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TERCEIRIZAÇÃO VALE 01/09/2014. A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa... observados os seguintes princípios:

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1 TERCEIRIZAÇÃO VALE 01/09/2014

2 A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa... observados os seguintes princípios: II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; VIII - busca do pleno emprego. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 170

3 Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. § 1º - A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento. § 2º - A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 174

4 A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições deste Capítulo. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição CÓDIGO CIVIL ARTIGOS 593 594

5 É lícito o contratar serviços. Não há vínculo de emprego entre a contratante e os empregados da contratada, exceto se configurados os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT. CLT – Não proíbe /Não regula Pessoalidade Subordinação Não Eventualidade Remuneração

6 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74). II - (Administração Pública). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, desde que haja participado da relação processual... V – (Administração Pública) VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da... VAZIO LEGAL TST SUMULA 331

7 PL 4330 REGULAMENTAÇÃO Pontos Positivos Pontos Negativos + -

8 RESISTÊNCIAS MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO

9 RESISTÊNCIAS O PL 4.330, aniquila o patrimônio de conquistas dos trabalhadores pela introdução de uma ferramenta de precarização cujos efeitos devastadores são incalculáveis. JUDICIÁRIO TRABALHISTA

10 A maioria da empresas exerce uma gama de atividades. Às vezes por: -Interesse econômico; -Para suprir deficiências do mercado; -Ganhar competitividade; -Previsibilidade; -Diminuir riscos DE ACIDENTES. OBJETO SOCIAL DIVERSIFICADO E tem que fazer tudo sozinha?

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12 Terceiros Mobilizados + 530 Parada Fria nas Usinas de Pelotização: 1 ou 2 vezes ao ano (por cerca de30 dias). Os materiais refratários não são de aplicação permanente, eles representam um variável de custo e devem ser aplicados e demolidos periodicamente, a fim de manter a produção com os parâmetros esperados. Atividade-meio – Não Permanente Instalação, manutenção e remoção de materiais refratários (cerâmicos para suportar elevadas temperaturas), além dos serviços de esforços mecânicos, ataques químicos, testes de variações bruscas de temperaturas, etc. Especialidade Exemplos de Empresas do Setor Atividade 1: Refratários

13 Atividade 2: Içamento/Movimentação de Cargas Guindastes Serviços / Locação de Movimentação Cargas Serviços / Locação de Içamento de cargas MuncksPlataformasEmpilhadeiras 80% 20% Escopo  Máquinas pesadas – Alto Custo.  Atua em fases críticas de podem causar gargalos para o processo produtivo.  Permite atuar com um pool de máquinas, algumas dedicadas à contratante, outras com demanda spot  Mercado fornecedor amplo e com alta expertise nos serviços. Atividade-meio - Permanente # Equipamentos em Contrato + 200 # Terceiros Mobilizados + 600

14 Atividade 1: Içamento/Movimentação de Cargas Exemplos de empresas que atuam no setor Principais Fornecedores

15 Terceiros Mobilizados 210 - Fornecimento de explosivos e acessórios para detonação; - Aplicação de explosivos bombeados (foto); - Treinamentos de blaster; - Estudo técnicos focados na necessidade de cada mina. - Dimensionamento de plano de fogo - Perfilagem à laser e medição da posição dos furos -Controle das cargas empregadas; -Análise dos resultados dos desmontes - Controle sismográfico das detonações Especialidade Os prestadores de serviços desenvolvem produtos, técnicas de aplicação das emulsões, equipamentos especiais (unidade móvel de bombeamento) que realizam a sensibilização do explosivo e ajuste de densidades para aplicação no furo. Nessa sensibilização são utilizados produtos químicos que muitas vezes são patentes do fabricante e as quantidades para cada situação no desmonte são definidas pela própria empresa contratada. Propriedade Intelectual Atividade Permanente Atividade-fim? Atividade 3: Fornecimento de Explosivos / Detonação

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17 Total de Processos Ativos VALE S.A. e Empresas do Grupo TOTAL DE ATIVOS: 18508

18 Total de Processos Ajuizados em 2014 VALE S.A. e Empresas do Grupo TOTAL DE PROCESSOS AJUIZADOS: 3534

19 Evolução dos Processos Ajuizados em 2014 VALE S.A. e Empresas do Grupo

20 TRABALHADORES EFETIVO PRÓPRIO X TERCEIRIZADOS

21 Por que terceirizar? Vantagens  Atividades transferidas para terceiros com elevado know-how e capacidade de investimento;  Capacitação e formação de mão de obra.  Frota mais atualizada e moderna, com mercado fornecedor trazendo as melhores práticas do setor em termos de segurança, produtividade e otimização de escopo e custo;  Redução no investimento em ativos;  Ganhos tributários;  Maior disponibilidade física dos equipamentos (reserva + manutenção);  Melhor capacidade de atender a sazonalidades e demandas não previsíveis, com escopos por chamado;  Flexibilidade para mudanças operacionais.

22 Por que terceirizar? Desafios  Gestão do Contrato e do Relacionamento com Fornecedores (métricas de nível de serviço;  Contratar empresas sérias e com especialização;  Atendimento às demandas de desenvolvimento regional;  Monitoramento do risco e da saúde financeira;  Evitar a subordinação e pessoalidade;  Fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias;  Controle e gestão da saúde e segurança: acidente zero de empregados próprios e também terceirizados;  Interesse dos Sindicatos Profissionais em manter a insegurança jurídica; fonte de relacionamentos e de renda;  Transmitir ao Judiciário uma imagem positiva da terceirização.

23 OBRIGADO Rafael Grassi Gerente Jurídico VALE S/A 01/09/2014

24 TERCEIRIZAÇÃO VALE 01/09/2014


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