ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Seminário Estágios Erasmus Reitoria da Universidade do Porto 12 de março de 2013 Seminário Estágios Erasmus Reitoria da Universidade.

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1 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Seminário Estágios Erasmus Reitoria da Universidade do Porto 12 de março de 2013 Seminário Estágios Erasmus Reitoria da Universidade do Porto 12 de março de 2013 Graça Enes Ferreira

2 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA A PROTO-CIDADANIA EUROPEIA (1957) o cidadão oeconomicus subjacente às ‘liberdades’ do mercado comum (1990 e 1993) a extensão da liberdade de circulação a agentes ‘não económicos’ – estudantes, reformados. A condição dos recursos 2000 e 2007 – A Carta dos Direitos Fundamentais A PROTO-CIDADANIA EUROPEIA (1957) o cidadão oeconomicus subjacente às ‘liberdades’ do mercado comum (1990 e 1993) a extensão da liberdade de circulação a agentes ‘não económicos’ – estudantes, reformados. A condição dos recursos 2000 e 2007 – A Carta dos Direitos Fundamentais Graça Enes Ferreira

3 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA A CIDADANIA EUROPEIA – um estatuto formal Do Tratado de Maastricht ao Tratado de Lisboa – direitos políticos e cívicos: limites – cidadania e democracia: dificuldades e progressos – cidadania europeia e cidadania nacional - adicionalidade 2007-2013 – Programa ‘Europa para os Cidadãos’ (inicialmente era o inverso) 2013 – Ano Europeu dos Cidadãos A CIDADANIA EUROPEIA – um estatuto formal Do Tratado de Maastricht ao Tratado de Lisboa – direitos políticos e cívicos: limites – cidadania e democracia: dificuldades e progressos – cidadania europeia e cidadania nacional - adicionalidade 2007-2013 – Programa ‘Europa para os Cidadãos’ (inicialmente era o inverso) 2013 – Ano Europeu dos Cidadãos Graça Enes Ferreira

4 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Graça Enes Ferreira Participação nas eleições para o PE Fonte: Ecorys, Study on Maximising the Potential of Mobility in Building European Identity and Promoting Civic Participation, Final Report, July 2011p. 13

5 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA DESAFIOS DA CIDADANIA EUROPEIA – é possível uma alma? Cidadania/identidade/pertença – os Eurobarómetros Modelos de cidadania – uma cidadania republicana, mas ‘descarnada’? Valores europeus (liberdade, a democracia e o respeito pelos direitos humanos, a diversidade cultural, a tolerância e a solidariedade) ‘patriotismo ético e cívico’ – da cidadania de mercado à integração cívica – a Iniciativa legislativa cidadã – ‘O direito à água’ DESAFIOS DA CIDADANIA EUROPEIA – é possível uma alma? Cidadania/identidade/pertença – os Eurobarómetros Modelos de cidadania – uma cidadania republicana, mas ‘descarnada’? Valores europeus (liberdade, a democracia e o respeito pelos direitos humanos, a diversidade cultural, a tolerância e a solidariedade) ‘patriotismo ético e cívico’ – da cidadania de mercado à integração cívica – a Iniciativa legislativa cidadã – ‘O direito à água’ Graça Enes Ferreira

6 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Graça Enes Ferreira Fonte: Comissão Europeia, Flash Eurobarometer 365, p. 6

7 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Graça Enes Ferreira Fonte: Comissão Europeia, Flash Eurobarometer 365, p. 21

8 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Uma cidadania ‘ mos a i c o ’, plural e universal, deliberada e racional, sempre soft Participação Responsabilidades Interesses Direitos Graça Enes Ferreira

9 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA O Erasmus – contributo para a cidadania europeia? É um fenómeno psicológico, social e cultural Individual - “Quando terminei o meu ano Erasmus, senti-me não apenas português, mas também um pouco sueco – e também um pouco italiano, espanhol, alemão, francês e assim por diante!” (Bruno Fernandes) – O Erasmus favorece o desenvolvimento de competências informais indispensáveis para uma cidadania ativa, além da competência cívica, as competências interpessoais, intersociais e interculturais; promove a proficiência multilingue Institucional – a abertura das Universidades e outros agentes Internacional – promove a identidade europeia externa O Erasmus – contributo para a cidadania europeia? É um fenómeno psicológico, social e cultural Individual - “Quando terminei o meu ano Erasmus, senti-me não apenas português, mas também um pouco sueco – e também um pouco italiano, espanhol, alemão, francês e assim por diante!” (Bruno Fernandes) – O Erasmus favorece o desenvolvimento de competências informais indispensáveis para uma cidadania ativa, além da competência cívica, as competências interpessoais, intersociais e interculturais; promove a proficiência multilingue Institucional – a abertura das Universidades e outros agentes Internacional – promove a identidade europeia externa Graça Enes Ferreira

10 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA A Decisão que institui o ano Europeu dos Cidadãos (DECISÃO 1093/2012/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de novembro de 2012 ) considera a política educativa como fundamental para a informação e formação da cidadania europeia (cons. 19) Graça Enes Ferreira

11 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA As instituições europeias reconhecem o contributo da mobilidade com uma duração mais extensa para promover a cidadania e identidade europeia e o Erasmus foi apresentado como um exemplo que deveria servir de inspiração na elaboração de programas de mobilidade para outros públicos, nomeadamente organizações da sociedade civil (Ecorys, cit., 2012) Graça Enes Ferreira

12 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA http://europa.eu/citizens-2013/en/home http://www.youtube.com/watch?feature=play er_embedded&v=JVPrS68HYZs http://www.youtube.com/watch?feature=play er_embedded&v=JVPrS68HYZs http://europa.eu/citizens-2013/en/home http://www.youtube.com/watch?feature=play er_embedded&v=JVPrS68HYZs http://www.youtube.com/watch?feature=play er_embedded&v=JVPrS68HYZs Graça Enes Ferreira 1953

13 ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Graça Enes Ferreira