DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO

Apresentação em tema: "DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO

2 DIREITO E SOCIEDADE SEPARAÇÃO IMPOSSÍVEL AMPLIAÇÃO DO CAMPO HISTÓRICO
DESCRIÇÃO + ANÁLISE SOCIAL “NÃO HÁ DIREITO FORA DA SOCIEDADE, NÃO HÁ SOCIEDADE FORA DA HISTÓRIA” (CRISTIANO PINTO)

3 ESTILOS DE DIREITO DIREITO ARCAICO: POVOS SEM ESCRITA
DIREITO ANTIGO: PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES URBANAS DIREITO MODERNO: SOCIEDADES POSTERIORES À REVOLUÇÃO FRANCESA

4 ARCAICO > ANTIGO 1. SURGIMENTO DAS CIDADES: a.C., SUMÉRIA, MESOPOTÂMIA 2. DOMÍNIO DA ESCRITA: ESCRITA CUNEIFORME, 3100 a.C., MESOPOTÂMIA 3. ADVENTO DO COMÉRCIO: DIVISÃO DO TRABALHO

5 MESOPOTÂMIA E EGITO SIMULTANEIDADE HISTÓRICA INDÍCIOS HUMANOS
MESOPOTÂMIA: 7000 a.C. EGITO: 550O a.C.

6 CIDADES E ESCRITA ESCRITA CUNEIFORME: 3100 a.C.
HIERÓGLIFOS: 3100 E 3000 a.C. CIDADES MESOPOTÂMIA: 3100 E 2900 a.C. CIDADES EGITO: UNIFICAÇÃO DOS POVOS, 3100 E 2890 a.C. NÃO HÁ RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

7 GEOGRAFIA MESOPOTÂMIA: ATUAL IRAQUE
EGITO: MESMO TERRITÓRIO E PEDAÇO SUDÃO MESOPOTÂMIA: RIO TIGRE E EUFRATES EGITO: RIO NILO AGRICULTURA, NAVEGAÇÃO

8 DIFERENÇAS EGITO: CHEIAS E VAZANTES PREVISÍVEIS, CREDO POLITEÍSTA, FARAÓ MESOPOTÂMIA: CHEIAS E VAZANTES IMPREVISÍVEIS, VARIAÇÕES CLIMÁTICAS, MONARQUIA

9 POLÍTICA MONARQUIAS EGITO: MONARQUIA UNIFICADA, PODER CENTRAL, FARAÓ, CAPITAL MESOPOTÂMIA: CIDADES-ESTADO, INDEPENDÊNCIA, UR, BABILÔNIA, NÍNIVE EGITO: EGITO: TEOFANIA MESOPOTÂMIA: REPRESENTANTE

10 ECONOMIA PLANTIO, NAVEGAÇÃO EGITO: OURO, COBRE, MARFIM, GRANITO
MESOPOTÂMIA: MAIS DEPENDENTE DO COMÉRCIO

11 DIREITO POSSUI A IDÉIA DE REVELAÇÃO DIVINA
PRIMEIRAS DESCOBERTAS SÉC. XX, ANOS 20 UR: TUTANKHAMON: NECESSIDADES DE PREVISIBILIDADE, LEIS ESCRITAS, TRIBUNAL

12 MESOPOTÂMIA PRIMEIRO CÓDIGO: 2140 E 2004 a.C., SUMÉRIA, UR
CÓDIGO DE UR-NAMMU MEIO TERMO ENTRE DIREITO CONCRETO E ABSTRATO COSTUMES ESCRITOS DECISÕES ANTERIORES

13 CÓDIGO DE UR-NAMMU 2 CLASSES SOCIAIS: LIVRES E ESCRAVOS
CAMADA INTERMEDIÁRIA: FUNCIONÁRIOS TEMPLOS E PALÁCIOS DIREITO PENAL PENAS PECUNIÁRIAS

14 CÓDIGO DE ESNUMMA 1930 a.C. 6O ARTIGOS CIVIL E PENAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA

15 CÓDIGO DE LIPIT-ISHTAR
1800 a.C. 37 ARTIGOS PRÓLOGO EPÍLOGO

16 CÓDIGO DE HAMMURABI DESCOBERTO NA PÉRSIA EM 1901
GRAVADO EM PEDRA NEGRA MUSEU DO LOUVRE 1694 a.C.: APOGEU DO IMPÉRIO BABILÔNICO 282 ARTIGOS 3600 LINHAS DE TEXTO

17 CÓDIGO DE HAMMURABI PENAS DETALHADAS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO
REGRAS ECONÔMICAS DIFERENÇAS ENTRE AS CAMADAS SOCIAIS

18 CÓDIGO DE HAMMURABI “ AQUELE QUE, ESPANCANDO A FILHA DE UM HOMEM LIVRE, FAZ COM QUE ELA ABORTE, PAGARÁ UMA INDENIZAÇÃO DE 10 SICLOS DE PRATA; SE TRATAR DA FILHA DE UM SUBALTERNO, 5 CICLOS; DE UM ESCRAVO, 2.”

19 CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO DE FAMÍLIA
MULHER PROPRIETÁRIA DE SEU DOTE LIBERDADE DE GESTÃO DE BENS REPÚDIO DA MULHER PELO MARIDO E VICE-VERSA MONOGAMIA ADOÇÃO, SUCESSÃO

20 CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO PRIVADO
CONTRATOS E NEGÓCIOS COMPRA E VENDA A CRÉDITO ARRENDAMENTO DEPÓSITO RESPONSABILIDADE CIVIL

21 CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO ECONÔMICO
DELIMITAÇÃO DE SALÁRIOS E PREÇOS EMPRÉSTIMOS A JUROS TÍTULOS DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CARÁTER BANCÁRIO

22 CÓDIGO DE HAMMURABI:DIREITO PENAL
MUTILAÇÃO, CASTIGOS FÍSICOS SANÇÕES SOBRENATURAIS

23 APLICAÇÃO DAS LEIS NA MESOPOTÂMIA
DOCUMENTOS ESCRITOS: ARGILA E CILINDROS DE PEDRA FUNCIONÁRIOS DO PALÁCIO REAL E SACERDOTES JUÍZES NOMEADOS MONARCA: RECURSO