Comitê Pró-Porto RS Diálogos de Convergência – Hidrovias e Portos como fatores de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul Assembléia Legislativa.

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1 Comitê Pró-Porto RS Diálogos de Convergência – Hidrovias e Portos como fatores de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul Assembléia Legislativa do RS Porto Alegre, 23 de setembro de 2008 Wilen Manteli Comitê Pró-Porto RS

2 Portos Marítimos: vias de escoamento Sepetiba e Bahia Blanca são os portos que estão na faixa dos 50 pés e situam-se nos extremos. Rio Grande e Santos são os portos que estão na faixa dos 40 pés. Todos os demais portos situam-se na faixa dos 30 pés. Bahia Blanca50 pés Buenos Aires32 pés Montevidéu 36 pés Rio Grande40 pés Imbituba31 pés Itajaí34 pés São Francisco do Sul33 pés Paranaguá 39 pés Santos 42 pés Sepetiba50 pés

3 Portos Cone Sul

4 Sistemas Hidroviários Constituem eixos de escoamento tanto da produção como do recebimento de insumos, fortalecendo e dando competitividade aos empreendimentos localizados em sua área de abrangência.

5 Bacia do Sudeste

6 Port of South Louisiana (administradora)

7 Rio Mississippi Port of South Louisiana 53 Funcionários Administra 86 km (Baton Rouge a New Orleans) 59 Indústrias, 60 Terminais portuários 50.000 barcaças e 4.000 navios por ano Movimenta anualmente 240 MM/T (60 % dos grãos dos EUA) Dragagem contínua Empregos: 2 milhões na região, 20.000 especializados US$ 8 bilhões em novos investimentos

8 Proposta do Comitê Delegação das hidrovias ao Estado; Delegação para o Estado autorizar a instalação e ampliação dos terminais portuários interiores (política de desenvolvimento); Delegação a AGERGS para fiscalizar e regular os terminais portuários interiores; Reestruturação e adequação dos órgãos públicos estaduais; Adaptação dos terminais portuários interiores às resoluções da ANTAq (aguardar novas resoluções)

9 O que falta implementar Novo modelo de gestão portuária Dragagem permanente Equacionamento da mão-de-obra Arrendamento de áreas Adequação dos contratos à Lei 8.630 (prazos de 50 anos, segurança jurídica) Racionalização da burocracia Solução para greves

10 Comitê Pró-Porto RS (FIERGS – FECOMÉRCIO – FARSUL – FEDERASUL – FECOAGRO – FETRANSUL – OCERGS - ALIANÇA RIO GRANDE - ABTP) FONE: 51 3022-3676 FAX: 51 3061-9676 MAIL: proporto@terra.com.brproporto@terra.com.br Av. Praia de Belas, 2266 salas 305 / 306 PORTO ALEGRE – RS CEP 90110-000