INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IP 17 de Setembro de 2008 12 horas Centro de Documentação Conversas ao almoço O QREN Monitorização.

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1 INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IP 17 de Setembro de 2008 12 horas Centro de Documentação Conversas ao almoço O QREN Monitorização e Avaliação no QREN apresentado pela Drª Carla Leal acompanhada por dois dedos de conversa 2ª Sessão

2 Índice Breve apresentação do QREN Monitorização e Avaliação no QREN Plano de Avaliação

3 Desígnio Estratégico: Programas Operacionais de três grandes Agendas Temáticas  conhecimento  ciência,  tecnologia  inovação  promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e  qualificação territorial QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES E DAS PORTUGUESAS Através: igualdade de oportunidades. Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas. Promovido Breve apresentação do QREN

4 Agendas Operacionais Temáticas QREN Programas Operacionais Potencial Humano Factores de Competitividade Breve apresentação do QREN Valorização do Território

5 Três Programas Operacionais (PO) Temáticos  Factores de Competitividade (FEDER)  Potencial Humano (FSE)  Valorização do Território (FEDER e FC) Sete PO por NUTS II FEDER e dois PO por NUT II FSE Oito PO de Cooperação Territorial (Transfronteiriça, Transnacional e Inter-regional e Redes) Dois PO de Assistência Técnica (FEDER e FSE) Breve apresentação do QREN Programas Operacionais

6 Regiões de Convergência: Norte, Centro, Alentejo e Açores Região em regime trânsitório de “Phasing Out Estatístico” – Algarve Regiões de Competitividade Regional e Emprego – Lisboa Região em regime transitório de “Phasing In”– Madeira Elegibilidade das regiões portuguesas aos objectivos da Política de Coesão Breve apresentação do QREN

7 Desígnios e Prioridades Estratégicas Nacionais QREN PO OUTPUTSOUTPUTS Breve apresentação do QREN Agenda de Lisboa Renovada Políticas Públicas Nacionais Orientações Estratégicas UE Planeamento e Programação

8 Articulação dos instrumentos de intervenção pública ENDS PNACE PNPOT Estratégia Nacional Para a Energia Plano Nacional de Emprego Programa Nacional para a Inclusão Plano Nacional para a Igualdade Plano Desenvolvimento Cultural Plano Est. Nacional para o Turismo Plano Tecnológico QREN Planos de Ordenamento do Território Planos das Regiões Autónomas Plano Estrat. Nac. Desenv. Rural/FEADER Estratégia Nacional Conservação Natureza e Biodiversidade Estratégia Nacional para os Oceanos PEAASAR Política de Cidades Plano Nac. Florestas Plano Nacional Água: Bacias Hidrográficas e Uso Eficiente de Água Estratégia Integrada Zona Costeira Nac. Plano Nac. Resíduos PNAC Breve apresentação do QREN

9 Índice Breve apresentação do QREN Monitorização e Avaliação no QREN Plano de Avaliação

10 Monitorização análise, acompanhamento e verificação de informação regular sobre o estado da execução Avaliação análise e interpretação da informação, de forma a compreender a evolução face aos objectivos, explicar os efeitos das intervenções, interpretar os desvios e apontar trajectórias alternativas Estreitamente relacionados, mas com objectivos e funções distintas Monitorização e Avaliação no QREN Os conceitos

11 Monitorização regular Alerta para a necessidade de avaliação Follow up regular da avaliação Monitorização acompanha evolução Monitorização e Avaliação no QREN Inter-relação

12 MonitorizaçãoAvaliação Apoio à tomada de decisão Apoio à orientação política Monitorização e Avaliação no QREN Principais funções

13 Modelo de Governação Monitorização e Avaliação no QREN IFDR Monitorização Operacional Avaliação

14 Física Financeira Efectuada com base nos indicadores de realização e resultado Tipologia OBJECTIVO Proceder à análise, acompanhamento e verificação de resultados por Programa Operacional e por Fundo Características da Monitorização Efectuada com base em informação de programação, aprovação, execução e pagamentos Monitorização e Avaliação no QREN

15 Estratégica Operacional NATUREZA RESPONSA BILIDADE Global Comissão Técnica de Coordenação do QREN Por Fundo IFDR – PO FEDER e Fundo de Coesão IGFSE – PO FSE Informação agregada por Programa Operacional e para a totalidade do QREN Informação ao nível do Eixo Prioritário por Programa Operacional Monitorização e Avaliação no QREN Características da Monitorização

16 Fonte: Guia de Leitura Fundos Estruturais e de Coesão 2007-2013, DGDR Monitorização e Avaliação no QREN Monitorização Estratégica Partilhada

17 Monitorização e Avaliação no QREN Antes do início do período de programação Durante o período de programação Após o período de programação Ex-ante Ex-post On-going MOMENTOS OBJECTIVO Melhorar a qualidade, a eficácia, a eficiência e a coerência da intervenção dos fundos e da estratégia e execução dos PO. Características da Avaliação

