Brasília, 11 de novembro de 2008 Fernanda Magalhães ÁREAS METROPOLITANAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O BID.

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1 Brasília, 11 de novembro de 2008 Fernanda Magalhães ÁREAS METROPOLITANAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O BID

2 Brasília, 11 de novembro de 2008Objetivo Conformar uma Nota Técnica que sirva como documento base para a Estratégia País do BID sobre o tema das Regiões Metropolitanas para estabelecimento de um diálogo com seus parceiros Estratégia Pa í s do BID para as Regiões Metropolitanas

3 Brasília, 11 de novembro de 2008 “O processo de urbanização no Brasil foi fortemente polarizado pelas rs metropolitanas” “O processo de urbanização no Brasil foi fortemente polarizado pelas regiões metropolitanas” Marco de Referência

4 Brasília, 11 de novembro de 2008 O Brasil se torna urbano Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

5 Brasília, 11 de novembro de 2008 Urbanização polarizada pelas RM Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

6 Brasília, 11 de novembro de 2008 “45% da população (76 milhões) vive em regiões metropolitanas. Em 2000 a renda agregada alcançava 61% da renda nacional (R$ 31 Bilhões)” Contexto Atual

7 Brasília, 11 de novembro de 2008 Crescimento demográfico diminui nas últimas décadas

8 Brasília, 11 de novembro de 2008 “A maioria dos aglomerados urbanos conforma sistemas em rede com forte dependência funcional regional apresentando problemas característicos da metropolização mas sem capacidade de gestão para resolvê-los” Desafios

9 Brasília, 11 de novembro de 2008 Demograficamente, metrópoles ainda crescem mais do que o Brasil

10 Brasília, 11 de novembro de 2008 Nos anos 80 implode o modelo econômico – população cresce mas não gera riqueza

11 Brasília, 11 de novembro de 2008 Crescimento econômico, nas metrópoles, se tornou menor que o demográfico Fonte: Andre Urani, Apresentacao Seminario Curitiba, Jun 2008

12 Brasília, 11 de novembro de 2008 O crescimento urbano entre 1950 e 1980 multiplicou- se por quinze mas o PIB apenas quintuplicou Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

13 Brasília, 11 de novembro de 2008 “Uma década perdida nas regiões metropolitanas” Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

14 Brasília, 11 de novembro de 2008 A desigualdade melhorou mas cai menos nas RM Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

15 Brasília, 11 de novembro de 2008 São Paulo e Rio estão em situações particularmente preocupantes Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

16 Brasília, 11 de novembro de 2008 A diminuição da proporção de pobres é mais lenta nas principais RM Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

17 Brasília, 11 de novembro de 2008 Ao mesmo tempo, apresentam desafios sociais importantes Taxa de desemprego (%) - Pessoas com 15 anos ou mais Brasil versus as Regiões Metropolitanas 1991, 2001 e 2006

18 Brasília, 11 de novembro de 2008 E uma parcela substancial do déficit social Porcentagem de domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório Brasil versus as Regiões metropolitanas 1992, 2001 e 2006

19 Brasília, 11 de novembro de 2008 O que se reflete nos vários indicadores Déficit habitacional e carências Brasil versus Regiões Metropolitanas - 2000 Infresetrutura: água e esgoto domiciliar

20 Brasília, 11 de novembro de 2008 “As metrópoles são a espinha dorsal do crescimento – constituem um grande ativo para o desenvolvimento do país” Potencialidades

21 Brasília, 11 de novembro de 2008 Mais ainda assim oferecem oportunidades Renda domiciliar per capita (R$) Brasil versus as Regiões Metropolitanas 1992, 2001 e 2006

22 Brasília, 11 de novembro de 2008 As RM são os motores do crescimento Renda real média do trabalho principal (pessoas com 15 anos ou mais) - Brasil versus as regiões metropolitanas 1992, 2001e 2006

23 Brasília, 11 de novembro de 2008 “Espaços estratégicos na globalização, mas sem estrutura adequada para nortear a gestão, organização e financiamento” A Gestão e Governança – encontrar formas de cooperação Um dos maiores desafios...

24 Brasília, 11 de novembro de 2008 Metropolização e os limites do municipalismo autárquico “A experiência de cooperação intermunicipal e inter-governamental é incipiente no Brasil. Está quase restrita à área de saúde e educação (59,4% dos municípios). Em habitação e desenvolvimento urbano é inferior a 24,5%”. A constituição de 88 consolida o processo de autonomia municipal mas não cria condições para o associativismo metropolitano

25 Brasília, 11 de novembro de 2008 O vácuo institucional das regiões metropolitanas no Brasil No cenário pós 1988 não se pautou o tema metropolitano Década de 1990 – turbulências macroeconômicas no Brasil e esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista Faltam institucionalidades adequadas para fortalecer a gestão, organização e financiamento das regiões metropolitanas e favorecer o desenvolvimento endógeno Inovações pontuais (ex. ABC Paulista, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado do Paraná), mas sem respaldo institucional perante o pacto federativo

26 Brasília, 11 de novembro de 2008 Mas as RM apresentam também oportunidades As áreas metropolitanas como laboratórios de gestão territorial As metrópoles agregam os insumos básicos para o sucesso na economia globalizada – inovação, criatividade, empreendedorismo Surgimento de novas formas de gestão compartilhada – redes, gestão pública-não estatal – “agenciamento de desenvolvimento” e a aprovação e regulamentação da Lei dos Consórcios Públicos abre uma janela de oportunidade Territorialização da gestão – papel do planejamento estratégico multisetorial Novas institucionalidades – consórcios públicos, agências de desenvolvimento, PPPs etc.

