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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Apresentação em tema: "Universidade do Estado do Rio de Janeiro"— Transcrição da apresentação:

1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Faculdade de Formação de Professores ATLAS DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA PROPOSTA DE APOIO PEDAGÓGICO GeoAgrária Grupo de Estudos Pesquisa e Extensão INTRODUÇÃO O espaço agrário brasileiro tem sido alvo de grandes modificações ao longo das últimas décadas. A idéia desenvolvimentista de modernização do campo, somada à lógica neoliberal, transformam o agronegócio em uma verdadeira indústria capitalista, reforçando o poder do latifúndio, provocando grande aumento de conflitos pela posse da terra e gerando inclusive trabalho escravo, o que só aparentemente é incompatível com essa lógica da modernização. De um lado, massas de trabalhadores e famílias são expulsas da terra e, uma vez submetidos à desterritorialização, tornam-se assalariados nas cidades, em sua terra natal ou são aliciados pelos chamados “gatos” e reduzidos ao trabalho análogo à escravidão. No estado do Rio de Janeiro, mesmo com uma elevada urbanização, a questão agrária se mostra presente. Essa presença e importância é demonstrada através do Atlas dos Conflitos Fundiários Rurais do Estado do Rio de Janeiro, mapeando os conflitos pela terra rural no estado. Estas representações cartográficas aparecem como forma de elucidar a questão agrária fluminense tão pouco problematizada atualmente, uma vez que os conflitos são em sua maioria invisibilizados. Neste contexto, este Atlas se propõe a ser um instrumento pedagógico e de pesquisa para os professores de Geografia, bem como um instrumento para os movimentos de luta pela terra, ao tornar visível a realidade agrária fluminense, bem como explicar tanto as transformações como novas configurações surgidas neste território a partir das lutas pela terra, assim como identificar os sujeitos sociais envolvidos nestas lutas. A cartografia aqui será utilizada para o entendimento do espaço geográfico, centro do estudo da geografia na escola segundo CAVALCANTI (2002):  “O Objeto do estudo geográfico na escola é, pois, o espaço geográfico, entendido como um espaço social, concreto, em movimento. Um estudo do espaço assim concebido requer uma análise da sociedade e da natureza, e da dinâmica resultante da relação entre ambas.” Desta forma, os mapas podem auxiliar na compreensão dos fenômenos, localização dos fatos, melhorando as habilidades de orientação e representação espacial dos alunos. No campo da Geografia se faz necessária a reflexão acerca dos conflitos sociais visto que a produção do espaço social só se realiza através de apropriações diferenciadas/desiguais entre os grupos. Ao espacializar os conflitos por terra se tornou imprescindível esmiuçar as relações que produzem tais conflitos na perspectiva da exploração do trabalhador pelos grandes proprietários através da terra que, na contemporaneidade da propriedade privada, permanece como cativeiro de muitas famílias e grupos subalternizados no campo. Nas décadas de 1950 e 1960, os conflitos se concentravam no entorno da cidade do Rio de Janeiro, refletindo a resistência dos trabalhadores ao avanço da especulação urbana na franja metropolitana, responsável pela expulsão de um significativo contingente de posseiros e trabalhadores rurais, o que resultou em dois movimentos: agravamento dos conflitos pela posse na região da Baixada Fluminense, transferência da população expropriada para outras regiões do estado, rurais ou urbanas. O grupo dos trabalhadores que foram em direção a outras regiões se subdivide entre aqueles que se transformaram em trabalhadores urbanos e foram residir em favelas próximas à metrópole e aqueles que persistiram como camponeses e sustentam a luta pela terra no interior do estado EVOLUÇÃO POR DÉCADA Na década de 1970, com a construção da rodovia Rio-Santos (BR-101), os conflitos se localizam, sobretudo, na Região da Baía da Ilha Grande onde Parati e Angra dos Reis se tornam o alvo da ação dos especuladores, devido à abrupta valorização das terras que margeiam a estrada, em função da expansão da atividade turística. O mesmo fenômeno se repete nas Baixadas Litorâneas, embora em escala mais restrita, facilitado pelo asfaltamento do trecho norte da BR-101 e pela construção da Ponte Rio - Niterói que facilita o acesso à Região dos Lagos. Na década de 1980 os conflitos voltam a se concentrar na Região Metropolitana. Contudo, há que se ressaltar a emergência de novos atores na luta pela terra, como desempregados e subempregados no meio urbano que estavam à procura de novas alternativas de sobrevivência em meio à crise econômica que provocou o crescimento do desemprego e da miséria no Grande Rio, levando muitos trabalhadores a buscar o retorno ao campo, mediante a realização de ocupações de terra na periferia do Rio de Janeiro. A década de 1990 destaca-se pela interiorização da luta pela terra no Estado e pelo retorno do MST ao Rio de Janeiro, sendo relevantes as ocupações nas Baixadas Litorâneas e Norte Fluminense. Nesta última, a falência de muitas usinas de açúcar e álcool no entorno de Campos, promove uma explosão do desemprego, se refletindo na disseminação dos conflitos no campo nesta região. Na atual década, além da intensificação dos conflitos na Região Norte, verifica-se também uma expansão destes nas regiões Sul e das Baixadas Litorâneas, resultado da crescente organização dos movimentos sociais no estado. Estagiários-Bolsistas: Ana Cristina Soares da Silva (Graduanda em Geografia pela UERJ/FFP) / Cosme Henrique Mesquita Soares (Graduando pela UERJ/FFP) Estagiária-Voluntária: Diana da Silva Alves (Graduada em Geografia pela UERJ/FFP) / Professor Orientador: Prof° Dr. Paulo Alentejano. Os mapas com os conflitos pela terra no estado do Rio de Janeiro por década de 1950 