências e referências identitárias; Heterogeneidade dos espaços em que se produz e se troca informações, saberes e competências; Heterogeneidade de princípios de orientação; Combinação de várias lógicas de ação; Não há adequação absoluta entre a subjetividade do indivíduo e a objetividade do sistema; Enfraquecimento da autoridade das instituições e ascensão do indivíduo. MODERNIDADE LÍQUIDA Nova ordem sociocultural

14 À medida que os universos de referências sociais e identitários compartilhados se multiplicam e se diversificam, à medida que uma pluralidade de opções e escolhas está ao alcance dos indivíduos, estes terão, consequentemente, cada vez mais oportunidades de deliberar. O que se observa é uma tendência à articulação e à negociação constante entre valores e referências institucionais tradicionais e as biografias dos sujeitos. Só possível democraticamente.

15 A gestão democrática nas escolas A gestão democrática da escola é um dos princípios do ensino e está prevista na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional da Educação. LDB Artigo 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes. Constituição Federal Artigo 206 - “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”: (...) “VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.”

16 Gestão democrática é o exercício constante da participação de todos em todas as decisões sobre a condução de uma instituição. Pensando o que seria a Gestão Democrática

17 Gestão democrática seria, então, o exercício regular da participação das pessoas que foram motivadas para se sentirem sujeitos de si para participar das decisões que podem lhes caber sobre a condução de uma instituição. Para tanto, é fundamental a existência de espaços propícios para que as relações sociais entre os diversos segmentos escolares possam acontecer. A efetivação de uma lógica de gestão democrática é sempre processual e, portanto, permanente vivência e aprendizado. É um processo eminentemente pedagógico. Pensando o que seria a Gestão Democrática

18 Pensarmos a democratização da escola implica, portanto, compreendermos a cultura da escola e dos seus processos, bem como articulá-los com as relações sociais mais amplas. A compreensão dos processos culturais na escola envolve diretamente os diferentes segmentos das comunidades local e escolar, seus valores, atitudes e comportamentos. Ou seja, a escola é um espaço de contradições e diferenças. Pensando o que seria a Gestão Democrática

19 Nesse sentido, quando buscamos construir na escola um processo de participação baseado em relações de cooperação, no trabalho coletivo e no partilhamento do poder, precisamos exercitar: a pedagogia do diálogo; o respeito às diferenças garantindo a liberdade de expressão; a vivência de processos de convivência democrática; a construção de projetos coletivos. Pensando o que seria a Gestão Democrática

20 “Um ponto deve ser destacado: a participação se funda no exercício do diálogo entre as partes. Essa comunicação ocorre, em geral, entre pessoas com diferentes formações e habilidades, ou seja, entre agentes dotados de distintas competências para a construção de um plano coletivo e consensual de ação. Na prática da gestão escolar, esta diferença, que em si não é original nem única, assume uma dimensão muito maior do que a grande maioria das propostas de gestão participativa e autogestão que pode ser observada” CATANI e GUTIERREZ,2001, p. 59-75). Pensando o que seria a Gestão Democrática

21 GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPAÇÃOIGUALDADE DIFERENÇAS DIÁLOGO HABILIDADES HISTÓRIAS DE VIDA IDEOLOGIAS Pensando o que seria a Gestão Democrática

22 O Grêmio Estudantil Organização que representa os interesses dos estudantes na escola; O Grêmio Estudantil permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto na escola como na comunidade; Importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de comprometimento com a educação de todos. O Grêmio Estudantil é reconhecido legalmente.

23 A evidência da influência positiva da organização escolar sobre o comportamento das pessoas pode ser percebida quando se comparam escolas em que foram introduzidas inovações que provocaram maior democratização dos contatos humanos, com situações anteriores, em que as relações eram de mando e submissão. Em ambos os casos, a partir de entrevistas e observações em campo, pôde-se constatar a melhoria no relacionamento humano entre direção e pessoal escolar, entre a escola e os usuários e, principalmente, o relacionamento geral dos estudantes entre si e com os vários profissionais da escola, quer dentro quer fora da sala de aula. As pessoas, que antes eram tratadas apenas como objetos de decisão de outras localizadas em níveis hierárquicos superiores, sentiram a introdução de mudanças elevá-las à condição de sujeitos desse processo, e isso não é pouco em termos de avanço no relacionamento pessoal. Tudo isso propiciou a apropriação de valores de cidadania e o desenvolvimento de comportamentos compatíveis com a colaboração recíproca. Se o compromisso é com uma nova visão de mundo, que exige a prática para ser apreendida, o caminho parece ser precisamente este: ao mesmo tempo em que se desenvolvem conteúdos de uma concepção mais elaborada de mundo, se propiciam condições para vivê-la e aprendê-la cada vez mais consistentemente. Paro (2001, p. 29-30). Por que o Grêmio é importante para o desenvolvimento do aluno na aprendizagem da democracia e participação?