27 Brasília, 11 de novembro de 2008 As RM possuem uma grande carência de recursos para investimentos Em 2000 concentravam 51% do deficit de água e esgoto domiciliar (31% nas RM e 20% nas cidades pólo) e em 2006 concentravam 28,5% do déficit habitacional (em um total de 2,263 milhões de unidades) Possuem a maior capacidade de investimento – 70% da receita dos tributos e 42% dos investimentos municipais estão nas RM De 1998 a 2002 houve uma redução de 5% nos gastos com saneamento e habitação. Entre 95 e 2003 houve uma queda de 4,7% para 2,6% do PIB no investimento público (em infra-estrutura caiu de 56,4% para 37,5%) 70% dos gastos possuem forte inércia

28 Brasília, 11 de novembro de 2008 Há que superar essa carência Diminuir assimetrias - alocar os maiores recursos onde estão os maiores gastos e racionalizar o investimento Um crescente engessamento do orçamento municipal e a perda da capacidade fiscal dos municípios núcleo das RM contribuem para decompor a capacidade de investimento A inexistência de um ente metropolitano com existência fiscal deixa a questão do investimento unicamente na mão do Estado Ao mesmo tempo em que o aprofunademto das relações diretas dos muncípios com a União e a limitação das transferências estaduais à aquelas obrigatórias por lei enfraquece a capacidade do Estado de coordenar políticas de interesse metropolitano

29 Brasília, 11 de novembro de 2008 O que o BID pode oferecer? Experiência acumulada. Conhecimento acumulado de preparação e execução de Programas urbanos setoriais e multi-setoriais no Brasil e na AL Conhecimento acumulado de preparação e execução de Programas urbanos setoriais e multi-setoriais no Brasil e na AL Experiência no diálogo e trabalho conjunto com a federação, estados municípios nos processos de desenvolvimento urbano e descentralização administrativa Experiência no diálogo e trabalho conjunto com a federação, estados municípios nos processos de desenvolvimento urbano e descentralização administrativa

30 Brasília, 11 de novembro de 2008 Construção de uma visão metropolitana compartilhada. Apoio para construção de uma agenda comum que enfrente o problema em sua dimensão territorial integrada

31 Brasília, 11 de novembro de 2008 Indu de novas governanas Indução de novas governanças com a participação de diversos agentes Com geometrias variáveis - recortes do tamanho dos problemas e das oportunidades  Intermunicipais: definindo de baixo para cima o agenda publica – seja em termos territoriais, seja em termos da divisão de tarefas entre os diferentes ofertantes de bens e serviços públicos  Distintas esferas de governo  Iniciativa privada (concessionários de serviços públicos, bancos, seguradoras etc.)  Sociedade Civil

32 Brasília, 11 de novembro de 2008 Construção de novas governanças Encontrar um modelo de gestão flexível, feito a medida do cliente, que permita sutentar e operacionalizar a agenda pactuada, executando ações em vários horizontes temporais, sua repartição fiscal e a superação de constrangimentos jurídicos Arranjo institucional adequado a cada caso – acordos voluntários flexíveis apoiados numa gestão negociada por projetos e consensos

33 Brasília, 11 de novembro de 2008 Explorar novas estruturas institucionais Consórcios intergovernamentais (estados e municípios) Autarquias municipais consorciadas Consórcios temáticos Consórcio gestor muli-setorial Pactuação e Gestão compartilhada

34 Brasília, 11 de novembro de 2008 Financiamento para execução de Programas Metropolitanos. “Apoiar o Governo Brasileiro na identificação de mecanismos de finaciamento que permitam expandir o investimento nas RM mediante empréstimo a consórcios e entidades sub-nacionais, melhorando a eficiência do investimento (fundo único metropolitano, uso de incentivos seletivos etc)”

35 Brasília, 11 de novembro de 2008 Áreas de possível colaboração do BID (i) reduzir as externalidades negativas; (ii) promover a melhoria do entorno físico e produtivo; e (iii) lograr o fortalecimento institucional metropolitano, sendo totalmente compatíveis com as cinco áreas principais da ação do Banco no Brasil: (i) modernização do Estado; (ii) desenvolvimento econômico e competitividade; (iii) pobreza; (iv) meio ambiente e (v) integração regional. Objetivos

36 Brasília, 11 de novembro de 2008 1. Resíduos sólidos; 2. Ambiente e recursos naturais; 3. Uso, política e gestão de solos; 4. Transporte e Mobilidade; 5. Habitação e Regularização Fundiária; 6. Cidadania e Segurança Urbana; 7. Espaços públicos e redes de serviços sociais; 8. Desenvolvimento econômico local, competitividade e emprego; 9. Planejamento estratégico e setorial; e 10. Governança e Gestão Metropolitana. Temas de atuação

37 Brasília, 11 de novembro de 2008 (a) a existência de massa critica sobre a temática metropolitana, que indique a existência de uma liderança na matéria – planos regionais, diretrizes metropolitanas, planos estratégicos, diagnósticos globais e setoriais etc; (b) existência de capacidade institucional e, preferencialmente, de alguma forma de organização intra ou suprametropolitana; e (c) bom canal de comunicação e relacionamento entre a cidade pólo e o ente regional (em particular com o ente estadual). Condições desejáveis

38 Brasília, 11 de novembro de 2008 O papel do Banco e os seus parceiros Assistência Técnica/ Fortalecimento Institucional Operações integrais e setoriais Projetos urbanos (Portos, Corredores Industriais, Revitalização de áreas centrais etc) Planejamento Estratégico Diagnósticos Territoriais Participativos Construção coletiva de novas governanças metropolitanas