O que é Regulação? E Teorias da Regulação Sessão 1.

Apresentação em tema: "O que é Regulação? E Teorias da Regulação Sessão 1."— Transcrição da apresentação:

1 O que é Regulação? E Teorias da Regulação Sessão 1

2 Aquecimento Vocês são consultores a apoiar a alegação da associação de negócios de que‘o fardo regulatório é alto demais’

3 Conclusões (1) Ausência de limites claros, mas atividades intencionais para alterar o comportamento de outros para obter um resultado particular, envolvendo –Imposição de padrões –Coleta de informações –Modificação de comportamentos

4 Conclusões (2) Abrir perguntas para animar sessões seguintes –Justificativa da regulamentação –Quem decide o que deve ser valorizado para ser regulado? –Como a regulação é organizada e operada?

5 Justificações técnicas Monopólios e monopólios naturais Assimetrias de informação ‘Lucros excessivos’ – ‘justiça’ Demandas de resiliência – segurança da oferta Externalidades/bens públicos Regulação como reflexo de ‘interesse público’

6 Políticas de grupos de interesses ‘Captura’ –Bernstein: a regulamentação emerge em períodos de indignação pública, mas posteriormente reflete acomodação entre regulador e indústria regulada –Stigler: problema de “ação coletiva” e políticos- reguladores: regulação a favor da indústria regulada

7 Perspectivas de Desenho Institucional Por que delegar para agências reguladoras? Qual é o problema com o controle? Que soluções existem para problemas de ‘controle’?

8 Perspectivas de Desenho Institucional (2) Por que delegar para agências reguladoras? –Habilidade, custos de tomada de decisões legislativas, troca de responsabilidade Qual é o problema com controle? –Inconsistência de tempo, assimetria de informações, problemas com sanções/coação Que soluções existem para problemas de controle? –‘Patrulhas policiais’, ‘alarmes de incêndio’, ‘arranjos injustos’

9 O que escolhemos? Extensão da delegação Nível de autonomia da agência em relação à legislação Extensão de direitos de participação de interesses afetados Extensão de oportunidades de intervenção legislativa

10 O governo de Amnésia decidiu que deseja se tornar um líder global na provisão de medicamentos alternativos, aproveitando a recente febre de ‘turismo da saúde’. Embora largamente ignorada, se não marginalizada, pela comunidade médica em geral, a acupuntura tem sido praticada por séculos em Amnésia No momento, aproximadamente 8,000 pessoas praticam acupuntura e outras formas de medicina tradicional, contando também com importações de ervas e outros produtos naturais de sua vizinha Demência. A profissão carece de qualquer forma de regulação; qualquer pessoa pode criar um estabelecimento e fazer propaganda de seus serviços. Não há sistema de licenciamento. Entre as propostas para promover o turismo da saúde em Amnésia, está o estabelecimento de novas e duras leis que requerem dos praticantes de acupuntura que tenham formação universitária e uma licença especial. Medicações herbais supostamente devem ser regulamentadas. O que você aconselharia? Considere as vantagens e desvantagens de suas idéias. Considere particularmente quem, se houver, deveria regular, como e o que regular. Que regime regulatório você esperaria que emergisse, baseado em teorias ‘ortodoxas’ da regulação?