18 Estratégica Operacional NATUREZA RESPONSA BILIDADE CE Ex-post EM Ex-ante On-going Monitorização e Avaliação no QREN Ambiental Estratégica Avaliação dos efeitos das Intervenções no Ambiente Questões relacionadas com a Política Geral Questões específicas

19 Avaliação On-going Objectivo  Acompanhar o Programa Operacional de forma planeada  Servir as necessidades de decisão e de uma gestão mais eficiente dos recursos Quando  Previsto no Plano de Avaliação  Monitorização revela desvios significativos relativamente aos objectivos do PO  Apresentadas propostas de revisão dos PO Monitorização e Avaliação no QREN

20 Avaliação On-going Por Tema Por Agenda Por Programa Operacional Por Eixo Prioritário Por Acção Por projecto (grandes projectos) Por conjunto de Programas Ao nível do QREN Monitorização e Avaliação no QREN À medida das necessidades

21  Parceria  Independência  Transparência Monitorização e Avaliação no QREN Princípios da Avaliação

22 Monitorização e Avaliação no QREN Quadro Organizativo O planeamento e a operacionalização da avaliação do QREN e dos Programas Operacionais terão como suporte o seguinte quadro organizativo:  Rede de Avaliação do QREN 2007-2013  Unidades de Avaliação

23 Monitorização e Avaliação no QREN Rede de Avaliação do QREN 2007-2013 Funções  Contribuir para a preparação e acompanhamento da execução do Plano de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais  S istematizar a informação e as propostas de exercícios de avaliação a realizar por iniciativa das diferentes entidades representadas, no sentido da sua harmonização e articulação  Fomentar a valorização dos exercícios de avaliação, assegurando a prossecução dos princípios da avaliação

24 Monitorização e Avaliação no QREN Rede de Avaliação do QREN 2007-2013 Composição  Observatório do QREN – Coordena  IFDR e IGFSE  Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais  Representantes dos Centros de Racionalidade Temática e dos Centros de Observação das Dinâmicas Regionais

25 Monitorização e Avaliação no QREN Unidades de Avaliação Funções  Apoiar a gestão, ao nível de cada PO, no planeamento, lançamento e acompanhamento dos exercícios de avaliação a realizar no período 2007-2013, tanto de natureza operacional como de natureza estratégica

26 Monitorização e Avaliação no QREN Follow up das recomendações Resposta obrigatória Compete às entidades responsáveis pela realização da avaliação e a quem se destinam as recomendações pronunciar-se sobre as recomendações efectuadas, aceitando-as ou justificando a sua rejeição. Coordenação As conclusões das avaliações e, em especial, das de carácter estratégico devem ser apresentadas e sujeitas a análise das Comissões de Acompanhamento e Órgãos de Aconselhamento Estratégico dos Programas Operacionais Regionais do Continente.

27 Índice Breve apresentação do QREN Monitorização e Avaliação no QREN Plano de Avaliação

28 Conteúdo I – Coordenação  Mecanismos de implementação do plano  Ligação monitorização – avaliação II - Lista indicativa dos exercícios de avaliação  Principais objectivos e questões  Utilização especifica dos resultados  Âmbito territorial e temático  Responsabilidade pela avaliação  Responsabilidade pelo acompanhamento dos resultados  Calendário previsível Plano de Avaliação

29 2º trimestre de 2009 3º trimestre de 2010 2º e 4º trimestre de 2011 Avaliação Global da Implementação do QREN (2007-2008) Marcos indicativos 3º trimestre de 2009 Avaliação da Operacionalização dos Programas Operacionais Avaliação Intercalar do Impacte Macroeconómico do QREN Avaliação a meio percurso dos Programas Operacionais e do QREN Avaliação Global da Execução do QREN no período 2007-2011 2º trimestre de 2012

30 Plano de Avaliação Avaliações Globais da Execução do QREN no período 2007-2008 / 2011 Objectivo Avaliar o contributo dos Programas co-financiados pelos Fundos, os objectivos da Política de Coesão e as Orientações Estratégicas Comunitárias. contribuir para o Relatório Estratégico Nacional (a entregar à Comissão Europeia até ao final de 2009/2012)

31 Plano de Avaliação Objectivo Avaliar o modo de implementação dos programas de forma a potenciar ajustamentos nos sistemas de gestão, de acompanhamento e controlo. Avaliações da Operacionalização dos Programas Operacionais

32 Plano de Avaliação Avaliações Intercalares  Impacte macroeconómico (2007-2009) – avaliar o impacte macroeconómico da despesa executada nos 3 primeiros anos de execução QREN (2007-2009)  Programas Operacionais (2007-2010) – avaliar o desempenho dos Programas Operacionais a meio do seu período de vigência  QREN (2007-2010) – avaliar o impacte do QREN sobre as respectivas prioridades, tendo em conta a avaliação intercalar do Programas

33 Obrigada pela vossa atenção! Obrigada pela vossa atenção!