MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE.

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1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS COORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSP Por: Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional. Plano Setorial de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono -Plano ABC-

2 Emissões de GEE/ Participação dos principais sub- setores Fonte - http://www.mct.gov.br/upd_blob/0226/226591.pdf

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4 Origem do Plano ABC Na COP-15, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o governo brasileiro assumiu o compromisso voluntário de redução das emissões até 2020.

5 Compromisso brasileiro Emissões brasileira de CO 2 equivalente: Redução entre 36,1% e 38,9% cerca de: 1 bilhão de toneladas Total de emissões em 2009 Emissões reduzidas em 2020

6 Desenvolvimento Sustentável & Plano ABC aquecimento globalmudanças climáticas excelentes elevam a renda do produtor rural Independentemente dos cenários sobre aquecimento global e mudanças climáticas se confirmarem, as tecnologias previstas no Plano ABC são excelentes para agropecuária brasileira, pois são sustentáveis, conservam os recursos naturais e elevam a renda do produtor rural.

7 Base Legal do Plano ABC

8 Marco Legal Decreto nº 7.390/10 Lei nº 12.187/09

9 Decreto nº 7.390/10 Art. 6º Para alcançar o compromisso nacional voluntário........., serão implementadas ações.......... § 1º Para o cumprimento do disposto no caput, serão inicialmente considerado as seguintes ações...... : I -...... ; II -..... ; III -.... ; IV - recuperação de....... Pastagens Degradadas; V - ampliação do sistema de Integração Lavoura-Pecuária- Floresta....... ; VI - expansão da prática do Plantio Direto na Palha....... ; VII - expansão da Fixação Biológica de Nitrogênio...... ; VIII- expansão do plantio de Florestas...... ; e IX – ampliação do uso de tecnologias para Tratamento... de Dejetos de Animais; e X -..........

10 Port. Interm. MAPA e MDA nº 984/13 Art. 1º Instituir o Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC Nacional............ Art. 4º Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário criarão, no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação desta Portaria, uma Comissão Executiva Nacional do Plano ABC, para coordenação conjunta das ações de implementação do Plano ABC Nacional.

11 Plano ABC

12 Objetivo Geral: Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e das práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e, adicionalmente, aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.

13 Soluções/Alternativas do plano ABC Mitigação Fixação de carbono (vegetação, biomassa e solos) Redução de emissões de GEE Adoção de sistemas sustentáveis Adaptação Geração de novas cultivares (melhoramento/biotecnologia) e tecnologias Adaptação de sistemas produtivos e comunidades Prevenção e redução de vulnerabilidades

14 Estrutura do Plano ABC √ Divulgação; √ Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais; √ Crédito Rural; √ Transferência de Tecnologia; √ Regularização Ambiental; √ Regularização Fundiária; √ Assistência Técnica e Extensão Rural; √ Realização de Estudos; √ Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; √ Disponibilização de Insumos; √ Produção de Sementes e Mudas

15 Compromissos da Agricultura 2010-2020 Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL Plano Setorial da Agricultura Notas: 1 Por meio do manejo adequado e da adubação. 2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs). 3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia e não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissões de GEE.

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17 Estratégia de Implementação do Plano ABC PNMC Plano ABC Nacional Plano ABC Estadual GGE Plano ABC Os atores estaduais entendem melhor a sua realidade, suas fragilidades e oportunidades, e se tornam parte do processo.

18 Situação do Plano ABC nos Estados ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● Plano Estadual elaborado ● GGE – Grupo Gestor Estadual Plano Estadual publicado ● ● RS SC PR SP RJ ES MG BA MS MT RO PB PIMAPA RR GO DF TO AM ● PE CE SE AL RN ● ● ● 26 Estados + DF com os GGE’s estabelecidos ● AP ● AC ● Em construção ● ● ● ● ● ● ● ● ●

19 Plano ABC Estadual Estratégias de Implementação - PNMC Grupo Gestor Estadual Comissão Executiva CIM - Delibera, aprova e orienta as ações no âmbito da Política Nacional. Oficina de Trabalho Seminário de Sensibilização Reuniões Estaduais GEx - Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Setoriais Nível Federal Comitê Executivo do ABC

20 Plano ABC Programa ABC Linha de Financiamento – MAPA (Crédito Rural) Plano ABC & Programa ABC

21 Fonte: SPA/MAPA Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015

22 Fonte: SPA/MAPA Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015

23 R$ 2,7 bilhões de reais 1,2 milhões de hectaresEm termos de financiamento concedido pela linha de crédito ABC, durante o Ano Safra 2013/2014, houve uma liberação total de R$ 2,7 bilhões de reais, totalizando uma área beneficiada de 1,2 milhões de hectares. R$ 562 milhõesseguimento florestal 150 mil haR$ 587 milhões 388 mil haDo total de recursos financeiros liberados no Ano Safra 13/14, R$ 562 milhões foram para o seguimento florestal, envolvendo uma área em torno de 150 mil ha, e R$ 587 milhões para recuperação de pastagens degradadas, com uma área de 388 mil ha. Do total geral de recursos financeiros liberados, temos aproximadamente R$ 7,5 bilhões de reais, com 25,4 mil contratos firmados. Valor financiado na Safra 2013 / 2014

24 Figura 1 Figura 1. Valor total dos contratos de concessão de crédito ao Programa ABC por município na safra 2013/14 (período: 01/07/2013 a 30/06/2014) Valor financiado no Brasil Ano Safra 2013 / 2014

25 Contribuição Contribuição Produção Sustentável Preservação Integração de Sistemas e Práticas Sustentáveis de Produção

26 Obrigado Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo; Coordenador de Manejo Sustentável do Sistemas Produtivos (CMSP); Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional. Tel.: (61) 3218.2537 E-mail: elvison.ramos@agricultura.gov.br Contatos