24 Lei nº 7398 – 04/11/1985 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7398.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7398.htm Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá providências correlatas. Comunicado SE de 26 de setembro de 1986 http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/comSE26_09_86.htm http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/comSE26_09_86.htm Esclarece sobre a implantação e implementação dos grêmios estudantis Lei nº 8069 – 13/07/1990 http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/13/1990/..%5C..%5C33%5C1990%5C8069.htm http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/13/1990/..%5C..%5C33%5C1990%5C8069.htm (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Cap. IV – artigo 53 – parágrafo IV). Garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis. Lei 444 – www.educacao.sp.gov.br/lise/legislacaocenp/.../LC%20444_%2085.docwww.educacao.sp.gov.br/lise/legislacaocenp/.../LC%20444_%2085.doc Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. No artigo 95 fala sobre Conselho Escolar no qual 25% de alunos devem ser conselheiros. Lei 9394 – 20/12/1996 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Art. 12 -13 e 14) Estabelece diretrizes para uma educação Democrático/ participativa nas Unidades Escolares. Lei 15.667 -12/01/2015 – http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667- 12.01.2015.htmlhttp://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667- 12.01.2015.html Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Legislação

25 Como implantar um Grêmio Estudantil Calendário para organização Processo Eleitoral dos Grêmios Estudantis

26 Calendário para organização do Processo Eleitoral dos Grêmios Estudantis

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39 Ação Propostainíciotérmino - Diálogo nas salas de aula sobre a Função da Escola e Importância da Participação de todos os envolvidos no processo para que essa ação aconteça - Convocação para a Assembleia Geral 24/02/201625/02/2016 Escolha de 2 representantes por sala ( voto direto dos alunos). Um professor promove durante a aula. Estes comporão o Conselho de Representantes 26/02/2016 Convocação: reunião com diretores de escola 29/02/2016 Realização da Assembleia Geral (todos os alunos matriculados na U.E.)  Prestação de Contas da diretoria gremista anterior.  Apresentação do Conselho de Representantes.  Escolha da Comissão Eleitoral (que não tem a intenção de se candidatar para a eleição). 02/03/2016 Reunião da Comissão Eleitoral - Se reúne com um representante da equipe gestora da Unidade Escolar (devido ao calendário escolar e especificidades da proposta Pedagógica da Escola – Discute, define ou revê o Estatuto do Grêmio da Unidade escolar). 04/03/2016 08/03/2016 Apresentação do Estatuto do Grêmio com calendário de abertura do processo eleitoral - para aprovação pelo Conselho de Representantes 09/03/2016 Calendário para organização do Processo Eleitoral dos Grêmios Estudantis

40 Apresentação do Estatuto do Grêmio com calendário de abertura do processo eleitoral para aprovação pelo Conselho de Representantes 11/03/2016 15/03/2016 Os representantes de sala fazem a divulgação da abertura do processo eleitoral para todos os alunos e o professor mediador ou gestor responsável pelos grêmios nas Unidades Escolas promove reuniões para informar a todos os alunos sobre as funções de cada membro do grêmio dentro da diretoria, possibilidades de atuação e a Comissão Eleitoral afixa cartazes com calendário do processo eleitoral. 16/03/201618/03/2016 Comissão Eleitoral recebe as inscrições das chapas. Recebimento inicia-se às 7h do dia 16/03 e encerra-se às 11h59 do dia 17/03. 21/03/201624/03/2016 Início da Campanha Eleitoral das chapas inscritas. Defesa das propostas, apresentação (regras determinadas pela comissão eleitoral) 04/04/2016 08/04/2016 Eleições (12/04/2016 ou 13/04/2016) Deverá ser realizada em todos os períodos de funcionamento na escola no período entre estes dois dias 12/04/201613/04/2016 Apuração( no dia imediatamente posterior à eleição) – Comissão Eleitoral – um representante da equipe gestora e dois representantes de cada chapa inscrita. 14/04/2016 15/04/2016 Divulgação da chapa vencedora para a escola e posse da diretoria com registro em ATA 18/04/2016 Caso seja constatada qualquer irregularidade, fraude ou incidentes no dia marcado para a eleição, a Comissão eleitoral terá 10 dias para agendar novo pleito e posse da chapa eleita 19/04/201629/04/2016 Calendário para organização do Processo Eleitoral dos Grêmios Estudantis

41 acesso pelo link: https://drive.google.com/file/d/0B2swtytvc23gUDJ5YUJLLXNtdUk/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/0B2swtytvc23gUDJ5YUJLLXNtdUk/view?usp=sharing MODELO DE ESTATUTO, págs. 33 à 40; MODELO DE ATA DE FUNDAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL, pág. 42; MODELO DE ATA DE ELEIÇÃO, pág. 43; MODELO DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL, pág. 44; MODELO DE ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA, pág. 45. Material de apoio à implantação/implementação do Grêmio Estudantil nas escolas

