Hildete Pereira de Melo Faculdade de Economia UFF.

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1 Hildete Pereira de Melo Faculdade de Economia UFF

2 Introdução

3 Crianças trabalhando Em torno de 211 milhões de crianças entre 5 e 14 anos. Principalmente na Ásia, na África e na América Latina (ILO, 2002).

4 Regulamentação I Internacional: o Nações Unidas para o Direito das Crianças (1989); o Convenção 182 da OIT para eliminação das piores formas de trabalho infantil (1999); o Declaração do Milênio, redução da pobreza e educação universal (2000).

5 Regulamentação II Nacional: o Constituição de 1891 – artigo protegendo o trabalho infantil. o Constituição de 1988, proíbe o trabalho até a idade de 14 anos. o Emenda Constitucional número 20 de 1998: eleva a idade mínima para o trabalho de 14 para 16 anos - salvo na condição de aprendiz, entre 14 e 16 anos de idade.

6 Trabalho Infantil em Números Queda a partir dos Anos 1990. Em 1992, havia quase 5,5 milhões de crianças trabalhando, o que correspondia a 14,6% da população entre 5 e 15 anos. Em 2005, existiam quase 3 milhões de crianças e jovens entre 5 e 15 anos trabalhando, ou 7,8% do total de indivíduos nessa faixa etária.

7 Por que as crianças trabalham? Pobreza; Baixa escolaridade dos pais; Tamanho e estrutura da família; Sexo do chefe da família; Idade em que os pais começaram a trabalhar; Local de residência.

8 População Ocupada

9 Brasil – População Ocupada Total, segundo sexo e faixa etária (10 a 17 anos) Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria.

10 Estrutura Econômica

11 Brasil - População Ocupada na Agropecuária por sexo e faixa etária (10 a 17 anos) Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria.

12 Brasil - População Ocupada na Indústria de Transformação por sexo e faixa etária (10 a 17 anos) Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria.

13 Brasil - População Ocupada nos Serviços por sexo e faixa etária (10 a 17 anos) Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria.

14 Estrutura dos Serviços

15 Brasil - População Ocupada no Comércio por sexo e faixa etária (10 a 17 anos) Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria.

16 Brasil - População Ocupada nos Transportes por sexo e faixa etária (10 a 17 anos)

17 Brasil - População Ocupada nas Comunicações por sexo e faixa etária (10 a 17 anos) Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria.

18 Brasil - População Ocupada nas Instituições Financeiras por sexo e faixa etária (10 a 17 anos) Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria.

19 Brasil - População Ocupada na Administração Pública por sexo e faixa etária (10 a 17 anos)

20 Brasil - População Ocupada em Outros Serviços por sexo e faixa etária (10 a 17 anos) Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria.

21 Serviço Doméstico Remunerado

22 Fonte: PNAD 2007/IBGE. Elaboração própria. Brasil - População Ocupada no Serviço Doméstico Remunerado por sexo e faixa etária (10 a 17 anos)

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