PROGRAMA ERA VALE DO PIRANGA MINAS GERAIS O consorciamento como ferramenta de alavancagem de projetos energéticos em municípios rurais.

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1 PROGRAMA ERA VALE DO PIRANGA MINAS GERAIS O consorciamento como ferramenta de alavancagem de projetos energéticos em municípios rurais

2 AMAPI é uma associação, que congrega municípios da mesma região e tem por objetivo primordial, a solução de problemas comuns nas áreas administrativa, econômica, social e físico-territorial dos municípios associados. NOSSA MISSÃO: Fomentar o Associativismo, promovendo, coordenando e apoiando ações que visem ao desenvolvimento auto sustentado e a inserção eficaz e definitiva de cada município, no contexto de crescimento sócio-econômico e cultural da região e do Estado.

3 Vamos refletir... Amazônia: pulmão do mundo???

4 Garotos de favela são iguais garotos da Zona Sul???

5 Terreiro é rio???

6 O lixo de São Lourenço(MG) pode ir para outro município???

7 Proibir a queima da cana de açúcar em áreas com declives acentuados, protege a camada de ozônio??

8 Prefeitos da década de 80, com aquela mentalidade, governariam hoje???

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10 MUNICIPIOS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA ERA

11 Área total: 8.059 km 2

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16 No dia 25 de abril de 2013, a AMAPI, juntamente com o Instituto Brasil e a GVC realizaram em Ponte Nova(MG),a solenidade de entrega dos diagnósticos dos municípios contemplados, com presença dos prefeitos da região, diversas autoridades e convidados.

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22 A IMPORTÂNCIA DO CONSORCIAMENTO

23 O ganho de escala com o rateio(baseado em população e geração de energia) de custos fixos (instalação e manutenção dos empreendimentos) pelas prefeituras e demais parceiros; A própria licitação, que tem ampliação dos limites das modalidades, duplicação dos valores de dispensa e pode ser feita de forma regionalizada; As possibilidades de financiamento ampliadas;

24 A melhoria da imagem junto ao Ministério Público Estadual e outras instituições com pertinência temática, visto que demonstra uma medida em conjunto dos municípios na busca por soluções eficientes na questão de energia renovável. No campo gerencial, os consórcios agilizam a execução de projetos, barateiam custos e atendem às demandas locais e regionais, com características peculiares;

25 Garantem maior cooperação, maior descentralização e mais prestígio para os municípios; Garantem melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira de grupos de municípios; Permitem alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou em espaços regionais e territórios, melhorando a prestação dos serviços públicos colocados à disposição dos cidadãos;

26 Contribuem para a transparência das ações das esferas de poder envolvidas e para a racionalização e otimização na aplicação dos recursos públicos; Podem receber auxílio, contribuição ou subvenção; Podem firmar convênios, contratos e acordos;

27 Podem celebrar concessões, permissões e autorização de serviços públicos; Podem ser contratados pela administração direta ou indireta, sem necessidade de licitação; Facilita a organização de associação de produtores de dejetos, efluentes e biomassa suficientes para viabilizar geração de energia.

28 Resultados e conclusões Antes do Programa ERA, pensava-se que a vocação regional seria geração de energia a partir da biomassa da cana porém o diagnóstico mostrou que a vocação energética regional é florestas plantadas e biomassa a partir de dejetos de suínos. O desafio é reunir grandes, médios e pequenos suinocultores para se beneficiarem desta produção. Verificou-se que nenhum município possui departamentos voltados para a geração / economia de energia

29 Despertou nas equipes das Secretarias Municipais, o interesse em desenvolver dispositivos para economia no consumo de energia A fase 2 do ERA: a AMAPI, o Instituto Brasil e a GVC constituíram um grupo técnico de trabalho com o objetivo de estruturar uma proposta regional para ser apresentada ao BNDES. É bem provável que a experiência da AMAPI seja inédita em termos de Brasil na área de produção de energia renovável.

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32 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! JOSÉ ADALBERTO DE REZENDE Secretário Executivo AMAPI Engº Agronômo (UFV 1983) Contatos: E-mail: jaramapi@gmail.comjaramapi@gmail.com www.amapi-mg.org.br Cel: 31 8422-7339