Economia: Modernização e Simplificação de Procedimentos Isabel Catarina Rodrigues.

Apresentação em tema: "Economia: Modernização e Simplificação de Procedimentos Isabel Catarina Rodrigues."— Transcrição da apresentação:

1 Economia: Modernização e Simplificação de Procedimentos Isabel Catarina Rodrigues

2 Quem somos Direção Regional da Economia e Transportes; Tutelada pela SRETC; Promovemos a execução da política definida pelo Governo Regional para as áreas do Comércio, Indústria, Energia, Qualidade, Metrologia, Transportes e Mobilidade; Equipa de 90 colaboradores; Quatro espaços físicos de trabalho.

3 Licenciamento Comercial Aprovado em 2013 Redução do universo de estabelecimentos, sujeitos ao regime de autorização Simplificação dos procedimentos Redução dos prazos de decisão Diminuição dos custos de oportunidade para as empresas Transparência e informação para os consumidores

4 Licenciamento Comercial Prazos legais (dias) Etapas AntesAtual Instrução do Processo10 5 Análise instrutória/Solicitação de pareceres 5 Solicitação de Pareceres a Entidades Externas 3020 Elaboração do relatório3010 Aprovação3010 Total10545

5 Licenciamento Comercial AnoTempo interno (dias) 2011_ 201216 20134

6 Vendedores Ambulantes Simplificação do ponto vista administrativo e dos procedimentos Substituição de um cartão emitido por cada município onde o vendedor pretendia exercer a sua atividade por um titulo de atividade válido em todo o território nacional Maior transparência e informação

7 Acesso e Exercício de Atividades (comércio, serviços e restauração) Simplificação de procedimentos Redução da carga burocrática e custos inerentes Reforço da fiscalização posterior à abertura dos estabelecimentos Introdução de simplificações em diplomas conexos Sistematização de vários diplomas referentes a atividades de comércio, serviços e restauração num único regime jurídico (RJACSR- Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro)

8 Atividades sujeitos a registo com base na comunicação prévia: Atividades de comércio, serviços e restauração, que inclui o cadastro comercial Atividade de Vendedor Ambulante e Feirante Atividade Funerária Estabelecimentos Sex-shop

9 Regime de Exercício da Atividade Industrial - REAI Aprovado em 2009 Adequação da legislação às especificidades regionais Promoção da competitividade da economia regional Tipologia dos estabelecimentos industriais, reduzida de quatro para três tipos Criação de um regime de registo simplificado (tipo 3) para as unidades produtivas artesanais Simplificação dos processos de licenciamento

10 Regime de Exercício da Atividade Industrial - REAI AnoTempo interno 200989 dias* 201035 dias 201118 dias 20128 dias 201313 dias * Ano da publicação do novo regime

11 VMTempo interno (dias) 201120122013 IP556 Massas863 MI444 MP555 SGPE565 Parq.867 A.Gases644 SMDC565 Opac.744 P.emb._124 Controlo Metrológico

12 PIETRAM Plano setorial de âmbito regional que visa estabelecer orientações estratégicas para a intervenção no setor dos transportes.

13 PIETRAM Transporte Aéreo Transporte Marítimo Acessibilidade Rodoviárias Transportes Terrestres Logística Regional e Urbana

14 Balcão do Empreendedor Ponto único de acesso aos serviços relacionados com a atividade empresarial Simplificação dos procedimentos Redução da burocracia a que estavam sujeitos diversos negócios Redução de custos administrativos, simplificando e reduzindo os encargos sobre os cidadãos e as empresas. Incentivar o empreendedorismo Possibilidade de alargamento do leque de serviços passíveis de serem realizados online

15 Serviços da DRET a integrar no Balcão Atividades de comércio, serviços e restauração, que inclui o cadastro comercial Atividade Funerária Estabelecimentos Sex-shop Atividade Prestamista Atividade Leiloeira Atividade de Vendedor Ambulante e Feirante Licenciamento comercial

16 Interface com o cliente

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