Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania A ESTRUTURA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL CATARINENSE.

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1 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania A ESTRUTURA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL CATARINENSE

2 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania O sistema prisional catarinense, atualmente, está organizado da seguinte forma: 06 mesorregiões 46 unidades prisionais.

3 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Regional 01: Grande Florianópolis - 09 unidades Regional 02: Sul Catarinense - 07 unidades Regional 03: Norte Catarinense - 07 unidades Regional 04: Vale do Itajaí - 09 unidades Regional 05: Região Serrana - 04 Unidades Regional 06: Oeste catarinense - 10 unidades

4 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Principais ações: Grande Florianópolis - Regional 01 09 unidades * São Pedro de Alcântara: Conta com a estrutura e aparelhamento adequados.

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7 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania * Complexo da Trindade (Florianópolis): 4unidades Ordem de Serviço assinada para construção da unidade de saúde. Área total de 350 m2 quadrados e atendera todo o complexo. * Presídio de Tijucas – Equipamentos estão sendo adquiridos. Grande Florianópolis

8 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Principais ações: Sul Catarinense - Regional 02 07 unidades * Penitenciaria Sul: está em conformidade com a área e aparelhamento;

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13 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania *Construção do Presídio Feminino que apresentará Unidade de Saúde. Sul Catarinense

14 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Principais ações: Norte Catarinense - Regional 03 07 unidades * Penitenciaria de Joinville: possui estrutura física e aparelhamento; * Presídio Regional de Joinville: Concluída a Construção da Unidade de Saúde com a aquisição dos equipamentos em 60 dias; * Presídio Regional de Jaraguá do Sul – inicio das obras de construção da unidade de saúde no 2º semestre de 2014

15 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Principais ações: Vale do Itajaí - Regional 04 09 unidades * Penitenciaria de Itajaí – Aquisição dos equipamentos da Unidade de Saúde em 60 dias.

16 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Principais ações: Região Serrana – Regional 5 04 Unidades * Penitenciária da Região de Curitibanos: término das obras e já adquiridos os equipamentos da Unidade de Saúde.

17 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Principais ações: Oeste catarinense – Regional 06 10 unidades * Penitenciária de Chapecó – Aquisição dos equipamentos.

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20 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania * Construção da Penitenciária Feminina que já contará com Unidade de Saúde exclusiva. * Presídio de Joaçaba: término das obras e aquisição dos equipamentos. Oeste catarinense

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23 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania CUSTEIO As obras de saúde tem sido construídas de acordo com as normas da RDC nr 50 da ANVISA e tem uma área mínima estabelecida de 315 m2. Cada Unidade com a estrutura física e os equipamentos disponibilizados tem um valor aproximado de 500 mil reais.

24 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania PRIORIDADES As próximas construções das Unidades de Saúde serão priorizadas nas Unidades Prisionais que já dispõem de serviço de saúde em funcionamento, mas com estruturas físicas aquém das necessidades operacionais.

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