a 2009 nos permitem visualizar a evolução dos conflitos no estado e identificar quatro momentos de luta no campo. Trabalho Escravo no Estado do Rio de Janeiro A região Norte Fluminense concentra a maior parte das ocorrências de trabalho escravo, sobretudo no município de Campos dos Goytacazes, onde se concentra a lavoura canavieira. Em 2009, as fiscalizações na região norte do estado foram reforçadas pela atuação direta do Ministério Público do Trabalho, que revelou serem verdadeiras as denúncias sobre a rede de trabalho escravo, articulada pelo Grupo J. Pessoa. Conseqüência: fechamento das usinas vinculadas ao grupo e queda na produção de cana na região. Até então, tais práticas eram asseguradas pela conivência da Superintendência Regional do Trabalho a fim de garantir a competitividade do grupo no setor sucroalcooleiro no âmbito internacional. METODOLOGIA A base original dos dados do Atlas provém da Tese de Doutorado de Alentejano (2003) e de lá para cá foi atualizada constantemente, tomando como base o levantamento anual realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e publicado anualmente no caderno Conflitos no Campo Brasil desde Com base nestes dados, foram então elaborados os textos, tabelas e mapas. Grupo Móvel de Fiscalização Num contexto de pressão internacional, o Grupo Móvel de Fiscalização foi criado em 1995 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de atuar diretamente nos casos de trabalho escravo diante das denúncias provindas de vários pontos do território brasileiro. A partir de 2003 o Grupo Móvel se associou à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Outra estratégia de combate a essa prática foi a criação, em 2004, de um cadastro de empresas flagradas praticando trabalho escravo. Dessa forma, as empresas ficariam impedidas de obter empréstimos em bancos e também entrariam para a “lista-suja” das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". OBJETIVO Este projeto tem por objetivo analisar os conflitos pela terra no Estado do Rio de Janeiro, nas suas dimensões espacial e temporal, bem como identificar os principais sujeitos sociais envolvidos em tais conflitos. O Atlas dos Conflitos Fundiários Rurais do Estado do Rio de Janeiro pretende-se um instrumento pedagógico para os professores de Geografia dos diversos níveis de ensino, de forma a contribuir para uma melhor compreensão da realidade espacial do estado do Rio de Janeiro, sobretudo no que diz respeito ao espaço agrário fluminense, tão invisibilizado num estado com 96% de população urbana, onde o campo é desvalorizado como espaço de vida. PEC 438/2001 Um dos motivos da persistência do trabalho escravo no Brasil é a impunidade, resultante, muitas vezes, da promiscuidade do poder judiciário com o latifúndio. Um das principais medidas que poderia contribuir para resolver o problema, a PEC 438/2001 permanece desde 2004 com sua tramitação parada na Câmara Federal. Apresentada em 1999 por um senador paraense a PEC 438 pretende estender a expropriação, sem direito à indenização, prevista hoje para os casos de plantio de psicotrópicos, também para casos de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão, definindo que as propriedades confiscadas deverão ser destinadas à reforma agrária. AT UAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Os dados referentes às ocupações de terra indicam a concentração das ações dos dois principais movimentos sociais rurais atuantes no estado na região Norte Fluminense, sendo que das 61 ocupações realizadas pelo MST no estado do Rio de Janeiro, 22 (36%) foram feitas em Campos, ao passo que a FETAG fez 3 (37,5%) das 16 ocupações em Campos. A partir da análise dos dados referentes à luta pela terra no Estado do Rio de Janeiro de 1950 a 2010, podemos constatar que este Estado foi e continua sendo palco de intensos conflitos fundiários, envolvendo uma gama de trabalhadores nas suas mais diversas formas de luta e de resistência. Participaram destes conflitos várias categorias de trabalhadores rurais como posseiros, sem terras, colonos, parceiros, arrendatários e outros, tendo como seus opositores grileiros, fazendeiros, o Estado, empresas privadas e usinas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALENTEJANO, Paulo. Reforma agrária, território e desenvolvimento no Rio de Janeiro. Tese de doutorado. CPDA, UFRRJ, 2003. _______ A evolução do espaço Agrário Fluminense. In: Geographia, Niterói, v. 13, p , 2005. ­­­­­­­­­­­­­­_______ Luta por terra e reforma agrária no Rio de Janeiro. Revista Fluminense de Geografia, Niterói/RJ, v. 1, n. 1, p , 2002. ALENTEJANO, Paulo & SILVA, Tiago Lucas Alves. Ocupações, acampamentos e assentamentos: o descompasso entre a luta pela terra e a política agrária do Governo Lula. In: Conflitos no Campo Brasil Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2008. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2007. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2008. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2009. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2010. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2011. CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ed. Ática, 2004. FERNANDES, Bernardo Mançano & SILVA, Anderson Antônio. A arte de fazer política fazendo manifestações, ocupações e acampamentos no Brasil de In: Conflitos no Campo Brasil Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2008. FUNDAÇÃO CIDE: Acessado em 18/06/2010 IBGE: Acessado em 18/06/2010 MARKUSEN, Ann. Mudança econômica regional segundo o enfoque centrado no autor. In: Economia e Território. Diniz, C.C & Lemos, M.B. (Orgs). Minas Gerais, Ed. UFMG, 2005. MEDEIROS, Leonilde et alli. Luta por terra e assentamentos rurais no estado do Rio de Janeiro. In: Medeiros & Leite (Orgs). A Formação dos Assentamentos Rurais no Brasil: Processos Sociais e Políticas Públicas. 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