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CAPACITAÇÃO. Objetivo Geral Possibilitar o alinhamento conceitual e metodológico no tocante à violência sexual contra crianças e adolescentes para uma.

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1 CAPACITAÇÃO

2 Objetivo Geral Possibilitar o alinhamento conceitual e metodológico no tocante à violência sexual contra crianças e adolescentes para uma necessária integração da rede de programas e serviços. A capacitação prevê o envolvimento de todos os segmentos que atuam na promoção, prevenção, proteção, atendimento, defesa e responsabilização e protagonismo.

3 Objetivo Específico Promover a capacitação da rede local na perspectiva dos direitos humanos de crianças e adolescentes; Enfocar o complexo problema do enfrentamento da violência sexual, contribuindo para uma construção processual de novas e sistemáticas formas de pensar e agir na(com a) infância e na(com a) adolescência no Brasil; Refletir sobre as possibilidades e os impasses, e compreender as dificuldades inerentes às ações relativas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;

4 Objetivo Específico Mobilizar os segmentos públicos e privados, além da sociedade civil, envolvidos direta ou indiretamente com a temática; Possibilitar a participação de instituições que atuam na área de crianças e adolescentes em espaços de garantia de seus direitos; e Estabelecer e pactuar o fluxo da rede do município.

5 Deve buscar novas concepções de gestão de políticas públicas, tendo como princípios norteadores: O respeito absoluto às demandas locais A incompletude institucional A multicausalidade das situações As capacidades locais A responsabilidade de todos frente aos direitos individuais e coletivos O compromisso com o bem comum A certificação

6 Como fazer? A organização e realização da capacitação da rede é responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão Local Pode-se estabelecer parceria com instituições formadoras públicas ou privadas e outras instituições governamentais e não-governamentais com histórico de trabalho e experiências reconhecidas na área Devem ser envolvidos na capacitação todos os participantes da rede do município, em especial: conselheiros tutelares e de direitos, trabalhadores da saúde, assistência social, educação, justiça, segurança pública, direitos humanos.

7 Fases e Etapas A metodologia da capacitação foi organizada em duas fases: Preparação e Realização, sendo que cada uma delas comporta diferentes etapas. A Preparação contempla duas etapas: Planejamento e Organização; A Realização contempla quatro etapas: Abertura da Capacitação, Capacitação Geral, Capacitação Específica e Plenária Geral.

8 Fases e Etapas PREPARAÇÃO DA CAPACITAÇÃO 1. Planejamento2. Organização 1.1 Sistematização da sondagem inicial 2.1 Definição do calendário e do local da capacitação 1.2 Organização do Banco de Dados 2.2 Definição do programa da capacitação 1.3 Estabelecimento do Cronograma 2.3 Definição e convocação dos ministrantes de reuniões 2.4 Mobilização da rede local e inscrição dos participantes

9 Fases e Etapas REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO 1. Abertura1.1 Apresentação 1.2 Aula Inaugural 2. Capacitação Geral2.1 Aulas Temáticas 2.2 Avaliação 3. Capacitação Específica3.1 Oficinas Específicas 3.2 Revisão do POL 3.3 Avaliação 3.4 Sondagem Final 4. Plenária Final4.1 Estabelecimento do fluxo da rede 4.2 Apresentação do POL revisado 4.3 Pacto com a Sociedade

10 Anexo I: Matriz de Conteúdos Serve de referência para a capacitação da rede local, está organizada de acordo com os seis eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. E, comporta dois momentos distintos: a)Capacitação Geral, que deve contemplar no mínimo 32 horas e envolver todos os segmentos da rede local; e b) Capacitação Específica, que deve compreender 20 horas e envolver cada segmento em separado para discussão de suas práticas e conexões com a rede local.

11 Anexo I: Matriz de Conteúdos Na abertura do evento de capacitação sugere-se a realização de uma aula inaugural, com o tema “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Percurso Histórico e Princípios Orientadores”, a ser proferida, preferencialmente, por um especialista no assunto. Em seguida, deve ser ministrada uma aula sobre a proposta metodológica do PAIR, com o objetivo de favorecer uma maior compreensão do programa. Recomenda-se que essa atividade seja realizada por um integrante da equipe nacional do PAIR.

12 Anexo I: Matriz de Conteúdos DESCRIÇÃO DOS TEMAS POR EIXO DO PLANO NACIONAL I – Capacitação Geral Eixo 1 – An á lise da Situa ç ão – Carga hor á ria: 8 horas/aula Tema: Proteção dos Direitos Humanos Sexuais de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes: Marcos Conceituais Eixo 2 – Mobilização e Articulação – Carga horária: 4 horas/aula Tema: A importância do diálogo com os atores estratégicos da sociedade civil para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e O Sistema de Garantia de Direitos

13 Anexo I: Matriz de Conteúdos DESCRIÇÃO DOS TEMAS POR EIXO DO PLANO NACIONAL Eixo 3 – Defesa e Responsabilização – Carga horária: 4 horas/aula Tema: Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos Eixo 4 – Atendimento – Carga horária: 4 horas/aula Tema: Construindo Redes de Atenção na área da Violência Sexual Infantojuvenil Eixo 5 – Prevenção - Carga horária: 4 horas/aula Tema: Políticas Setoriais e Violência sexual cometida contra criança e adolescentes

14 Anexo I: Matriz de Conteúdos DESCRIÇÃO DOS TEMAS POR EIXO DO PLANO NACIONAL Eixo 6 – Protagonismo Infantojuvenil – Carga horária: 4 horas/aula Tema: Discutindo a proteção dos direitos sexuais a partir da perspectiva do público-sujeito II – Capacitação Específica 1.A escola e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; 2.O atendimento da saúde no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;

15 Anexo I: Matriz de Conteúdos 3.A assistência social no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; 4.O papel do educador social; 5.Vivência e participação com os jovens – Protagonismo Juvenil; 6.Defesa e responsabilização; 7.Operadores do turismo no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; 8.Comunicação – produção de conteúdo e estratégias para a cobertura responsável; 9.Gestão e Administração de Recursos; 10.Relações sociais de gênero e sexualidade.


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