42 CAFÉ

43 DINÂMICA Encenação e análise

44 O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista?

45 Norbert Elias dizia que as sociedades podem ser compreendidas pelo exame dos seus costumes Sérgio Buarque de Holanda – Raízes do Brasil, 1936 - Tradição Ibérica - Cultura da personalidade --- valor medido em não depender dos outros; "Em terra onde todos são barões não é possível um acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida.” Falta de coesão social, dificuldade de associação coletiva; - Modelo burocrático português marcado por uma “frouxidão organizacional” - A solidariedade social ocorre apenas onde há vinculação de sentimentos, como entre parentes e/ou amigos - Vida rural O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista? Contexto para o desenvolvimento do Homem Cordial

46 = aquele que age com o coração, com a emoção. Homem Cordial “Já se disse, numa expressão feliz, que a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade - daremos ao mundo o "homem cordial". A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência dos padrões de convívio humano informados no meio rural ancestral e patriarcal. Seria engano supor que essas virtudes possam significar "boas maneiras", civilidade. São antes de tudo expressões legítimas de um fundo emotivo extremamente rico e transbordante.” Holanda, 1936 (do latim, cordis, coração) O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista?

47 - Emoção x Razão - Aversão à formalidade Impulso afetivo e pessoal x norma impessoal Intimidade, particularidade, pessoalidade com as pessoas, com as crenças, com a linguagem e com os espaços COM A ESFERA PÚBLICA. Homem Cordial O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista?

48 Os agentes públicos, acabam por tratar das questões públicas como se fossem particulares, fazendo com que o Estado se torne mais pessoal e menos burocrático (ordenamento legal). Cada indivíduo afirma-se ante os seus semelhantes indiferentes à lei geral quando esta lei contraria suas afinidades emotivas. As atitudes e princípios vigentes no universo do Homem Cordial acabaram por transbordar para a esfera pública. O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista?

49 - Personalismo ou pessoalismo; - Patrimonialismo; - Patriarcalismo; - Coronelismo; - Clientelismo; - Nepotismo ou apadrinhamento; Fenômenos que se desenvolvem a partir da lógica do Homem Cordial: O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista? -“Jeitinho” Bem sucedido quando há: carisma ou simpatia; boa condição financeira; “malandragem” e “jogo de cintura” grau de parentesco ou de amizade influente Permeado por um discurso emocional, o “jeitinho” tem um inevitável apelo à simpatia e à comoção do interlocutor

50 O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista? Notava as coisas e via que mandava comprar um frangão, quatro ovos e um peixe para comer, e nada lhe traziam, porque não se achava na praça, nem no açougue, e, se mandava pedir as ditas coisas e outras mais às casas particulares, lhas mandavam. Então disse o bispo: verdadeiramente que nesta terra andam as coisas trocadas, porque toda ela não é república, sendo-o cada casa. Frei Vicente de Salvador, História do Brasil:1500-1627 (1627, apud Novais, 1998)

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52 DIZERES POPULARES QUE MOSTRAM O PROBLEMA DA LÓGICA DO HOMEM CORDIAL:  " Quem tem padrinho não morre pagão“  “Aos amigos, tudo. Aos inimigos a lei”  “Gosto de levar vantagem em tudo, certo? Leve vantagem você também” (Lei de Gérson )  “Amigos, amigos, negócios a parte”  “Escreveu não leu, o pau comeu” O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista?

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54 ao escolhermos o pessoalismo em detrimento das regras, acabamos por ferir os princípios da horizontalidade e da igualdade, tão caros ao desenvolvimento da cidadania e da democracia. O desafio da Gestão Democrática no Estado patrimonialista? Portanto, o Estado patrimonialista, Enfim,

55 Referências bibliográficas Erasto Fortes Mendonça. Estado Patrimonial e Gestão Democrática do Ensino Público no Brasil Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000200007http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000200007 Laura de Mello e Souza e Fernando A. Novais. História da Vida Privada no Brasil (volume 1) - Cotidiano e vida privada na América portuguesa Maria da Graça Jacintho Setton. A particularidade do processo de socialização contemporâneo. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v17n2/a15v17n2http://www.scielo.br/pdf/ts/v17n2/a15v17n2 __________________________. Processos de socialização, práticas de cultura e legitimidade cultural Disponível em: Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica Ricardo Luiz de Souza. As raízes e o futuro do "Homem Cordial" segundo Sérgio Buarque de Holanda. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792007000200011http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792007000200011 Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. Zigmunt Bauman. Modernidade Líquida http://alcileneresponde.blogspot.com.br/2014/11/sergio-buarque-de-holandapor-prof.html

56 Muito obrigado pela participação de todos! Contem sempre conosco! Comissão responsável: Irene Machado Pantelidakis – Dirigente Regional de Ensino Solange Baciega – Supervisora de Ensino Erick S. Santos – PC Núcleo Pedagógico/Sociologia